DOEPE 23/04/2020 -Fc. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVII • NÀ 74 - 19

VII - O Ofício nº 101/2020 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Surubim.

2586185

FABIANA ROSA DE LIMA FREIRE

2586304

MARIA SALOME DE AGUIAR ANDRADE PESSOA DE MELO

RESOLVEM:

2592240

AUGUSTO CESAR PINTO NASCIMENTO

2615797

CYNTHIA RAFAELA DE FRANCA MIRANDA

Art. 1º – Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Surubim,
Estado de Pernambuco, conforme quadro:

3660362

HEBERTON SOLANO RODRIGUES NOVAES LEITE

3663027

NAELIA VIDAL DE NEGREIROS SILVA

3663671

EVELYN DA SILVA FERREIRA LINS

3687643

ANNA LETICIA FERREIRA DA SILVA

3690482

ROZINETE BELARMINO DA SILVA

3692612

JAYCE MAYARA MENDES MEDEIROS

3693350

MARIA DO CARMO URBANO DAS CHAGAS

MUNICÍPIO

IDENTIFICADOR DA
PROPOSTA

EMENDA
PARLAMENTAR

VALOR (R$)

DESTINADA

Surubim

08937.139000/1200-34

27190003

450.000,00

Aquisição de Unidade Móvel
de Saúde

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 17 de abril de 2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE

3698823

KHALINY FERREIRA LIMA

3702294

ADINAZIL MATOS DE FRANCA

3702723

FELIPE CEZAR DA SILVA CARNEIRO

3703690

KELLY ANDRADE DA SILVA

3703835

ROGERIA DINIZ LIMA ANASTACIO

3704742

ELISSANDRA FRANCISCA DOS SANTOS

3705455

ANA AMELIA OLIVEIRA DOS SANTOS

3712532

REBECA ALVES DE ARAUJO

3712630

HORTENCIA FERREIRA DE SANTANA

3713156

JACILENE JOSEFA DE ANDRADE

3732479

PRISCILA SILVEIRA TORRES SILVA

3733548

SANDRA REGINA SILVA FERREIRA

3748847

JUCIENE BEZERRA RODRIGUES DA SILVA

3759750

NEILTON DOS SANTOS OLIVEIRA

3775097

FRANCISCO FEITOSA RODRIGUES

3812456

LIVIA AVELINA DOS SANTOS

3812510

MARIA ROSELI RAMOS DA SILVA

3814270

ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS

3816842

ANDREA MARQUES PEREIRA

VI - O Ofício nº 022/2020, da Secretaria Municipal de Saúde de Capoeiras, de 30 de março de 2020.

3919200

GIRLEIDE BEZERRA DE LIRA

RESOLVEM:

3920160

GABRIELA CRISTIANE DE BARROS MIRANDA

3920488

MARILIA FREIRE ISIDRO FERRAZ

Art. 1º – Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Capoeiras,
Estado de Pernambuco, conforme quadro:

3921085

VOHNSON FRANCISCO MACHADO DE MIRANDA

3921905

ADRIANA SOARES DE LIMA LEANDRO

3926095

JOSE HELIO DOS SANTOS

3940527

ESTER MARCELE FERREIRA DE MELO

3963632

LUCIENE DA SILVA NUNES ARAUJO

3966950

JACQUELINE IRIS VASCONCELOS COSTA

3968693

ISOCLEIA FELIX DE LIMA LEAL

3968995

ELAINE MIRELLE CRUZ DE LIRA

3969568

CREUSA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

3970841

VANESSA XAVIER BARBOSA

3985547

LEONARDO DE BARROS LIMA

3994490

ERICKA FERNANDA SIMPLICIO DA CRUZ BARROS

3999408

ERIKA CHAVES MATHIAS DOS SANTOS

3999424

KELVIN MIKAEL ARAUJO SILVA

4002709

POLLYANNA BRANDAO BEZERRA

4002962

RENATA CRISTINA DE BARROS CAMPOS

4004345

ARIADNE DIAS MAUX GONCALVES

4004361

GABRIELA ARRUDA REINAUX PONTES

4007182

JULIANA CRUZ GONDIM DE MELO

4016815

PRISCILA CARLA DA SILVA

4016823

RAFAELA SILVA RODRIGUES WANDERLEY

EM, 22/04/2020
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5285 DE 17 DE ABRIL DE 2020
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Surubim,
Estado de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,

ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5286 DE 17 DE ABRIL DE 2020
Aprova o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Capoeiras,
Estado de Pernambuco
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde!(SUS);
V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;

MUNICÍPIO

Capoeiras

IDENTIFICADOR DA
PROPOSTA

EMENDA
PARLAMENTAR

VALOR (R$)

DESTINADA

08807.619000/1200-06

40690008

1.000.000,00

Aquisição de Equipamento e
Material Permanente para Unidade
de Atenção Especializada em
Saúde

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 17 de abril de 2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5287 DE 17 DE ABRIL DE 2020
Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, município de Pesqueira, Estado de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde!(SUS);
V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
VI - O Ofício nº 209/2020, da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira, de 16 de abril de 2020.
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar Propostas, de Emenda Parlamentar, município de Pesqueira, Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:

I - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento
e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo
monitoramento e controle;

MUNICÍPIO

II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a
Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção
Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada;

Pesqueira

IDENTIFICADOR DA
PROPOSTA

EMENDA

VALOR (R$)

OBJETO DA PROPOSTA

10488.181000/1200-01

23920005

499.991,00

Aquisição de Equipamento e Material
Permanente para Unidade de Básica
de Saúde

III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do
Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
expansão e consolidação do SUS;
V - A Resolução CIT Nº 10, de 08 de dezembro de 2016 Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de
capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
VI - Pactuado na sessão extraordinária nº 323 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, no dia 27 de março de 2017;

Recife, 17 de abril de 2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
ORLANDO JORGE P. DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE