DOEPE 27/12/2019 -Fc. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Empreendimentos Eireli EPP, CNPJ: 17.966.548/0001-93. Valor
Global: R$ 6.445.342,27. Vigência: 12 meses. Gravatá,
25.11.2019. Euclides Gomes da Silva Filho. Secretário de
Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano. CT nº 113/2019.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar os
serviços de construção de 1 (um) espaço educativo urbano de um
pavimento, com 12 salas de aula, conforme memorial descritivo do
FNDE e Prefeitura de Gravatá, com capacidade de atendimento
de até 432 alunos em período integral, com as condições ideais
para atendimento do ensino fundamental (Rua Quintino Bocaiúva,
s/n, Quinze de Novembro, Gravatá/PE). Contratada: A3T
Construção e Incorporação LTDA, CNPJ: 09.047.935/0001-06.
Valor Global: R$ 4.296.448,65. Vigência: 12 meses. Gravatá,
25.11.2019. Euclides Gomes da Silva Filho. Secretário de
Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano. CT nº 114/2019.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar os
serviços de construção de 1 creche pré-escola - tipo 1, conforme
memorial descritivo do FNDE e Prefeitura de Gravatá, com
capacidade de atendimento de até 440 alunos, sendo 220 no turno
da manhã e 220 no turno da tarde, com as condições ideais para
atendimento da educação infantil - a construir na Rua Adélia da
Silva Pereira, s/n, Alpes Suiço, Gravatá. Contratada: LMX
Empreendimentos Eireli EPP, CNPJ: 17.966.548/0001-93. Valor
Global: R$ 3.298.683,00. Vigência: 12 meses. Gravatá,
27.11.2019. Euclides Gomes da Silva Filho. Secretário de
Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano. CT nº 115/2019.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da
quadra Chucre Mussa Zarzar. Contratada: Concretex Gold Park
Construções de Edificios Eireli, CNPJ: 23.153.740/0001-63. Valor
Global: R$ 26.1289,37. Vigência: 12 meses. Gravatá, 03.12.2019.
Euclides Gomes da Silva Filho. Secretário de Infraestrutura,
Mobilidade e Controle Urbano. 4º TA ao CT nº 027/2018.
Objeto: Reequilíbrio econômico – financeiro, referente ao valor
inicialmente contratado. Contratada: Pablo Fernando de Arruda
Transportes – Epp, CNPJ: 07.172.303/0001-30. Valor do
Reequilíbrio: R$ 233.421,55. Gravatá, 22.07.2019. Irismar
Ribeiro Dias. Secretária de Educação. CT nº 116/2019. Objeto:
fornecimento eventual e futuro de eventual aquisição de aparelhos
de ar condicionado visando atender as demandas de climatização
da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE e seus respectivos fundos.
Contratada: LMX Distribuidora Comércio e Serviços – CNPJ:
27.602.029/0001-08. Valor Global: R$ 2.394,77. Vigência: 12
meses. Gravatá, 06.12.2019. Darlan Raphael Rosendo.
Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. CT nº
117/2019. Objeto: contratação de entidade especializada para
prestação dos serviços de gerenciamento de processo seletivo de
recursos humanos para cargos efetivos na Prefeitura Municipal de
Gravatá. Contratada: ADM&TEC - Instituto de Administração e
Tecnologia – CNPJ: 35.328.913/0001-16. Valor Global Estimado:
R$ 400.000,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 06.12.2019. Flávio
Figueredo Gimenes. Secretário de Administração. CT nº
118/2019. Objeto: contratação de empresa especializada para
desenvolvimento de solução de iluminação especial natalina,
mediante cessão de matérias e equipamentos de uso temporário
no tema natalino, incluso instalação, manutenção, desinstalação e
eventual reposição, a serem disponibilizados em diversos
logradouros. Contratada: LL Lopes e J F de Holanda Engenharia
LTDA – ME – CNPJ: 25.275.842/0001-87. Valor Global: R$
638.371,79. Vigência: 45 dias. Gravatá, 06.12.2019. Darlan
Raphael Rosendo. Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e
Lazer. 1º TA ao CT nº 235/2018. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 meses, equivalente ao período de
29.11.2019 a 29.11.2020. Contratada: Fernando Alexandre
Bezerra Júnior Promoções – ME, CNPJ: 04.247.883/0001-90.
Valor Global: R$ 342.145,00. Vigência: 12 meses. Gravatá,
29.11.2019. Darlan Raphael Rosendo. Secretário de Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer. CT nº 119/2019. Objeto: Fornecimento
Parcelado de Papel Ofício tipo A4 para atender as diversas
secretarias municipais. Contratada: Aliança Distribuidora de
Materiais em Geral LTDA ME – CNPJ: 24.658.170/0001-26. Valor
Global: R$ 37.485,50. Vigência: 12 meses. Gravatá, 10.12.2019.
Irismar Ribeiro Dias. Secretária de Educação e outros. CT nº
120/2019. Objeto: contratação direta para apresentação artística
do espetáculo “Sonhos de Natal”, a ser realizada nos dias
13,14,20,21,25,27,28 e 29 de dezembro, em referência ao ciclo
natalino do município de Gravatá/PE. Contratada: Instituto
Cultural
e
Ecológico
Terra
Agreste
–
ICETAG,
CNPJ:09.031.642/0001-22. Valor Global: R$ 219.850,00.
Vigência: 60 dias. Gravatá, 13/12/2019. Darlan Raphael
Rosendo. Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. CT
nº 121/2019. Objeto: contratação direta para apresentação
artística do espetáculo “Natal de Paz e Luz”, a ser realizada nos
dias 13,14,20,21,25,27,28 e 29 de dezembro, em referência ao
ciclo natalino do município de Gravatá/PE. Contratada: ADCE
Produção Cultural Ltda-ME. Valor Global: R$546.746,00.
Vigência: 60 dias. Gravatá, 13/12/2019. Darlan Raphael
Rosendo. Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.

de dezembro de 2019, no Distrito de Ipojuca Centro – Ipojuca/
PE. CONTRATADO: VINICIUS MORENO CHAGAS CPF:
124.492.764-32 VALOR: R$ 700,00. Ipojuca, 23/12/2019. JORGE
HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 114/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 208/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação do artista “EDUARDA ALVES”, para realização das
festividades do Glorioso Santo Cristo, que ocorrerá no dia 30
de dezembro de 2019 no Distrito de Ipojuca Centro – Ipojuca/
PE. CONTRATADO: IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE
ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA CNPJ: 12.924.119/0001-30
VALOR: R$ 30.000,00. Ipojuca, 26/12/2019. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 112/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 205/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação da atração “MANO WALTER”, para realização
das festividades do Glorioso Santo Cristo, que ocorrerá no
01 de janeiro de 2020, no Distrito de Ipojuca Centro – Ipojuca/
PE. CONTRATADO: NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS CNPJ:
19.079.444/0001-92 VALOR: R$ 170.000,00. Ipojuca, 23/12/2019.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 061/PMI-SMDS/2019 –
PROCESSO Nº: 082/2019. CPL. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de equipamentos, materiais e insumos
essenciais para o serviço diário da Divisão Salvamar do
Município, através da Secretaria Municipal de Defesa Social do
Ipojuca. CONTRATADO: BH LABORATORIOS LTDA CNPJ N°
22.283.196/0001-01 VALOR: R$ 13.600,00 Ipojuca, 16/10/2019.
OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR– Secretário Municipal
de Defesa Social (*)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 020/PMI-SME/2019.
PROCESSO Nº 2074/2019. CPL. Serviço. Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços para locação e
gerenciamento de transporte escolar universitário para atender
as necessidades dos alunos da Rede Municipal de Educação e
alunos das Universidades Públicas e Privadas do Município do
Ipojuca, em caráter emergencial. CONTRATADO: LOCASERV
– LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.694.924/0001-60
VALOR: R$ 9.345.100,77. Ipojuca, 26/12/2019. FRANCISCO
JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal de Educação
(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 135/PMI-SECOM/2019
– PROCESSO Nº: 036/2018, CPL, A inclusão da Fonte 02 da
Secretaria Municipal de Turismo pela qual será repassado pelo
Ministério do Turismo o valor de R$ 3.000.000,00, para execução
das metas do Convênio Federal nº 883151/2019. CONTRATADO:
MBR INSTITUCIONAL COMUNICAÇÃO CNPJ: 08.363.288/000170. Ipojuca, 10/12/2019. UYAPURAN TORRES MEDEIROS
FILHO – Secretário Executivo de Comunicação (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 183/PMI-SME/2019 – PROCESSO Nº:
0167/2019. CPL. Aquisição de mobiliários e equipamentos
padronizados, para equipar a Escola de Educação Infantil
do programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da
Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFÂNCIA
de acordo com convênio celebrado entre o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação – FNDE e o Município do Ipojuca.
CONTRATADO: A J P DE SOUZA COMÉRCIO ATACDISTA ME
CNPJ N° 31.070.140/0001-60 VALOR: R$ 2.899,99 Ipojuca,
10/10/2019. FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM BRITO– Secretário
Municipal de Educação (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA

SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2019 - ERRATA
A Prefeitura Municipal de Gravatá/PE, considerando o Relatório
Preliminar de Auditoria (Admissão de Pessoal - Prefeitura
Municipal de Gravatá - PETCE n° 60216/2019) do Tribunal de
Contas do Estado de Pernambuco - TCE/PE, expedido em
20/12/2019, encaminhado ao município em 23/12/2019, através
do Ofício TC/NAE n° 950/2019, RESOLVE, retificar informações
do Edital n° 001/2019 da Seleção Pública Simplificada, no tocante
ao quadro de vagas destinadas a Pessoas Com Deficiência (PCD)
de algumas secretarias deste município. A errata ao Edital n°
001/2019 está disponível no site www.prefeituradegravata.pe.gov.
br. Gravatá, 26 de dezembro de 2019. Irismar Ribeiro Dias Secretária de Educação e outros.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 113/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 206/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação das atrações “FORROZÃO CROMÁTICO, FORRO
DOS FENOMENAIS E DD BALADEIRO”, para realização das
festividades do Glorioso Santo Cristo, que ocorrerá nos dias 29
e 30 de dezembro de 2019 e 01 de janeiro de 2020, no Distrito
de Ipojuca Centro – Ipojuca/PE. CONTRATADO: UTILIZARTS
PROMOÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ:
23.463.659/0001-80 VALOR: R$ 43.000,00. Ipojuca, 23/12/2019.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 111/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 204/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação da atração “DJ VINNY”, para realização das
festividades do Glorioso Santo Cristo, que ocorrerá no dia 29

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE CONVOÇÃO PARA COTAÇÃO PÚBLICA
A Secretaria Municipal de Administração torna público o resultado
da Chama Pública, conforme sessão de análise e julgamento
das propostas e documentação de habilitação realizada no
dia 23/12/2019 às 10:30h, referente ao processo de Cotação
Pública para realização de processo de dispensa de licitação
para contratação de instituição nacional sem fins lucrativos,
incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino
ou do desenvolvimento institucional, que detenha inquestionável
reputação ético-profissional para realização de seleção
simplificada, envolvendo planejamento, organização e execução
do certame. CLASSIFICADAS: 1° Lugar: INSTITUTO DARWIN
– INSTITUTO DE APOIO E EVOLUÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ
n°09.273.825/0001-54, com preço médio R$ 37,25; 2° Lugar:
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA,
CNPJ n°70.223.060/0001-59, com preço médio R$ 55,96. Esta
Secretaria informa que os autos estão disponíveis para consulta.
Ipojuca-PE, 12/12/2019 ALEXANDRE CARDOSO– Secretário
Municipal de Administração (*)(**)(***)

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
195/PMI-SEINFRA/2019.
CPL. CONCORRÊNCIA Nº 006/PMI-SEINFRA/2019. Serviço.
Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para a execução das obras de implantação do Acesso Rodoviário
ao Distrito Industrial de Camela, Município do Ipojuca/PE, através
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Ipojuca.
VALOR: R$ 7.181.813,62 LOCAL E DATA DA SESSÃO DE
ABERTURA: 28/01/2020 às 09h30min, na Rua Coronel João de
Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55.590-000.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município:
www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 26/12/2019. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº108/2019. CPL OBRAS. Concorrência nº005/2019.
Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação de empresa
de especializada para prestação dos serviços de tratamento e
destinação final de resíduos sólidos domiciliares – (CLASSE IIA),
em aterro sanitário licenciado. Valor Estimado: R$ 5.393.826,18.
Data e local da sessão: 29/01/2020 às 10:00h. Sala da CPL Obras,
situada na Rua Dr. Demócrito de Souza, nº 26, Nobre, Paulista/PE
– CEP: 53.401-560. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, ou
através de solicitação por e-mail: cplobras.secad@paulista.pe.gov.
br. Giorgio Oliveira A. Cavalcanti, Presidente da CPL.

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NA EDIÇÃO
DO DIA 21/12/2019
Processo nº174/2019. CPL OBRAS. Concorrência nº007/2019.
Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação de empresa
especializada em engenharia sanitária, para execução dos
serviços de coleta e limpeza urbana no município do Paulista/PE.
ONDE SE LÊ: “Valor Estimado: R$190.644.596,38”. LEIASE “Valor Estimado: R$192.151.519,11”. “Giorgio Oliveira A.
Cavalcanti, Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO REF. CONCORRÊNCIA
NACIONAL Nº 028/2019. PA nº 257/2019. CN Nº 028/2019.
OBJ: contratação de empresa de engenharia especializada em
iluminação pública para fornecimento e instalação de luminárias
com tecnologia LED, compatível com sistema de telegestão e rede
elétrica para Iluminação pública, bem como demolição, reposição
e obras civis, decorrentes da execução da rede de iluminação
pública, da Avenida Henrique Leite (Estrada das Pedrinhas)
e Avenida João Pernambuco (Estrada Jatobá Carneiro), no
Município de Petrolina/PE – SEINFRA. Restaram Inabilitadas:
Avanço Const. E Com. De Eletrônicos Eireli-Epp, por descumprir
o item 11.6.2; Fgtech Serv. e Participações LTDA, por descumprir
o item 11.6.4; Executar Energia e Serviços LTDA-ME, por
descumprir o item 11.6.4 e AB Engenharia LTDA por descumprir
os itens: 11.6.2 e 11.6.4, do edital. Restaram Habilitadas por
atender ao edital: Inlux Locações e Serv. Eireli–Me, Diretrix
Engenharia Eireli, Eip Serviços De Iluminação, RB Locações
E Const. Eireli-Me, Real Energy Ltda, Vasconcelos E Santos
Ltda, Via Reta Com. Serv. Import E Exportação Ltda–Epp, E
Energy Inst. Eletricas Ltda Epp. Resguardado o prazo recursal
desta fase, conforme dispõe o Art. 109, da Lei Nº 8.666/93, fica
marcada uma nova sessão para o dia 08/01/2020, às 15:00
(quinze horas) para - caso não haja interposição de recursos –
dar continuidade ao processo. Petrolina-PE, 26/12/2019. Maria
Verônica B. M. Leal-Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMOS DE RATIFICAÇÕES
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com fundamento
no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a Inexigibilidade nº
025/2019 – Processo nº 069/2019 – Contratação da apresentação
artística da banda Bonde do Brasil, nos festejos dos 66 anos de
emancipação política do Município de Santa Cruz do Capibaribe
no dia 29.12.2019; Valor R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco
mil reais); contratada: BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES
E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 16.809.891/0001-61.
Santa Cruz do Capibaribe-PE, 23/12/2019. Inexigibilidade nº
026/2019 – Processo nº 070/2019 – Contratação da apresentação
artística da banda Chicabana, nos festejos dos 66 anos de
emancipação política do Município de Santa Cruz do Capibaribe
no dia 29.12.2019; Valor R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais);
contratada: CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ:
07.930.542/0001-02. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 26/12/2019.
Edson de Souza Vieira – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019 – REGISTRO DE
PREÇOS
Processo Licitatório nº 033/2019. Pregão Eletrônico nº 005/2019.
Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para o Registro
de Preços e eventual contratação de empresa especializada
para fornecimento de Peças e Acessórios automotivos novos,
genuínos e/ou originais da marca, bem como a Prestação de
Serviços mecânicos de Manutenção Preventiva e Corretiva nos
veículos que compõem a Frota Municipal, durante o exercício de
2020, conforme Termo de Referência. Valor máximo aceitável
R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia
27/12/2019; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às
08:00 horas do dia 10/01/2020; ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: das 08:05 às 8:50 horas do dia 10/01/2020; INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9:00 (nove horas) do
dia 10/01/2020; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília
(DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.
org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Setor
de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do
Norte PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga
do Norte PE, nos sites www.taquaritingadonorte.pe.gov.br Portal
da Transparência; www.bnc.org.br e ainda através do e-mail: licit.
taqdonorte@hotmail.com, informações complementares através
dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156. Taquaritinga do
Norte, 26 de dezembro de 2019. Josenilda Cabral Cavalcante de
Menezes – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019 – REGISTRO DE
PREÇOS
Processo Licitatório nº 034/2019. Pregão Eletrônico nº 006/2019.
Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para o Registro
de Preços e eventual contratação de empresa especializada
para fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, bem
como, prestação de serviços de alinhamento, balanceamento,
cambagem, montagem e caster nos veículos que compõem a frota
municipal da Prefeitura de Taquaritinga do Norte – PE, incluídos
todos os órgãos da Administração Direta do Poder Executivo,
durante o exercício de 2020, conforme Termo de Referência. Valor
máximo aceitável R$ 798.151,48 (setecentos e noventa e oito
mil cento e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia
27/12/2019; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às
08:00 horas do dia 13/01/2020; ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: das 08:05 às 8:50 horas do dia 13/01/2020; INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9:00 (nove horas) do
dia 13/01/2020; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília
(DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.
org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Setor
de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do
Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do
Norte – PE, nos sites www.taquaritingadonorte.pe.gov.br – Portal
da Transparência; www.bnc.org.br e ainda através do e-mail: licit.
taqdonorte@hotmail.com. Informações complementares através
dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156. Taquaritinga do
Norte, 26 de dezembro de 2019. Josenilda Cabral Cavalcante de
Menezes – Pregoeira.

Ano XCVI • NÀ 247 - 27
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CUSTÓDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 009/2019 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2019 – O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
de Custódia o Sr. Ronivaldo Pinto Barbalho resolve homologar
o processo em epígrafe que teve como vencedora à Empresa:
GUERRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
CNPJ: 28.839.646/0002-67, com o Valor R$ 162.362,62 (cento e
sessenta e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta
e dois centavos). Custódia, 24/12/2019. Ronivaldo Pinto Barbalho
- Vereador-presidente.
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato Nº007/2019. Processo Nº009/2019. Tomada de
Preços Nº002/2019. contratação de empresa construtora, com
fornecimento de mão de obra e materiais, para prestação de
serviços técnicos de execução da reforma da Câmara Municipal
de Vereadores de Custódia/PE, situada na Praça Padre Leão, nº
15, Bairro Centro, Custódia, Pernambuco, conforme as condições
estabelecidas no Projeto Básico, anexo I. DOTAÇÃO: Recursos
Próprios da Câmara Municipal de Vereadores de Custódia: 01.01.
Programa de Trabalho: 01.031.3101.1002 – Const; Reforma,
Ampl; e Conserv do Prédio do Legislativo. 4.4.90.51.00 – Obras
e Instalações. Contratado: GUERRA COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO. CNPJ: 28.839.646/0002-67. Valor R$
162.362,62 (cento e sessenta e dois mil trezentos e sessenta
e dois reais e sessenta e dois centavos). Data da assinatura:
24/12/2019 com Vigência até 24/12/2020. Custódia, 26/12/2019.
Ronivaldo Pinto Barbalho - Vereador-presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE REABERTURA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2019 CONCORRÊNCIA Nº
001/2019.
A Prefeitura Municipal de Catende – PE através de sua presidente
torna público a reabertura do Processo Licitatório nº 018/2019
na modalidade concorrência nº 001/2019 (Objeto contratação
de empresa de Engenharia especializada para a prestação
dos Serviços Regulares de Limpeza Urbana do Município de
Catende para atendimento da Política Nacional de Resíduos
Sólidos, sob o regime de empreitada por preço unitário, de acordo
com as especificações constantes no projeto básico e demais
anexos inerentes a esta licitação). Valor máximo aceitável R$
3.522.224,88 (três milhões, quinhentos e vinte e dois mil duzentos
e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), local e data da
sessão de abertura: Prefeitura Municipal de Catende/PE – Praça
Costa Azevedo, s/n, Centro, Catende/PE (CEP: 55.400-000);
12/02/2020; Horário: 10:00hs, Informações do edital e anexos
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
pelo telefone (81) 3673-1402 ramal 204, no horário de 07:30hs às
13:30hs, de segunda a sexta-feira ou pelo email licitacatendepe@
gmail.com.
Catende/PE 26 de dezembro de 2019.
Josilene Maria Cavalcanti Silva
Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE REABERTURA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2019 TOMADA DE PREÇO
Nº 003/2019.
A Prefeitura Municipal de Catende – PE através de sua presidente
torna público a reabertura do Processo Licitatório nº 019/2019 na
modalidade Tomada de Preço nº 003/2019 (Objeto Contratação
de empresa de engenharia para construção de rede de galerias de
águas pluviais em diversos locais da sede e distritos do município
de Catende – PE, com material e mão-de-obra da empreiteira).
Valor máximo aceitável R$ 1.292.300,87 (um milhão, duzentos e
noventa e dois mil, trezentos reais e oitenta e sete centavos), local
e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal de Catende/
PE – Praça Costa Azevedo, s/n, Centro, Catende/PE (CEP:
55.400-000); 15/01/2020; Horário: 10:00hs, Informações do edital
e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou pelo telefone (81) 3673-1402 ramal 204, no horário
de 07:30hs às 13:30hs, de segunda a sexta-feira ou pelo email
licitacatendepe@gmail.com.
Catende/PE 26 de dezembro de 2019.
Josilene Maria Cavalcanti Silva
Presidente da CPL

Publicações Particulares
COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA, HORA E LOCAL: Aos 06 (seis) dias do mês de maio do ano
de 2019 (dois mil e dezenove), às 19h27min, por meio eletrônico.
PRESENÇA: Presentes os senhores Conselheiros André Augusto
Telles Moreira (Presidente do Conselho de Administração), Mario
Jose Ruiz-Tagle Larrain (Conselheiro), Rogério Aschermann
Martins (Conselheiro) e Solange Maria Pinto Ribeiro (Conselheira).
CONVOCAÇÃO: Endereçada aos senhores Conselheiros
da Companhia nos termos do Estatuto Social. MESA: André
Augusto Telles Moreira (Presidente) e Swyenne Fellows Rabêlo
(Secretária). ORDEM DO DIA: Deliberação acerca do seguinte
assunto: (1) Proposta de eleição de membro titular do Conselho
de Administração. DELIBERAÇÕES: Dando-se início aos
trabalhos, sendo abordado o item (1) da Ordem do Dia, os
senhores Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a proposta
de indicação, nos termos do artigo 150, da Lei das Sociedades
Anônimas, do senhor Leonardo Pimenta Gadelha, brasileiro,
casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº
08815379-6 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 025.987.667-41,
com endereço comercial na Praia do Flamengo 78, Flamengo, Rio
de Janeiro/RJ, para o cargo de membro titular do Conselho de
Administração, em substituição ao senhor Mario José Ruiz-Tagle
Larraín, cujo mandato se estenderá até a primeira Assembleia
Geral que elegerá novo Conselheiro para completar o mandato do
membro substituído. O Conselheiro ora eleito declara para todos
os fins e efeitos do artigo 147 da Lei 6.404/1976, não estar incurso
em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça do exercício
do cargo de administrador da Companhia e será investido