DOEPE 02/06/2020 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2020
ANEXO II – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA
1.As especificações para desenvolvimento e disponibilização
do sistema eletrônico de aulas teóricas de forma presencial
conectada deverão obedecer às:
a) Diretrizes e especificações contidas em Comunicados, Portarias
e Instruções publicados pelo DETRAN/PE, especialmente os
destinados para homologação do sistema eletrônico.
2.Para devida homologação, o sistema dever ser concebido no
mínimo com as seguintes características:
2.1 Capacidade de verificar, por meio do cruzamento das
informações colhidas pela plataforma e a base de dados do
DETRAN/PE, a autenticidade biométrica facial do instrutor e dos
candidatos.
2.2. Deve possibilitar a criação de perfis de Usuário personalizados
que delimitem o acesso apenas a determinadas funções. Por
padrão, deve possuir os perfis para Instrutor, Candidato, Diretor
de Ensino do Centro de Formação de Condutores e Administrador
do DETRAN/PE. Apenas o Administrador do DETRAN/PE poderá
gerenciar os perfis de Usuário e suas permissões;
2.3. Deve possuir ferramenta de auditoria do acesso e das ações
de cada usuário no sistema, incluindo endereço IP utilizado pelo
usuário.
2.4. Disponibilização de interface para usuários em geral, com os
2.5. Seguintes requisitos:
a). Deve permitir que o Instrutor compartilhe seu vídeo, seu áudio
e a tela do seu dispositivo;
b). Deve permitir que o Candidato visualize, por meio da interface,
suas aulas agendadas;
c). Deve permitir interação entre o Candidato e o Instrutor, seja por
meio de vídeo ou por meio de chat;
d). Deve permitir que o DETRAN/PE, por meio do usuário
Administrador, possa ingressar em uma sala virtual em tempo real
para acompanhamento;
e). Deve permitir que o DETRAN/PE, por meio do usuário
Administrador, possa visualizar as aulas já realizadas, filtrando por
Centro de Formação de Condutores;
2.5. Para cada aula registrada, o sistema deverá agrupar os
dados, gerando um relatório com as seguintes informações:
a) Identificação do Centro de Formação de Condutores;
b) Data/hora de início e término da aula e conteúdo da aula
agendada;
c) Horário de início da aula com o devido registro biométrico facial
do instrutor;
d) Quantidade de alunos que registraram presença na sala
e) Horário de entrada de cada candidato com seu respectivo
registro biométrico facial;
f) Dados da validação aleatória (candidatos sorteados, registro
biométrico facial e horário);
g) Horário de saída de cada candidato com seu respectivo registro
biométrico facial;
h) Horário do término da aula com o devido registro biométrico
facial do instrutor;
i) Transição de toda conversa realizada por meio do chat, caso
exista.
2.6. Os relatórios devem ser gerados em formato PDF e permitir a
utilização de filtros em seus dados;
2.7. Deverá possuir controle de acesso de todas as funcionalidades
por meio de login e senha;
2.8. Deve permitir a manutenção e visualização dos dados de
usuários.
2.9. As informações coletadas durante as aulas não poderão ser
manipuladas em hipótese alguma, sendo permitida apenas sua
visualização;

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 271/2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, e
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar para o dia 14/06/2020, o prazo de vigência da
Portaria FUNASE n°. 251/2020.
Parágrafo Único: As medidas previstas nesta Portaria poderão
ser reavaliadas a qualquer tempo.
Art. 2º. Publique-se e cumpra-se.
Recife, 01 de junho de 2020.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 272/20, de 01 de Junho de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo, SILVANA
MARIANO DA SILVA, mat. 42063-8, retroativo a 29/05/2020.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 275/20, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Martha Fabiana Ribeiro Urquisa, matrícula
nº 3133-0 e Roseli Maria da Silva Mariz, matrícula nº 3102-0,
para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão
Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro
Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE.
Art.
2º
Instaurar
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 021/2020 a ser desenvolvida pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor da contratada por tempo
determinado Jéssica Ferreira de Souza, matrícula nº. 41.5715, lotada no CENIP Recife, com o escopo de apurar a suposta
conduta irregular, conforme consta no Memorando nº 011, datado
de 21/05/2020, oriundo do CENIP/Recife, bem como as demais
infrações conexas que possam emergir no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
-Diretora Presidente-

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Licitações e Contratos
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0122.2020.CPL.CISAM.PE.0061.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de detergente enzimático com cessão de equipamento diluidor a
título de comodato para a Central de Materiais e Esterilização do
CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
15/06/2020 às 8h. Início da Disputa: 15/06/2020 às 9h (horário
de Brasília).
Processo Licitatório nº 0123.2020.CPL.CISAM.PE.0062.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de indicador biológico com cessão de equipamento incubadora
biológica com impressão de resultados a título de comodato para a
Central de Materiais e Esterilização do CISAM, por um período de
12 (doze) meses. Abertura da proposta: 15/06/2020 às 8h. Início
da Disputa: 15/06/2020 às 10h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0124.2020.CPL.CISAM.PE.0063.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
torneiras cirúrgicas para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 15/06/2020 às 8h. Início da Disputa:
15/06/2020 às 10h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0125.2020.CPL.CISAM.PE.0064.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de medicamentos anestésicos, antiepilépticos, bloqueadores
neuromusculares e outros, oriundos da indústria farmacêutica,
com registro na ANVISA, para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 16/06/2020 às 8h. Início da
Disputa: 16/06/2020 às 9h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0126.2020.CPL.CISAM.PE.0065.CISAM.
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (catéter picc neonatal) para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 16/06/2020
às 8h. Início da Disputa: 16/06/2020 às 10h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0127.2020.CPL.CISAM.PE.0066.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de material médico-hospitalar (fios cirúrgicos nylon e poliglactina)
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura
da proposta: 16/06/2020 às 8h. Início da Disputa: 16/06/2020
às 10h30 (horário de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão
ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a partir desta
publicação. Recife, 01/06/2020. Lusinete Rocha de Holanda Pregoeira do CISAM/UPE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0084.2020.CPL.CISAM.PE.0046.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Uni Hospitalar Ltda
CNPJ 07.484.373/0001-24, item 05 valor total R$ 34.496,00;
Drogafonte Ltda CNPJ 08.778.201/0001-26, itens 09, 11, 18 valor
total R$ 17.279,30; Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda
CNPJ 44.734.671/0001-51, itens 03, 04, 12, 17 valor total R$
80.671,50; Cirúrgica Montebello Ltda CNPJ 08.674.752/0001-40,
item 01 valor total R$ 600,00;Injefarma C. S. Distribuidora Ltda
CNPJ 09.607.807/0001-61, item 15 valor total R$ 10.080,00;
Nórdica Dist. Hospitalar Ltda CNPJ 09.137.934/0002-25, item
10 valor total R$ 70,02.Recife, 01/06/2020.Lusinete Rocha de
Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo
o procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO No 007/2020
– PROCESSO Nº 007/2020/CP, objetivando a Contratação de
solução técnica com aquisição, instalação, configuração e
conexão de equipamentos tipo SERVIDOR (servidor com
configurações projetadas para o armazenamento de arquivos
em uma rede de computadores) para manter uma solução de
backup local para vídeos e imagens registrados em sistema de
videomonitoramento, considerando a estrutura de servidores
do Centro Administrativo e do Porto Organizado, e ADJUDICO
o objeto do lote à empresa licitante MATHEUS DOS SANTOS,
declarada vencedora do certame, com proposta de preços no valor
global final de R$ 100.900,00 (cem mil e novecentos reais), tudo
de acordo com o Pregão Eletrônico 007/2020.
Ipojuca (PE), 01 de junho de 2020.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
7º TA ao CT nº 006/2016 Contratada: RM TERCEIRIZAÇÃO
E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI; CNPJ:
05.465.222/0001-01; Objeto: “Prorrogação do Contrato Original
de 03/01/2020 a 03/01/2021”. 2º TA ao CT CESSÃO DE
USO ARENA nº 004/2018 Contratada: CLARO S/A; CNPJ:
40.432.544/0001-47; Objeto: “Prorrogação do Contrato Original
de 30/01/2020 a 30/01/2021”. Olinda, 02/06/2020. Rodrigo
Cavalcanti Novaes - Diretor Presidente.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato de Contratos nº 14/2020
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: EASYTECH SERVICOS
TECNICOS LTDA - EPP. CNPJ/MF: 17.232.997/0001-08. 3º
Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2018. Processo n° 0003.2018.
CPL.PE.0002.FUNASE. Pregão Eletrônico nº 0002/2018.
Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 114.750,00 (cento e quatorze mil
setecentos e cinqüenta reais). Vigência: 07/05/2020 a 06/05/2021.
Data de assinatura: 30/04/2020.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: MCP REFEIÇÕES LTDA.
CNPJ/MF: 06.088.039/0001-99. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
002/2020. Ata de Registro de Preços nº 002/2019. Processo n°
0042.2019.CCPLE-XI.PE.0030.SAD.FUNASE. Pregão Eletrônico
nº 0030/2019. Objeto: Acréscimo. Valor: R$ 543,78 (quinhentos
e quarenta e três reais e setenta e oito centavos). Data de
assinatura: 17/02/2020.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: ULTR AMIX LTDA - ME.
CNPJ/MF: 18.275.089/0001-64. 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 008/2019. Processo n° 0001.2019.CPL.PE.0001.FUNASE.
Pregão Eletrônico nº 0001/2019. Objeto: Prorrogação. Valor: R$
34.800,00 (trinta quatro mil oitocentos reais). Vigência: 09/04/2020
a 08/04/2021. Data de assinatura: 02/04/2020.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
01/06/2020

FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIO
MAIO – 7º TA ao CT 10.697/2016. PEL: 133.2015.V.PE.071.
HEMOPE. E-fisco: 5301012016000185, 5301012016000186,
5301012016000187. Contratada: Alfoservice Prestadora de
Serviços LTDA. CNPJ: 17.259.378/0001-07. Objeto: Prorrogação.
Valor: R$ 2.208.618,48. Vigência: 01/03/2020 a 31/04/2021.
CT 031/2020. PEL. 003.2019.CPLII.PE.003.HEMOPE. E-fisco:
5301012019000056. Contratada: Safe Suporte a Vida e
Comércio Intencional LTDA. CNPJ: 08.675.394/0001-90. Objeto:
Ultrassonografia em Plataforma Digital. Valor: R$ 50.500,00.
Vigência: 24/04/2020 a 23/06/2020.
CV 006/2020. Contratada: Hospital Universitario Oswaldo Cruz.
CNPJ: 11.022.597/0013-25. Objeto: Convênio de Repasse.
Vigência: 14/05/2020 a 13/05/2024.
CT
032/2020.
PEL:
0183.CPL.PE.HEMOPE.
E-fisco:
5301012019000145. Contratada: Atos Medica Comercio
e Representação de Produtos Medico Hospitalares LTDA.
CNPJ: 15.227.236/0001-32. Objeto: Contrato para Aquisição
de Equipamentos Laboratoriais. Valor: R$ 2.233,00. Vigência:
26/05/2020 a 25/07/2020.
CT 033/2020. PEL: 0016/2019.CPLI.HEMOPE. E-fisco:
5301012019000067. Contratada: Soft Moveis Corporativos –
EIRELLI. CNPJ: 26.943.030/0001-25. Objeto:Aquisição de Mobília
para a Coordenadoria. Valor: R$ 3.400,00. Vigência: 26/05/2020
a 25/07/2020.
1º TA ao CT 093/2019. PEL: 0130.2018.CPLII.PE.0051.Hemope.
E-fisco: 5301012019000038. Contratada: Singular Serviços de
Saúde LTDA. CNPJ: 07.901.268/0001-43. Objeto: Prorrogação.
Valor: R$ 745.500,00. Vigência: 25/04/2020 a 24/04/2021.

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna público a Abertura
do PEL 0020.2020.CPLII.PE.0012.HEMOPE. Registro de Preços
para o Fornecimento Eventual de Kits Sorológicos com Cessão
em Comodato de Equipamentos e Fornecimento de Acessórios
para um Consumo estimado de 12 (doze) meses. Acolhimento das
Propostas: 03/06/2020 às 09h; Abertura: 15/06/2020 às 09h30min.
Disputa: 15/06/2020 às 10h, horário de Brasília. Preço Máximo
R$ 10.191.948,00. Edital disponível no site: www.peintegrado.
pe.gov.br Contato: CPLII – sita na Av. Rio Capibaribe, 147, São
José, 5º andar – Recife-PE, Fones (81) 3182-4930/4942. Recife,
01/06/2020. Carlos Alberto Jorge de Lima – Presidente/Pregoeiro.

Ano XCVII • NÀ 101 - 11
Contratado: FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES
ESPECIAIS LTDA-EPP, CNPJ Nº 07.316.691/0001-86, Termo
Aditivo Nº1º. PL nº 636/2018 CPL/HUOC PE nº 65.2018. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência contrato, período: 01/01/2020
à 24/09/2020. Contrato nº 159/2019. Contratado: CRUZEL
COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI, CNPJ Nº 19.877.178/0001-43, Termo Aditivo Nº 1º.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0016.2019.CPL.PE.0014.POLCIV-SDS Objeto: Registro
de Preços para eventual fornecimento de Material Informática para
o IITB/PE, conforme TR. Menor preço por item. Valor Estimado: R$
32.893,19. Propostas até 15/06/2020 às 09h00. Início da Disputa:
15/06/2020 às 10h00(horário Brasília/DF). Retirada do Edital:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife 01
de junho de 2020. Josias José Arruda-Pregoeiro/PCPE.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
PRORROGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS
PARA ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR SAÚDE AOS
USUÁRIOS DO SISMEPE. Fica prorrogado até o dia 05 de junho
de 2020 o prazo das inscrições para o credenciamento de pessoas
jurídicas e físicas especializadas em assistência médico-hospitalar,
odontológica, laboratorial e farmacêutica para atendimento
complementar de saúde aos usuários do SISMEPE, na capital e
interior do Estado de Pernambuco, conforme tabela própria de
serviços e procedimentos, mantendo-se as mesmas orientações
descritas no Chamamento Público de Credenciamento publicado
no DOE nº 81 do dia 05 de maio de 2020. Recife (PE), 01.06.2020.
Cel PM Marinez Ferreira Lins da Silva. Diretora.

CAMPUS MATA NORTE - UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO
1.º Termo Aditivo de supressão ao Contrato n.º 002/2019.
Contratada: RL Serviços e Locação de Mão de Obra LTDA, CNPJ
02.363.274/0001-70. Objeto: supressão de 5,18%, equivalente a
R$ 6.529,38 no valor do contrato, em atendimento a resolução
CPF nº 002/2020, com vigência de 01/05/2020 a 31/07/2020.
1º Termo Aditivo de supressão ao Contrato n.º 005/2019.
Contratada: Gestão de Terceirização em Serviços LTDA EPP,
CNPJ 11.457.039/0001-59; Objeto: supressão de 4,18%,
equivalente a R$ 10.402,65 no valor do contrato, em atendimento
a resolução CPF nº 002/2020, com vigência de 01/05/2020
a 31/07/2020. Nazaré da Mata, 02 de junho de 2020. Maria
Auxiliadora Leal Campos, Diretora.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 34/2019. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução do Contrato Nº 34/2019. Contratada: JOSE
ARTHUR ARAUJO E SILVA EIRELI. CNPJ: 21.921.643/000148. Prazo acrescido: 180 dias. Nova vigência: 30/05/2020 a
26/11/2020. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/ CCPLE IV
PROCESSO 0055.2020.CCPLE-IV.PE.0042.SAD.SEDUC
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de mão de obra terceirizada de profissionais merendeiros, para
o preparo, cocção de alimentos e distribuição da alimentação
escolar aos estudantes da rede estadual de ensino e profissionais
supervisores, para a supervisão das atividades, visando atender
ao Programa de Alimentação Escolar do Estado de Pernambuco,
de acordo com condições e especificações contidas neste
Termo de Referência. Valor Global Estimado: R$ 57.313.167,12
(cinquenta e sete milhões, trezentos e treze mil, cento e sessenta
e sete reais e doze centavos). Entrega das Propostas até:
23/06/2020, às 09h30; Início da Disputa: 23/06/2020, às 10h00.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Outras informações: (81) 3183-7811. Recomenda-se que
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Berta Gomes Teixeira - Pregoeira da
CCPLE IV.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L.nº 1005.2019.CPL.HCP.PE.0299.SES.OBJETO: Registro
de Preços de FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA USO
LABORATORIAL (MICROSCOPIA). Abertura do Processo dia:
02/06/2020 às 14:00 horas. Proposta até: 15/06/2020 às 13:00
horas. Início da disputa dia 15/06/2020 às 14:00 horas. Michelle
Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/Pregoeira.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ

DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA DE PRAZO EM RAZÃO
DE AJUSTES NO EDITAL
Processo
0023.2020.CPL-I.PE.
0009.DETRAN.
OBJETO:
Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual
de materiais de higiene, limpeza e proteção contra o novo
coronavírus (COVID-19), com entrega imediata de forma integral
na Sede do DETRAN-PE, conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência. Objeto natureza: aquisição de
material. Valor máximo estimado: R$ 103.245,20 (cento e três
mil, duzentos e quarenta e cinco e vinte centavos de reais). Em
decorrência da divergência do detalhamento dos itens 1 e 6 no
Termo de Referência e edital, reabriremos o prazo para propostas.
Entrega das Propostas até: 16/06/2020 às 10 horas e 30 minutos.
Início da Disputa: 16/06/2020 às 11 horas e 00 minutos, Horário de
Brasília. O Edital encontra-se à disposição nas páginas eletrônicas
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
01/06/2020. Nathalia Pissurno de Souza - Presidente/Pregoeira
CPL I.

EXTRATO DE ATA DE RP - PL.nº.655.2019 CPL.HUOC.
PE.nº.65.2019 - Compra - Objeto: Registrar preço unitário
para aquisição de materiais médico hospitalare. Vigência: 12
meses. Ata RP Nº 57/2020. Fica registrada a empresa: MAUÉS
LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº
09.007.162/0001-26, Valor global da proposta: (R$ 37.500,00).
Ata ass. 12/05/2020. PL.nº.644.2019 CPL.HUOC.PE.nº.64.2019
- Compra - Objeto: Registrar preço unitário de borrachas de
vedação de trocateres, cargas e grampeadores lineares e
circulares. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 29/2020. Fica registrada
a empresa: MAUÉS LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ Nº 09.007.162/0001-26, Valor global da proposta: (R$
250.240,00). Ata ass. 09/12/2019.EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- PL nº 02/2019 CPL/HUOC PE nº 02/2019. Objeto: Prorrogação
prazo de vigência contrato, período: 01/01/2020 à 01/10/2020.
Contrato nº 170/2020. Contratado: ROSS MEDICALLTDA, CNPJ
Nº 08.747.635/0001-69, Termo Aditivo Nº1º. PL nº 139/2019 CPL/
HUOC PE nº 29/2019. Objeto: Prorrogação prazo de vigência
contrato, período: 01/01/2020 à 09/06/2020. Contrato nº 89/2020.

AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0041.2020.CCPLE-III.DL.0010.SAD.SEDUC
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, e à vista do Parecer CCPLE III nº 02/2020 (Doc. SEI
nº 6298788), da Nota Técnica nº 063/2020 – GEAJU/SELIC (Doc
SEI nº 6447733) e da justificativa do órgão de origem, a Dispensa
de Licitação em epígrafe, fundamentada no art. 24, inciso XI da lei
supracitada, cujo objeto é aquisição de fardamento para todos os
alunos da Educação Básica da Rede Estadual para o ano letivo
de 2020 (LOTE 1A), através da contratação direta da empresa
JOSE DEIVID SILVA B LEMOS CONFECCOES EIRELI, CNPJ
nº 29.591.753/0001-09, no valor global de 215.336,88 (duzentos
e quinze mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta e oito
centavos) para o lote 1-A, pelo período de 180 (cento e oitenta)
dias. Recife, 04 de maio de 2020. Rafael Vilaça Manço. Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.
SAD TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO
Nº
001.2019.CEHAB.001CONTRATANTE:
Secretaria
de
Administração de PernambucoCONTRATADA: Consórcio Rede
PE-Conectado Emergencial – Lote 1CONTRATANTE ADERENTE:
Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB OBJETO:
Constitui objeto do presente Instrumento retificar a CLÁUSULA
SÉTIMA – DOS RECURSOS FINANCEIROS OU DECLARAÇÃO
DE
DISPONIBILIDADE
ORÇAMENTÁRIA.
DATA
DE
ASSINATURA: 30/05/2020