DOEPE 28/02/2020 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de fevereiro de 2020
099.2018 - Compra - Objeto: Aquisição de medicamentos sujeitos
ao controle especial. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 78/2020.
Contratado: SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI,
CNPJ Nº 29.775.313/0001-01, Valor contratado: R$ 5.100,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PL nº 586/2018 CPL/HUOC PE
nº 056/2018. Objeto: Prorrogação prazo de vigência contrato,
período: 01/01/2020 à 11/03/2020. Contrato nº 31/2019.
Contratado: DMAX - DIST. DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ Nº 09.390.408/0001-91, Termo
Aditivo Nº1º. PL nº 006.2017 CPL/HUOC PE nº 006.2017. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência contrato, período: 01/01/2018 à
10/08/2018. Contrato nº 81/2018. Contratado: COSTA CAMARGO
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº
36.325.157/0001-34, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 283.2018 CPL/
HUOC PE nº 035.2018. Objeto: Prorrogação prazo de vigência
contrato, período: 01/01/2020 à 05/02/2020. Contrato nº 009/2019.
Contratado: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES-ME, CNPJ Nº
02.151.940/0001-07. Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 477.2018 CPL/
HUOC PE nº 47.2018. Objeto: Prorrogação prazo de vigência
contrato, período: 01/01/2020 à 26/06/2020. Contrato nº 109/2019.
Contratado: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES-ME, CNPJ Nº
02.151.940/0001-07. Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 648.2018 CPL/
HUOC PE nº 68.2018. Objeto: Prorrogação prazo de vigência
contrato, período: 01/01/2020 à 25/02/2020. Contrato nº 34/2019.
Contratado: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ Nº 01.490.595/0001-73. Termo Aditivo Nº 1º. PL nº
242.2018 CPL/HUOC PE nº 31.2018. Objeto: Prorrogação prazo
de vigência contrato, período: 01/01/2020 à 04/02/2020. Contrato
nº 10.2019. Contratado: FRANCILENE MARIA RODRIGUES DIAS
59224290434, CNPJ Nº 30.639.782/0001-74. Termo Aditivo Nº 1º.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO - SEI N° 0030308069.000066/2019-58
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0001.2020.CCD.IN.0001.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da
Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa DOUTOR
ATENDE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONSULTÓRIOS
LTDA (FILIAL CARPINA), inscrita no CNPJ sob o n°
18.024.287/0005-89, para a prestação dos serviços médicohospitalares, através de CREDENCIAMENTO, no valor global de
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), fundamentado no art. 25,
caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,
27 de fevereiro de 2020. Isabel Cristina Xavier S. de A. Falcão –
Diretora de Assistência à Saúde do Servidor.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO – SEI N° 0030308069.000054/2019-23
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0009.2020.CCD.
IN.0008.IRH-PE, como também AUTORIZO com base no
Parecer da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da
Empresa FISIOTERAPEUTAS ASSOCIADOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 01.651.902/0001-50, para a prestação
dos serviços de saúde, através de credenciamento, no valor
global de R$ 156.000,0000 (cento e cinquenta e seis mil reais),
fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife, 27 de fevereiro de 2020. Isabel
Cristina Xavier S. de A. Falcão – Diretora de Assistência à Saúde
do Servidor.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO – SEI N° 0030308069.000095/2019-10
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0016.2020.CCD.IN.0014.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da
Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa REDE DOR
SÃO LUIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.047.087/001291, para a prestação dos serviços de saúde, através de
credenciamento, no valor global de R$ 18.000.000,0000 (dezoito
milhões de reais), fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal
n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 27 de fevereiro
de 2020. Isabel Cristina Xavier S. de A. Falcão – Diretora de
Assistência à Saúde do Servidor.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO – SEI N° 0030308069.000087/2019-73
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0005.2020.CCD.IN.0005.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da
Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa RENATA
GIR DE ANDRADE FISIOTERAPIA ME, inscrita no CNPJ
sob o n° 22.685.395/0001-46, para a prestação dos serviços
de saúde, através de credenciamento, no valor global de
R$ 120.000,0000 (cento e vinte mil reais), fundamentado no art.
25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 27 de fevereiro de 2020. Isabel Cristina Xavier S. de A.
Falcão – Diretora de Assistência à Saúde do Servidor.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO – SEI N° 0030308069.000046/2019-87
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0011.2020.CCD.IN.0009.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer
da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa
ORTHONEURO FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 28.312.026/0001-94, para a prestação
dos serviços de saúde, através de credenciamento, no valor global
de R$ 264.000,0000 (duzentos e sessenta e quatro mil reais),
fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife, 27 de fevereiro de 2020. Isabel
Cristina Xavier S. de A. Falcão – Diretora de Assistência à Saúde
do Servidor.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO – SEI N° 0030308069.000099/2019-06
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0021.2020.CCD.IN.0018.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer
da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa
CENTRO DE NEUROLOGIA E CARDIOLOGIA DO SÃO
FRANSCISCO LTDA (NEUROCARDIO), inscrita no CNPJ
sob o n° 11.473.378/0001-29, para a prestação dos serviços
de saúde, através de credenciamento, no valor global de
R$ 9.000.000,0000 (nove milhões de reais), fundamentado no art.
25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 27 de fevereiro de 2020. Isabel Cristina Xavier S. de A.
Falcão – Diretora de Assistência à Saúde do Servidor.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO – SEI N° 0030308069.000041/2019-54
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0018.2020.CCD.IN.0016.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer
da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa
INSTITUTO DE SAÚDE DO RECIFE EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o n° 33.413.597/0001-55, para a prestação dos serviços
de saúde, através de credenciamento, no valor global de
R$ 120.000,0000 (cento e vinte mil reais), fundamentado no art.
25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 27 de fevereiro de 2020. Isabel Cristina Xavier S. de A.
Falcão – Diretora de Assistência à Saúde do Servidor.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO – SEI N° 0030308069.000078/2019-82
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0006.2020.CCD.IN.0006.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da
Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa CLÍNICA
DE RADIODIAGNÓSTICO BOA VIAGEM LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 11.222.619/0001-67, para a prestação dos
serviços de saúde, através de credenciamento, no valor global
de R$ 180.000,0000 (cento e oitenta mil reais), fundamentado no
art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 27 de fevereiro de 2020. Isabel Cristina Xavier S. de A.
Falcão – Diretora de Assistência à Saúde do Servidor.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO – SEI N° 0030308069.000090/2019-97
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0013.2020.CCD.IN.0011.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da
Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa TENÓRIO
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA ME, inscrita
no CNPJ sob o n° 19.214.612/0001-05, para a prestação dos
serviços de saúde, através de credenciamento, no valor global
de R$ 120.000,0000 (cento e vinte mil reais), fundamentado no
art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 27 de fevereiro de 2020. Isabel Cristina Xavier S. de A.
Falcão – Diretora de Assistência à Saúde do Servidor.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO - SEI N° 0030308069.000086/2019-29
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0015.2020.CCD.IN.0013.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da
Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa COPE
CENTRO OFTALMOLÓGICO DE PERNAMBUCO LTDA (FILIAL
BOA VIAGEM), inscrita no CNPJ sob o n° 08.655.219/0006-45,
para a prestação dos serviços médico-hospitalares, através de
CREDENCIAMENTO, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais), fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal n°
8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 27 de fevereiro de 2020.
Isabel Cristina Xavier S. de A. Falcão – Diretora de Assistência
à Saúde do Servidor.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO - SEI N° 0030308069.000022/2019-28
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0067.2019.CCD.IN.0031.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da
Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa CENTRO
DE DIAGNÓSTICO BORIS BERENSTEIN SC LTDA (FILIAL
OLINDA), inscrita no CNPJ sob o n° 12.857.736/0006-74,
para a prestação dos serviços médico-hospitalares, através de
CREDENCIAMENTO, no valor global de R$ 1.200.000,00 (um
milhão e duzentos mil reais), fundamentado no art. 25, caput,
da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 27
de fevereiro de 2020. Isabel Cristina Xavier S. de A. Falcão –
Diretora de Assistência à Saúde do Servidor.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO - SEI N° 0030308069.000021/2019-83
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0084.2019.CCD.IN.0038.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da
Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa V & C
SAUDE ODONTOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
30.882.293/0001-49, para a prestação dos serviços médicohospitalares, através de CREDENCIAMENTO, no valor global de
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), fundamentado no art. 25, caput,
da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 27
de fevereiro de 2020. Isabel Cristina Xavier S. de A. Falcão –
Diretora de Assistência à Saúde do Servidor.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO - SEI N° 0030308069.000047/2019-21
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0023.2020.CCD.IN.0020.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da
Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa TENCOR
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°
20.352.426/0001-11, para a prestação dos serviços médicohospitalares, através de CREDENCIAMENTO, no valor global de
R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), fundamentado no
art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 27 de fevereiro de 2020. Isabel Cristina Xavier S. de A.
Falcão – Diretora de Assistência à Saúde do Servidor.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO - SEI N° 0030308069.000051/2019-90
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0004.2020.CCD.
IN.0004.IRH-PE, como também AUTORIZO com base no
Parecer da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da
Empresa INSTITUTO DE COLUNA E ORTOPEDIA DO RECIFE
INCORE – LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.134.766/000185, para a prestação dos serviços médico-hospitalares, através
de CREDENCIAMENTO, no valor global de R$ 360.000,00
(trezentos e sessenta mil reais), fundamentado no art. 25, caput,
da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 27
de fevereiro de 2020. Isabel Cristina Xavier S. de A. Falcão –
Diretora de Assistência à Saúde do Servidor.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO - SEI N° 0030308069.000089/2019-62
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0020.2020.CCD.IN.0017.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da
Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa HOSPITAL
ESPERANÇA S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 02.284.062/000440, para a prestação dos serviços médico-hospitalares, através
de CREDENCIAMENTO, no valor global de R$ 14.400.000,00
(quatorze milhões e quatrocentos mil reais), fundamentado no art.
25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 27 de fevereiro de 2020. Isabel Cristina Xavier S. de A.
Falcão – Diretora de Assistência à Saúde do Servidor.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO - SEI N° 0030308069.000073/2019-50
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0099.2019.CCD.IN.0046.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da
Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa DOUTOR
ATENDE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONSULTÓRIOS
LTDA (FILIAL SURUBIM), inscrita no CNPJ sob o n°
18.024.287/0004-06, para a prestação dos serviços médicohospitalares, através de CREDENCIAMENTO, no valor global de
R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), fundamentado no art. 25,
caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,
27 de fevereiro de 2020. Isabel Cristina Xavier S. de A. Falcão –
Diretora de Assistência à Saúde do Servidor.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO - SEI N° 0030308069.000069/2019-91
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0100.2019.CCD.IN.0047.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da
Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa DOUTOR
ATENDE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONSULTÓRIOS
LTDA (FILIAL LIMOEIRO), inscrita no CNPJ sob o n°
18.024.287/0006-60, para a prestação dos serviços médicohospitalares, através de CREDENCIAMENTO, no valor global
de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), fundamentado no art. 25,
caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,
27 de fevereiro de 2020. Isabel Cristina Xavier S. de A. Falcão –
Diretora de Assistência à Saúde do Servidor.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO –CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 005/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16,
para fins do disposto no art. 30, inciso I, da lei supra,e à vista
da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico,
a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a
Aquisições dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA) CLOZAPINA,
HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA E OLANZAPINA, através da
contratação direta com a empresa: Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos LTDA (CNPJ nº 44.734.671/0001-51) no valor
global de R$ 22.879.042,20 (vinte e dois milhões, oitocentos e
setenta e nove mil, quarenta e dois reais e vinte centavos). Recife,
27/02/2020. Bety Córdula - Diretora Técnica.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Termo de Rerratificação ao 14º Termo Aditivo do Contrato de
Locação nº 002/2002 - DATEL. Objeto: I. Alteração do Valor
mensal do aluguel, disposto na cláusula terceira - Do Preço.
Locadora: MARINA CUNHA DA SILVA BRITO. CPF: 306.145.62449. Recife, 27/02/2020. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA
SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

Ano XCVII • NÀ 38 - 11
PRORURAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AVISO LICITAÇÃO
Contrato de Empréstimo nº 8135-BR
Processo Licitatório nº 005/2020
Shopping nº 005/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ADEQUAÇÃO E REFORMA NA AGROINDÚSTRIA
DE BENEFICIAMENTO DE RAÍZES E TUBÉRCULOS DO
ASSENTAMENTO NORMANDIA (CARUARU/PE) NO CONTEXTO
DO PROJETO PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL (PRS).
Recebimento das Propostas até o dia 12/03/2020, às 16:00hs.
O Edital (Solicitação de Proposta) e demais documentos poderão
ser adquiridos através do site http://prorural.pe.gov.br/licitacoes-econtratos/avisos-de-licitacoes/.
Recife, 27 de fevereiro de 2020.
Patrícia de Carvalho Freire Ely
Presidente da Comissão de Licitação – CPL

CAMPUS MATA NORTE - UPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 001/2020. Contratada: RM Terceirização e Gestão
de Recursos Humanos Eireli, CNPJ 05.465.222/0001-01; Objeto:
prestação de serviços de Manutenção Predial com o prazo de
vigência do dia 28/01/2020 a 31/12/2020.
Nazaré da Mata, 28 de fevereiro de 2020. Maria Auxiliadora Leal
Campos, Diretora.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 15/2019. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato Nº 15/2019. Contratada: Infinity
Engenharia e Projetos Ltda ME. CNPJ: 27.907.882/0001-20. Prazo
acrescido: 120 dias. Nova vigência: 09/01/2020 a 07/05/2020.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 16/2019. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato Nº 16/2019. Contratada: CRX
Engenharia LTDA - EPP. CNPJ: 13.392.132/0001-58. Prazo
acrescido: 180 dias. Nova vigência: 09/01/2020 a 08/07/2020.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 32/2017. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato Nº 32/2017. Contratada: Associação
Paranaense de Cultura - APC. CNPJ: 76.659.820/0001-51. Prazo
acrescido: 12 meses. Nova vigência: 18/12/2019 a 17/12/2020.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0012.2020.CCPLE-VI.PE.0011.SAD.PGE-PE
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial para atender às necessidades da
Procuradoria Geral do Estado. Valor estimado global: R$
451.257,60 (quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e
cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Data de abertura:
17/03/2020, às 14:00 horas (horário de Brasília). Edital disponível
nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Nelson Gueiros de Azevedo, Pregoeiro da CCPLE VI.

PRORURAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

RECURSO ADMINISTRATIVO-DECISÃO
PROCESSO Nº 0205.2019.CCPLE-II.PE.0145.SAD
À vista das informações constantes do relatório do Sr. pregoeiro
André Tavares acerca do julgamento do certame licitatório em
epígrafe, JULGO, com base no §4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93,
IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa:
TELEFÔNICA BRASIL S/A e ADJUDICO o objeto em favor
da licitante BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº
57.142.978/0001-05, para os Itens 1-A, no valor total de R$
954.558,24 (novecentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos
e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos) e 1-B, no
valor total de R$ 318.186,08 (trezentos e dezoito mil e cento e
oitenta e seis reais e oito centavos), por ter ofertado o menor valor
para os itens e por ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório. Recife, 27/02/2020. Rafael Vilaça Manço. Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado

PROCESSO LICITATÓRIO Nº035/2019 SHOPPING Nº 025/2019
Objeto: Aquisição de Alevinos para a Associação dos Piscicultores
de Vista Alegre, atendida pelo Programa de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural – ProRural/SDA.
Conforme “Parecer Técnico”, datado de 09.01.2020 e a Não
Objeção recebida em 20.02.2020, acerca das documentações do
referido certame, HOMOLOGO o presente processo e o seguinte
resultado:
Empresa vencedora: Aquicultura Santa Clara Ltda – ME, CNPJ:
32.816.514/0001-06, com valor total de R$ 17.160,00 (dezessete
mil, cento e sessenta reais), incluído os impostos.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº037/2019 SHOPPING Nº 027/2019
Objeto: Aquisição de Embarcações para a Piscicultura e Pesca
Artesanal para 1) Associação dos Piscicultores de Vista Alegre e
2) Colônia de Pescadores de Z-07 de Rio Formoso, atendidas pelo
Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – ProRural/SDA.
Conforme Solicitação enviada ao BIRD em 22.01.2020 e a Não
Objeção recebida em 20.02.2020, acerca das documentações do
referido certame, HOMOLOGO o presente processo e o seguinte
resultado:
Empresa vencedora: Naufibras Comércio e Manutenção de
Náuticos Eireli ME, CNPJ: 16.676.649/0001-67, com valores
totais de:
Lote 1: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), incluído os
impostos e;
Lote 2: R$ 19.800,00(dezenove mil e oitocentos reais) incluído os
impostos.
Recife, 27 de fevereiro de 2020
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE-VI
PROCESSO Nº 0216.2019.CCPLE-VI.PE.0153.SAD.DAG-SDS
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza e
Conservação Predial para atender às necessidades da Secretaria
de Defesa Social. Valor estimado global: R$ 1.658.597,7600 (um
milhão, seiscentos cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa e
sete reais e setenta e seis centavos). Data de abertura: 16/03/2020,
às 14:00 horas (horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Nelson Gueiros de Azevedo,
Pregoeiro da CCPLE VI.

Consulte o nosso site: www.cepe.com.br