DOEPE 07/05/2020 -Fc. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 83
CONTRATANTE ADERENTE: Escola Superior de Educação
Física-ESEF
OBJETO:Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização e manutenção de uma solução de
telemática, com operação técnica integrada e especializada para
o Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes,formando
a chamada REDE PE-CONECTADO II
VIGÊNCIA:06/12/2019 a 30/11/2021
VALOR ESTIMADO: R$ 2.984,85
DATA DE ASSINATURA:16/12/2019
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato de Contratos nº 12/2020
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: GENERAL GOODS.
CNPJ/MF: 41.106.188/0001-34. 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 003/2020. Processo n° 0001.2020.CCD.DL.0001.FUNASE.
Dispensa nº 001/2020. Objeto: Acréscimo de 3,0319648%. Valor:
R$ 90.253,50 (noventa mil duzentos e cinqüenta e três reais e
cinqüenta centavos). Data de assinatura: 30/03/2020.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: INTERAGI TECNOLOGIA
LTDA EPP. CNPJ/MF: 05.045.317/0001-68. 2º Termo Aditivo
ao Contrato nº 009/2019. Adesão à Ata de Registro de Preços
nº 009.2018.ATI. Processo n° 0019.2018.CCPLE-X.PE.0011.
SAD.ATI. Pregão Eletrônico nº 0011/2028. Objeto: Prorrogação
e supressão de 6,9399%. Valor: R$ 3.273,44 (três mil duzentos
e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Vigência:
29/04/2020 a 30/10/2020. Data de assinatura: 22/04/2020.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
06/05/2020
FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.
SAD ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2020.
HEMOPE.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial
II CONTRATANTE ADERENTE: Fundação de Hemoterapia
e Hematologia de Pernambuco - HEMOPE. OBJETO:
Prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização, gerenciamento, treinamento e manutenção
de uma solução integrada, para prestação de serviços de
telemática, com operação técnica integrada, compreendo o
disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2020,
Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 22/04/2020 a 21/08/2020 VALOR
ESTIMADO: R$ 120.446,35. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2020.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Processo Licitatório CPL/HAM Nº 4102.2019 – Inexigibilidade
de Licitatório Nº 0004.2019 – Contratada: NP Capacitação e
Soluções Tecnológicas LTDA, CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95 –
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de
assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços
praticados pela administração pública – Período: 06/05/2020 a
05/05/2021 – Preço: R$ 8.700,00(oito mil e setecentos reais).
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório CPL/HAM nº 2951.2019 – Pregão
Eletrônico nº 0061.2019 – Registro de Preços, com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de medicamentos –
Ficam registrados os seguintes lotes das empresas vencedoras:
Cechetti & Cadini Comércio e Distribuidora de Medicamentos
– ME, CNPJ/MF nº 26.965.609/0001-99 (Lotes 09, 17 e 19), ao
valor global de R$ 9.240,00 (nove mil, duzentos e quarenta reais);
Comercial Mostaert Ltda, CNPJ/MF nº 11.563.145/0001-17 (LOTE
16A), ao valor global de R$ 586.172,40 (quinhentos e oitenta
e seis mil, cento e setenta e dois reais e quarenta centavos);
Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda, CNPJ/MF nº
09.607.807/0001-61 (LOTE 28A), ao valor global de R$ 51.000,00
(cinquenta e um mil reais); Injemed Distribuidora Hospitalar Ltda,
CNPJ/MF nº 28.145.496/0001-00 (LOTES 03, 05, 06, 14, 15, 18,
22, 23, 24 e 28B), ao valor global de R$ 325.351,74 (trezentos
e vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e setenta
e quatro centavos); Só Saúde Produtos Hospitalares Eireli,
CNPJ/MF nº 29.775.313/0001-01 (LOTE 10), ao valor global
de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e Zuck Papéis Ltda, CNPJ/
MF nº 23.232.280/0001-69 (LOTE 01), ao valor global de R$
48.480,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais). As
especificações técnicas, bem como os preços unitários dos lotes
registrados poderão ser observados no ato da homologação do
presente processo licitatório.
Processo Licitatório CPL/HAM nº 3087.2019 – Pregão
Eletrônico nº 0064.2019 – Registro de Preços, com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de equipamento
para implante coclear – Ficam registrados os seguintes lotes das
empresas vencedoras: Atomed – Produtos Médicos e de Auxílio
Humano Ltda., CNPJ/MF nº 01.035.382/0001-51 (lotes 02A e
02B), ao valor global de R$ 525.961,80 (Quinhentos e vinte e cinco
mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos); MedEl do Brasil Eletromédico Ltda., CNPJ/MF nº 29.251.258/0001-42
(lotes 03A e 03B), ao valor global de R$ 576.000,00 (Quinhentos
e setenta e seis mil reais) e Politec Importação e Comércio Ltda.,
CNPJ/MF nº 43.894.609/0001-64 (lotes 04A e 04B), ao valor global
de R$ 525.961,20 (Quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos e
sessenta e um reais e vinte centavos). As especificações técnicas,
bem como os preços unitários dos lotes registrados poderão
ser observados no ato da homologação do presente processo
licitatório.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0200.2020.CPL.HR.PE.0011.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de GERADOR(ES) (motor a diesel cabinado
insonorizado 750 kVA), conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência (Anexo I), para atender às
demandas do Hospital da Restauração.
Valor: R$ 721.333,3334
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Entrega de proposta: até 20.05.2020 às 08h00. Abertura das
propostas: 20.05.2020 às 08h30. Início da disputa: 20.05.2020 às
09h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 06/05/2020 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(***)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
Extrato do Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao 002/2018 ref. Ao Processo de Adesão nº
001-A/2018 – Adesão Nº 001/2018. Contratada: SOLIVETTI
COMÉRCIO LTDA - ME. Objeto: Termo Aditivo a prorrogação do
Contrato 002/2018, no valor total de R$ 124.023,06 (cento e vinte
e quatro mil, vinte e três reais e seis centavos), que serão pagos
em 12 (doze) parcelas de R$ 10.335,25 (dez mil trezentos e trinta
e cinco reais e vinte cinco centavos). Assinatura: 20/04/2020.
Fiscal do contrato: Rafael Mesquita dos Santos, Mat. 368139-4
Recife (PE), 06/05/2020.
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o processo nº 0291.2020.CPL.HGA.PE.0055.SES.
FES-PE, Objeto:MEDICAMENTOS, empresas: CIRÚRGICA
MONTEBELO LTDA, CNPJ 08.674.752/0001-40, R$ 18.480.90;
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ
67.729.178/0002-20, R$ 10.680,00; CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/000151, R$ 5.196,00; DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/000126, R$ 15.854,0160; FARMACE - INDUSTRIA QUIMICOFARMACEUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ 06.628.333/0001-46,
R$ 20.680,00, NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,
CNPJ 09.137.934/0002-25, R$ 108.600,00; TIDIMAR COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ
25.296.849/0001-85, R$ 660,00 E UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ
07.484.373/0001-24, R$ 103.536,00. Dra. Frinéa Vaz–Diretora
EXTRATO DE ARP
Processo
nº
0291.2020.CPL.HGA.PE.0055.SES.FES-PE,
Objeto: MEDICAMENTOS, Ficam registrados os preços das
empresas vencedoras: CIRÚRGICA MONTEBELO LTDA, ITENS:
10,12,23,31 E 34, R$ 18.480,90; COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA, ITENS 15 E 19, R$ 10.680,00; CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA ITENS 20 E
33, R$ 5.196,00; DROGAFONTE LTDA, ITENS 6,7,9,11,17,21,24
,25,26,27,28,32 E 35, R$ 15.854,0160; ; FARMACE - INDUSTRIA
QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, ITEM 16, R$
20.680,00; NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,
ITEM 1, R$ 108.600,00, TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA, ITEM 8, R$ 660,00; UNI
HOSPITALAR LTDA, ITEM 4,5 E 14, R$ 103.536,00. As
especificações técnicas e preços poderão ser observados no
ato da homologação do processo disponibilizado no site www.
peintegrado.pe.gov.br.
Registro de Preço nº0040.2019 Proc. nº0952.2019 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL
(MARCENARIA).
02 Empresa vencedora descrição: Fica Registrada o seguinte
preço:
PERGON DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA ITEM 01(3.779,40) ITEM 02(R$5.800,00) ITEM
03(R$858,30) ITEM 04(R$224,85) ITEM 05(R$194,85) ITEM
06(R$528,00) ITEM 07(R$449,50) ITEM 08(R$900,00) ITEM
09(R$1.657,20) ITEM 10(R$3.624,00)
GERLANE DE LIRA LUNA DA SILVA ITEM 01(R$2.357,80) ITEM
02(R$3.262,50)
Milton Paulo de Oliveira/Superintendente de Suprimentos /HGV/
Recife, 06/05/2020.
Registro de Preço nº0068.2019 Proc. nº1131.2019 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE INSUMOS DE INFORMÁTICA
05 Empresas vencedoras descrição: Fica Registrada o
seguinte preço:
MISTER PAPEL PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ITEM 01
(R$456,00)ITEM 02(R$332,00) ITEM 03(R$400,00)
PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSÃO LTDA ITEM 01
(R$4.836,00)
PERFIL DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ITEM 01
(R$66.820,00) ITEM 02 (R$3.450,00)
VIMELI COMERCIAL LTDA ITEM 01 (R$769,60) ITEM
02(R$4.488,00) ITEM 03(R$17.690,00) ITEM 04(R$949,00)
CONSERVI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ITEM 01
(R$260,00) ITEM 02 (R$1.299,90) ITEM 03(R$15.898,00) ITEM
04(R$24.600,00)
Registro de Preço nº0067.2018 Proc. nº0642.2018 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS
INJETAVEIS 01.
05 Empresa vencedora descrição: Fica Registrada o seguinte
preço:
ESPIRITO
SANTO
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI ITEM 01 (R$38.880,00)
MEDCOM COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA ITEM
01(R$1.373,00)
SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ITEM 01
(R$29.052,00) ITEM 02(R$2.304,00) ITEM 03(R$22.050,00)
CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA ITEM
01(R$3.199,50) ITEM 02(R$1.413,00) ITEM 03(R$5.166,00) ITEM
04(R$9.816,00)
INI HOSPITALAR LTDA ITEM 01 (R$41.022,90)
Registro de Preço nº0014.2019 Proc. nº0199.2019 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTIBIOTICOS 4.
04 Empresa vencedora descrição: Fica Registrada o seguinte
preço:
HOSPITALAR LTDA ITEM 01(R$253.866,60)
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTO
LTDA
ITEM
01(R$345.249,00)
COMERCIAL MOSTAERT LTDA ITEM 01(R$206.951,04) ITEM
02(204.983,40) ITEM 03(10.982,16) ITEM 04(R$10.788,60)
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
ITEM 01 (R$13.507,20)
PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
PROC.141/2020–Dispensa78/2020- RECONHEÇO e RATIFICO,
Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE MÁSCARA
CIRÚRGICA E LUVA DE PROCEDIMENTO, Empresa: REVANIL
EIRELLI, CNPJ 24338436000153, Item (Valor unit.(R$)): 1(0,85),
2(1,48); Total R$43.390,00. PROC.137/2020–Dispensa74/2020RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ:
FORNECIMENTO DE ALCOOL EM GEL BOMBONA COM 5
LITROS), Empresa AVALON LTDA, CNPJ 07644650000119,
Valor unit. R$36,50. Total R$17.520,00. PROC.72/2020–
Inexigibilidade03/2020- RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 25
inc. I Lei 8.666/93, OBJ: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE
APARELHO DE ANESTESIA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA, E CALIBRAÇÃO (MARCA DRAGER), Empresa
DRAGER LTDA, CNPJ 02535707000128, valor total R$ 7.807,50.
Recife, 06/05/20. Ricardo Lima- Gestor
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0023.2020
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0006.2020
Objeto Nat.: Pregão eletrônico
Objeto Descr: FORNECIMENTO DE PAPEIS SMS (EMBALAGENS
DESCARTÁVEIS PARA ESTERILIZAÇÃO). Valor Máximo
Aceitável: R$: 731.704,12(setecentos e trinta e um mil setecentos
e quatro reais e doze centavos).
Entrega das Propostas até: 21/05/2020 ás 10:00h. Início dos
lances: 21/05/2020 às 10:30h(horário de Brasília).
O edital na íntegra poderá ser
adquirido na CPL/HGV, sito na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo,
bloco “a” - Cordeiro – CEP: 50.630.060 -Recife – PE. Das 07h
ás 16h00minh, fone: 81-3184-5869/3184-5670 ou no site: www.
peintegrado.pe.gov.br
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº 0111/2020
PREGÃO ELETRONICO Nº 0031.2020
Objeto: AQUISIÇAO DE COMPRESSAS DE GAZE 7,5 X 7,5
ESTERIL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Valor total máximo aceitável: R$: 885.600,00
Após o processamento do Pregão nº 0111/2020, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante:
1)INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DIST. LTDA
CNPJ:09.607.807.0001-61, vencedora da cota principal (01) com
o valor total de R$ 461.016,00
2)INJEMED DIST. HOSP. LTDA
CNPJ:28.145.495.0001-00, vencedora da cota reservada (01)
com o valor total de R$ 26.208,00
VALOR TOTAL DE R$:487.224,00
Mais informações podem ser obtidas diretamente na CPL/HGV,
situado a Rua: Av. Gal San Martin s/n Térreo, Cordeiro – Recife/PE
CEP 50630-060 Fone: 3184-5670/3184-5869, no horário de 8:00h
às16:00h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 06 de Maio de 2020
ROBSON Z. DA SILVA
Presidente da CPL
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE ATA
Registro de Preço nº0080.2019 Proc. nº1214.2019 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ORTESES E PROTESES
01 Empresa Vencedora conforme descrição: Fica Registrado o
seguinte preço:
ORTOMEDICA
COMERCIO
ORTOPEDICO
ITEM
01
(R$113.020,00) ITEM 02 (R$106.360,00) ITEM 03(R$192.600,00)
ITEM 04(R$91.152,00)
Recife, 7 de maio de 2020
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Ratificação da Dispensa de Licitação
Dispensa- 001/2020
Ratifico e Reconheço a Dispensa de Licitação Nº 001/2020
Referente a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual
Epis para os Profissionais de Saúde que trabalham no Hospital
Regional do Agreste no Enfrentamento da Pandemia Covid
19 Através das Empresas Ross Medical Ltda ; Barros & Barros
Hospitalar Ltda-Me no Valor Total de R$ 244.280,00(Duzentos
e Quarenta e Quatro Mil Duzentos e Oitenta Reais), Com
Fundamento na Lei Federal nº 13.979/202 e Decretos Estaduais
nº 48.809/2020 e nº 48.834/2020.
CARUARU, 04 DE MAIO 2020
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA COVID 19 – HSE/
IRH
RECONHEÇO E RATIFICO com base no Inciso nº IV, do Art.
24 da Lei Federal nº 8.666/93 e do Art. 7º, do Decreto Estadual
nº 48.809/20, a vista do Parecer Referencial nº 0132/2020 da
Procuradoria-Geral do Estado, a DISPENSA DE LICITAÇÃO
COVID, PROCESSO SEI Nº 0030308177.000144/2020-21,
com fundamento no Art 1º, da Lei Complementar Estadual nº
425/2020, para contratação da ATOS MÉDICA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA-EPP, HOSPSETE LTDA, MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MEDICA LTDA e VAD MEDICAL COMÉRCIO
LTDA, cujo objeto consiste na aquisição de equipamentos médicohospitalares. Recife, 06 de Maio de 2020. Cláudio Duarte da
Fonseca – Diretor do HSE.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
CHAMAMENTO PÚBLICO
Contratação direta via dispensa de licitação emergencial visando a
atender às necessidades do HSE/PE no enfrentamento da COVID
19, com fulcro na Lei Complementar nº 425, de 25/03/2020.
SEI 0030308152.000422/2020-28. Objeto: Aquisição de
medicamentos 3.
O Termo de Referência estará disponível no site www.licitacoes.
pe.gov.br. As propostas e demais documentos de habilitação
deverão ser enviadas até as 10h(horário local) do dia 11/05/2020
(Horário Local) para o e-mail: hsecompras@irh.pe.gov.br, com
cópia para cpl1@irh.pe.gov.br. Outras informações: (81) 31834552 e 3183-4697. Recife, 06/05/2020. Alexandro de Lima Leite,
Pregoeiro CPL I – IRH.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO DE RECONSIDERAÇÃO - APLICAÇÃO DE
PENALIDADE
Empresa: VALOR SUPRIMENTOS - COMERCIO DE MATERIAL
DE CONSUMO LTDA, CNPJ Nº 70.066.840/0001-32. Reconsidero
a Decisão nº 004/2020-SELIC, convertendo a penalidade
anterior para pena de impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 06
(seis dias) dias, cumulada com a multa de R$ 6.000,00 (seis mil
reais), nos termos do art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, e, do art. 32,
do Decreto Estadual nº 32.539/2008. Fundamento: Decisão nº
009/2020-SELIC – CPAAP, relativa ao Processo Administrativo
nº 057/2019 - CPAAP, referente ao processo licitatório nº
0023.2019.CCPLE-VIII.PE.0016.SAD. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015.
O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio
de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h
às 12h, e das 13h às 17h. Recife, 06 de maio de 2020. Rafael
Vilaça Manço. Secretário Executivo de Compras e Licitações do
Estado.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
ESTADO DE PERNAMBUCO SEDEC/CAMIL. Cancelamento de
Registros de Preços
Termos de Cancelamento das Ata de Registro de Preços nº
010/19, 011/19 e 012/2019: Referentes ao Proc. Licitatório nº
0024.2019.CCPLE-IX.PE.0017.SAD.CAMIL, Pregão Eletrônico
nº 0017/2019, celebradas entre a Secretaria Executiva de Defesa
Civil da Casa Militar e as empresas: MOV SUPRIMENTOS LTDAME, TRANSROCA COMERCIAL LTDA e TRIUNFO COMÉRCIO
DE ALIMENTOS, PAPÉIS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI.
Objetos: Registro de Preços para aquisição cestas básicas,
visando atender às necessidades da população que possa vir
a ser afetada por desastres e acolhida pela SEDEC/CAMIL.
Decisão: Cancelar as Atas de Registro de Preços nº 010, 011 e
012 de 2019 – SEDEC/CAMIL, com fulcro no Arts. 19 e 21, II do
Decreto Estadual nº 42.530/2015. Recife, 06 de maio de 2020. Cel
PM-Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
3ºTA-CT-1/17-ADSERV-Prorrog. pz. Vig: 23/03/20 a 22/03/21,
Supres. Aprox. 47,43% a partir de 15/04/20-20NE93-Valor atual:
R$ 245.538,24.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2017-GAB/SDS – OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência pelo período de 18/05/2020
a 17/05/2021; EMPENHO: 2020NE000482 de 20/04/2020,
valor de R$ 261.079,48; CONTRATADA: LOCAVEL BUS
TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA; ORIGEM: Adesão a
ARP nº 025/2016 – SAD/PE; Recife-PE, 06ABR2020. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS. (*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 083/2019-GAB/SDS –
OBJETO: prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta)
dias, período de 19/06/2020 a 19/07/2020; CONTRATADA: JB
ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI;ORIGEM: PL nº 0105.2019.
CCD.DL.0050.DAG-SDS, . Recife-PE, 06ABR2020. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CONTRATO
Contrato de Gestão O.S./PE. Nº 001/2020.
Processo nº 001.2020.CPL.CP.001.SDA.
Chamada Pública nº 001/2020
Contratante: SDA.
Contratada: Centro de Abastecimento e Logístico de Pernambuco
– CEASA/PE-OS.
Interveniente: Secretaria da Fazenda – SEFAZ e a Secretaria de
Planejamento de Gestão – SEPLAG.
Objeto: Desenvolvimento de atividades públicas não exclusivas,
através do Gerenciamento Técnico, Administrativo e Operacional
dos Abatedouros Regionais de Paudalho, Itambé, Escada, Ribeirão
e Quipapá, bem como, a Unidade Central dos Abatedouros, de
forma a promover a Segurança Alimentar e Nutricional; defesa,
preservação e conservação do meio ambiente e promoção do
desenvolvimento sustentável, e, promover o desenvolvimento
econômico e social e combate à pobreza.
Valor: R$ 14.596.834,68.
Notas de Empenho: 2020NE000249 e 2020NE000250.
Vigência: 02 anos a partir da data de assinatura do Contrato.
Assinado: 06/05/2020.