DOEPE 28/04/2020 -Fc. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 77
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
0408423-3/2020
JULIANA CARLA MARIANO DA SILVA
303.067-9
1º
01/02/2020
0408784-4/2020
LUCIELMA MEYRE DA SILVA ALMEIDA
303.564-6
1º
30/01/2020
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Recife, 28 de abril de 2020
SAÐDE
0407626-7/2020
MARCUS VINICIUS VILELA AQUINO
303.720-7
1º
03/02/2020
EM, 27/04/2020
0407462-5/2020
MARIA ALDENICE GOMES DOS SANTOS
303.512-3
1º
03/02/2020
O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos:
0408757-4/2020
MARIA DE LOURDES MACIEL BESERRA
303.717-7
1º
06/02/2020
0408021-6/2020
MARIA JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS
160.561-5
3º
17/02/2020
0454464-0/2019
SANDRA CRISTINA BARROS DOS SANTOS
277.817-3
1º
22/02/2019
0407512-1/2020
SANDRA SOARES DA SILVA
309.768-4
1º
02/02/2020
0407590-7/2020
SILVIO MAURO GALINDO OLIVEIRA
303.220-5
1º
31/01/2020
0407507-5/2020
TASSIA MARIA DE SOUZA CAVALCANTI
303.595-6
1º
06/02/2020
0408028-4/2020
WESLEY MAGELLA AMARAL DOS SANTOS
303.299-0
1º
06/02/2020
0407575-1/2020
WILLIAN LEONILO BEZERRA
303.037-7
1º
31/01/2020
SEI Nº 2300000261.000238/2020-94 – GABRIELLA PEREIRA RODRIGUES - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo
de 30 (trinta) dias, a contar de 14/03/2020, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/
SES.
SEI Nº 2300000261.000098/2020-54 – VILMA MARINHO DA SILVA - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30
(trinta) dias, a contar de 28/02/2020, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SEI Nº 2300000261.000220/2020-92 – NARA CARNEIRO LEÃO - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 05
(cinco) dias, a contar de 12/02/2020, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Repartições Estaduais
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial de 24/04/2020 referente a concessão de licença do servidor: PEDRO LACERDA DE SOUZA, matrícula:
193.803-7 onde se lê: 1º decênio a partir de 24/05/2008; leia-se: 2º decênio a partir de 07/06/2018.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 086, de 27.04.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a necessidade de possibilitar a utilização do modelo antigo de Comunicação Fiscal ao
Ministério Público – COFIMP, de que trata o art. 3º-A, do Decreto nº 21.618, de 30.7.1999, enquanto o Sistema Eletrônico Integrado
de Informações Fazendárias - e-Fisco, não viabilizar a implementação do novo modelo, previsto na Portaria SF nº 207, de 31.10.2019,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 207, de 31.10.2019, passa a vigorar com a seguinte modificação:
“Art.1º Instituir novo modelo do documento denominado Comunicação Fiscal ao Ministério Público – COFIMP, de que trata o Decreto nº
21.618, de 30.7.1999, conforme o Anexo Único da presente Portaria.
Parágrafo único. Fica suspenso o início da utilização do novo modelo da COFIMP, devendo ser utilizado o anterior, previsto no art.
3º-A do Decreto nº 21.618, de 1999, enquanto o Sistema Eletrônico Integrado de Informações Fazendárias - e-Fisco, não viabilizar a
implementação do novo modelo. (AC)
.......................................................................................................................................................................................................................”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.11.2019.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
ERRATA
PORTARIA SF Nº 074, DE 15.04.2020.
Na Portaria SF nº 074, de 15.4.2020, que suspende normas constantes na legislação tributária estadual relativas ao ICMS que condicionam
a utilização de diferimento do recolhimento do imposto, benefício ou incentivo fiscais ao desembaraço aduaneiro da mercadoria importada
em portos ou aeroportos situados em território do Estado de Pernambuco:
ONDE SE LÊ:
“Art. 1º .......................................................................
a) ...............................................................................
b) ...............................................................................
.................................................................................”.
LEIA-SE:
“Art. 1º .......................................................................
I - ..............................................................................
II - .............................................................................
.................................................................................”.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
EDITAL DBF Nº 058/2020
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de
Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para Importação nº 108/2020, resolve credenciar o contribuinte
MAP IMPORTAÇÃO LTDA., inscrito no CACEPE sob o nº 0440338-00, processo Nº 2020.000002300718-58, tendo como termo inicial
28.04.2020 e, como termo final, 27.04.2021. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no
Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 27 de abril de 2020.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
EDITAL DBF Nº 059/2020
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2020.000002281703-56, dá ciência que o credenciamento do contribuinte NORONHA – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS
LTDA., CACEPE nº 0371315-67, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial retroativo à 25.04.2020 e termo
final em 24.04.2021. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 24.04.2021.
Recife, 27 de abril de 2020.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DO ATACADO
EDITAL DPC Nº 054/2020
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 14.721,
de 04/07/2012 e no Decreto nº 38.455, de 27/07/2012 e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da
sistemática de tributação referente ao ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista, c/c o Convênio
ICMS 190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, resolve credenciar o contribuinte:
COMERCIAL PATY IMPORTACAO LTDA EPP; Inscrição Estadual 0509405-46; processo nº 2020.000001540480-48; M.F. SANTOS
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; Inscrição Estadual 0312784-26; processo nº 2020.000002252107-13; MIRANDA E RIBEIRO
COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA Inscrição Estadual 0724952-78 processo nº 2020.000002374185-78 e R J ATACADO
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI Inscrição Estadual 0798210-06 processo nº 2020.000001792337-11, tendo seus efeitos a partir
de 01 de maio de 2020.
Recife, 27 de abril de 2020.
REINALDO MIRANDA DA SILVA
Diretor Geral em exercício
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria Seplag nº 020 de 12/02/2019, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429 de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do Artigo nº 112 da Lei Estadual nº 6.123 de 20/07/1968, a SUSPENSÃO do
Gozo da Licença Prêmio da servidora REJANE PEPE MOURA, matrícula nº 088.935-0, conforme solicitação através do Processo SEI
nº 0010200017.000436/2020-97, de 1 (um) mês referente ao 3º (terceiro) decênio a partir de 1º/06/2020. Recife, 27 de abril de 2020.
Ângela Magalhães Vasconcelos
Superintendente Geral Técnica e de Gestão.
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 032/2020 - Recife, 27 de abril de 2020.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/
SEE/SES/DEFN Nº. 016/2014, de 14 de fevereiro de 2014;
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/
SES/DEFN Nº. 75 de 22/06/2016;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de respeitar a continuidade da prestação dos serviços públicos executados pelos contratados
temporários da ATDEFN;
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, contratos dos servidores abaixo relacionados, contratados através de
Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas áreas desta Autarquia.
MAT
NOME
CARGO
RENOVAÇÃO
9392
0
AUREA ALEXANDRINA FERREIRA GOMES
Agente em Administração
29/04/2020
9395
5
BRUNO EDUARDO ALVES PEREIRA
Marketing e Prog. Visual
29/04/2020
9393
9
CASSIA VALERIA PEREIRA DOS SANTOS
Agente em Administração
29/04/2020
9386
6
ELIANE BARBOSA DA SILVA
Técnico de Enfermagem
29/04/2020
9388
2
KARLA CRISTIANE CHAGAS FREIRE
Agente em Manip. Documental
29/04/2020
9662
8
LUCIANO CORREIA DE ARAÚJO
Condutor de Veículos
02/05/2020
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar conforme
data acima mencionada.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 235/20, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir os contratos dos Agentes Socioeducativos abaixo discriminados a partir de 27 de abril de 2020.
Nº.
01
02
03
NOME
JOSÉ LUCIANO BEZERRA DA SILVA
TIAGO FERREIRA DE LIMA
LINDEMAG DE AQUINO VIANA JUNIOR
MATRÍCULA
42.252-5
41.608-8
41.892-7
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Licitação: Processo n° 017/CPL/2020. Modalidade:
Procedimento de Licitação n° 005/2020. Objeto: contratação de
empresa especializada para a elaboração de projeto executivo
de terraplenagem, drenagem, pavimentação, sinalização e
iluminação pública do acesso ao Polo Empresarial de Vitória de
Santo Antão/PE. Local e Data da Sessão de Abertura: auditório
da sede da AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº
347, Graças, Recife-PE, CEP: 52.050-225, dia 06/07/2020, às
9h. Informações adicionais: Através do Email: cpl@addiper.
pe.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 27 de abril de 2020. Luiz Bezerra de
Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.
Aviso de Termo Aditivo ao Chamamento Público nº 001/2020:
A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A.
– AD DIPER, avisa aos interessados que está realizando Termo
Aditivo ao Chamamento Público nº 001/2020, que tem por objeto
a seleção e a classificação de pessoas jurídicas, sem fins lucrativos
(cooperativas, associações), por meio de credenciamento,
visando o apoio aos produtores rurais do Estado de Pernambuco
que estão sofrendo o impacto da retração econômica promovida
pela COVID-19, para substituição do tomate tipo italiano, em
razão da ausência de interessados, por batata-doce e jirimum.
Informações adicionais: compralocal@addiper.pe.gov.br ou
através do Fone: (81) 3181.7369, das 8h às 17h, de segunda a
sexta-feira. Data final para entrega das propostas junto com a
documentação: 30 de abril de 2020. O Edital, seus anexos e o
Termo Aditivo estão disponíveis nos sites: www.addiper.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 27 de abril de 2020. Roberto de
Abreu e Lima Almeida, Diretor-Presidente.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃODISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.SAD TERMO DE ADESÃO Nº
001.2020.ARPE.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial II
CONTRATANTE ADERENTE: Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE. OBJETO:
Prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização, gerenciamento, treinamento e manutenção
de uma solução integrada, para prestação de serviços de
telemática, com operação técnica integrada, compreendo o
disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2020,
Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 22/02/2020 a 21/08/2020 VALOR
ESTIMADO: R$ 13.970,96 DATA DE ASSINATURA: 21/02/2020
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
Errata
ERRATA: No extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 050/2019,
empresa Universo Empreendimentos Eireli publicado no DOE
do dia 18/04/2020, acrescentar o percentual do reajuste que
representa 18,12%. Data de assinatura: 17/12/2019.
ARTUR CERQUEIRA RIBEIRO DE GUSMÃO
Diretor de Infraestrutura e Obras
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº 0085.2020.CPL.CISAM.IN.0005.CISAM –
Reconheço e RATIFICO, baseado artigo 25, caput, Lei 8.666/93,
o processo de Inexigibilidade de Licitação, objeto: Contratação
de empresa para fornecimento parcelado de PACKS para
GASIMETRIA para o CISAM/UPE, em favor da empresa:
Biosystems NE Comércio de Produtos Laboratoriais e Hospitalares
Ltda CNPJ 08.282.077/0001-03 valor global R$ 48.600,00. Recife,
27/04/2020. Olímpio Barbosa de Moraes Filho – Gestor Executivo
do CISAM/UPE.