DOEPE 18/06/2020 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 32, DO DIA 17 DE JUNHO DE 2020.
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 47.032 de
21/01/2019, que regulamenta a Lei nº 16.520 de 27/12/2018. RESOLVE: Designar o servidor MARCOS FRANCISCO DE LIMA, matrícula
n° 405.733-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão1, símbolo FGS – 1, retroativo a 03/02/2020.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação

Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 058/2020
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Instituir
Comissão de Sindicância, para apuração de responsabilidade
na continuidade, sem respaldo contratual, nos serviços de
impressão outsourcing prestados a esta Agência por meio do
Contrato nº 022/2015, cuja vigência encerrou-se em 04/08/2019;
2. A Comissão terá o prazo de 20 (vinte) dias para conclusão
dos trabalhos e será composta pelos seguintes membros, sob a
coordenação do primeiro: EMANUEL TOBIAS GRANJA - Mat.
279.732-1; e RODRIGO VINÍCIUS DA SILVA - Mat. 279.606-6.
3. Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir da
data de publicação. Recife, 15 de junho de 2020. DJALMA PAES
JÚNIOR - Diretor-Presidente.
Portaria nº 059/2020
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Instituir
Comissão de Sindicância para apurar eventual responsabilidade
pela utilização dos SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, sem
lastro em instrumento contratual escrito, em continuidade ao
contrato 037/2015, celebrado com a VIP VIGILÂNCIA PRIVADA
LTDA, após o prazo de vigência pactuado. 2. A Comissão terá
o prazo de 20 (vinte) dias para conclusão dos trabalhos e será
composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do
primeiro: EMANUEL TOBIAS GRANJA – Mat. 279.732-1; e
PAULO ROBERTO PEREIRA BARROS E SILVA - Mat. 279.7690. 3. Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir da
data de sua publicação. Recife, 15 de junho de 2020. DJALMA
PAES JÚNIOR - Diretor-Presidente.

Licitações e Contratos
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
AVISO DE COTAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2020.
OBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL COM FORNECIMENTO
INTEGRAL DE CESTAS BÁSICAS VISANDO ASSISTIR À
POPULAÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA
DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM
CONSEQUENTE IMPACTO NA ATIVIDADE ECONOMIA
LOCAL NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA”.
Entrega das Propostas até: 22/06/2020, às 14:00h. (Horário de
Brasília) no site: www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra
está disponível na página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br..
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 17/06/2020. Lídia
Albuquerque, Presidente/Pregoeira da CPL/ATDEFN.

DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
AVISO DE COTAÇÃO - ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2020
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS,
DO TIPO MICRO-ÔNIBUS, COM O INTUITO DE ATENDER
ÀS DEMANDAS DESTA AUTARQUIA, NO ARQUIPÉLAGO
DE FERNANDO DE NORONHA. Devido a ajustes no TR e
edital, informamos nova data para entrega das Propostas
até: 22/06/2020, às 14:00h. (Horário de Brasília) no site: www.
peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra está disponível na
página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br.. Outras informações:
(81) 3182-9644. Recife, 17/06/2020. Lídia Albuquerque,
Presidente/Pregoeira da CPL/ATDEFN.

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório 006/2020. Pregão
Eletrônico 003/2020. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de chapas negativas e goma, através de
Registro de Preços, conforme especificações/quantitativos
constantes em edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ:
29/06/2020 às 9h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/06/2020
às 9h. INÍCIO DA DISPUTA: 29/06/2020 às 9h30. O Edital na
íntegra poderá ser retirado a partir de 18/06/2020 no site www.
licitacoes-e.com.br, no site www.cepe.com.br/licitacoes ou poderá
ser solicitado pelo correio eletrônico cpl@cepe.com.br. Recife, 17
de junho de 2020. Davi Severino de Lima – Pregoeiro.

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0146/2018 - Lote I
TERMO DE ADESÃO Nº 002.2020.CEPE.001 AO CONTRATO
MATER Nº 002/SAD/SEADM/2020

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO - SAD
CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
CONTRATANTE ADERENTE: COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização e manutenção de uma solução de
telemática, com operação técnica integrada e especializada, para
o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando
a chamada REDE PE-CONECTADO II.
VIGÊNCIA: 16/06/2020 a 30/04/2024.
VALOR DO TERMO: R$ 24.230,18 / exercício 2020 - R$
289.824,05 / valor global estimado.
DATA DE ASSINATURA: 16/06/2020.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento II: LICITAÇÃO.COMPESA 066/2020
CPL PROCESSO Nº 8420/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA, NAS TUBULAÇÕES
DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA
DAS GERÊNCIAS DE NEGÓCIOS METROPOLITANA LESTE,
CENTRO, CENTRO NORTE, NORTE 1 E NORTE 2. Abertura:
14/07/2020 às 10:00h. Disputa: 14/07/2020 às 15:00h. Versão
Atualizada II disponível 18/06/2020. Janayna Maria Silva
Albuquerque – Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br

GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 14/2020. Processo nº 0014/2020. PE Integrado
nº
0014.2020.CPL.PE.0009.GAB.GOV.
Pregão
Eletrônico
nº 0009/2020. Contratação de empresa para prestação de
serviços especializados de locação de Estacoes de Trabalho
e de notebooks para a Governadoria. Contratado: Investiplan
Computadores e Sistemas de Refrigeração Eireli. CNPJ nº
01.579.387/0001-45. Valor do Contrato: R$ 150.864,00. Vigência:
02/06/2020 a 01/06/2021. Recife, 02/06/2020. Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo Licittório CPL/HAM nº 3870.2019 - Pregão Eletrônico
nº 0097.2019 – Registro de Preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de materiais de laboratórios
– Empresas Vencedoras: D-OXXI Nordeste Ltda, CNPJ/MF nº
01.274.126/0001-17 (Lotes 02, 03, 04, 06, 07, 11, 12, 13 e 20), ao
valor global de R$ 49.901,78 (quarenta e nove mil, novecentos e
um reais e setenta e oito centavos) e Fast Bio Comercial Eireli –
EPP, CNPJ/MF nº 21.707.794/0001-06 (Lote 09), ao valor global
de R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais). Os lotes 01
e 17 não foram cotados. Os lotes 05, 08, 10, 14, 15, 16, 18, 19, 21,
22A, 22B, 23A e 23B foram cancelados.
JACILENE EUSTÁQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0460/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 0054/2019,
Formação de Registro de Preços através de Pregão Eletrônico
para eventual Serviço de Publicação em Jornal de Grande
Circulação Local/Regional, no Caderno de Classificados ou
em espaço específico, para Publicação de avisos de Licitação
e outros atos administrativos , pelo período de 12(doze) meses
com o propósito de suprir as necessidades do Hospital Barão
de Lucena, tendo como empresa vencedora: GIBBOR BRASIL
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-EPP. Item 1. Perfazendo
Valor Total: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), Márcia
Selene de Miranda Henriques Barros. Pregoeira/Presidente.
Recife, 17 de junho de 2020.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Extrato do Contrato
Processo nº 001/2015 PE nº 001/2015-ARP nº 078/2015
Objeto: Aquisição Ortese e Prótese e Materiais Especiais
celebrado entre a empresa Ortomédica Comercio Ortopedico Ltda
e o Hospital Regional do Agreste no período 02 a 30 de agosto no
valor de R$ 11.700,00(Onze mil e setecentos reais)
Nota de empenho-2020NE00041-19/05/2020
Processo- nº 002/2015 -RP nº 002/2015-ARP nº079/2015
Objeto: Aquisição de Ortese e Protese e Materiais Especiais
celebrado entre a empresa Ortomedica Comercio Ortopedico Ltda
e o Hospital Regional do Agreste no período de 01 de junho a 31
de julho de 2019, no valor de R$ 136.410,00(Cento e trinta e seis
mil quatrocentos e dez reais)
Nota de empenho nº 2020NE000398-13/05/2020
Processo nº 002/2015-PE nº 002/2015-ARP nº079/2015
Objeto: Aquisição Ortese e Prótese e Materiais Especiais
celebrado entre a empresa Ortomédica Comercio Ortopedico Ltda
e o Hospital Regional do Agreste no período 05 a 29 de agosto no

Ano XCVII • NÀ 112 - 11

valor de R$ 15.960,00( Quinze mil novecentos e sessenta reais)
Nota de Empenho-nº 2020NE000400-19/05/2020
Processo nº 002/2015-PE nº 002/2015-ARP nº 079/2015
Objeto: Aquisição Ortese e Prótese e Materiais Especiais
celebrado entre a empresa Ortomédica Comercio Ortopedico Ltda
e o Hospital Regional do Agreste nos meses de Agosto,Setembro
e Novembro de 2019
Nota de Empenho nº 2020NE 000404-19/05/2020
Caruaru, 17 de junho de 2020
Eliezilde Muniz
Pregoeira/HRA

Forenses Federais – DOU (Seções Poder Judic. e Seção TCU).
Valor = R$ 50.160,00/ano. Item único. Propostas: das 11h00 de
18/06/20 até as 09h30 de 02/07/20. Abertura de propostas: a partir
das 09h30 de 02/07/20. Início da sessão: às 10h00 de 02/07/20.
Informações em www.peintegrado.pe.gov.br; painéis de Licitação
de www.pge.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br ou por cpl@
pge.pe.gov.br. Recife 17 de junho de 2020. Hélmiton Cunha –
Pregoeiro PGE-PE.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO LICITAÇÃO
Contrato de Empréstimo nº 8135-BR
Processo Licitatório nº 018/2020 - Shopping nº 016/2020.
Objeto: Aquisição e Montagem/Instalação de Máquinas e
Equipamentos para Unidade de Artesanato do Grupo Associados
de Produção Artesanal de Pernambuco (GRAPA). Recebimento
das propostas até o dia 01/07/2020, às 17hs. Informamos que
a entrega da proposta ocorrerá apenas eletronicamente,
devendo ser encaminhada, em arquivo único no formato “.pdf”,
para o e-mail: cpl@prorural.pe.gov.br. O Edital (Solicitação de
Apresentação de Proposta de Preço) e demais documentos
poderão ser adquiridos através do site http://prorural.pe.gov.br/
licitacoes-e-contratos/avisos-de-licitacoes/.
Recife, 17 de junho de 2020.
Patrícia de Carvalho Freire Ely.
Presidente da Comissão de Licitação – CPL.

Errata
Proc-001/2015 PE nº 001/2015-ARP 078/2015
referente a data: ,Agosto de 2019 e a NE 2020 nº 0041leia-se NE 000401/2015
Processo 002/2015-PE 002/2015 ARP Nº 079/2015,
referente a data : Agosto de 2019
Caruaru, 17 de junho de 2020
Eliezilde Muniz
Pregoeira/HRA

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Extrato do Contrato
Processo 0040/2020 Dispensa 0032/2020
Objeto: Equipamentos Médico Hospitalares do tipo Monitores
Multiparâmetricos, celebrado entre a- Empresa Central Cirurgica
Comercio Importação e Exportação Ltda e o Hospital Regional
do Agreste no valor total de R$ 111.996,00(Cento e onze mil
novecentos e noventa e seis reais)
Caruaru, 17 de junho de 2020
Eliezilde Muniz
Pregoeira/HRA

HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Aviso de Reativação da Licitação
Processo 1743.2018.CPL.HUP.PE.0702.SES-FES/PE, Registro
de preço para Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição
de peças em Equipamentos Hospitalares para o Hospital
Psiquiátrico Ulysses Pernambucano. Entrega das Propostas até
01/07/2020, as 07:00h; Início da disputa: 01/07/2020 às 09:30h
(horário de Brasília). O Edital na íntegra está disponível no
site WWW.peintegrado.pe.gov.br. Maria Solange Lins Seabra,
Pregoeira CPL/HUP.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO - SDA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N. 0007/2016.CPL.PE.007.SAD; Modalidade/Pregão
Eletrônico N.º 007/2016; Objeto Nat.: Serviços de Informática;
Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de NOBREAKs, com fornecimento de peças, componentes
e acessórios instalados no Edifício Sede da Secretaria de
Administração do Estado de Pernambuco – SAD/PE; Contrato
n.º 037/2016; Contratada: MG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA - EPP; CNPJ nº09.436.873/0001-16; Termo
Aditivo n.º 04 ; n.º de registro: 030/2020; Prazo acrescido: 12
meses; Recife, 29 de maio de 2020.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
vem, por meio deste ato: tornar público o extrato dos Termos
de Contratos, Termo Aditivo de Contratos e Termo de Adesão
abaixo elencado
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Contrato: 045/2020; Contratada: VINICIUS NONATO DA
SILVA 08660237471; CNPJ 28.604.035/0001-59; PROCESSO
n° 0009.2020; DISPENSA DE LICITAÇÃO; Processo SEI nº
0030308152.000253/2020-26; Objeto: contrato a aquisição de
ÁLCOOL ETÍLICO, para suprir as necessidades do HSE/PE;
Vigência: 03 (três) meses a partir da data de sua assinatura; Valor
Total: R$ 185.000,00; Recife, 09/06/2020
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2016; Contratada:
STERICYCLE
GESTÃO
AMBIENTAL
LTDA;
CNPJ:
01.568.077/0001-25; Objeto: prorrogação do prazo contratual;
Nova vigência 01/07/2020 até 30/06/2021; Em Recife, 22/05/2020.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO
PROCESSO e P.E. nº 0046.2018.CPL.HAM.PE.0046.HAM;
Objeto: cancelamento total da Adesão a Ata registro de preços
nº 061/2019, fornecedor: NORDMARKET COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 19.125.796/000137, para fornecimento de materiais médicos hospitalares, para o
HSE; Validade:12 meses; Recife 22/05/2020
Recife, 17 de junho de 2020
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0284.2019.CPL I.PE.0039.DASIS–Objeto: Pregão
eletrônico para contratação de empresa especializada em
auditoria de contas médicas e serviço operacional de central
de regulação médica assistencial para o Sistema de Saúde
dos Militares do Estado de Pernambuco. Valor Estimado R$
1.886.890,32. Propostas: até 06/JUL/2020 às 08:00h. Disputa:
06/JUL/2020 às 09:00h (horário de Brasília). O Edital encontrase nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recife-PE, 17JUNHO2020, Sérgio José Nogueira de Oliveira/
Pregoeiro/DASIS.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
4ºTA-CT16/17-RG.23/20- SETRANS- prorog.pz.01/01/20 a
31/12/20 e supressão 22,0083% CT.Orig. 20NE07,R$34.400,00,
PL.312.2016.XI.IN.025.SAD,ARP-15/16-SAD,
2ºTA.CT-07/19RG.24/20-CONTEC- prorrog. pz. 08/03/20 a 07/03/21, Apoio Adm.
20NE141, R$73.689,57, lote-1 do PL.101.2018.CCPLE.IV.PE.062,ARP-13/18-SAD.
2º.TA-CT.45-18-RG-25/20-CORREIOSServ. Correspond.E-carta, prorrog. PZ. 18/05/20 a 18/12/20,
20NE239-R$48.220,48, PL.49.18.CCPLE-XII IN.05/18-SAD.PGEPE, Parecer 01/18; RG.26/20-ANTARES LTDA - fornec. 1 assinat.
anual Folha PE p/ GAB.pz. 29/05/20 a 28/05/21, 20NE254 R$
599,00, PL.010.20.CCD.DL.004-PGE- Parecer 08/20-CPL..

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Aviso de Licitação Exclusiva para MEI/ME/EPP – Proc. 0009.2020.
CPL.PE.0003.PGE-PE - Pregão Eletrônico 0003.PGE-PE. Objeto:
coleta/entrega diária de informativos Forenses Estaduais – DOEPE (Seções Poder Judic. Estad./Poder Judic. Fed./TCE-PE) e

PROCESSO Nº 0067.2020.CCPLE-VIII.PE.0052.SAD.ATI
Objeto: Formação de registro de preços corporativo para
contratação de serviços de emissão de certificados digitais e-CPF
e e-CNPJ (ambos tipo A3 com fornecimento de mídia token), e
de visitas presenciais para emissão dos respectivos certificados,
visando o atendimento de demanda dos órgãos e entidades da
Administração Pública Estadual – APE. Valor máximo estimado
do LOTE ÚNICO: R$ 1.345.717,8483 (Hum milhão, trezentos e
quarenta e cinco mil, setecentos e dezessete reais, e oitenta e
quatro centavos Recebimento das propostas: até 03/07/2020, às
09:50h. Início disputa 03/07/2020, às 10:00h (horário de Brasília).
O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81) 3183-7754.
Isabella Heráclio. Pregoeira da CCPLE VIII. Recife, 17/06/2020.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
SUSPENSÃO SINE DIE – O PL 0007.2020.CPL-II.PE.0006.
DAG-SDS, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL
FORNECIMENTO
COM
MONTAGEM
DE
MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO, a serem implantados em locais
de responsabilidade da SDS de Pernambuco, fica SUSPENSO
- SINE DIE, face a SOLICITAÇÃO DE SUSPENSÃO PARA
REFORMULAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA, contida nos
DESPACHOS Nº 7205729; 7205793 e 7206162/2020-SDS-GAE/
SDS de 16.06.2020. Recife-PE, 17 de Junho de 2020. MARCOS
SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2016-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato mater por mais 12 meses,
de 22/06/2020 a 21/06/2021, Valor total de R$ 6.574.992,48;
CONTRATADA: CITYLOC CT LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E
SERVIÇOS LTDA. ORIGEM: PL nº390.2014.III.PE.268.SAD,
PE 268/2014 – SAD. Recife-PE, 17JUN2020. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS – URJA SOCIAL, TEC.
GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA CNPJ/MF nº 07.883.221/0001-02;
OBJETO: Liquidação de valor devido pela SDSCJ referente ao
mês de MARÇO/2020; VALOR: $1.200.557,69

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
2° T.A CT. 016/2019 – PREMIUS SERVIÇOS EIRELI CNPJ/MF nº
05.678.722/0001-13; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência;
Vigência: 12 meses, 04/06/2020 a 05/06/2021;

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº 005/2019, CEL I – TP Nº 004/2019 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DOS PROJETOS
REMANESCENTES DO TRECHO EXTERNO DO RAMAL DA