DOEPE 19/12/2019 -Fc. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVI • NÀ 242
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através de fone: (81) 3184-7261, no horário de 8h as
11h30h, de segunda a sexta-feira e de 13h30 as 17h, de segunda
a quinta-feira, ou ainda pelo e-mail: licitacao@ipa.br. Recife, 18 de
dezembro de 2019. Abigail Barros Silveira / Presidente da CPLII(*)(**)(***).

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/ICB
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO nº 003/2016.
CONTRATADA: ALVES CORREIA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 13.497.113/0001-96.
OBJETO: a rescisão contratual em 30/11/2019, do Contrato
nº 003/2016 e respectivos aditivos, cujo objeto é a contratação
da prestação de serviços de limpeza e conservação predial,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, com vistas
a atender às necessidades do Instituto de Ciências Biológicas da
Universidade de Pernambuco – ICB/UPE. Nos termos do Artigo
78, Inciso II. Recife, 18/12/2019. Rita de Cássia de Moura –
Diretora do ICB.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/ICB
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO 4ª PUBLICAÇÃO
A UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, Neste ato representada
pela Gestora Profª Viviane Tannuri Ferreira Lima Falcão, em face
do resultado obtido no Processo Licitatório nº 0155.2018.CPL.
CSA.PE.0051-FESP-UPE, resolve publicar os preços registrados
para eventual aquisição de materiais de laboratório/vidrarias para
atender as demandas do Instituto de Ciências Biológicas-ICB,
Faculdade de Odontologia-FOP e Reitoria. Empresas: FAST BIO
Coml Eireli-EPP, CNPJ nº 21.707.794/0001-06 Lotes: 2,3,4,7,9.
PROMEDI Distribuidora ltda-ME, CNPJ nº 27.672.644/000182, Lotes: 5-6. LUDWIG Biotecnologia LTDA., CNPJ nº
01.151.850/0001-53, Lote 8. VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO:
R$62.324,24 (sessenta e dois mil, trezentos e vinte e quatro reais
e vinte e quatro centavos). PRAZO DA VIGÊNCIA DA ATA: 01 de
fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2020. Gestora/Autoridade
Profª Viviane Tannuri Ferreira Lima Falcão – CPL-CAMPUS
SANTO AMARO-UPE

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do CT Nº 024/2019-DASIS. Proc. Nº 0288/2019.
CPLI.DL0242.DASIS. Celebrado com a empresa PROAR
AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 02.970.197/0001-17.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, EM
APARELHOS DE AR CONDICIONADO PERTENCENTES AO
SISTEMA DE SAÚDE A PMPE, por um período de 12 (doze)
meses, a contar de 05.12.19. Valor: R$ 138.399,99. Recife,
19.12.19. TC PM Vilmarde Barbosa da Costa – Ordenador de
Despesas/DASIS.

PORTO DO RECIFE
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR
A CPL Comunica aos interessados o Aviso de Intenção de Contratar
nº 025/2019, referente à Dispensa de Licitação nº 030/2019, tendo
início de acolhimento das propostas: 18/12/2019 e limite de entrega
das propostas: 23/12/2019. Objeto: “Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Vigilância Ostensiva
Armada em área Portuária na Porto do Recife S.A, em regime de
24 h”. O Termo de Referência e anexos, A.I.C., na íntegra, poderá
ser retirado no endereço eletrônico www.portodorecife.pe.gov.br.
Informações pelo fone: (81) 3183.1948. Recife, 18 de dezembro
de 2019. Erasmo Siqueira Neto – Presidente da CPL.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 100/19, Modalidade: Procedimento Licitatório
nº 011/19, Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto Descr.:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais como, areia grossa,cimento,brita,tijolo,manta liquida
e asfáltica. Contrato: 2019/062/00, Contratada: CAPITAL DA
CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ:
19.299.794/0001-64. Valor Global: R$ 57.500,00 (cinqüenta e
sete mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
Recife, 10 de dezembro de 2019. Erasmo Siqueira Neto Coordenador de Licitações e Contratos.
CONTRATO
Processo LICON nº 100/19, Modalidade: Procedimento
Licitatório nº 011/19, Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto
Descr.: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de materiais como, arame,concertina e grampo,bloco de
gesso, gesso em pó, gesso cola e rede de proteção. Contrato:
2019/061/00, Contratada: LUCIANO VIEIRA DE SOUZA - ME,
CNPJ: 24.773.881/0001-41. Valor Global: R$ 13.300,00 (treze mil
e trezentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Recife, 10
de dezembro de 2019. Erasmo Siqueira Neto - Coordenador de
Licitações e Contratos.
CONTRATO
Processo LICON nº 095/19, Modalidade: Procedimento Licitatório
nº 010/19, Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto Descr.:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais de caldeiraria. Contrato: 2019/059/00, Contratada:
LB COMÉRCIO DE FERRAGENS EIRELI EPP, CNPJ:
20.470.692/0001-49. Valor Global: R$ 119.800,00 (cento e
dezenove mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Lei nº
13.303/16. Recife, 17 de dezembro de 2019. Erasmo Siqueira
Neto - Coordenador de Licitações e Contratos.
CONTRATO
Processo LICON nº 095/19, Modalidade: Procedimento Licitatório
nº 010/19, Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto Descr.:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais de caldeiraria. Contrato: 2019/058/00, Contratada:
G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA - ME, CNPJ:
11.175.931/0001-47. Valor Global: R$ 46.461,90 (quarenta e seis
mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa centavos).
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Recife, 10 de dezembro
de 2019. Erasmo Siqueira Neto - Coordenador de Licitações e
Contratos.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
PROC.275/2019–Dispensa100/2019RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: AQUISIÇÃO DE
ADAPATADOR PARA CPAP NEONATAL E MASCARA FACIAL
VENTILAÇÃO PEDIATRICA. Empresa RESMEDICAL LTDA,
CNPJ 13272584000104, Item: 1 - 20 unid., valor unit R$246,9875;
e item 2, 10 unid., valor unit. R$143,00. Total R$6.369,7500.
PROC.327/2019–Dispensa119/2019RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PENSO (CATETER DESCARTÁVEL TIPO ÓCULOS,
CATETER INFUSÃO PARENTAL). Empresa DPROSMED LTDA,
CNPJ 11449180000100, Item 1 , 4.500 unid, valor unit. R$0,94;
Empresa BBRAUN S.A, CNPJ 31673254001095, item 2, 30
unidades, valor unit. R$230,00, e item 3, 30 unidades, valor unit.
R$260,00. Total R$ 18.930,00 (Dezoito Mil novecentos e trinta
reais).
PROC.336/2019–Dispensa122/2019RECONHEÇO
e RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PENSO (GORRO DESCARTÁVEL E LUVA
CIRÚRGICA). Empresa MEDICAL LTDA, CNP 10779833000156,
item 1 - 3.600 unid., valor unit. R$0,20; CIRURGICA PHARMA
LTDA, CNPJ 05295083000107, item 3, 3000 pares, valor unit.
R$1,20; UPMED LTDA, CNPJ 26048385000150, item 4, 1.500
pares, valor unit. R$1,00. O Item 2 foi fracassado. Total R$5.820,00
(Cinco mil oitocentos e vinte reais). Recife 18/12/19. Ricardo LimaGestor
AVISO DE FRACASSADO
PROC.293/2019–PE(SRP)173/2019- O Gestor do PROCAPE,
torna público que o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE TORNEIRAS,
foi FRACASSADO, por não haver lances classificados. Recife
18/12/19. Ricardo Lima- Gestor

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 15/2019. TP nº 7/2019. Obra. Homologo e Adjudico,
nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/93, o resultado do
Processo Licitatório nº 15/2019, Tomada de Preços nº 7/2019, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia
para prestação de serviços de requalificação da quadra
poliesportiva do Campus Petrolina/UPE que teve como vencedor a
licitante AHIH SERVIÇOS, CONSULTORIA E COMÉRCIO EIRELE
ME, CNPJ: 19.389.910/0001-00, por ter cumprido com todas as
exigências do ato convocatório e proposto o menor preço global
no valor de R$ 262.949,18. Recife, 18 de dezembro de 2019. Prof.
Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
Processo nº 16/2019 TP nº 8/2019. Obra. Homologo e Adjudico,
nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/93, o resultado do
Processo Licitatório nº 16/2019, Tomada de Preços nº 8/2019, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia
para construção do 2º e 3º Pavimentos do Edifício Anexo do
PROCAPE/UPE que teve como vencedor a licitante AHIH
SERVIÇOS, CONSULTORIA E COMÉRCIO EIRELE ME, CNPJ:
19.389.910/0001-00, por ter cumprido com todas as exigências do
ato convocatório e proposto o menor preço global no valor de R$
2.143.538,10. Recife, 18 de dezembro de 2019. Prof. Dr. Pedro
Henrique de Barros Falcão Reitor.

UPE Petrolina
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2019
HOMOLOGO, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0026/2019 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2019 com objeto REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE ELETRICO para a UPE – Campus Petrolina, em favor das
empresas: GALPÃO DA CONSTRUÇÃO CNPJ. 04.804.832/000107 com o valor R$57.786,50 (cinquenta e sete mil setecentos
e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) e MENEZES E
FREITAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP/MIX DA
CONSTRUÇÃO CNPJ 27.903.825/0001-72 com o valor de R$
51.751,00 (cinquenta e um mil setecentos e cinquenta e um
reais). Petrolina, 18 de dezembro de 2019. Profª Marianne Louise
Marinho Mendes.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP
Nº001/2019.
A UPE – Campus Petrolina neste ato representada pela Diretora
Prof.ª Marianne Louise Marinho Mendes, em face do resultado
obtido no Processo Licitatório nº 0015/2019 e Pregão Presencial
nº0001/2019 resolve publicar o preço registrado para a eventual
aquisição de serviço especializado em manutenção preventiva e
corretiva em ar condicionado, visando atendimento da Instituição
supracitada, conforme segue: EMPRESA: JOHN ANDERSON
MARTINS DOS SANTOS, CNPJnº13.584.822/0001-09. VALOR
GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 01 de dezembro de 2019 a 30
de novembro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº004/2019, relativo ao Pregão Presencial
nº001/2019, PROCESSO Nº0015/2019. PARTES: UPE – Campus
Petrolina,
CNPJnº11.022.597/0010-82,
representada
pela
Diretora Prof.ªMarianne Louise Marinho Mendes, e JOHN A M
DOS SANTOS CLIMATIZAÇÃO-ME CNPJnº13.584.822/0001-09.
ESPÉCIE:prestação de serviços. OBJETO: Registro de Preços
para eventual aquisição de serviço especializado em manutenção
preventiva e corretiva em ar condicionado. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0101, Elemento de Despesa: 3.3.90.39,
PTRES: 0078 PREÇOS: R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
PRAZO E DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze)
meses, período de validade da ARP.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP
Nº003/2019
A UPE – Campus Petrolina neste ato representada pela Diretora
Prof.ª. Marianne Louise Marinho Mendes, em face do resultado
obtido no Processo Licitatório nº 0013 /2019 e Pregão Presencial
n º.003/2019 resolve publicar o preço registrado para a eventual
aquisição de material elétrico, visando atendimento da Instituição
supracitada, conforme a seguir: EMPRESA: MENEZES E
FREITAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP/ MIX DA
CONSTRUÇÃO,CNPJ.sob nº27.903.825/0001-72. Lote 01-R$
5.356,50 (cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta
centavos). Lote 2-R$ 3.809,00 (três mil oitocentos e nove reais),
Lote 3-R$ 8.979,40 (oito mil novecentos e setenta e nove reais
e quarenta centavos), Lote 4-R$ 42.307,00 (quarenta e dois mil
trezentos e sete reais), Lote 5- R$ 17.946,00 (dezessete mil
novecentos e quarenta e seis reais),Lote 6-R$ 22.425,10 (vinte e
dois mil quatrocentos e vinte cinco reais e dez centavos). VALOR

GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$100.823,00 (cem mil oitocentos
e vinte e três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 01 de
dezembro de 2019 a 30 de novembro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº006/2019 relativo ao Pregão Presencial
nº003/2019, PROCESSO Nº 0013/2019. PARTES:UPE – Campus
Petrolina, CNPJnº 11.022.597/0010-82, representada pela
Diretora Prof.ª. Marianne Louise Marinho Mendes, e MENEZES
E FREITAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP/ MIX DA
CONSTRUÇÃO CNPJnº27.903.825/0001-72 ESPÉCIE: aquisição
de material de construção. OBJETO: Registro de Preços para
eventual aquisição de material de construção. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0101, Elemento de Despesa: 3.3.90.30,
PTRES: 0078. PREÇOS: R$100.823,00 (cem mil oitocentos e
vinte e três reais). PRAZO E DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará
por 12 (doze) meses, período de validade da ARP.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2018. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2018.
CONTRATADA: ELENET - SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
CNPJ: 09.502.112/0001-15. VALOR: R$ 16.992,00 (dezesseis
mil, novecentos e noventa e dois reais) NOTA DE EMPENHO:
2019NE000477. VIGÊNCIA: 17/12/2019 a 16/12/2020. Caio
Eduardo Silva Mulatinho - Secretário Executivo da ControladoriaGeral do Estado.

Recife, 19 de dezembro de 2019
intermediação do pagamento aos beneficiários do Programa
Nota Fiscal Solidária – NFS, também denominado Programa
de Transferência de Renda as famílias instituído pela Lei
nº 16.490, de 3 de dezembro de 2018, no valor global de R$
5.042.700,00 (cinco milhões, quarenta e dois mil e setecentos
reais), com fundamento no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores. Recife, 17/12/2019. JOELSON
RODRIGUES REIS E SILVA - Secretário Executivo de Assistência
Social – SEASS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. INSTITUTO NATURA
CNPJ/MF N° 12.384.445/0001-00. Objeto: Apoio técnico para
a incorporação dos princípios e práticas de Comunidade de
Aprendizagem nas escolas de tempo integral do ESTADO,
apoiando na ampliação da participação da comunidade nas
escolas e fomentando práticas mais dialógicas e inclusivas como
forma de qualificar o ensino público em nível médio. Vigência
16/12/2019 a 31/12/2020. Data da assinatura: 16/12/2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 036/2019 - 1ª Publicação – PL. nº0176/2019.CCPLEIII. PE. n°0123.SAD.SEDUC resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição de fardamento. Empresa vencedora:
PBF GRAFICA E TEXTIL LTDA, CNPJ: 16.994.727/0001-71.
Valor total da ARP R$ 2.993.145,96. Vigência: 18/12/2019 a
17/12/2020. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2013-GAB/SDS – OBJETO:
1.1 A alteração da representação da parte LOCADORA, tendo em
vista o falecimento do antigo proprietário do imóvel o Sr. Antônio
da Costa Martins, no dia 23/01/2019, conforme Certidão de Óbito
1.1.1 passará a ser o novo mandatário do imóvel o ESPÓLIO DE
ANTÔNIO DA COSTA MARTINS, representado pela inventariante,
Sra. ANA DAURA GOMES MARTINS; CONTRATADA: ESPÓLIO
DE ANTÔNIO DA COSTA MARTINS, Sra. ANA DAURA
GOMES MARTINS; ORIGEM: DL nº 001/2012-SDS; Recife-PE,
18DEZ2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS. (*)

TERMO DE COMPROMISSO – Lei de Incentivo ao
Esporte. Proponente: INSTITUTO GERAÇÃO 4. CNPJ/MF:
14.390.824/0001-20. Objeto: execução do projeto desportivo
“Gerando Esportes”, visando implementar um Centro de
Treinamento para realização de aulas de futebol de areia, para
crianças e adolescentes, atendendo o âmbito educacional, social
e alto rendimento, equipes da região e atletas profissionais/
amadores, também utilizarão esse espaço para lazer e
desenvolvimento da modalidade. Vigência: 02/01/2020 a
30/10/2020. Data da Assinatura: 17/12/2019.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA/SDS
RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 0121.2019.CCD.IN.0013.DAGSDS – INEXIGIBILIDADE Nº 0013.DAG-SDS- Objeto: RP para
eventual Aquisição de Munições de Operacionais para atender
as necessidades dos Órgãos Operativos da SDS. EMPRESA
CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
- CBC – CNPJ Nº 57.494.031/0001-63, com valor de R$
6.137.600,00 (seis milhões, cento e trinta e sete mil e seiscentos
reais), RECONHEÇO e RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 0013.
DAG-SDS, com fulcro no inciso I do art. 25, da Lei 8.666/93 e
alterações. Recife-PE, 18 de Dezembro de 2019. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Secretário Executivo de Gestão
Integrada da SDS.

CEL PROFISCO. AVISO DE ADESÃO Nº 001/2019 comunicamos que a SEFAZ/PE, após autorização do MINISTÉRIO
DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO MILITAR DO
LESTE (órgão gerenciador), fez Adesão, como “carona”, para
aquisição de 06 unidades do ITEM 01 da Ata de Registro de
Preços nº 01.11/2018, originada do PE nº 011/2018 do referido
órgão. Empresa Detentora do Registro de Preço do Item 01
- SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA
LTDA - CNPJ: 03.263.975/0001-09, no valor unitário de R$
545.000,00, totalizando o valor de R$ 3.270.000,00. Amparo legal:
art. 23 do Decreto Estadual nº 42.530, de 22 de dezembro de
2015. Recife, 18 de dezembro de 2019 – Marcelo José Mendonça
de Sá - Superintendente Administrativo e Financeiro.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
RATIFICAÇÃO
I - Consubstanciado no PARECER Nº 4526730/2019-SDS-GGAJ
RECONHEÇO E RATIFICO o PARECER DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 0122.2019.CCD.IN.0014.DAG-SDS, com
fulcro no inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666/93 e alterações. II
– CONTRATADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS CNPJ: nº 57.494.031/0001-63. III – OBJETO: Eventual Aquisição
de Munição de Treinamento para atender as necessidades da
Secretaria de Defesa Social e da Academia Integrada da Defesa
Social. IV - VALOR TOTAL: R$ 8.341.400,00. Recife, 18/12/2019.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR- Secretário Executivo de
Gestão Integrada – SEGI/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
CONTRATO Nº 041/2019 - SDSCJ x MJ COMERCIO DE MÓVEIS
EIRELI; CNPJ/MF nº 07.631.411/0001-24; OBJETO: Aquisição de
material de higiene pessoal para atender às necessidades dos
Serviços de Acolhimento Institucional executados pela Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; VALOR; R$
49.179,97; VIGÊNCIA: 02/12/2019 a 01/12/2020.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com fulcro no art. 8º, do Decreto Estadual nº
32.539/2008, o PL. 0041.2019.CEL.PE.0022.SDSCJ. Objeto:
Contratação de uma empresa que forneça equipamentos musicais,
para apoiar as aulas dos alunos da Orquestra Cidadã, exclusivo
para Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e
Microempreendedores Individuais - MEI, tudo de conformidade
com as especificações contidas no Edital e seus Anexos, em favor
do licitante: GS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
EIRELLI, CNPJ n° 12.559.500/0001-47, com um valor global
de R$ 36.786,00 (trinta e seis mil reais, setecentos e oitenta e
seis reais) para os itens 1,2 e 4, o item 3 restou deserto. Recife,
17/12/2019. José Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.
Adjudico, com fulcro no art. 8º, do Decreto Estadual nº 32.539/2008,
o PL. 0037.2019.CEL.PE.0021.SDSCJ. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para realização de formações com gestores e
com a sociedade civil organizada, para enfrentamento ao racismo
institucional e prevenção aos crimes de racismo no Estado de
Pernambuco, em favor da licitante: MARCIA CRISTINA DE
ALBUQUERQUE COSTA EIRELI EPP, CNPJ Nº 18.955.076/000136, vencedora do certame, com o valor global de R$ 132.900,0000
(Cento e trinta e dois mil e novecentos reais). Recife, 17/12/2019.
José Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PL.0050.2019.CEL.IN.004.SDSCJ.
FEAS, referente a contratação da CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL – CEL, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04, objetivando a

SECRETARIA DE IMPRENSA
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Imprensa
do Estado de Pernambuco - SEI torna público o Resultado do
PL.Nº.0010.2019.CPL.PE.0001.SE. Registro de Preços para
eventual aquisição de Equipamentos Fotográficos e de Áudio
Visual, para atender a demanda da SEI. Empresas vencedoras:
DM PHOTO EIRELI ME, CNPJ 26.142.097/0001-60, para os
itens 01 e 06, valor total R$ 81.760,00; MARCELO MARQUES
MENDOÇA, CNPJ 35.527.128/0001-92, para os itens 03 e 05,
valor total R$ 30.352,00; MASTER COMÉRCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS E ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 12.050.428/000128, para os itens 07, 08 e 09, valor total R$ 4.623,04. Adjudicado
em 17/12/2019, Homologado em 18/12/2019. Relatório disponível
www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 18/12/2019. Ednyr Souza –
Presidente/Pregoeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP/MEI
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2019-CPL I - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 021/2019 - PROCESSO PEINTEGRADO
Nº 0041.2019.CPL I.PE.0029.SETRA. OBJETO: Aquisição
de gerador de energia para o Aeroporto Governador Carlos
Wilson em Fernando de Noronha – PE, a ser entregue na sede
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Valor
Estimado: R$ 62.727,21. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
ATÉ: 10/01/2020, às 10h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
10/01/2020, às 10h00. INÍCIO DA DISPUTA: 10/01/2020, às
10h10. Consulta e processamento do certame através do site
www.peintegrado.pe.gov.br. Edital disponível no referido site e
www.licitacoes.pe.gov.br. INF.: CPL II - SIRH, Av. Cruz Cabugá,
nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE, dias úteis, horário das 08:00h
às 12:00h – Recife/PE, fone: (81) 3184-2574. Recife, 18.12.2019.
Romero Tavares de Amorim Filho. Pregoeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2019 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 017/2019 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
de projeto básico do Terminal de Passageiros – TPS, da Seção
Contra Incêndio – SCI, pátio de estacionamento de aeronaves,
adequação da faixa de pista e pista de taxi do Aeródromo de Santa
Magalhães, em Serra Talhada/PE. Valor máximo aceitável: R$
995.950,12. SESSÃO INICIAL: 13 de janeiro de 2020, às 10:00
horas (horário local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av.
Cruz Cabugá, nº 1111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a
CPL I - Comissão Permanente de Licitações I. Edital e respectivos
anexos disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Info: sala da
CPL-SIRH, no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário
de 08:00 às 12:00 horas. F.: (81) 3184-2574. Recife, 18.12.2019.
Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.