DOEPE 14/04/2020 -Fc. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 68

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO

FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO

TERMO DE CESSÃO
Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel. Cedente: BG
PROMOÇÕES E EVENTOS MUSICAIS LTDA. CNPJ:
08.573.695/0001-02. Objeto: Cessão gratuita, pelo cedente,
da posse e uso do bem imóvel localizado na Avenida Alfredo
Lisboa, s/n, Armazém 14, Recife Antigo, Recife/PE. Vigência: A
partir da data da sua assinatura e perdurará enquanto mantida a
necessidade de enfrentamento da emergência de saúde pública
decorrente da pandemia de coronavírus ou os respectivos efeitos.
Recife, 13/04/2020. Cloves Benevides

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
0035.2020.CEL.PEC.
DL.0007.SADTERMO
DE
ADESÃO
Nº
001.2020.
SETEQ.001CONTRATANTE: Secretaria de Administração
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial
IICONTRATANTE ADERENTE: Secretaria do Trabalho, Emprego
e Qualificação - SETEQ.OBJETO: Prestação de serviços
técnicos especializados de implantação, operacionalização,
gerenciamento, treinamento e manutenção de uma solução
integrada, para prestação de serviços de telemática, com operação
técnica integrada, compreendo o disposto no CONTRATO
MATER Nº 001/SAD/SEADM/2020, Cláusula Primeira.VIGÊNCIA:
22/02/2020a 21/08/2020VALOR ESTIMADO: R$ 165.800,40DATA
DE ASSINATURA: 21/02/2020

AVISO DE LICITAÇÃO – ADIAMENTO DE PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 004/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2020 ––- O FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO, através do seu Pregoeiro, informa que às
10h00min do dia 28 de Abril de 2020, receberá os envelopes de
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação do Pregão
Presencial que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA E DIESEL S10), PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA
DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE BOM CONSELHO. Valor Máximo estimado
para contratação: R$ 1.522.800,00 (Um milhão quinhentos e
vinte e dois mil e oitocentos reais). Critério de Julgamento:
Por ITEM. Informações e Edital de segunda a sexta das 08h00min
às 12h00min na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros,
43 – Centro - Bom Conselho – PE, ou através do site www.
bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0063.2020 – DL Nº. 0055.2020 – OBJ: Contratação direta, via
dispensa de licitação emergencial, para aquisição 50 (cinquenta)
VENTILARES PULMONARES , visando atender as necessidades
da SES/PE (COVID-19). Emp: Air Liquide Brasil LTDA - Total para
o item R$ 1.649.850,00. | Recife, 13/04/2020. André Longo Araújo
de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO SUSPENSÃO CONTRATUAL
Termo de Suspensão ao CT nº 042/2017 CTDA: MUDE
MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA. Objeto:
Suspensão temporária do objeto do referido contrato, em virtude
das medidas de prevenção ao COVID-19, adotadas pelo Estado
de Pernambuco; Data da assinatura: Olinda, 08/04/2020; Antônio
Neves Baptista - Secretário Executivo de Gestão e Políticas
Públicas.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0058.2020 – DL Nº. 0050.2020 – OBJ: Contratação direta, via
dispensa de licitação emergencial, para aquisição de HASTES
PARA COLETA COM PONTA DE RAYON COM MEIO DE STUART
referente ao NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), visando atender
as necessidades do Lacen/SES/PE. Emp: BIOSUL PRODUTOS
DIAGNOSTICOS LTDA - Total para o item R$ 46.450,50. | Recife,
13/04/2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0060.2020 – DL Nº. 0052.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de
MICROTUBOS E TUBOS PARA BIOLOGIA MOLECULAR
REFERENTE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) para
atender as necessidades do Lacen/SES/PE. Emp: NOVA
ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Total para o
item R$ 148.252,80. | Recife, 13/04/2020. André Longo Araújo de
Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 002/2020 – DL Nº. 002/2020 – OBJ: Contratação direta, via
dispensa de licitação emergencial, nos termos da Lei complementar
nº 425/2020, para gerenciamento, operacionalização e execução
das ações e serviços de saúde na MATERNIDADE BRITES DE
ALBUQUERQUE, para atender as necessidades da SES/PE no
enfrentamento da emergência em saúde pública de importância
internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19)
. Entidade: Hospital do Tricentenário - Total para o item R$
26.930.114,85 | Recife, 30/03/2020. André Longo Araújo de Melo –
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DGAJ
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato do CONTRATO DE GESTÃO Nº004/2020, Celebrado
entre SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE E O HOSPITAL
TRICENTENÁRIO, publicado no DOE 10/04/2020.
ONDE SE LÊ:32.530.412,94 - LEIA-SE:26.930.114,85

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0067.2020 – DL Nº. 0059.2020 – OBJ: Contratação direta, via
dispensa de licitação emergencial, para aquisição de HASTES
PARA COLETA COM PONTA DE RAYON COM MEIO DE STUART
referente ao NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Emp: BIOSUL
PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA - Total para o item R$
26.950,00. | Recife, 13/04/2020. André Longo Araújo de Melo –
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO SUSPENSÃO CONTRATUAL
Termo de Suspensão ao CT nº 011/2017 CTDA: MUDE
MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA. Objeto:
Suspensão temporária do objeto do referido contrato, em virtude
das medidas de prevenção ao COVID-19, adotadas pelo Estado
de Pernambuco; Data da assinatura: Olinda, 08/04/2020; Antônio
Neves Baptista - Secretário Executivo de Gestão e Políticas
Públicas.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO SUSPENSÃO CONTRATUAL
Termo de Suspensão ao CT nº 047/2017 CTDA: MUDE
MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA. Objeto:
Suspensão temporária do objeto do referido contrato, em virtude
das medidas de prevenção ao COVID-19, adotadas pelo Estado
de Pernambuco; Data da assinatura: Olinda, 08/04/2020; Antônio
Neves Baptista - Secretário Executivo de Gestão e Políticas
Públicas.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO SUSPENSÃO CONTRATUAL
Termo de Suspensão ao CT nº 046/2017 CTDA: MUDE
MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA. Objeto:
Suspensão temporária do objeto do referido contrato, em virtude
das medidas de prevenção ao COVID-19, adotadas pelo Estado
de Pernambuco; Data da assinatura: Olinda, 08/04/2020; Antônio
Neves Baptista - Secretário Executivo de Gestão e Políticas
Públicas.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO SUSPENSÃO CONTRATUAL
Termo de Suspensão ao CT nº 045/2017 CTDA: MUDE
MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA. Objeto:
Suspensão temporária do objeto do referido contrato, em virtude
das medidas de prevenção ao COVID-19, adotadas pelo Estado
de Pernambuco; Data da assinatura: Olinda, 08/04/2020; Antônio
Neves Baptista - Secretário Executivo de Gestão e Políticas
Públicas.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO SUSPENSÃO CONTRATUAL
Termo de Suspensão ao CT nº 044/2017 CTDA: MUDE
MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA. Objeto:
Suspensão temporária do objeto do referido contrato, em virtude
das medidas de prevenção ao COVID-19, adotadas pelo Estado
de Pernambuco; Data da assinatura: Olinda, 08/04/2020; Antônio
Neves Baptista - Secretário Executivo de Gestão e Políticas
Públicas.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO SUSPENSÃO CONTRATUAL
Termo de Suspensão ao CT nº 043/2017 CTDA: MUDE
MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA. Objeto:
Suspensão temporária do objeto do referido contrato, em virtude
das medidas de prevenção ao COVID-19, adotadas pelo Estado
de Pernambuco; Data da assinatura: Olinda, 08/04/2020; Antônio
Neves Baptista - Secretário Executivo de Gestão e Políticas
Públicas.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0062.2020 – DL Nº. 0054.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de PAPEL
ALUMÍNIO E FILME PLÁSTICO (PARAFILME) REFERENTE
AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), para atender as
necessidades do Lacen/SES/PE. Emp: FAST BIO COMERCIAL
EIRELI - EPP - Total para o item R$ 32.500,00. | Recife,
13/04/2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde
do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0059.2020 – DL Nº. 0051.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de
EQUIPAMENTOS DE USO LABORATORIAL PARA DIAGNÓSTICO
COMPLEMENTAR E DIFERENCIAL do NOVO CORONAVÍRUS
(COVID-19), para atender as necessidades do Lacen/SES/PE.
Emp: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA
DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA - Total para o item
R$ 960.000,00. | Recife, 13/04/2020. André Longo Araújo de Melo
– Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

Publicações Municipais
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO – ADIAMENTO DE PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 002/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
–– O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO, através do seu Pregoeiro, informa que às
11h30min do dia 28 de Abril de 2020, receberá os envelopes de
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação do Pregão
Presencial que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS
(GASOLINA E DIESEL S10), PARA A MANUTENÇÃO DA
FROTA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM CONSELHO.
Valor Máximo estimado para contratação: R$ 92.412,00
(Noventa e dois mil quatrocentos e doze reais). Critério de
Julgamento: Por ITEM. Informações e Edital de segunda a sexta
das 08h00min às 12h00min na sala da CPL, localizada à Rua Vidal
de Negreiros, 43 – Centro - Bom Conselho – PE, ou através do
site www.bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 009/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2020 – MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: Formação de registro de Preços para promover a
contratação de empresa especializada no fornecimento de Placas,
Totens e Material de identificação visual da Base do SAMU 192 de
Gravatá-PE, conforme preconizado pela legislação vigente, bem
como no manual de identificação do SAMU 192, de acordo com as
especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência.
Valor máximo: R$ R$ 20.637,67. Acolhimento das propostas:
14/04/2020 08:00hs até 28/04/2020, 08:00hs. Disputa 28/04/2020
às 09:00hs – Edital: e-mail: celgravata@yahoo.com ou site www.
licitações-e.com.br Fone: (0xx81) 3563-9024. Gravatá, 13 de abril
de 2020. Evalda Maria da Paz Guimarães – Pregoeira da CEL/
FMS de Gravatá.
ERRATA: PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 020/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019, EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO, onde se lê: 118.000,00, leia-se 117.999,96.
LUIZ RIBAMAR SANTOS DE MELO – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA
DO CARRO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL
PROCESSO Nº: 013/2020. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00003/2020. Natureza do Objeto: Compra – Descrição do Objeto
Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de
12 (doze) meses para eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA
DO CARRO/PE. Valor Estimado: R$ 1.338.421,07(Hum milhão
trezentos e trinta e oito mil quatrocentos e vinte e um reais e
sete centavos). Descrição de quantidades, unidades e outras
especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no
Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados nos sítios
www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das
09:00 horas do dia 14/04/2020; ABERTURA E JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS: No dia 27/04/2020; INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:30 horas do dia 27/04/2020.
Informações na Sede da CPL, sito à. Rua Antônio Francisco da
Silva, 258, Centro, Lagoa do Carro – PE, através do Fone: (81)
36218156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou,
ainda, através do e-mail: cpllagoadocarro@gmail.com .
Lagoa do Carro, 14/04/2020. Bruna Ferreira da Silva. Pregoeira
Oficial.(*)(**)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DE CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO as seguintes Dispensas:
Dispensa nº 008/2020, Processo Nº 030/2020. CPL. Nat.
Compras. Objeto: Aquisição Emergencial de Equipamento
de Proteção Individual (Macacão Impermeável) para que
os profissionais da unidades de saúde possam atender às
necessidades da população que será acolhida nas unidades
de saúde em decorrência da pandemia do COVID-19.
Fundamentação Legal: art. 24º, IV 8666/93 c/c art. 4º da lei
13.979/2020 alterada pela MP 926/2020. Contratado: MEDICAL
CARE CIRURGICA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº. 07.413.118/0001-90, Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Dispensa nº 009/2020, Processo Nº 031/2020. CPL. Nat.
Compras. Objeto: Aquisição emergencial de material médico
(filtro bacteriológico para ventilação mecânica) para que
as unidades de saúde possam atender às necessidades da
população que será acolhida nas unidades de saúde em
decorrência da pandemia do COVID-19. Fundamentação Legal:
art. 24º, IV 8666/93 c/c art. 4º da lei 13.979/2020 alterada pela
MP 926/2020. Contratado: MEDICAL CARE CIRURGICA E
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.413.118/000190. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). 13/04/2020, Pollyane
Costa Siqueira - Secretária de Saúde de Santa Cruz do
Capibaribe-PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
JULGAMENTO CONCORRÊNCIA
Resultado de Licitação:PROCESSO LICITATÓRIO Nº
05/2020 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2020- A PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – PE, torna público o
resultado da CONCORRÊNCIA nº 02/2020, que tem por objeto:
Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em
paralelepípedo em diversas ruas da cidade, com recursos do
FEM-03. Empresa habilitada e vencedora do processo licitatório
nº 005/2020- concorrência nº 002/2020: GM INCORPORADORA,
SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.863.330/0001-50, com valor global de R$ 227.463,64
(Duzentos e vinte e sete mil e quatrocentos e sessenta e três
reais e sessenta e quatro centavos). Josefa Nilva Beserra de
Barros- CPL.
Resultado de Licitação:PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2020
– CONCORRÊNCIA Nº 003/2020- A PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM CONSELHO – PE, torna público o resultado da

Recife, 14 de abril de 2020
CONCORRÊNCIA nº 03/2020, que tem por objeto: Contratação
de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo
em diversas ruas da cidade e Distrito de Caldeirões dos Guedes,
convênio CV 008/2016-SEPLAD. Empresa habilitada e vencedora
do processo licitatório nº 006/2020- concorrência nº 003/2020:
GM INCORPORADORA, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDAME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.863.330/0001-50, com valor
global de R$ 749.483,09 (Setecentos e quarenta e nove mil,
quatrocentos e oitenta e três reais e nove centavos). Josefa
Nilva Beserra de Barros- CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO – ADIAMENTO DE PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 008/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2020 –– A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO,
através do seu Pregoeiro, informa que às 08h30min do dia 28 de
Abril de 2020, receberá os envelopes de Propostas de Preços e
Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que tem por
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10),
PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DOS VEÍCULOS QUE
COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO.
Valor Máximo estimado para contratação: R$ 1.014.840,00 (Um
milhão, catorze mil oitocentos e quarenta reais). Critério de
Julgamento: Por ITEM. Informações e Edital de segunda a sexta
das 08h00min às 12h00min na sala da CPL, localizada à Rua Vidal
de Negreiros, 43 – Centro - Bom Conselho – PE, ou através do
site www.bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2019; TOMADA DE PREÇO
N° 010/2019
A Comissão Permanente de Licitação, com base na análise da
CPL e parecer técnico emitido pela Secretaria de Infraestrutura,
Mobilidade e Controle Urbano, torna público o resultado das
empresas declaradas classificadas: FORMATO CONSTRUÇÕES
E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº
23.078.648/0001-86, nos valores: Lote 1 - R$ 49.501,73(Quarenta
e Nove Mil, Quinhentos e Um Reais e Setenta e Tres Centavos);
Lote 2 - R$ 62.304,92 (Sessenta e Dois Mil, Trezentos e Quatro
Reais e Noventa e Dois Centavos); Lote 3 - R$ 161.956,55 (Cento
e Sessenta e Um mil, Novecentos e Cinquenta e Seis Reais e
Cinquenta e Cinco Centavos); Lote 4 - R$ 36.727,47 (Trinta e Seis
Mil, Setecentos e Vinte e Sete Reais e Quarenta e Sete Centavos)
e ESPERANÇA CONSTRUÇÕES, ALUGUEL DE MAQUINAS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ nº 33.315.408/0001-01 nos
valores: Lote 1 - R$ 49.885,88 (Quarenta e Nove Mil, Oitocentos
e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos); Lote 2 - R$
63.177,73 (Sessenta e Tres Mil, Cento e Setenta e Sete Reais
e Setenta e Três Centavos); Lote 3 - R$ 162.097,61 (Cento e
Sessenta e Dois Mil, Noventa e Sete Reais e Sessenta e Um
Centavos); Lote 4 - R$ 36.904,98 (Trinta e Seis Mil, Novecentos
e Quatro Reais e Noventa e Oito Centavos). Diante do exposto,
fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para eventual interposição de
recursos, a partir desta publicação, conforme item 10.3 do edital,
estando os autos desde já, disponíveis aos interessados para
vistas. Gravatá, 13 de Abril de 2020. Gesiel Gomes Tavares de
Araújo-Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2020 PREGÃO ELETRÔNICO
N° 004/2020 - MENOR PREÇO POR LOTE (ITEM). SISTEMA
REGISTRO DE PREÇO - (PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
EMPRESAS COMO MEI/ME/EPP). Contratação de empresa
para fornecimento parcelado de material de higiene pessoal para
Unidade de Acolhimento Institucional e Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, conforme Termo de
Referência e solicitação da Secretaria de Assistência Social e
Juventude. Valor Estimado: R$45.340,72 (Quarenta e Cinco Mil
Trezentos e Quarenta Reais e Setenta e Dois Centavos). Entrega
das propostas: Dia 15/04/2020, às 12:00 horas Abertura das
propostas: 28/04/2020 as 10:00; Início da Disputa: 28/04/2020
as 14:00h.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2020 PREGÃO ELETRÔNICO
N° 005/2020 - MENOR PREÇO POR LOTE (ITEM). SISTEMA
REGISTRO DE PREÇO - (PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
EMPRESAS COMO MEI/ME/EPP). Contratação de empresa
para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios destinado a
Secretaria de Assistência Social e Juventude e seus equipamentos,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no Termo de Referencia. Valor Estimado:R$
533.056,75 (Quinhentos e Trinta e Três Mil, Cinquenta e Seis
Reais e Sentença e Cinco Centavos). Entrega das propostas:
Dia 15/04/2020, às 14:00 horas; Abertura das propostas:
29/04/2020 as 10:00; Início da Disputa: 29/04/2020 as 14:00h.
Demais informações encontram-se a disposição dos interessados
na sala de Reunião da CPL/PMGTA, no horário da 08:00h às
13:00h de Segunda a Sexta, na Rua Rui Barbosa, nº 150, Térreo,
Centro – Gravatá – PE, CEP. 55.641-000 ou pelo email: cpl.
gravata2017@gmail.comou através do telefone: (81) 3563-9008.
Gravatá, 13 de Abril de 2020. Gesiel Gomes Tavares de Araújo –
Pregoeiro da CPL/PMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL
- SANHARÓ – PE. PROCESSO Nº 009/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2020 – Objeto: contratação de empresa
para fornecimento do serviço de confecção e fornecimento de
fardamentos escolares para os alunos integrantes da rede de
ensino do Município de Sanharó/PE. Valor estimado é de R$
187.682,70 (cento e oitenta e sete mil seiscentos e oitenta e dois
reais e setenta centavos). Início do acolhimento das propostas: a
partir das 09:00h do dia 15/04/2020. Início da sessão de abertura:
às 08:01h do dia 28/04/2020. Início da sessão de disputa: às
09:00h do dia 28/04/2020. O edital completo será disponibilizado
para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço:
https://licitanet.com.br/. Outras informações pelo fone/fax (87)
3836-1156 ou pelo E-mail cplsanharo@gmail.com. Tharcysio
Cordeiro de Farias da Silva – Pregoeiro. Sanharó, 13 de abril de
2020.