DOEPE 13/02/2020 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 30
- COM DE ALIM DE PE LTDA-ME, CNPJ 27.729.308/0001-25 do
Proc. 0256.2018.CCPLE-III.PE.0165.SAD.PMPE-Objeto:Registro
de Preços por um período de 12 (doze) meses para eventual
Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS para
atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE. ARP Nº024/19-3ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a
DASIS e a empresa PROTECTOR IND E COM DE PRO MÉDICOHOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ 18.466.544/0001-09, ARP
Nº025/19-3ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
MACHADO ARMARINHOS LTDA-EPP, CNPJ 24.174.062/000188, ARP Nº028/19-3ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS
e a empresa E&M COM DE MAT DE CONST EIRELI, CNPJ
24.708.262/0001-73 do Proc. 0073.2019.CPLI.PE.0005.DASISObjeto:Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses
para eventual Fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO DE
ALMOXARIFADO, para atender a demanda do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE. ARP Nº031/19-3ªPUBLICAÇÃO,
celebrado entre a DASIS e a empresa MONZON COM DE PROD
LAB E HOSP LTDA-ME, CNPJ 07.534.785/0001-21 do Proc.
0120.2019.CPLI.PE.0007.DASIS-Objeto:Registro de Preços por
um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento de
REAGENTES PARA 3.600 TESTES DE GASOMETRIA ARTERIAL
E ELETRÓLITOS, COM CESSÃO A TÍTULO DE COMODATO
DE UM (01) EQUIPAMENTO NECESSÁRIO AO SEU
PROCESSAMENTO PARA O LABORATÓRIO do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE. ARP Nº039/19-2ªPUBLICAÇÃO,
celebrado entre a DASIS e a empresa FARMACE IND QUÍMICOFARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ 06.628.333/000146 do Proc. 0141.2019.CPLI.PE.0009-DASIS-Objeto:Registro
de Preços por um período de 12 (doze) meses para eventual
Fornecimento de MEDICAMENTOS SOLUÇÕES DE GRANDES
VOLUMES para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE. Recife 13.02.2020. Stênio Sobral de Farias CEL PM - Diretor da DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE LICITAÇÃO / RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo
nº
0119.2019.CPL.PE.0036.PMPE-CPL/Interior.
Registro de Preços para eventual contratação de empresa no
ramo de prestação de serviço de Montagem e Desmontagem de
150 (cento e cinquenta) plataformas de observação. Empresa
Vencedora: Maximillian Simões Comércio e Serviços LTDA
EPP - Valor Adjudicado R$ 99.898,50 (noventa e nove mil
oitocentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos)
CNPJ 20.402.614/0001-07. OBS: Informações complementares
disponíveis nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br, bem como através do e-mail cpl@pm.pe.gov.br.
Recife, 12/FEV/2020 – Jefferson Pereira de Oliveira – Maj PM –
Presidente da CPL/Interior.
Processo
nº
005.2020.CPL.IN.0001.PMPE-CPL/Interior
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade com fulcro no Artigo 25,
Inciso II c/c o Artigo 13, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93.
Objeto: Serviço de capacitação de Militares no 15º Congresso
Brasileiro de Pregoeiros, Foz do Iguaçu-PR, no período de 16 a
19 de Março de 2020. Contratada: Instituto Negócios Públicos do
Brasil LTDA CNPJ nº 10.498.974/0002-81. Valor Total: 11.444,85
(onze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta
e cinco centavos). Recife/PE, 12/02/2020 Vanildo Neves de
Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM – Comandante Geral.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS DE ADITIVOS
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/18, Contratada: Elianne de
La Rocque Barros, CPF: 330.567.222-68, Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato a contar de 15/02/20 a 31/03/20, Assinatura:
06/02/20.- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/18, Contratado:
Antônio de Pádua Calafrioli Moés da Silva, CPF: 047.352.61420, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de
01/02/20 a 31/03/20, Assinatura: 31/01/20.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0094.2019.CPL.REIT.PE.0025.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de cadeiras fixas para a Unidade de Salgueiro/
UPE. Valor R$ 42.250,00. Início do recebimento das propostas:
13/02/2020 às 0h. Data da Disputa: 02/03/2020 às 09h30min.
O Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Mirella C D
Gomes. Pregoeira.
Processo Nº: 0097.2019.CPL.REIT.PE.0028.FESP-UPE.CPL.
Compra. Aquisição de condicionadores de ar para a Unidade
de Salgueiro/UPE. Valor R$ 77.793,9393. Início do recebimento
das propostas: 13/02/2020 às 0h. Data da Disputa: 02/03/2020
às 10h30min. O Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br.
Mirella C D Gomes. Pregoeira.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO
PROCESSO Nº 0192.2019.CCPLE-X.PE.0135.SAD - Por
conveniência da Administração, comunicamos aos interessados
que a sessão de abertura do processo licitatório acima citado, que
seria realizada no dia 12/02/2020, às 10h (Horário de Brasília), foi
prorrogado para o dia 02/03/2020, às 10h (Horário de Brasília).
Déborah Saloá – Pregoeira da CCPLE-X

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO Nº 0188.2019.CCPLE-XI.PE.0132.SAD.CAMIL
Com referência ao processo em epígrafe, tendo em vista a
não assinatura da Ata de Registro de Preços com a empresa
D. FEITOSA ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
PARA CONSTRUÇÃO EIRELI (CNPJ nº 13.815.150/000103), convocamos os licitantes remanescentes, na ordem
de classificação dos preços propostos, a apresentarem a
documentação constante no edital até o dia 17/02/2020 para o
email ccple11@sad.pe.gov.br. Carolina Furtado, pregoeira da
CCPLE XI em exercício.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 0017.2020.CCPLE-V.DL.0001.SAD; Modalidade/n.º
Dispensa de Licitação: 0001/2020; Objeto Nat. Outros serviços;
Objeto Descr. Contratação emergencial de empresa especializada
na prestação de serviços de almoxarife visando a qualidade no
atendimento aos usuários da SAD/PE; Contrato n.º 006/2020;
Contratada: DINAMERICA SERVIÇOS GERAIS EIRELI-ME;
CNPJ nº: 04.225.216/0001-06; Valor Mensal Contratado: R$
4.878,98; Recife, 07 de fevereiro de 2020.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Processo nº 051.2013.V.PE.022.SAD. Ata de Registro de Preços
nº 002/2013-SAD.Objeto: Reconhecimento da dívida e da
liquidação do valor devido pelo Estado de Pernambuco, por meio
da Secretaria da Casa Civil á empresa contratada, pela prestação
de serviços e produtos fornecidos no período de novembro/2017
a abril/2018. Empresa: CS Brasil Transporte de Passageiros e
Serviços Ambientais LTDA. CNPJ: 10.965.693/0001-00. Valor: R$
20.356,91. Gestor do Órgão: Antônio Mário da Mota Limeira Filho.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL.0129.2019.CPL-I.PE.0049.DAG-SDS – RP para
o fornecimento eventual de insumos para utilização no equipamento
Automate Express, para a Polícia científica de Pernambuco.
VENCEDORA: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E
INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA,
CNPJ – 63.067.904/0005-88. Itens 1 e 2. Valor total Adjudicado:
R$ 166.000,00. Recife, 12/02/2020. ADENILDO NOGUEIRA DA
SILVA - Pregoeiro e Presidente em Exercício.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CESSÃO DE USO
Instrumento de Cessão de Uso nº 001/2020.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de Orocó/PE
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
 01 (uma) Pá Mecânica New Holland - Tombamento: nº
1010/0048;
Vigência: A partir da data de assinatura do termo de recebimento e
responsabilidade, até 04/04/2020.
Assinado: 04/02/2020.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
3° PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO N° 012/2018 –
AUTARQUIA ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA CNPJ
N° 40.817.926/0001-99; OBJETO: Impçatação e manutenção
dos serviços especializados no âmbito da Secretaria
Executiva de Assistência Social do centro de referência de
assistência; Vigência: 10/12/2019 – 10/03/2020

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 001/2020, CEL I – TP Nº 001/2020 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE
DRAGAGEM E ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO
NÁUTICA NO TRECHO ENTRE AS ESTAÇÕES SANTANA E
DERBY NO CORREDOR OESTE DE NAVEGABILIDADE DO
RIO CAPIBARIBE, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 4,30
KM”. SESSÃO INICIAL: 03/03/2020, às 14h00. Valor Estimado:
R$ 363.095,76. LOCAL: Auditório – 2º andar da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, sito à Estrada do Barbalho,
nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos
interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CEL
I, a partir de 17/02/2020, no endereço já mencionado, tel. (081)
3181-3311, mediante a entrega de um CD-R ou DVD-R virgem,
preenchimento de formulário com dados da empresa. Recife,
12/02/2020. Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente da CEL I –
SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ADIAMENTO DA SESSÃO
PL Nº 0014.2020.CPL-II.PE.0014.SEDUC - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços, de hotelaria,
incluindo hospedagem, alimentação, com disponibilização de
instalações físicas adequadas (apartamentos, auditórios, salas e
equipamentos), necessários à realização de seminários para as
discussões acerca da elaboração do currículo do ensino médio
de Pernambuco, a partir da base nacional comum curricular –
BNCC a realizar-se no estado de Pernambuco (no município de
Gravatá/PE), conforme especificações e quantitativos descritos
no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 1.466.181,4750.
Informamos adiamento da sessão anteriormente marcada para o
dia 21/02/2020 para Recebimento de Propostas até: 27/02/2020
às 10h00. Disputa de preços: 27/02/2020 às 10h05 (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 12 de
fevereiro de 2020.Solange Nazaré. Pregoeira da CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro T.A do Contrato nº 001/2017, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Clareo Manutenção Elevadores Ltda.
CNPJ Nº 13.425.879/0001-65. Objeto: Alteração da Cláusula
Terceira do Contrato para viabilizar a prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses no período de 07/01/2020 a
06/01/2021. Recife, 12/02/2020.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2019-CPL II - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 024/2019- PROCESSO PEINTEGRADO
Nº 0048.2019.CPL II.PE.0030.SETRA.DER-PE. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
NA VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL,
COM EXTENSÃO DE 3,00 KM. Comunicamos aos interessados
que o certame licitatório supra fica adiado para a data a seguir.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 18/02/2020, às 09h00.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/02/2020, às 09h00. INÍCIO
DA DISPUTA: 18/02/2020, às 09h10. Consulta e processamento
do certame através do site www.peintegrado.pe.gov.br. Edital
disponível no referido site e www.licitacoes.pe.gov.br. INF.: CPL
II - SIRH, Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE,
dias úteis, horário das 08:00h às 12:00h – Recife/PE, fone: (81)
3184-2574. Recife, 12.02.2020. Roberta Rocha Barros Coelho.
Pregoeira.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 004/2019- CPLRH
SCI N° 001/2019
HOMOLOGO nos termos do Despacho da Assessoria Jurídica do
PSHPE, a licitação referente ao PROCESSO em epígrafe - SCI
Nº 001/2019, cujo objeto consiste na contratação de Consultor
Individual para Avaliação do Projeto de Sustentabilidade Hídrica
de Pernambuco – PSHPE e ADJUDICO os serviços ao Consultor
Sr. Rodrigo Speziali de Carvalho, CPF nº 835.770.686-04, no
valor total de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Prazo
de vigência: 98 (noventa e oito) dias. Recife, 12 de fevereiro de
2020. Simone Rosa da Silva. Secretária Executiva de Recursos
Hídricos.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2019 – CPL II – TOMADA DE
PREÇOS Nº 013/2019 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
de estudos preliminares, projetos básicos e executivos de
engenharia para restauração dos pavimentos dos acessos: acesso
à Cumaru (VPE-83): Entr. PE-95 - Entrada de Cumaru, com uma
extensão de 3,3km; acesso à João Alfredo (VPE-88): Entr. PE-90
- Entrada de João Alfredo, com uma extensão de 4,00km e acesso
à Machados (VPE-84): Entr. PE-89 - Entrada de Machados, com
uma extensão de 3,70km. A comissão de licitação torna público
o presente resultado de julgamento, na respectiva ordem de
classificação. CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total): 1)
HUMBERTO SANTANA ENGENHEIROS CONSULTORES
LTDA, R$ 276.246,72; 2) MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, R$
276.532,66; 3) MKS - SERVIÇOS, CONSULTORIA ESTUDOS
E PROJETOS LTDA, R$ 286.312,99; 4)PDCA ENGENHARIA
PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E
ASSESORIA LTDA, R$ 288.377,14; 5) JBR ENGENHARIA
LTDA, R$ 295.898,40; 6) JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA, R$ 356.479,67; 7) COSTA CIRNE ENGENHARIA LTDA,
R$ 380.297,53; 8) TPF ENGENHARIA LTDA, R$ 389.234,04;
9) ECR ENGENHARIA LTDA, R$ 517.365,73; 10) FUTURE
ATP SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, R$
526.750,90. DESCLASSIFICADO: não houve. Recife, 12 de
fevereiro de 2020. Roberta Rocha Barros Coelho. Presidente da
CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2019 – CPL II – TOMADA DE
PREÇOS Nº 016/2019 OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obras de recuperação de estrada
vicinal do Sertão de PE – ENTR. BR 323/PE – SÍTIO MALHADA,
no Município de Arcoverde, com extensão: 2,75 km, no âmbito
do Programa Estadual de Recuperação das Vicinais do Sertão
– PERVS. Diante da ausência de recurso administrativo contra
o julgamento de proposta de preços, a Comissão de Licitação
torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação
em favor do licitante UNITERRA – UNIÃO TERRAPLENAGEM
E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.724.778/0001-79, no
valor total de R$ 850.278,92 pela autoridade competente. Recife,
12/02/2020. Roberta Rocha Barros Coelho. Presidente da CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2019 – CPL II – TOMADA DE
PREÇOS Nº 015/2019 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
do projeto executivo de engenharia para restauração do pavimento
da Rodovia PE-145: Entr. BR-104 (Cachoeira Seca) - Entr. PE-160
(Jataúba), com uma extensão de 67,10km. Diante da ausência
de recurso administrativo contra o julgamento de proposta de
preços, a Comissão de Licitação torna pública a homologação do
processo supra e a adjudicação em favor do licitante HUMBERTO
SANTANA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA – EPP,
CNPJ nº 07.262.587/0001-56, no valor total de R$ 696.553,76
pela autoridade competente. Recife, 12/02/2020. Roberta Rocha
Barros Coelho. Presidente da CPL II.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 002/2020 - PARTES: SERES X IGREJA
EVANGÉLICA VERBO DA VIDA-IEVV - IGARASSU - CLÁUSULA
PRIMEIRA DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto
proporcionar atividade religiosa no âmbito do Presídio de Igarassu,

Recife, 13 de fevereiro de 2020
pertencente ao Sistema Prisional de Pernambuco, administrado
pela Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, órgão
integrante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH,
visando á instalação do Centro de Treinamento Bíblico Rhema
Brasil, cujo propósito é capacitar homens e mulheres para
a propagação eficiente e contínua do evangelho pregado e
estabelecido por Jesus Cristo. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis)
meses, contados a partir de 11 de fevereiro de 2020. Recife, 11 de
fevereiro de 2020. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização.

II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2018 PROCESSO
Nº.0479.2018 .CPL-II.PE.0216.SES. Objeto: Locação de
Equipamentos de Ar condicionados. Contratada: CG Refrigerações
Ltda ME. CNPJ: 26.081.685/0001-31. Prorrogação de vigência,
pelo período de 21/09/2019 a 20/09/2020.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 1887.2019 – DL Nº. 1319.2019 – OBJ: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS GERAIS II, VISANDO ATENDER A
DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Emp:
PHARMAPLUS LTDA - Total para o item R$ 55.900,00.| Recife,
12/02/2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de
Saúde.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº143/2019.CONTRATADA:CENTRO
DE
DIAGNÓSTICO
BORIS
BERENSTEIN
LTDA.CNPJ/
MF:12.857.736/0006-74.OBJETO:Prestação de Serviços de
Saúde, especializados em MAMOGRAFIA BILATERAL DE
RASTREAMENTO, EXCLUSIVAMENTE EM MULHERES DE
50 A 69 ANOS DE IDADE, ATENDENDO À DEMANDA DE
TODO ESTADO DE PERNAMBUCO.VALOR:R$ 216.000,00.
VIGÊNCIA:12 meses, a partir da data da sua assinatura.Data de
Assinatura:02/09/2019
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
QUINTO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 014/2015.
EMPRESA:DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA RECIFE
LTDA.CNPJ(MF):70.054.952/0001-73.OBJETO:prorrogação
do
prazo do Contrato.VIGÊNCIA:08/07/2019 a 07/07/2019.Data de
Assinatura:08/07/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº114/2017
EMPRESA:
Empresa
PARVI
LOCADORA
LTDA.
CNPJ(MF):08.228.146/0001-09.OBJETO:prorrogação do prazo
do Contrato.VIGÊNCIA:22/11/2019 a 21/11/2020.Data de
Assinatura:22/11/2019
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2015
EMPRESA:
HOSPITAL
DO
TRICENTENÁRIO
CNPJ
(MF):10.583.920/0001-33.OBJETO:prorrogação
do
prazo
do Contrato.VIGÊNCIA:30/12/2019 a 29/12/2020.Data de
Assinatura:27/12/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº113/2017
EMPRESA: CENTRO DE NEFROLOGIA DE ARARIPINA LTDA.
CNPJ
(MF):23.770.094/0001-83.OBJETO:prorrogação
do
prazo do Contrato.VIGÊNCIA:28/12/2019 a 27/12/2020.Data de
Assinatura:27/12/2019
EXTRATOS DE TERMOS DE RERRATIFICAÇÕES AOS
CONTRATOS
PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2015. EMPRESA:
DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA RECIFE LTDA.CNPJ/
MF:70.054.952/0001-73.OBJETO:a inclusão do Excelentíssimo
Governador do Estado de Pernambuco, como representante do
Estado de Pernambuco, aos Termos Aditivos (Primeiro, Segundo e
Terceiro).DATA DE ASSINATURA:08/07/2019
PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO
DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº084/2016.E0MPRESA:NEURO
IMAGEM
E
SERVIÇOS
MÉDICOS OCUPACIONAIS LTDA CNPJ/MF:07.221.418/0001-78.
OBJETO:alteração da ementa constante no Quarto Termo Aditivo,
cujo objeto consiste na prorrogação do Contrato, que se refere à
prestação de exames de imagens de tomografia computadorizada,
ressonância nuclear magnética e densitometria óssea.DATA DE
ASSINATURA:24/01/2020
EXTRATO DE TORNA-SE SEM EFEITO
TORNA-SE SEM EFEITO O EXTRATO DO CONTRATO
Nº143/2019, CELEBRADO ENTRE A SECRETÁRIA ESTADUAL
DE SAÚDE E CLÍNICA DO RIM DO CARPINA LTDA, PUBLICADO
NO DOE DE 08/02/2020.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 1901.2019 – PE Nº. 0551.2019 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER TODA A REDE
PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | V. Total
Est. R$ 14.295,96. | Emp: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA - Item 10 - Total para o Item R$ 2.247,84
| Emp: ELFA MEDICAMENTOS S.A - Item 08 - Total para o Item R$
27.865,71 | Emp: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA - Item 07 - Total para
o Item R$ 4.530,00 | Emp: UNI HOSPITALAR LTDA - Item 04 Total para o Item R$ 280.896,00 | Recife, 12/02/2020. Vasty Lino
Candido – Presidente/Pregoeira – CPLC V.