DOEPE 14/02/2020 -Fc. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de fevereiro de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do contrato 03/2019, contratada Vika
Refrigeração LTDA-ME, CNPJ 08.057.992/0001-03, processo
0936.2018.
CPL.HUP.PE.0419.SES.
Objeto
Serviço
de
Manutenção Corretiva e Preventiva de Ar Condicionados com
reposição de peças, (instalação e desinstalação), valor total R$
26.809,83 Dotação orçamentária:: Fonte: 0101; Nota de empenho
2020NEE000166 Vigência: 12 (doze) meses a contar da data:
29 / 04 /2020. Recife, 12/02/2020. Maria Solange Lins Seabra
Pregoeira.

Extrato de Publicação com TERMOS ADITIVOS 2020, relativos
ao Proc. 213.2017. INEX.014.2017.DASIS – Celebrado entre a
DASIS e empresas que prestam serviços na área de saúde com
vigência de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 02/01/2020:
2º TA/2020 ao CONTRATO nº 070/2018-DASIS / COOPERATIVA
DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO
(COOPANEST-PE), CNPJ n.º 11.187.085/0001-85, Valor
Referencial: R$ 470.738,44. Recife 14/02/2020. STÊNIO SOBRAL
DE FARIAS – Cel PM – Diretor da DASIS.

HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP 21/2019, 22/2019, 23/2019, 24/2019, 25/2019, 26/2019
Processo Licitatório 0754.2019.CPL.HUP.PE.0227.SES.FESPE Pregão Eletrônico nº 0227/2019, Objeto Aquisição de
Medicamentos Psicotrópicos para o HUP, Empresas contratadas:
Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ
44.734.671/0001-51, valor total R$ 127.260,00. Drogafonte Ltda.
CNPJ 08.778.201/0001-26, valor total R$ 8.301,30, Maués Lobato
Comercio e Representações Ltda. CNPJ 09.007.162/0001-26,
valor total R$1.056,00, Nórdica Distribuidora Hospitalar Ltda. CNPJ
09.137.934/00002-25, valor total R$ 4.706,00. UNI Hospitalar
Ltda. CNPJ 07.484.373/0001-24, valor total R$ 19.200,00 e União
Química Farmacêutica Nacional S/A CNPJ 60.665.981/0001-18,
valor total R$ 36.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar
da sua assinatura. Data da assinatura: 03/02/20120. Recife,
11/02/2020. Maria Solange Lins Seabra. Presidente da CPL

HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP 17/2019, 18/2019, 19/2019, 20/2019 Processo Licitatório
1247.2019.CPL.HUP.PE.0381.SES.FES-PE Pregão Eletrônico
nº 0381/2019, Objeto Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos
para o HUP, Empresas contatadas: Drogafonte Ltda. CNPJ
08.778.201/0001-26, valor total R$ 34.708,80, Cristalia Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ 44.734.671/0001-51, valor
total R$ 10.903,20. Maués Lobato Comercio e Representações
Ltda. CNPJ 09.007.162/0001-26, valor total R$1.056,00, Nórdica
Distribuidora Hospitalar Ltda. CNPJ 09.137.934/00002-25, valor
total R$ 3.900,00. Uni Hospitalar Ltda. CNPJ 07.484.373/000124, valor total R$ 43.200,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar
da sua assinatura. Data da assinatura: 03/02/2020. Recife,
11/02/2020. Maria Solange Lins Seabra. Presidente da CPL

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ADJUDICAÇÃO - PL Nº 0771.2019.CPL.HUOC.PE.0067.HUOC.
Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se
a adjudicação do processo a empresa: BECTON DICKINSON
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, CNPJ 21.551.379/0021-41,
LOTES: I, II, III e V, VALOR TOTAL: R$ 275.111,23. Recife, 14 de
fevereiro de 2020. Prof. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora
Executiva do HUOC.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público o
extrato dos Termos Aditivos abaixo elencados:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2019; Contratada:O
UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE INDUSTRIA COMERCIO E
AGROPECUÁRIA LTDA; CNPJ:01.646.611/0001-74; Objeto:
acréscimo e supressão contratual; Valor atual: R$ 4.392.779,40;.
Em Recife, 01/11/2019.
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2016; Contratada:BBC
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 03.401.987/0001-44;
Objeto: repactuação contratual; Valor acrescido: 64.279,08;Valor
atual: R$ 4.951.270,32 . Em Recife, 11/12/2019.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2016; Contratada:SAFETY
MED ASSESSORIA MÉDICA EIRELI CNPJ: 07.901.782/000260; Objeto: prorrogação do prazo contratual; Nova vigência:
23/12/2019 à 22/12/2020. Em Recife, 26/11/2019.
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2016; Contratada:BBC
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 03.401.987/000144; ; Objeto: reajuste contratual; Objeto: prorrogação do prazo
contratual; Nova vigência: 26/12/2019 à 25/12/2020. Em Recife,
13/12/2019.
7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2016; Contratada:BBC
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 03.401.987/0001-44;
Objeto: reajuste contratual; Valor acrescido mensal: 2.183,63
;Valor atual mensal: R$ 414.789,49 . Em Recife, 09/01/2020.
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2016; Contratada:ELUS
ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA; CNPJ:
01.459.413/0001-00; Objeto: prorrogação do prazo contratual;
Nova vigência: 01/03/2020 até 28/02/2021 Em Recife, 09/01/2020.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2017; Contratada:UNIKA
TERCEIRIZAÇÃO
E
SERVIÇOS
EIRELI-EPP
CNPJ:
11.788.943/0001-47; Objeto: prorrogação do prazo contratual;
Nova vigência: 01/11/2019 á 31/10/2020 Em Recife, 03/10/2019.
Recife, 13 de fevereiro de 2020
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico o objeto do Processo Licitatório nº 033/2019 –
Pregão Eletrônico nº 020/2019, em favor da empresa: GAYO
& CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ nº
19.878.496/0001-29) no valor total de R$ 16.791,96 (dezesseis mil
e setecentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos).
Recife, 13/02/2020. Ana Gertrudes Guerra – Pregoeira.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
EXTRATO DE ARP
ARP 001/2020. PROC. 0028.2019.CPL.FFPG.PE.0012.UPEGARANHUS. OBJ. Registro de Preço para eventual Aquisição
de materiais para manutenção e reforma elétrica do prédio e
materiais de suporte elétrico do Multicampi Garanhuns. Empresa:
LUCENT COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE
ILUMINACAO EIRELI, CNPJ 33.842.168/0001-01, vencedora do
lote único no valor total de R$ 78.914,00. Vigência: 13/02/2020 a
14/02/2021. Rosângela E. Alves Falcão – Diretora.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.
SAD TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO
Nº 003.2019.SECTI.001 CONTRATANTE: Secretaria de
Administração de Pernambuco CONTRATADA: Claro S/A
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação OBJETO: Retificação do adendo ao Termo de Adesão
003.2019.SECTI.001. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2020

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0214.2019.CCPLE-III.
PE.0152.SAD.SEJUDH
Objeto: o fornecimento de 02 (dois) veículos tipo hatch novos,
de acordo com a deliberação nº 64/2008 do CONTRAN, para
a Central Integrada de Alternativas Penais da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos-SJDH. Valor máximo estimado:
R$ 103.478,08 (cento e três mil, quatrocentos e setenta e
oito reais e oito centavos aproximadamente). Entrega das
propostas: até 05/03/2020, às 09:00h. Início disputa: 05/03/2020,
às 09:15h (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 13 de fevereiro de
2020. Wagner Lima, Pregoeiro da CCPLE III.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao CTD nº 051/2017. Contratado: Antônio Vieira
de Melo Filho, CPF: 245.153.614-49.(*) 2º Termo Aditivo ao
CTD nº 017/2016. Contratada: Anna Paula Leopoldo de Souza,
CPF: 025.648.844-40. Todos com inteiro teor da publicação
disponível em:http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_
content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº 011/2019, CEL I – TP Nº 008/2019 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE
DRAGAGEM E ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO
NÁUTICA NO TRECHO ENTRE AS ESTAÇÕES SANTANA E
DERBY NO CORREDOR OESTE DE NAVEGABILIDADE DO
RIO CAPIBARIBE, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 4,30
KM”. A CEL I torna público o FRACASSO do referido certame, nos
termos da homologação pela Autoridade Superior demandante em
24/12/2019, constante dos autos. Recife, 13/02/2020. Eduardo de
Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CHAMAMENTO PÚBLICO - SEGUNDO ADIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2019 - OBJETO: Contratação
de Organização Social, sem fins lucrativos, ou entidades que se
qualifiquem como tal, para execução do apoio executivo, técnico,
operacional e logístico ao Programa de Alimentação Escolar da
Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco, conforme
previsto no Decreto Estadual nº 44.351/2017, Lei Estadual nº
11.743/2000 e Lei Federal nº 11.346/2006. Processo adiado por
necessidade de retificação no projeto básico. NOVA DATA DE
ABERTURA: 09/03/2020 às 14:00 horas, para recebimento de
documentação, plano de trabalho e proposta financeira. O novo
edital encontrar-se-á disponível a partir de 17/02/2020 na página
eletrônica www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante – SEE), após
clicar na SEE, entrar na pasta da CPLOSE. INFORMAÇÕES: Sala
da CPLOSE, Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B, Térreo,
Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 3183-8237.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8:00 às 12:00 horas. Recife, 13 de
fevereiro de 2020. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente
da Comissão de Seleção e Julgamento de Chamamento Público.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 019/2020. CONTRATADA: TRIUNFO COMERCIO DE
ALIMENTOS, PAPEIS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI.
CNPJ/MF: 30.743.270.0001-53. Objeto: Fornecimento do gênero
alimentício, sal refinado, para atender a demanda do PNAE
das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco.
Vigência: 10/02/2020 a 09/02/2021. Valor Global: R$ 68.291,52.
Data de Assinatura: 10/02/2020.
CT. Nº 015/2020. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA.
CNPJ/MF: 27.595.780/0001-16. Objeto: Locação anual de
veículo tipo VAN, sem motorista, classificação VS-1, com sistema

de rastreamento e monitoramento incluso, com vistas a atender às
necessidades do Poder Executivo Estadual. Vigência: 11/02/2020
a 10/02/2021. Valor Global: R$ 355.569,00. Data de Assinatura:
11/02/2020.
4ºTA ao CT. Nº 048/2018. CONTRATADA: CASA DE FARINHA
S.A. CNPJ/MF: 07.694.626/0001-94. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses, correspondente ao período
de 05/03/2020 a 04/03/2021. Data de Assinatura: 11/02/2020.
5ºTA ao CT. Nº 025/2015. CONTRATADA: CASA DE FARINHA
S.A. CNPJ/MF: 07.694.626/0001-94. Objeto: a) A supressão
de aproximadamente 15,6% sobre o valor inicial atualizado do
contrato. b) O acréscimo de 3,76% do valor inicial atualizado
do contrato. Valor Global Atualizado: R$ 1.989.240,00. Data de
Assinatura: 11/02/2020.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2019 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 017/2019 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
de projeto básico do Terminal de Passageiros – TPS, da Seção
Contra Incêndio – SCI, pátio de estacionamento de aeronaves,
adequação da faixa de pista e pista de taxi do Aeródromo de Santa
Magalhães, em Serra Talhada/PE. A comissão de licitação torna
público o presente resultado de julgamento, na respectiva ordem
de classificação. CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total): 1º)
CONE PP CONSULTORIA LTDA - R$ 876.435,79; 2º) INFRAWAY
ENGENHARIA LTDA - R$ 882.629,98. DESCLASSIFICADO: não
houve. Análise técnica e ata de julgamento constantes nos autos
do processo. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição
de recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala da CPLSIRH. Recife, 13.02.2020. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1154.2019 – PE Nº. 0353.2019 – OBJ: AQUISIÇÃO IMEDIATA
E INTEGRAL DO ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU
ORAL – ISOSOURCE 1.5 – LITRO, PEDIASURE – LATA 4005,
PREGOMIN PEPTI – LATA 400G, PREGOMIN PEPTI – LATA
400G, PREGOMIN PEPTI – LATA 400G, FORTINI PÓ NEUTRO
– LATA 400G, FORTINI PÓ NEUTRO – LATA 400G, NUTREN
ACTIVE – LATA 400G, ISOSOURCE SOYA FIBER – LITRO,
NUTRI ENTERAL SOYA – LITRO, NEOCATE LCP – LATA 400G,
NUTRISON SOYA – LATA 800G, NUTRIDRINK MAX SEM
SABOR – LATA 350G, STIMULANCE MULTI FIBER – LATA 225G
e ALTHERA – LATA 450G, PARA ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS. | V. Total Est. R$
308.152,08. | Emp: ESPECIALTY NUTRITION COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA - Lote 2 - LOTE 2 - Total para o Lote R$
3.347,52 | Emp: HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI EPP Lote 1 - LOTE 1, Lote 5 - LOTE 5, Lote 6 - LOTE 6 e Lote 13 e LOTE
12 - Total para os Lotes R$ 22.136,88 | Emp: SOS COMERCIO DE
MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - Lote 3 - LOTE
3, Lote 4 - LOTE 4, Lote 7 - LOTE 7, Lote 9 - LOTE 8B, Lote 10 LOTE 9, Lote 11 - LOTE 10 e Lote 12 - lote 11 - Total para os Lotes
R$ 135.960,00 | Emp: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - Lote 8
- LOTE 8A - Total para o Lote R$ 136.710,00 | Recife, 13/02/2020.
Lindomar Lopes da Silva – Presidente/Pregoeira – CPLC VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0906.2019 – PE. Nº.0269.2019
– OBJ.: OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM
CAMINHÃO PIPA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – SES/
PE.| V.TOTAL EST. R$ 13.660,53 | PROPOSTAS: ATÉ 01/03/2020
ÀS 14H00 – ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/03/2020 ÀS
14H10 – INÍCIO DA DISPUTA: 01/03/2020 ÀS 14H20. | O edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br| Recife,13/02/2020. Lindomar Lopes da
Silva – Presidente/Pregoeira – CPLC- VI

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1892.2019 – PE Nº. 0546.2019 – OBJ: REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. | V. Total Est. R$ 1.716.684,48. | Emp: UNI
HOSPITALAR LTDA - Itens 01 e 02 - Total para os Itens R$
1.524.600,00 | Recife, 13/02/2020. Everaldo José de Albuquerque
Serpa – Presidente/Pregoeiro – CPLC III.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
145/2019.
CONTRATADA:
MÁRCIA
CRISTINA DE ALBUQUERQUE COSTA EIRELI-EPP.CNPJ/
MF: 18.955.076/0001-36. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA ORGANIZAR
OPERACIONALIZAR E PRESTAR TODO APOIO NECESSÁRIO
Á REALIZAÇÃO DA 1º ETAPA:III E IV MACRORREGIONAIS
QUE SERÁ REALIZADA EM SERRA TALHADA/PE.VALOR:R$
230.542,10.VIGÊNCIA:120 dias, a partir da data da sua assinatura.
Data de Assinatura:16/04/2019
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÕES
TERMO DE DOAÇÃO Nº001/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE OROCÓ.OBJETO:DOAÇÃO de um bem
tipo ambulância, Chassi nº93W245G34D2110804.DATA DE
ASSINATURA:12/02/2020
TERMO DE DOAÇÃO Nº002/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO
OUTRO LADO, MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA
VISTA.OBJETO:DOAÇÃO de um bem tipo ambulância, Chassi
nº93W245G34D2110804.DATA DE ASSINATURA:12/02/2020

Ano XCVII • NÀ 31 - 21

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2020
PREGÃO PRESENCIAL N ° 001/2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada que execute
serviços de consultoria e assessoria técnica contábil, Financeira
e Orçamentária a Câmara Municipal do Ipojuca/PE. A CPL torna
pública a data de Sessão de Abertura do Pregão Presencial, do
processo licitatório acima identificado, para o dia 03/03/2020; Às:
09h, a ser realizado no Edifício Sede da Câmara, na Av. Francisco
Alves de Souza,178, Centro, Ipojuca-PE, nos termos do art. 4°,
inciso V, da Lei Federal n° 10.520/02. Valor Máximo estimado R$
89.250,00 (Oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais). O Edital
e os respectivos anexos se encontram disponíveis no endereço
acima citado,das 08h às 14h, ou no site www.camaraipojuca.
pe.gov.br, ou via email. Fone: (81) 3551-1103 – Jimmy de Lima
Pêssoa – Pregoeiro – CMI.

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2020
PREGÃO PRESENCIAL N ° 002/2020
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de
Serviços de Apoio de Gestão Técnica Administrativa Especializada
no âmbito de Licitações Públicas, mais precisamente na orientação
das fases internas e externas, elaboração de Termo de Referência,
Contratos, Aditivos e Distratos decorrentes dos Processos
Licitatórios, e também gestão do Sagres (LICON) desta Câmara
Municipal. A CPL torna pública a data de Sessão de Abertura do
Pregão Presencial do processo licitatório acima identificado, para
o dia 03/03/2020, às: 11h, a ser realizado na Sede da Câmara, na
Av. Francisco Alves de Souza,178, Centro, Ipojuca-PE, nos termos
do art. 4°, inciso V, da Lei Federal n° 10.520/02. Valor Máximo
R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais). O Edital e os respectivos
anexos se encontram disponíveis na sede,das 08h às 14h, ou no
site www.camaraipojuca.pe.gov.br, ou via email. Fone: (81) 35511103 – Jimmy de Lima Pêssoa – Pregoeiro – CMI.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAQUEIRA
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO -Processo Nº: 02/2020-Comissão:
CCPL-Modalidade/Nº: PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020-Objeto
Nat.: FORNECIMENTO-Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO
DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL GASOLINA e DIESEL S10) para
atender aos veículos Lotados no Fundo Municipal de Saúde
de Jaqueira. Valor Máximo Aceitável: R$724.860,00 - Local e
Data da Sessão de Abertura: Sede da Prefeitura – Av. Francisco
Pellegrino, nº. 162 - Sala de Licitações, Centro, Jaqueira-PE (CEP:
55.409-000); 28/02/2020; Horário: 09:00h. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 081-36891524, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Jaqueira, 13 de fevereiro de 2020.
Paulo Alves Ferreira
Pregoeiro*

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 060/2019, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 011/2019.
A Prefeitura Municipal de Gravatá, por intermédio do Secretario
Executivo de Administração, REVOGA a HOMOLOGAÇÃO em
favor da empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ
CNPJ nº 05.342.580/0001-19, cancelando a matéria publicada
em 01/02/2020 ano XCVII Nº 22 página 34; visto que a Empresa,
através do Ofício nº 015/2020, manifestou a impossibilidade de
assinatura da Ata de Registro de Preços nº 003/2020. Gravatá
– PE, 13/02/2020. Carlos Eduardo De Farias – Secretário
Executivo de Administração.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 060/2019, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 011/2019.
O Pregoeiro, por meio de suas atribuições, RESOLVE convocar
a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
DE PERNAMBUCO CNPJ Nº 10.998.292/0001-57, 2º Colocada
e classificada na fase de lances do processo em epígrafe, para
abertura do Envelope De Documentos de Habilitação que
acontecerá no dia 17 de fevereiro de 2020 às 10:00 horas.
Gravatá – PE, 13/02/2020. Gesiel Gomes Tavares de Araújo –
Pregoeiro da Comissão de Licitação PMG.
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2020,
referente ao Processo nº 014/2020, com fulcro no Art. 25, inciso
III, combinado com o Art. 26, da Lei 8.666/93, que tem como
Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA APRESENTAÇÕES
DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO NO EVENTO
“FESTIVAL DE JAZZ”. Empresa: PROMUNDO AÇÕES
CULTURAIS E SOCIOAMBIENTAIS RESPONSÁVEIS LTDA,
CNPJ nº 16.978.209/0001-64, localizada na Rua Professor
José Brandão, nº 336, CEP 51.020-180, Boa Viagem, Recife/
PE, representante exclusiva das atrações artísticas: JJ Thames;
Allycats; Di Stéfano; Dudu Lima e Victor Bertrami; Tony Gordon;
Bruno Marques, Breeze Rodio e Lorenzo Thompson; Liv Moraes;
Arthur Philipe e Angelo Mongiovi; Mark Lambert; Moda de Rock
com Ricardo Vignini; Uptown Blues Band; Derico; Vintage Pepper;
Serial Funkers; Rodrigo Morcego; Big John Siqueira. Datas das
apresentações: 22/02/2020 a 25/02/2020. Valor: R$ 226.600,00
(duzentos e vinte e seis mil e seiscentos reais). Gravatá, 14/02/
2020. DARLAN RAPHAEL ROSENDO - Secretário de Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer.

Polícia Militar

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