DOEPE 11/01/2020 -Fc. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 7
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
SECRETARIA: SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE S/A
BIMESTRE: NOV/DEZ 2019
Em R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
Recursos de Geração Própria (1)
DO
BIMESTRE
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
NO
EXERCÍCIO
104.177.682
345.096.621
ESPECIFICAÇÃO
Programa (código)
DO
BIMESTRE
826.934
0088 (2660)
Recursos para Aumento de Capital
(2)
NO
EXERCÍCIO
2.653.331
0
0
0088 (3352)
do Tesouro
0
Ação (código)
0
0
Especificar¹
0
Ação (código)
0
0
de Outras fontes
0
Especificar²
0
0
Programa (código)
826.934
0
0457 (2600)
Operações de Crédito a Longo Prazo
(3)
0
0457 (2665)
Internas
0
Ação (código)
Externas
0
0
Programa (código)
Outras Fontes de Financiamento
(especificar) (4)
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5)
0
104.177.682
TOTAL
0
0
0
0
0
0
0
Ação (código)
0
Ação (código)
0
0
Ação (código)
0
345.096.621
RESULTADO
DEFICIT (7)
2.653.331
TOTAL DOS INVESTIMENTOS (6)
0
826.934
2.653.331
SUPERAVIT (8)
103.350.748
342.443.290
TOTAL
104.177.682
345.096.621
RESULTADO
0
104.177.682
0
345.096.621
Nota Explicativa - Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio de
aplicações.
Recife, 10 de Janeiro de 2020
Contador - Manoel de Lima Barbosa CRC 017596
Diretor da Entidade - Flávio Gouveia
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 835/2019-SEI, de 29.11.2019
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do
servidor RENATO DE AMORIM GUEDES, mat. nº 7456-0,
Médico F02 C-II FS-G, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares - PROCAPE,
a partir de 03/08/2016, nos termos das Regras Transição da EC nº
47/2005 Art. 3° e Parecer nº 419/2019 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 839/2019-SEI, de 03.12.2019
I - Exonerar, a pedido, a servidora VALDIRENE TENÓRIO
SIQUEIRA, mat. nº 8829-3, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Enfermagem F04 CI FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM, a contar de
07.10.2019.
PORTARIA Nº 884/2019-SEI, de 06.12.2019
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do
servidor JOSÉ ROBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, mat. nº
4132-7, Professor Universitário/Assistente M02 CIII FS-G do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Escola Politécnica de Pernambuco-POLI, a partir de 22.11.2019,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005 Art. 3° e
Parecer nº 422/2019 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 887/2019-SEI, de 06.12.2019
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora RITA DE CÁSSIA SOUZA ALHEIROS, mat. nº 5482-8,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo
F04 CII FS-F do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de
Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a partir de
04.10.2019, nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005
Art. 3°e Parecer nº 424/2019 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 895/2019-SEI, de 06.12.2019.
I - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 480/2019-SEI de
30.09.2019, a qual designa os servidores: LORENA MARIA
BESSA DE OLIVEIRA, mat. nº 7870-0, Analista Técnico em
Gestão Universitária/Administrador F03 CII FS-B; ELISÂNGELA
MUNIZ MONTEIRO TAVARES, mat. nº 10910-0, Analista Técnico
em Gestão Universitária/Enfermeiro, F02 CI FS-E; MARIA DE
JESUS BREDERODE DE AMORIM, mat. nº 10348-9, Analista
Técnico em Gestão Universitária/Assistente Social, F02 CI FSC; JOSÉ GILDO DE MOURA MONTEIRO JÚNIOR, Médico, F04
CII FS-G e SHEILA JANAÍNA OLIVEIRA ARAÚJO LIMA, Analista
Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro, F02 CI FS-F; todos
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade com lotação
no Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco Professor
Luiz Tavares-PROCAPE, para sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de
apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias, os fatos apontados no Ofício
1747/2018-34ª PJS e NF n° 10406976-34ª PJS da Promotoria de
Justiça de Defesa da Cidadania da Capital-Promoção e Defesa
da Saúde/Ministério Público de Pernambuco-MPPE; e Ofício
357/2019 do Gestor Executivo do Pronto Socorro Cardiológico de
Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE.
PORTARIA Nº 896/2019-SEI, de 06.12.2019.
I - Designar os servidores: LORENA MARIA BESSA DE
OLIVEIRA, mat. nº 7870-0, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Administrador F03 CII FS-B, JOSÉ RIBEIRO
UCHÔA JÚNIOR, mat. nº 10024-2, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Fisioterapeuta, F02 CI FS-E; LÚCIA HELENA DE
BRITO CAVALCANTI, mat. nº 4515-2, Analista Técnico em
Gestão Universitária/Enfermeiro, F02 CIII FS-E; todos do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade com lotação no Pronto
-Socorro Cardiológico de Pernambuco Professor Luiz TavaresPROCAPE, para sob a presidência do primeiro, constituírem a
Comissão de Sindicância Administrativa a fim de apurarem, no
prazo de 20 (vinte) dias, os fatos apontados no Ofício OFÍCIO
821/2019-PROCAPE/UPE do Gestor Executivo do Pronto Socorro
Cardiológico de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE e
na CI n° 0023/2019 da Presidência da Comissão de Sindicância
Administrativa.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº 900/2019-SEI, de 09.12.2019.
I - Designar o servidor IRAPUAN OLIVEIRA PINHEIRO, mat. nº
9243-6, Professor Universitário/Adjunto M03 CII FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Instituto de
Ciências Biológicas-ICB, para exercer, como Suplente, a função
de Gestor de Telemática , do referido Instituto.
CPF: 517.045.285-34
E-mail: irapuan.pinheiro@upe.br
Telefone fixo: (81) 3183-3310
Telefone móvel: (81) 99609-2946
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº 903/2019-SEI, de 10.12.2019.
I - Exonerar, a pedido, a servidora EMMANOELLA COSTA
GUARANÁ ARAÚJO, mat. nº 10861-8, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CI FS-E,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares – PROCAPE, a contar de 01.11.2019.
PORTARIA Nº 904/2019-SEI, de 10.12.2019.
I - Exonerar, de Ofício, a servidora MARIA SHENIA BEZERRA
DA SILVA, mat. nº 14683-8, do cargo de Professor Universitário/
Assistente, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na UPE Campus Petrolina, a contar de 29.09.2019,
de acordo com a Lei nº 6.123/1968, Art. 39.
PORTARIA Nº 915/2019-SEI, de 11.12.2019.
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do
servidor ARAKEN ALMEIDA DE ARAÚJO, mat. nº 5682-0,
Professor Universitário/Adjunto M03 CIII FS-C do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade de
Ciências Médicas de Pernambuco-FCM, a partir de 31.10.2019,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005 Art. 3° e
Parecer nº 414/2019 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 924/2019-SEI, de 12.12.2019.
I - Designar, para compor a Unidade de Controle Interno do ProntoSocorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz
Tavares – PROCAPE, os servidores abaixo, conforme indicado:
- ANDRÉ DE BARROS E BALTAR FERNANDES RIBEIRO TITULAR (Assessor Especial de Controle Interno)
Mat. 10020-0
Assistente
Técnico
em
Gestão
Universitária/Assistente
Administrativo, F04 CI FS-D.
- JOSÉ RIBEIRO UCHOA JÚNIOR – ADJUNTO
Mat. 10024-2.
Analista Técnico em Gestão Universitária/ Fisioterapeuta, F02 CI
FS-E
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº 975/2019-SEI, de 26.12.2019
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora MARIA NAZARETH TAVORA DE SOUZA SILVA, mat. nº
9362-9, Médico, F01 CII FS-F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros-CISAM, a partir de 24.01.2019, nos termos das
Regras Permanentes da EC nº 41/2003 e Parecer nº 431/2019 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE.
PORTARIA Nº 986/2019-SEI, de 26.12.2019
I - Exonerar, a pedido, a servidora ÉRIKA RAQUEL SILVA DOS
SANTOS, mat. nº 14881-4, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Informática F01 CI FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE
Campus Petrolina, a contar de 11.12.2019.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0032.2019.CPL I.PE.0014.ADAGRO. OBJETO:
Prestação de serviços na área de eventos, para organizar,
estruturar, coordenar e executar o XIX Curso de Certificação
Fitossanitária de Origem no Estado de Pernambuco, em
Petrolina-Convênio SICONV Nº 817466/2015-MAPA/SFA/
ADAGRO. HOMOLOGO o processo em epígrafe e ADJUDICO o
objeto as empresas: VALDIRENE MARIA DOS SANTOS, CNPJ
26.389.607/0001-07, ITEM 1: R$ 6.450,00; ITEM 2: R$ 11.362,50;
ITEM 3: R$ 3.685,00 e ITEM 4: R$ 1.890,00 e RACS COMERCIO
E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 10.541.005/000185, ITEM 5: R$ 2.568,00. Recife, 10 de Janeiro de 2020. Paulo
Roberto de Andrade Lima-Diretor Presidente.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 0006.2019.CPL I.ARP.0006.ADAGRO
ESPÉCIE: CT ADAGRO 085/2019
MODALIDADE DE LICITAÇÃO E Nº: Adesão a Ata de Registro de Preços
n° 024.2019.ATI
PARTES: Soluti Soluções em Negócios Inteligentes S/A e a Agência
de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
OBJETO: Prestação de serviços para emissão de certificados
digitais e-CPF, incluindo os serviços de visitas presenciais
VALOR GLOBAL: R$ 1.009,62
VIGÊNCIA: 02/12/2019 até 30/11/2020
DATA DA ASSINATURA: 02/12/2019
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 0005.2019.CPL I.ARP.0005.ADAGRO
Espécie: CT ADAGRO 082/2019
Modalidade de Licitação e Nº: Adesão a Ata de Registro de
Preços n° 021.2018.ATI
Partes: CPTEC Soluções em Tecnologia da Informação Ltda - ME
e a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Objeto: fornecimento de solução integrada e gerenciada de
software de proteção antivírus e antispyware (antimalware)
Valor Global: R$ 18.443,85
Vigência: 07/11/2019 até 06/11/2020
Data da Assinatura: 07/11/2019
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE CONTRATO: Processo CPL Nº 0051.2019.CCD.
DL.0020.CPRH Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Dispensa
de Licitação nº 020/2019- Natureza do Objeto: Serviço - Objeto:
prestação de serviços de desmontagem, transporte e remontagem
de módulos duplos e simples de dois arquivos deslizantes Contrato nº 051/2019 - Contratado: A.L. MELO DA SILVA--MECNPJ: 03.053.858/0001-02 - Valor Contratado: R$ 12.139,00.
Recife, 10/01/2020 Setor de Contratos.
Recife, 11 de janeiro de 2020
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 042/2019 AO
CONTRATO Nº 016/2015
CONTRATADA: ATITUDE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI.
CNPJ/MF: 17.086.031/0001-00.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 02 meses.
DATA: 25.11.2019.
QUARTO TERMO ADITIVO Nº 043/2019 AO CONTRATO Nº
061/2015
CONTRATADA: TICKET SERVIÇOS S.A.
CNPJ/MF: 47.866.934/0001-74.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 18.12.2019.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 003/2020
CEL1 PROCESSO Nº 8282/2019 – AQUISIÇÃO DE
TRANSFORMADORES
DE
POTENCIAL
INDUTIVO,
TRASFORMADORES DE CORRENTE PARA 69KV E PAINÉIS
DE MÉDIA TENSÃO. Abertura: 24/01/2020 às 09:00h. Disputa:
24/01/2020 às 14:00h. Edital disponível 16/01/2020. Lúcia da
Silva Nascimento – Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone:81-3412.9320 ou www.compesa.com.br.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
PUBLICAÇÃO – NOVEMBRO/2019
CONTRATOS
CT.LC.19.6.340 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 392/2019 GEC
E CI Nº 169/2019 – GNR – MOXOTÓ, DE 08/10/2019. GED Nº
1253835 – CONTRATADA: MARCELO FERREIRA SOUZA
– CPF N° 473.716.924-20 – A LOCAÇÃO DO IMÓVEL, DE
PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA RUA AUGUSTO
CAVALCANTE, N° 207, CENTRO, ARCOVERDE/PE. PRAZO:
36 MESES, 05/11/2019 A 05/11/2020. VALOR: A COMPESA
PAGARÁ AO LOCADOR O VALOR TOTAL DE R$ 72.000,00, EM
36 PARCELAS MENSAIS, IGUAIS, MENSAIS E SUCESSIVAS
NO VALOR DE R$ 2.000,00, REFERENTES AO ALUGUEL. DATA:
05.11.19. Denis Fernando da Silva Mendes – Gestor do Contrato.
CT.FM.19.4.341 – CI Nº 074/2019 – NÚCLEO COMERCIAL
DA DRM, DE 24/10/2019. GED Nº 1259893 – CONTRATADA:
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARIA ELIZABETH – CNPJ:
07.132.630/0001-69 – FORNECIMENTO PELA COMPESA DE
ÁGUA TRATADA. PRAZO: 12 MESES. VALOR: A COMPESA
FORNECERÁ UMA DEMANDA TOTAL DE 1.020 M³,
CONTRATADA PELO CLIENTE, COM CLASSIFICAÇÃO DO
IMÓVEL NA CATEGORIA RESIDENCIAL, PARA OS 12 MESES
DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, AO VALOR TOTAL DE R$4.807,87
POR MÊS, COM UM DESCONTO DE 12% NA TARIFA. DATA:
05.11.19. Patricia Torquato – Gestora do Contrato.
CV.19.6.342 – CI Nº 060/2019 – GNR SERTÃO CENTRAL, DE
17/07/2019. GED Nº 1192950. – CONTRATADA: MUNICÍPIO DE
CABROBÓ – PE – CNPJ: 10.113.710/0001-81 – A COOPERAÇÃO
TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ENTRE AS
PARTES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO, PELO MUNICÍPIO
DE CABROBÓ/PE, DOS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE
PAVIMENTOS EM RUAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS,
REMOVIDOS EM CONSEQUÊNCIA DE OBRAS E/OU SERVIÇOS
REALIZADOS PELA COMPESA. PRAZO: 02 MESES. VALOR: A
COMPESA PAGARÁ AO MUNICÍPIO O TOTAL DE R$ 243.940,94.
DATA: 06.11.19. Alexsandro Chaves da Silva – Gestor do Contrato.
CT.CD.19.5.343 – EADP-DTE Nº 005/2019 – RELATÓRIO FINAL
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA/CM223/2019. GED Nº 1241630.
CONTRATADA: EMCOSA – EMPRESA DE CONSTRUÇÕES
E SANEAMENTO LTDA – CNPJ: 10.514.594/0001-02 – A
COMPESA RECONHECE, CONFESSA E ASSUME COMO
DE SUA RESPONSABILIDADE A DÍVIDA NO VALOR DE R$
91.379,41, REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DO
CONTRATO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DOS
POÇOS DE TUPANATINGA. DATA: 11.11.19. Alexsandro de A.
Marques – Gestor do Contrato.
CT.FM.19.2.344 – CI Nº 391/2019, DE 05/11/2019. LICITAÇÃO
COMPESA Nº 094/2019 – CEL1, LOTES 02 E 03. PROCESSO
COMPESA 8087/2019 – CONTRATADA: CROSSFOX COMÉRCIO
DE CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA – CNPJ: 08.573.550/000101 – AQUISIÇÃO DE CABOS DE COBRE DIVERSOS, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÕES ELÉTRICAS DA
COMPESA. PRAZO: 12 MESES. VALOR: R$ 166.912,00. DATA:
11.11.19. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato.
CT.CD.19.3.345 – CI Nº 195/2019 – GGE – GERÊNCIA DE
GRANDES CLIENTES E ESTRATÉGIAS COMERCIAIS, DE
11/11/2019. GED Nº 1261149 – CONTRATADA: HOSPITAL DAS
CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
– CNPJ: 24.134.488/00014-08 – O CLIENTE RECONHECE E
CONFESSA QUE DEVE À COMPESA, PELO SERVIÇO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE
ESGOTOS VERIFICADOS NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, O VALOR
TOTAL DE R$ 1.123.955,65, REFERENTES AO CONSUMO NO
PERÍODO DE NOVEMBRO/2018 A AGOSTO/2019. VALOR: O
CLIENTE A PROCEDER AO PAGAMENTO DO MONTANTE DA
DÍVIDA, ORA RECONHECIDA E CONFESSADA, A QUE SE
REFERE À CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE INSTRUMENTO, NO
VALOR TOTAL DE R$ 1.123.955,65, QUE SERÁ PAGO EM 10
(DEZ) PARCELAS IGUAIS E SUCESSIVAS DE R$ 112.395,57.
DATA: 11.11.19. Iradiana Lima – Gestora do Contrato.