DOEPE 25/04/2020 -Fc. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 76
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ficando dispensado o Comissário de Polícia Humberto Moreira da Silva, matrícula nº 143080-7, com efeito retroativo a 14/04/2020.
Nº 2112, DE 22/04/2020 – Designar o Agente de Polícia Carlos Eduardo Pereira de Araújo Junior, mat. nº 399656-5, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. – Caruaru,
do 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/04/2020.
Nº 2113, DE 22/04/2020 – Designar o Agente de Polícia Ubiracy Cesar do Nascimento Barbosa, mat. nº 273121-5, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 124ª Circ. – Casinhas, do 16ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensada a Agente de Polícia Yasmin da Silva Souza, mat. nº 399770-7, com efeito retroativo a 01/04/2020.
Nº 2114, DE 22/04/2020 – Designar o Comissário de Polícia Luiz Barbosa de Andrade, mat. nº 273098-7, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 64ª Circ. – Gloria do Goitá, do 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
ficando dispensado o Comissário de Polícia Nathan Jose de Oliveira Medeiros, mat. nº 273091-0, com efeito retroativo a 01/04/2020.
Nº 2115, DE 22/04/2020 – Dispensar o Major PM Roberto José de Oliveira, mat. nº 950705-1, da Função Gratificada de Supervisão 1,
símbolo FGS-1/DPO, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 03/04/2020.
Nº 2116, DE 22/04/2020 – Designar o Major PM José Roberto da Silva, mat. nº 910592-1, para a Função Gratificada de Supervisão 1,
símbolo FGS-1/DPO, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 03/04/2020.
Nº 2117, DE 22/04/2020 – Dispensar o Tenente Coronel PM Laurinaldo Félix Nascimento, mat. nº 920422-9, da Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1/DASDH, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 15/04/2020.
Nº 2118, DE 22/04/2020 – Designar o Tenente Coronel PM Laurinaldo Félix Nascimento, mat. nº 920422-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 1, símbolo FGS-1/EMG, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 15/04/2020.
Nº 2119, DE 22/04/2020 – Dispensar o Major PM Carlos Augusto de França, mat. nº 940264-0, da Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2/7º BPM, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/04/2020.
Nº 2120, DE 22/04/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 03/04/2020: MAJ PM/930006-6/JULIERME DE VERAS DE MOURA/16º BPM; MAJ PM/9600329/GEDEÃO BARBOSA DE SOUZA NETO/16º BPM; MAJ PM/920507-1/ÉRITON DE ALBUQUERQUE LUCAS/16º BPM; ST PM/9201106/EDVALDO DE OLIVEIRA/DPO; MAJ PM/960013-2/HERMÓGENES DA SILVA FERREIRA/1º BPM; MAJ PM/980024-7/DARCY LEITE
DE OLIVEIRA NETO/7º BPM; MAJ PM/920511-0/JOSEMAR RAIMUNDO BRANCO/8º BPM.
Nº 2121, DE 22/04/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 06/04/2020: 2º TEN PM/950128-2/ADEMIR PEREIRA DO NASCIMENTO/1º BPM; MAJ
PM/940289-6/OLAVO ROSA DE MELO/1º BPM.
Nº 2122, DE 22/04/2020 – Dispensar o Capitão PM Gustavo Farias Magalhães, mat. nº 102513-9, da Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2/2º BIESP, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 07/04/2020.
Nº 2123, DE 22/04/2020 – Dispensar o Major PM ROGÉRIO RODRIGUES CASTELO BRANCO, mat. nº 950765-5, da Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2/1º BPM, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 09/04/2020.
Nº 2124, DE 22/04/2020 – Dispensar o Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 13/04/2020: MAJ PM/930341-3/CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA MARINHO/2º BPM; MAJ
PM/950108-8/GILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA/5ª CIPM; CB PM/106392-8/ANTÔNIO JOSÉ SEABRA DA SILVA JÚNIOR/5ª CIPM.
Nº 2143, DE 22/04/2020 – Designar o 2º Tenente PM Ademir Pereira do Nascimento, mat. nº 950128-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3/1º BPM, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 06/04/2020.
Nº 2144, DE 22/04/2020 – Designar o Cabo PM Robson Pereira de Moura, mat. nº 106338-3, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3/1º BPM, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 09/04/2020.
Nº 2145, DE 22/04/2020 – Designar o Soldado PM Gilberto Alves de Souza Júnior, mat. nº 117902-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3/11º BPM, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 13/04/2020.
Nº 2146, DE 22/04/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da PMPE/SDS, a contar de 01/05/2020: 2º SGT PM/28988-4/SÉRGIO MURILO SILVA/ACG; SD PM/118104-1/MARIA ROBERTA DE
OLIVEIRA LIMA/ACG; CB PM/110393-8/CLÉCIO JOSÉ DA SILVA/3ª CIPM; CB PM/105896-7/AURIVÂNIO SANTOS DE LIMA/DS; 1º
SGT PM/10352-4/ANA KADIDJA BUARQUE LIRA SANTOS/CODONTO.
Nº 2147, DE 22/04/2020- Dispensar a Comissária Especial de Polícia, Silvia Maria dos Santos, Matrícula nº 221397-4, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Supervisão da Unidade de Energia Elétrica, Água e Telefonia Móvel, da
DIAG/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo ao dia 13/04/2020.
Nº 2148, DE 22/04/2020- Designar a Comissária Especial de Polícia, Silvia Maria dos Santos, Matrícula nº 221397-4, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria da Unidade de Energia Elétrica, Água e Telefonia Móvel, da DIAG/
SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo ao dia 13/04/2020.
Nº 2149, DE 22/04/2020- Designar o Agente de Polícia, Esselio Lourenço do Nascimento Junior, Matrícula nº 387728-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 152ª Circunscrição –
Palmerina, do 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/05/2020.
Nº 2150, DE 22/04/2020- Designar o Agente de Polícia, José Wilson Santana de Mendonça, Matrícula nº 350881-1, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 105ª Circunscrição –
Pesqueira, do 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, Marcelo de Araujo Xavier, Matrícula
nº 221216-1, a contar de 01/05/2020.
Nº 2151, DE 22/04/2020- Designar o Comissário Especial de Polícia, Denílson Soares dos Santos, Matrícula nº 127751-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 105ª Circunscrição –
Pesqueira, do 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, Ivaldo Pessoa de Oliveira, Matrícula
nº 127694-8, a contar de 01/05/2020.
Nº 2152, DE 22/04/2020 – Atribuir ao 3º Sargento PM Italo Protásio de Lima Melo, mat. 1044982, a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE, da GGCIODS/SDS, a contar de 01/05/2020, ficando
dispensado Soldado PM Aizamack Nascimento da Silva, mat. 113392-6, a contar de 20/04/2020.
Nº 2153, DE 22/04/2020 - Designar o Comissário Especial de Polícia, Aldeclin Santos da Silva, Matrícula nº 152948-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia de
Polícia da 19ª Circunscrição – Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, Pedro Nolasco
Buarque Gusmao, Matrícula nº 161596-3, a contar de 01/05/2020.
Nº 2154, DE 22/04/2020 - Designar o Comissário Especial de Polícia, Pedro Nolasco Buarque Gusmao, Matrícula nº 161596-3, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia de
Polícia da 19ª Circunscrição – Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, Aldeclin Santos
da Silva, Matrícula nº 152948-0, a contar de 01/05/2020.
Nº 2125, DE 22/04/2020 – Dispensar o Major PM Erivaldo José de Carvalho, mat. nº 960040-0, da Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2/DGP, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 14/04/2020.
Nº 2126, DE 22/04/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da PMPE/SDS, a contar de 01/05/2020: 2º SGT PM/28988-4/SÉRGIO MURILO SILVA/ACG; 2º SGT PM/930608-0/ROMUALDO
FRANCISCO WANDERLEY DE SOUZA/DS; MAJ PM/980002-6/CLÓVIS SOARES COSTA FILHO/8ª CIPM; ST PM/950558-0/JOSÉ
CARLOS BEZERRA/15º BPM; ST PM/940793-6/MARCELO FÉLIX DA SILVA/15º BPM; 1º SGT PM/990087-0/SILVÂNIO DE LIMA
GUIMARÃES/15º BPM; CAP PM/910585-9/JINKINS TEOTÔNIO SILVA SANTOS/DAL.
Nº 2127, DE 22/04/2020 – Designar o Capitão PM Aldo Fernando da Silva, mat. nº 930893-8, para a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2/20º BPM, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/04/2020.
Nº 2128, DE 22/04/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 03/04/2020: MAJ PM/960013-2/HERMÓGENES DA SILVA FERREIRA/16º BPM; MAJ
PM/980023-9/AERTON LUIZ DE LIMA/16º BPM
MAJ PM/950705-1/ROBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA/DPO; MAJ PM/920511-0/JOSEMAR RAIMUNDO BRANCO/7º BPM.
Nº 2129, DE 22/04/2020– Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 06/04/2020: ST PM/950089-8/KLEBER SANTOS DE ALMEIDA SILVA/1º BPM; ST
PM/920242-0/DEILSON BARBALHO DE LIRA/1º BPM; MAJ PM/960032-9/GEDEÃO BARBOSA DE SOUZA NETO/1º BPM.
Nº 2130, DE 22/04/2020 – Designar o Major PM Douglas Freitas de Vasconcelos, mat. nº 102127-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2/2º BIESP, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 07/04/2020.
Nº 2131, DE 22/04/2020 – Designar o Major PM Jailson Ferreira da Silva, mat. nº 930351-0, para a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2/DIM, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 08/04/2020.
Nº 2132, DE 22/04/2020– Designar o Major PM Marcio Francisco Neves Correia, mat. nº 980025-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2/1º BPM, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 09/04/2020.
Nº 2133, DE 22/04/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 13/04/2020: MAJ PM/930006-6/JULIERME VERAS DE MOURA/6º BPM; MAJ PM/1021206/ANACLETO DA SILVA MELO/2º BPM; MAJ PM/940208-0/GUSTAVO DE MORAIS NUNES/DGP; 2º TEN PM/930711-7/MANUEL
GEOVANE BEZERRA DA SILVA/5ª CIPM; CB PM/108464-0/CRISTIANE MARIA DA SILVA/5ª CIPM.
Nº 2134, DE 22/04/2020 – Designar o Major PM Daniel de Melo Freitas, mat. nº 920517-9, para a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2/DGP, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 14/04/2020.
Nº 2135, DE 22/04/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da PMPE/SDS, a contar de 01/05/2020: MAJ PM/106243-3/LARA CAROLINA FERRAZ PEREIRA DE MOURA MANIÇOBA/
ACG; ST PM/104265-3/BRUNA CAVALCANTI DE ASSIS RODRIGUES/DS; MAJ PM/920518-7/RODOLFO EDUARDO RODRIGUES
WANDERLEY/15º BPM; MAJ PM/980002-6/CLÓVIS SOARES COSTA FILHO/15º BPM; CB PM/107686-8/PATRÍCIA LIMA SANTOS/15º
BPM.
Nº 2136, DE 22/04/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/04/2020: 2º TEN PM/103350-6/ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS JUSTINO/21º BPM; 2º
TEN PM/920178-5/LEVI COSTA DE MELO/21º BPM; 3º SGT PM/950806-6/ALBERI CAETANO DE LIMA/21º BPM; CAP PM/930893-8/
ALDO FERNANDO DA SILVA/20º BPM; 1º TEN PM/950012-0/TALMON GRACIANO DOS SANTOS/BPGD.
Nº 2137, DE 22/04/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 03/04/2020: 2º TEN PM/930663-3/MARCOS BRASILINO DA SILVA/1º BPM; 1º SGT PM/1062972/JULIANA BATISTA DE OLIVEIRA/DPO.
Nº 2138, DE 22/04/2020 – Dispensar o 2º Tenente PM Ivanildo Moreira de Souza Júnior, mat. nº 103259-3, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3/1º BPM, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 09/04/2020.
Nº 2139, DE 22/04/2020 – Dispensar o Soldado PM Manoel Luiz da Conceição, mat. nº 116213-6, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3/11º BPM, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 13/04/2020.
Nº 2140, DE 22/04/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da PMPE/SDS, a contar de 01/05/2020: CB PM/108036-9/SÉRGIO GONÇALVES DE SOUZA/ACG; SD PM/112298-3/LUCIANA DE
FÁTIMA DE CARVALHO PIMENTEL/ACG; CB PM/110951-0/IZABEL CRISTINA DIAS VICENTE/3ª CIPM; ST PM/104265-3/BRUNA
CAVALCANTI DE ASSIS RODRIGUES/CODONTO; 2º SGT PM/27502-6/LUIS CLÁUDIO FRANCISCO DA SILVA/DS.
Nº 2141, DE 22/04/2020– Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/04/2020: SD PM/118460-1/JOSICLEIDE SANTOS DE LIMA/21º BPM; CAP PM/9200690/DENILSON RODRIGUES DOS SANTOS/21º BPM; 1º TEN PM/950012-0/TALMON GRACIANO DOS SANTOS/21º BPM; CAP
PM/950297-1/MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS/20º BPM.
Recife, 25 de abril de 2020
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 24 DE 04 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SEE Nº2151 de 10/04/19, RESOLVE:
Nº 1464 Afastar de regência de classe em caráter temporário , MILANY BARBOSA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº351.661-0, CPF
nº 919.292.454-91 , de acordo com o Laudo nº 42332 de 29/01/19 USPS-IRH-PE , por 120 dias, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 15/01/2019.
Nº1465 Afastar de regência de classe em caráter temporário , EDVANIA BERNARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 174.079-2, CPF nº
774.508.414-87 , de acordo com o Laudo nº 66042 de 19/02/20 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 07/02/20.
Nº1466 Afastar de regência de classe em caráter temporário , MARIA DA PAZ DIAS DE ARAÚJO, matrícula nº 175.966-3, CPF nº
526.813.864-20 , de acordo com o Laudo nº 57332 de 24/09/19 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 22/09/19.
PORTARIA SEE Nº 1468 DE 24 DE ABRIL DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Pernambuco em exercício, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a
pedido, SUELY ALMEIDA BARBOSA, mat. 99.795-1, da função de Diretor da ETE DE CRIATIVIDADE MUSICAL, Integral, Recife, GRE
Recife Norte, a partir de 02/03/2020. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 1469 DE 24 DE ABRIL DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 36.355 de 29.03.2011, RESOLVE: Designar MURILO APOLINÁRIO DA SILVA, mat.
303.515-8, para exercer a função de Diretor da ETE DE CRIATIVIDADE MUSICAL, Integral, Recife, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a partir de 02/03/2020.
PORTARIA SEE Nº 1470 DE 24 ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 42.599 de
26.01.2016, RESOLVE: Designar PAULO EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA, mat. 257.543-4, para exercer a função de Assistente de
Gestão da ETE Jornalista Cyl Galindo, jornada Integral, município de Buíque, GRE Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, atribuindo-lhe
as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir
de 01 de março de 2020.
PORTARIA SEE Nº 1467 DE 24 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.039 de
04.01.2013, RESOLVE: Designar TATIANNY AMANDO PEREIRA, mat. 257.237-0, para exercer a função de Assistente de Gestão da
EREM Luiz Gonzaga Duarte, Semi-integral, Araripina, GRE Sertão do Araripe - Araripina, atribuindo-lhe as gratificações de localização
especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 03 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE N° 1468 DE 24 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto Estadual n° 40.599/2014,
em obediência à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n° 9.394/96 e alterações e a Resolução CEE/PE n° 02/2004 do
Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, e considerando o disposto no Decreto Estadual n° 48.809, de 14 de março de 2020 e
suas alterações (Vide art. 3º do Decreto nº 48.881, de 3 de abril de 2020) e na Resolução CEE/PE n° 03/97, Art. 23 e Art. 24, inciso V,
alínea “d” c/c Artigo 37 e Art. 38 §2° da Lei Federal 9394/1996.
RESOLVE:
Art. 1º Suspender temporariamente as inscrições do Exame Supletivo 2020, devido a Pandemia do Coronavírus (COVID 19).
Nº 2142, DE 22/04/2020 – Designar o Subtenente PM Edvaldo de Oliveira, mat. nº 920110-6, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3/DPO, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 03/04/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.