DOEPE 20/03/2020 -Fc. 3 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 568-Fazer retornar ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o servidor Gustavo Henrique Ferreira Gonçalves de Abreu, cedido
à Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, a partir de 02.01.2018.
Nº 569-Colocar à disposição da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, o servidor Paulo Henrique Vilela Barbosa, matrícula nº
135.807-3, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020.
Nº 570-Colocar à disposição da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, o servidor Kennedy Bezerra da Silva Lins, matrícula
nº 279.593-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.03.2020 até 31.12.2020.
Nº 571-Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, a servidora Tereza Cristina de Medeiros, matrícula
nº 752, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020.
Nº 572-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, dos servidores da Secretaria de Educação e
Esportes, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2019.
NOME
MATRÍCULA
Josué Gomes da Silva
277.636-7
Riverson Wanderley Souto Maior
261.944-0
Tatiana da Silva Garcia Chaves
270.273-8
Rosemberg Gomes Nascimento
378.915-2
Nº 573-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício da Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Karla
Cristina Gonçalves de Araújo, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão
de origem, mediante permuta, no exercício 2019.
Nº 574-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, da servidora Adenilza Oliveira Figueroa Cunha,
matrícula nº 172.812-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2019.
Nº 575-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, das servidoras Vivianne
Gueiros Lira Dornelas Câmara, matrícula nº 324.284-6, e Norma Selene Silva Guimarães, matrícula nº 324.278-1, da Secretaria de
Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2019.
Nº 576-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Empresa Pernambuco de Comunicação S/A - EPC, dos
servidores Felipe Peres Calheiros e Gustavo Henrique Oliveira de Almeida, da Universidade Federal de Pernambuco, à disposição deste
Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2019.
Nº 577-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, do servidor Severino Ronaldo Gomes de Menezes, matrícula nº
171.401-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
Nº 578-Considerar autorizada a prorrogação do afastamento integral da servidora IVONEIDE PAZ DE LIRA, matrículas nº 237.922-8 e nº
250.246-1, para o exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade
Federal Rural de Pernambuco – UFRPE/Campus Garanhuns, no período de 19 de fevereiro a 19 de março de 2020, sem ônus para o
Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no
artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, a Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, o Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem como
no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 579-Renovar a concessão do horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 27/02/2020, e Cota nº 06/2020 – AGEJUR/GEJUR/SAD (5820373):
Processo
Matrícula
Nome do
servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida e prazo de
vigência
0001200144.000305/2020-63
10467-1
Patrícia Cláudio
Bezerra Leal de
Oliveira
Assistente
Técnico
em Gestão
Universitária
UPE
10 (dez) horas semanais,
até 26 de fevereiro de 2022.
ERRATA
Na Portaria SCGE nº 014, de 11 de março de 2020, publicada no DOE de 11 de março de 2020, onde se lê: “de 11 de março de 2020”,
leia-se: “de 10 de março de 2020”.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 13/03/2020
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1192, DE 13/03/2020 – Atribuir ao Major PM Francisco Alexandre Bezerra da Silva, mat. nº 101087-5, a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Chefia de Gabinete/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/03/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
(Republicada por haver saído com incorreção na original publicada no DOE n° 049 de 17/03/2020)
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA Nº 36 de 16 de março de 2020.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, considerando o contido no
Art.11º, da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
Resolve:
Art. 1º Constituir Comissão para instauração de Procedimento Administrativo Específico – PAE, com a finalidade de apurar possíveis
irregularidades praticadas pelo pessoal contratado por tempo determinado.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comparem a referida comissão:
Sônia Maria de Moraes
Coutinho
Assessor Jurídico do Estado – AJE- IV
Mat. nº 168.861-8
Presidente
Maura Maria Barbosa Lima
Assessor Jurídico do Estado – AJE- IV
Mat. nº 088.655-6
Membro
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº. 37 DE 17 DE MARÇO DE 2020
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, resolve tornar publico os Planos de Metas, que serão utilizados na
Avaliação de Desempenho 2020, relativo aos Grupos Ocupacionais de Médicos e Grupo Ocupacional Saúde Pública , dos
servidores cedidos para esta Secretaria
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Distribuição
SDSCJ - Médicos e Grupo Ocupacional Saúde Pública - 2019/2020 (Período Avaliativo: 10/2019 a 09/2020)
de pesos
Metas Institucionais
Fonte de
Período de
Cálculo do
Critério de Pontu
Instituição: SDSCJ Indicador
Meta
Verificação
Aferição
Indicador
Pontuação ação
Tx.
Até de
0
Acompanhamento
2,99%
Taxa de
Acompanhar 4%
Garantir o
Fonte: RMA
do CRAS = Total
acompanham
da população De 3% até
5
atendimento
(2019) de novas famílias
3,99%
ento da
em situação de
Peso 70%
socioassisten
Registro
inseridas em
população em
pobreza e
cial a
mensal de 10/2019 a acompanhamento /
situação de
extrema
população em
atendimento 08/2020
Total de famílias
vulnerabilidad
pobreza
Igual ou
situação de
dos CRAS e
cadastradas no
e e risco no
superior a
10
vulnerabilidad
CadÚnico
CadÚnico em
âmbito do
(Aprox. 48.000
4%
e e risco
(2019).
situação de
CRAS
famílias)
pobreza e extrema
pobreza
Metas Individuais
Fonte de
Período de
Cálculo do
Verificação
Aferição
Indicador
Busca
Certificados
contínua de
entregues na
Total de h/a
Outubro/19
capacitações
Unidade de
em cursos
a
Quantidade de h/a
relacionadas
Desenvolvime
realizados
Agosto/20
às atividades
nto de
profissionais
Pessoal
Servidor
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETARIA DA CASA CIVIL
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho, em 19/03/2020:
Torna sem efeito, o Despacho do dia 10/10/2018, publicado no Diário Oficial do dia 11/10/2018, referente ao Abono de Permanência, do
servidor, EVANDRO PIRES DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 120.922-1, por desaverbação, a pedido do referido servidor, do tempo de
serviço, no período de 12/05/1969 a 13/10/1981, na Prefeitura de Salgadinho.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, concede, com base nas Regras Transição da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Art. 3.
Objetivo
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 59 DE 19 DE 03 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, conforme processo SEI nº 1400005424.000008/202048, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº 06, de 09/01/2020, publicada no Diário Oficial de 25/01/2020, referente a Maria de Jesus
Vasconcelos de Araújo, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 303.050-4, lotada na Secretaria de Educação e Esportes.
Ano XCVII • NÀ 52 - 3
Objetivo
Recife, 20 de março de 2020
Indicador
Meta
26 h/a
Critério de Pontu
Pontuação ação
0 - 13h/a
3
13 -25h/a
6
Peso
= ou > 26
10
h/a
30%
Pontuação Final
Portaria Nº 38 de 17 de março de 2020. O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais, conforme art.2º, II, do Decreto 18.404 de 16 de março de 1995, RESOLVE: Art. 1º Destituir João Victor
Alves de Almeida, CPF: 063.078.134-66, das Comissões de Monitoramento e Avaliação das Emendas Parlamentares nº 137/2017 e nº
140/2017 em favor da Entidade IDAFE, CNPJ nº: 17.860.546/0001-15 de autoria do Dep. Est. Aluísio Lessa. Art. 2º – Esta Portaria entra
em vigor a partir desta data. SILENO SOUSA GUEDES Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ.
Portaria Nº 39 de 17 de Março de 2020. O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conforme art.2º, II do Decreto 18.404 de 16 de março de 1995, RESOLVE: Art. 1º Destituir Ana Rosa
Barbosa Barros, CPF: 037.514.844-26, das Comissões de Monitoramento e Avaliação das Emendas Parlamentares nº 137/2017 e nº
140/2017 em favor da Entidade IDAFE, CNPJ nº: 17.860.546/0001-15 de autoria do Dep. Est. Aluísio Lessa. Art. 2º – Esta Portaria entra
em vigor a partir desta data. SILENO SOUSA GUEDES Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ.
PORTARIA SDSCJ Nº 41 de 17 de Março de 2020. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE,
no uso de suas atribuições e de acordo com o estabelecido no art, 67 Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 8.666 de 21
de junho de 1993 e no art. 30 do Decreto Estadual 39.376/2013, RESOLVE: DESIGNAR CARMEN LÚCIA GOMES DOS SANTOS,
Matrícula:198.941-3, Cargo: Analista de Desenvolvimento, para exercer a função de Gestor do Termo de Convênio nº 010/2018 –
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA. SILENO SOUSA GUEDES. Secretário de
Desenvolvimento Social Criança e Juventude.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Em, 19/03/2020
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
ABONO DE PERMANÊNCIA
PORTARIA SEE/GGPE DE 19 DE 03 DE 2020.
Processo nº 4210306-7/2016, concede o Abono de Permanência, ao servidor EVANDRO PIRES DE ANDRADE LIMA, matrícula nº
120.922-1, com base nas Regras Transição da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Art. 3º, a partir de 08/10/2018.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
Nº 986 - Remover WALDELANGE SILVA DOS SANTOS, Prof. LPD, II, A, mat. 249.546-5, para a Biblioteca Pública do Estado de
Pernambuco, com 200 h/a mensais. 1400003092.000001/2020-08.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Nº 987 - Remover WALDELANGE SILVA DOS SANTOS, Prof. LPD, II, A, mat. 300.494-5, para a Biblioteca Pública do Estado de
Pernambuco, com 150 h/a mensais. 1400003092.000001/2020-08.
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIA SCGE N° 015, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei Estadual n°
16.309, de 08 de janeiro de 2018, RESOLVE: designar para compor a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
nº 001/2020, Processo SEI n° 4600000028.000107/2020-48, instituída pela Portaria SCGE n° 002/2020, o servidor SÉRGIO ANDRÉ
DE FRANÇA RAMOS, Agente de Polícia, matrícula n° 273.192-4, do quadro de pessoal da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, em
substituição ao servidor DIEGO PINHEIRO DE SOUZA, Delegado de Polícia, matrícula n° 272.563-0.
Erika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
Nº 988 - Designar ANA KARLA DE LIMA SILVA, mat. 240.327-7, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na Unidade
de Orientação e Normatização Escolar na Gerência de Normatização do Sistema Educacional/SECO, no período de 02.03.2020 a
30.04.2020, em substituição a JAILSON TIBURTINO DOS SANTOS, mat. 303.169-1, que se encontra de Férias e Licença Prêmio.
1400005225.000002/2020-17.
Nº 989 - Designar CILENE RODRIGUES LOPES, mat. 86.523-0, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, da
Gerência de Execução de Despesa, ficando dispensada da referida função gratificada a titular SUZANE SELMA GOMES E SILVA, Mat.
88.286-0, a partir de 01/03/2020. 1400003015.000008/2020-34.
Nº 990 - Designar SIMONE MARIA B DE MENDONCA, mat. 109.019-4, para a função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3,
da Gerência de Execução de Despesa, ficando dispensada da referida função gratificada a titular CILENE RODRIGUES LOPES, mat.
86.523-0, a partir de 01/03/2020. 1400003015.000008/2020-34.