DOEPE 16/05/2020 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVII • NÀ 90
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 09/2020. A DIRETORIA DA AD
DIPER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto Social e, tendo em vista o disposto no art. 5º, da Lei
Estadual nº 11.781/2000 e alterações posteriores; Considerando
o descumprimento contratual, pela empresa BRASIL CANA E
ÁGUA, CNPJ nº 12.247.834/0001-85, dos encargos econômicos
previstos no Contrato AD nº 74/2012 e Escritura Pública de
Doação assinada em 29/08/2013. Considerando que foi gerada
Proposta Operacional Administrativa, do Colegiado onde
aprovou a abertura de Procedimento Administrativo. RESOLVE:
1. Instaurar Processo Administrativo, com fundamento no art.
112, inciso I, do Regulamento de Contratações da AD Diper. 2.
DESIGNAR as servidoras CLARA VASCONCELOS RIBEIRO,
matrícula nº 71813; FABIANA MACEDO DE OLIVEIRA, matrícula
nº 70629 e EDUARDA SPENCER LINS E SILVA PIRES, matrícula
nº 71897, na qualidade de membros e sob a presidência do
primeiro, para constituírem Comissão de Processo Administrativo.
3. Na ausência da servidora CLARA VASCONCELOS RIBEIRO
, a mesma será substituída pelas servidoras GEOVANNA
CLEMENTINO RABELO AGUIAR matrícula nº 71832 ou MARIA
DE FÁTIMA CORREIA VILAÇA matrícula nº 71840.4. Caberá à
Comissão apurar, no prazo de 60 dias, as possíveis irregularidades
ref. ao inadimplemento. 5. Após os fatos, a comissão elaborará
parecer e encaminhará à Presidência. 6. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Roberto de Abreu e L. Almeida Diretor-Presidente. Janaina Cardoso Acioli – Diretora de Gestão.
Patrícia Anjos – Superintendente Jurídica.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria CPRH Nº 052/2020
Estabelece medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia
internacional causada pelo novo coronavírus (COVID-19).
O Diretor Presidente da AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE - CPRH, no uso da atribuição que lhe confere o inciso
VI do art. 5º do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de
maio de 2007 (Regulamento da CPRH), com a redação que lhe
foi dada pelo Decreto Estadual nº 31.818, de 20 de maio de 2008.
CONSIDERANDO as cautelas necessárias ao enfrentamento
da pandemia internacional causada pelo novo coronavírus
(COVID-19);
CONSIDERANDO as determinações da Lei Federal nº
13.979/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020, Decreto
48.983/2020 e Decreto 49.017 de maio de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º Suspender os prazos administrativos no âmbito dessa
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH no período
de 18/05/2020 a 31/05/2020
§1º Incluem-se na suspensão processual determinada no
caput os prazos no âmbito dos procedimentos de renovação de
licença, licenciamento e auto de infração.
§2º Os prazos de que trata o presente artigo voltarão a fluir a partir
do dia 01/06/2020, pelo tempo que lhes restava por ocasião do
início da sua suspensão.
Art. 2º As licenças ambientais vincendas no período do parágrafo
anterior estão automaticamente prorrogadas para 01/06/2020.
Art. 3º Os prazos legais dos Artigos 10 e 11 da lei estadual nº
13.361/2007 mantêm-se inalterados.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 14 de maio de 2020.
DJALMA PAES JÚNIOR - Diretor-Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 059/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020
EMENTA: Dispõe sobre designação de responsabilidade
administrativa.
O Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais;
- CONSIDERANDO o disposto no inciso I, do artigo 24, do
Estatuto Social da EMPETUR;
- CONSIDERANDO o artigo 135 do Código de Administração
Financeira do Estado de Pernambuco;
- CONSIDERANDO, ainda, a deliberação de nomeação do
servidor ANDRE BERARDO CARNEIRO DA CUNHA para exercer
o cargo de Vice-Presidente Executivo na reunião do Conselho de
Administração da EMPETUR, realizada em 30 de março de 2020.
R E S O L V E:
Art. 1o Revogar a Portaria Geral de n° 006, de 14 de fevereiro
de 2019.
Art. 2o Designar o servidor ANDRE BERARDO CARNEIRO
DA CUNHA, Vice-Presidente Executivo, matrícula n° 86053,
no âmbito das ações de competência desta empresa, como
autoridade administrativa responsável para praticar os seguintes
atos administrativos, além daqueles constantes no Estatuto Social
desta sociedade:
a) Autorizar a abertura de licitações, dispensas e inexigibilidades
de licitações;
b) Adjudicar o objeto da licitação e homologá-la;
c) Reconhecer e ratificar os processos administrativos de dispensa
e inexigibilidade de licitação;
d) Revogar ou anular licitação, dispensa e inexigibilidade, nos
termos da Lei n° 13.303/2016;
e) Assinar contratos administrativos e seus termos aditivos,
convênios e instrumentos congêneres;
f) Atribuir, no limite de sua alçada, as sanções do art. 82, art. 83,
incisos I, II e III e art. 84, incisos I, II, III da Lei n° 13.303/16, e do
artigo 47 da Lei n° 12.462/2011;
g) Ordenar despesas;
h) Abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheque
e notas promissórias.
Art. 3° A presente portaria retroage seus efeitos financeiros
e jurídicos à data de 30 de março de 2020, convalidados,
portanto, todos os atos administrativos anteriores, revogando-se,
expressamente, às disposições em contrário.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Publique-se.
RODRIGO CAVALCANTI NOVAES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 262/20, de 15 de Maio de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, ROMERO DE
ALBUQUERQUE CAVALCANTI, mat.41320-8, retroativo a
11/05/2020.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
LUCIA HELENA ARAÚJO PIRON
PROCESSO
0040400012.000264/2020-70
MATRÍCULA
694-7
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente.
Recife, 16 de maio de 2020
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ENFERMEIRO
MARIANY PEDROZA DE ARAÚJO OTACÍLIO
157922
64º
FELIPE CARVALHO FARIAS
188548
65º
ALESSANDRA LUCAS NUNES CABRAL
143162
66º
Profº Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RESULTADO DOS JULGAMENTOS DAS IMPUGNAÇÕES
AO TR/EDITAL E DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA A
ABERTURA DO CERTAME
PROCESSO Nº 006/2020-CP PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2020-CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PARA EXECUTAR O PROJETO PEDAGOGIA AMBIENTAL
DE SUAPE E REALIZAR AÇÕES DE RESPONSABILIDADE
SOCIOAMBIENTAL
DO
PROGRAMA DE
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL DE SUAPE, 1. Julgamento das Impugnações: 1.1
COLMEIA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. - Com base
parecer técnico da Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
IMPROVIDA NO TODO/INTEGRALMENTE; 1.2 ECOSSIS
SOLUÇÕES AMBIENTAIS - Com base parecer técnico da Diretoria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade, IMPROVIDA NO TODO/
INTEGRALMENTE; e 1.3 – INSTITUTO DE APOIO A GESTÃO,
ESTUDOS, PESQUISA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL-MONA
- Com base parecer técnico da Diretoria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, PROVIDA EM PARTE. Razões de fato e de
direito e inteiro teor de cada uma das Decisões e Julgamentos
UNÂNIMES, disponíveis para ciência e a todos os interessados
nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.
licitacoes.pe.gov.br Nova data de abertura do certame para:
11/06/2020 às 10:00. Início da disputa: 11/06/2020 às 10:15
Início das Propostas: 18/05/2020 às 14:00 (horário de Brasília).
O novo Termo de Referência e edital estarão disponíveis nos sites:
www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.
pe.gov.br, podendo ser solicitado através do e-mail: cpl@suape.
pe.gov.br da Coordenadoria de Gestão e Licitação, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE, das
08h00min às 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 15 de maio de 2020.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE ESPECIAL DAS ESTATAIS – DISPUTA ABERTA
Nº 0191.2020.CPL.PE.0013/2020-EMPETUR PROCESSO Nº
0191.2020.CPL.PE.0013/2020-EMPETUR Objeto:: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de coleta
e entrega de processos e documentos, mediante utilização de
motocicletas com condutores habilitados e protegidos com os
equipamentos individuais de segurança, obrigatórios por lei,
para atender as demandas desta EMPETUR. Recebimento
de Proposta até 08.06.2020 as 10 h. Abertura das Propostas
08.06.2020, as 10:05h. Inicio da Disputa 08.06.2020 as 10:30 h.
O Edital na integra poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br ,Olinda 15.05.2020. Aldemar Novais – Presidente CPL.
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº589/2020, de 06.04.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora CÉLIA MARIA DA SILVA SOARES DE MELO, mat. nº 7495-0, Auxiliar em
Gestão Universitária/Auxiliar de Serviços Gerais F04 CII FS-E, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola
Politécnica de Pernambuco - POLI, à disposição do Expresso Cidadão-Olinda, a partir de 22.03.2020, nos termos das Regras Permanentes
da EC nº 41/2003, e Parecer nº 111/2020 da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº690/2020, de 05.05.2020:
I - Designar a servidora VIVIANE TANNURI FERREIRA LIMA FALCÃO, mat. nº 6626-5, Professor Universitário/Adjunto M03 CIII FS-F,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade Nossa Senhora das Graças-FENSG, como Gestora/
Autoridade Competente da Comissão Permanente de Licitação - CPL – Campus Santo Amaro, no período de 01.04.2020 a 31.03.2021,
em atendimento à exigência da Gerência do Sistema Redecompras da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco-SAD, para
cadastro da CPL – Campus Santo Amaro.
PORTARIA Nº702/2020, de 11.05.2020:
I - Nomear os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade de
Pernambuco – UPE, aprovados no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018 e Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 030/2020, de 20.02.2020, de
acordo com a CI nº 53/2020 – REITORIA-PROREITORIA-DESENVOLVIMENTODEPESSOAS – UPE-REITORIA-PRODEP e Decreto nº
48.833, de 20 de março de 2020, com a ressalva do Artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
NOME
INSCRIÇÃO
FRANCISCA DA SILVA CAVALCANTI FARIAS
117985
ORDEM
323º
VERA LÚCIA MARINALVA DA SILVA
187799
324º
325º
EDJANE DA SILVA FERNANDES
105071
SUZI ASSIS CARVALHO DE LIMA
174866
326º
PAULA REGINA DA SILVA
113825
327º
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0279.2020.CPL.HR.PE.0014.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de PRODUTOS MÉDICOS (reagentes para testes de
coagulação, com cessão gratuita, a título de comodato, de
dois aparelhos automatizados), conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do
Hospital da Restauração..
Valor: R$ 436.872,0000
Entrega de proposta: até 05.06.2020 às 08h00. Abertura das
propostas: 05.06.2020 às 08h30. Início da disputa: 05.06.2020 às
09h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 15/05/2020 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(***)
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDUCAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o processo nº 1677.2019.CPL.HGA.PE.0507.SES.
FES-PE, Objeto: EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E
LABORATORIAL, empresa: HELIOMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 26.794.414/0001-23, R$ 10.162,72,
MEDIC MANUTENCAO E REPARACO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI, CNPJ: 31.131.938/0001-74, R$ 4.639,00e NSG
COMERCIO LTDA, CNPJ: 06.300.403/0001-32, R$ 7.000,00.
Recife 14/05/2020.Dra. Frinéa Vaz–Diretora
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o processo nº 0394.2020.CPL.HGA.PE.0073.SES.FESPE, Objeto: MATERIAIS LABORATORIAIS, empresas: APOGEU
CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ: 02.911.193/0001-68, R$
15.986,8050, NSG COMERCIO LTDA, CNPJ: 06.300.403/0001-
32, R$ 112.530,00; VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ:
01.663.156/0001-15, R$ 13.782,1568.Recife,15/05/2020.Dra.
Frinéa Vaz–Diretora
EXTRATO DE ARP
Processo nº 1677.2019.CPL.HGA.PE.0507.SES.FES-PE. Objeto:
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAL, Ficam
registrados os preços das empresas vencedoras: HELIOMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, itens 3 e 7 , R$ 10.162,72,
MEDIC MANUTENCAO E REPARACO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI,itens 2 e 9, R$ 4.639,00e NSG COMERCIO LTDA, item
11, R$ 7.000,00.Dra. Frinéa Vaz–Diretora
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o processo nº 0394.2020.CPL.HGA.PE.0073.SES.FESPE, Objeto: MATERIAIS LABORATORIAIS, empresas:
Processo nº 0394.2020.CPL.HGA.PE.0073.SES.FES-PE, objeto:
MATERIAIS LABORATORIAIS, Ficam registrados os preços
das empresas vencedoras APOGEU CENTER COMERCIAL
DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS
LTDA ME,itens 6,7,8,17,18,20,23,24,26,28,30,38,41 e 42, R$
15.986,8050, NSG COMERCIO LTDA,itens 2,4,5,9,10,21,22,25,31
e 32, R$ 112.530,00; VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA,itens
1,3,8,12,13,14,15,16,35 e 43, R$ 13.782,1568. Dra. Frinéa Vaz–
Diretora
As especificações técnicas e preços poderão ser observados no
ato da homologação do processo disponibilizados no site www.
peintegrado.pe.gov.br.
HOSPITAL JABOATÃO PRAZERES
ERRATA DE RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
Na
publicação
anterior,datada
em
08/05/2020,onde
se
lê
PROC.0745.2019.HJP.PE.0225.SES.FES-PE,lêAlfredo
se,PROC.0746.2019.HJP.PE.0225.SES.FES-PE.Direto
Costa
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0453.2020.CPL.HGV
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004 .2020.CPL.HGV
Com base no PARECER emitido pela Comissão de Licitação/
HGV, RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do art. 26, da Lei
nº 8.666/93 e alterações e, em consonância com o “CAPUT”,
do art. 25,inciso I do mesmo diploma legal, a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO nº 0453.2020.HGV 0004.2020.CPL.HGV, para
a contratação da COMPAHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
(CEPE),CNPJ 10.921.252/0001-07,para prestação de serviços
de publicação de editais,avisos,extratos de contratos e convênios
e demãos atos administrativos no DIARIO OFICIAL DO
ESTADO DE PERMANBUCO(DOE) para atender a demanda
do Hospital Getúlio Vargas - HGV localizado na Avenida San
Martin, s/n, Cordeiro, Recife/PE, CEP: 50630-060.Valor:
R$48.915,00(quarenta e oito mil e novecentos e quinze reais).
Dr. BARTOLOMEU ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR- Diretor do
Hospital Getúlio Vargas.15/05/2020
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº 1827/2019
PREGÃO ELETRONICO Nº 0107.2019
Objeto: MATERIAL MEDICO HOSPITALARES IV PARA
ENDOSCOPIA POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.
Valor total máximo aceitável: R$:1.313.573,57 Após o
processamento do Pregão nº 0107/2019, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante:
1)BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
CNPJ:01.513.946/0001-14,
vencedora
dos
itens(
01,02,03,04,06,07) com o valor total de R$ 433.720,00
2)CPH COMERCIO DE PROD. HOSP. EIRELI
CNPJ:10.630.049/0001-81, vencedora dos itens ( 09,10) com o
valor total de R$ 7.700,00
3)ENDOSURGICAL COM. REP. IMPORT. EXPORT. DE MAT. E
EQUIP. MED-HODONT. LTDA-ME
CNPJ:08.713.023/0001-55, vencedora do item(08), com o valor
total de R$ 4.200,00
4)MJB COM. DE MAT. MED-HOSP. LTDA-ME
CNPJ:18.797.208/0001-49, vencedora do item (05) com o valor
total de R$ 15.333,00
5)OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA
CNPJ:04.937.243/0001-01, vencedora do item (11) com o valor
total de R$ 39.714,00
VALOR TOTAL DE R$:500.667,00
PROC. Nº 0018/2020
PREGÃO ELETRONICO Nº 0001.2020
Objeto: MATERIAL DE ORTESE E PROTESE PARA AS
CIRURGIAS DE COLUNA CERVICAL ANTERIOR PARA
TRAUMATOLOGIA, TABELA SUS, SOB CONSIGNAÇÃO POR
UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.
Valor total máximo aceitável: R$:160.916,90 Após o processamento
do Pregão nº 0001/2019, comunica-se a adjudicação do seu
objeto em favor da Licitante:
1)ORTOMEDICA COM. ORTOP. LTDA
CNPJ: 24.061.657/0001-27, vencedora do lote único com o valor
total de R$ 160.560,00
VALOR TOTAL DE R$:160.560,00
Mais informações podem ser obtidas diretamente na CPL/HGV,
situado a Rua: Av. Gal San Martin s/n Térreo, Cordeiro – Recife/PE
CEP 50630-060 Fone: 3184-5670/3184-5869, no horário de 8:00h
às16:00h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 15 de Maio de 2020
ROBSON Z. DA SILVA
Presidente da CPL