DOEPE 18/03/2020 -Fc. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de março de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 17 DE MARÇO DE 2020.
0001200206.000193/2020-79
ODELIO TEIXEIRA LOPES
FILHO
Professor – CTD
41
0001200206.000256/2020-97
MARLENE FREITAS DA
SILVA
Auxiliar de Serviços
Administrativos
Educacionais
1396358
SEE
42
0001200206.000247/2020-04
VOLNEY OLIVEIRA
FERREIRA
Agente de Segurança
Penitenciária
3373843
SERES
43
0001200206.000245/2020-15
MARLIO JOSE DE
ALMEIDA SALVIANO
Professor
3833992
SEE
44
0001200206.000246/2020-51
DINA ARAUJO SILVA DOS
SANTOS
Assistente Suplementar
de Procuradoria
3596931
PGE
45
0001200206.000257/2020-31
ANA PAULA GOMES DE
MELO
Assistente em Saúde/
Técnico de Enfermagem
3697169
SES
0001200206.000258/2020-86
KARLA ERIKA GOUVEIA DE
FIGUEIREDO
Analista em Saúde/
Biomédico Auxiliar
3723313
SES
47
0001200206.000259/2020-21
RENATA MARIA DE PAULA
ALVES MOREIRA
Professor – CTD
3466124
SEE
48
0001200206.000260/2020-55
RICARDO ALEXANDRE
CALDAS NASCIMENTO
Professor
1077651
SEE
49
0001200206.000261/2020-08
PALOMA MELO SOLANO
Médico
3989852
SES
50
0001200206.000262/2020-44
MARINALVA FRANCISCA
GOMES
Professor
1774298
SEE
40
46
1908812
SEE
PENSÃO ESPECIAL
PROCESSO SEI Nº 0001200144.000124/2020-37 (PROTOCOLO PGE nº º 2020.02.000851) - Requerente: LUCINEIDE VITURIANO
FELICIANO, curadora da ex-beneficiária do ex-policial militar Felismino Vitoriano Feliciano, Cabo PM, falecido em 16 de agosto de
1971. Tendo em vista as atribuições decorrentes do artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, publicado em
09/02/2013, bem como artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de
17/04/2014, INDEFIRO o pedido nos termos do Parecer nº 111/2020, da Procuradoria Consultiva - Procuradoria Geral do Estado (Doc.
nº 5784779).
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições, resolve deferir o pedido de afastamento da
servidora abaixo citada, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo
período de três meses, a partir de 07.07.2018, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Federal.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
0466531-7/2018
KELLY CRISTINA SILVA
177.986-9
EDUCAÇÃO E ESPORTES
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/1/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, RESOLVE:
Conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, em 13.03.2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
0001200144.000464/2020-68
IVANILDO BEZERRA DE
MELO
144.454-9
3º
30/06/2016
0001200164.000169/2020-73
MOZAR MANOEL DE
SOUZA FILHO
299.707-0
1º
19/01/2020
Nº 538-Distribuir para as Turmas que compõem esta Comissão os processos discriminados a seguir:
TURMA
1
2
3
4
5
Ano XCVII • NÀ 50 - 7
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0001200206.000177/2020-86
HENRIQUE MANOEL MOTA DE SOUSA
0001200206.000195/2020-68
EDVALDO SIQUEIRA XAVIER
0001200206.000194/2020-13
JEANE SALES DE PAULA QUEIROZ
0001200206.000178/2020-21
EZEQUIAS SILVA DE FARIAS
0216996-6/2016
RITA DE CASSIA SANTANA DE FARIAS
0001200206.000191/2020-80
MARILDA BARBOSA DE ALBUQUERQUE
0001200206.000190/2020-35
RENATA MENDONÇA CARDOSO
0001200206.000187/2020-11
ALANE CRISTINA TENORIO VIEIRA
0001200206.000188/2020-66
SILVÂNIA GOMES SIMÕES
0001200206.000186/2020-77
IGOR NASCIMENTO TAVARES
Conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, em 12.03.2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
1700011614.000001/2020-43
SUZANA CESAR CLEMENTE
CHACON PAES
299.721-5
1º
19/01/2020
GIANNI DE LIMA GUIMARÃES
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 17 DE MARÇO DE
2020.
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000,
de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
0001200206.000197/2020-57
NAPOLEÃO INÁCIO DE OLIVEIRA
0001200206.000157/2020-13
ADALBERTO DE SOUZA BEZERRA
0001200206.000158/2020-50
ALESSANDRA GOMES DE MIRANDA
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
0001200206.000185/2020-22
RODRIGO DIEGO RODRIGUES
001290002200103/2020-81
Edisio Uchôa Cavalcanti Júnior
364.258-5
SJDH/SERES
0001200206.001097/2019-12
ANA GLEIDE DE SOUZA LEAL SÁ
0001200206.000183/2020-33
ANA ROBERTA OLIVEIRA DA CUNHA
0001200206.000180/2020-08
ANTÔNIO BERNARDES DA SILVA
0001200206.000182/2020-99
LAUDINIZ GABRIEL DE OLIVEIRA JUNIOR
0001200206.000181/2020-44
LILIAN QUELLY BRAZ DA SILVA
0001200206.000196/2020-11
JOANITA AVELINA DOS SANTOS
0001200206.000192/2020-24
JEILZA MARIA DE LIMA
0001200206.000189/2020-19
ANDREA BARBOSA LEITE DE SA
0001200206.000146/2020-25
JOSÉ EDIVAN DAS NEVES
0001200206.000150/2020-93
TARCIZIO RUFINO DA COSTA FILHO
0001200206.000141/2020-01
CELIA CRISTINA DE LIRA
0001200206.000152/2020-82
SHEYLLA PONTES BOLD DA SILVA CABRAL
0001200206.000147/2020-70
JULIANA BATISTA DA SILVA
0001200206.000148/2020-14
ROGÉRIA CANDICE LEÃO BARROS
0001200206.000142/2020-47
DANIELY DE ALMEIDA PONTES SENA
0001200206.000154/2020-71
MARIA DE FÁTIMA HONORATO SALUSTO
0001200206.000143/2020-91
DENISE DE GOIS MARQUES
0001200206.000151/2020-38
EMANUELLA MARGARETH LIMA ROLIM MARTINS
0001200206.000149/2020-69
SANDRA MARGARETE DOS SANTOS
0001200206.000145/2020-81
JESSE DO NASCIMENTO RODRIGUES
0001200206.000144/2020-36
ISABEL MARIA SARAIVA DO AMARAL
0001200206.000153/2020-27
MANOELINA XAVIER CAVALCANTE
0001200206.000140/2020-58
ALDILENE FERREIRA DO NASCIMENTO
0001200206.001098/2019-59
GEYZA KELLY ALVES VIEIRA
0001200206.000184/2020-88
ERICA FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA
0001200206.000193/2020-79
ODELIO TEIXEIRA LOPES FILHO
0001200206.000256/2020-97
MARLENE FREITAS DA SILVA
0001200206.000247/2020-04
VOLNEY OLIVEIRA FERREIRA
0001200206.000245/2020-15
MARLIO JOSE DE ALMEIDA SALVIANO
0001200206.000246/2020-51
DINA ARAUJO SILVA DOS SANTOS
0001200206.000257/2020-31
ANA PAULA GOMES DE MELO
0001200206.000258/2020-86
KARLA ERIKA GOUVEIA DE FIGUEIREDO
0001200206.000259/2020-21
RENATA MARIA DE PAULA ALVES MOREIRA
0001200206.000260/2020-55
RICARDO ALEXANDRE CALDAS NASCIMENTO
0001200206.000261/2020-08
PALOMA MELO SOLANO
0001200206.000262/2020-44
MARINALVA FRANCISCA GOMES
Julianne Nóbrega Campos de Sousa
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF
AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 15/2020 de 11/03/2020, da GEJUR/SAD.
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 34/2020 de 13/03/2020, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
0012900029000298/2020-08
Emerson Gomes Júnior
209.328-6
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 22/2020 de 12/03/2020, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
0012900127000054/2020-17
Francisco Allan Teixeira
212.560-9
SJDH/SERES
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 17 DE MARÇO DE 2020.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 167 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de EDNALDO ALVES
DE MOURA JÚNIOR, Secretário Executivo Administração e Finanças, e SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR, Secretário Executivo
de Planejamento e Coordenação, para participarem do Encontro Anual Educação Já – Todos pela Educação na cidade de Brasília - DF,
nos dias 09 e 10 de março de 2020.
Nº 168 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
WELLINGTON ELIAZAR DA SILVA, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para
participar da 1ª Reunião Ordinária do Colégio Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas e da Solenidade
de Lançamento Oficial do XXVII ENCOB-2020, na cidade de Curitiba – PR, no período de 02 a 05 de março de 2020, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 169 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de DIOGO LUIZ
DOS SANTOS, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para tratar de assuntos de interesse do Estado,
na cidade de Juazeiro do Norte – CE, nos dias 09 e 10 de março de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 170 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de VILMARDE BARBOSA DA
COSTA, DEMÉTRIOS WAGNER CAVALCANTI DA SILVA e ALEXANDRE SALES DE LUNA, da referida Secretaria, para tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Aracaju – SE, no período de 06 a 08 de janeiro de 2020.
Nº 171 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM JOSÉ MAURÍCIO TAVARES FILHO, do referido Órgão, para tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão, na cidade de São Paulo – SP, no dia 28 de
dezembro 2019.
Nº 172 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM EDUARDO JOSÉ BARBOSA GONÇALVES e do MAJ PM OLAVO DORE DE BARROS, do referido Órgão, para tratarem de assuntos de interesse do sobredito
Órgão, na cidade de São Paulo – SP, no período de 10 a 13 de março de 2020.
Nº 173 - Tornar sem efeito a Portaria nº 115, de 02 de março de 2020.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA
Nº 1217, DE 17/03/2020 - O Secretário Executivo de Gestão Integrada, no uso de suas atribuições e diante da possibilidade de delegação
dos poderes que lhe foram conferidos por meio da Portaria SDS nº 3841, de 01/11/2016, publicada no Boletim Geral da SDS n° 205, de