DOEPE 18/12/2019 -Fc. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de dezembro de 2019
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019.CPL.
PE.0005.SDA, Aquisição de 68 ensiladeiras, para atender às
demandas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA,
cujo objeto foi ADJUDICADO à COMERCIAL LICITA MÁQUINAS
EIRELI – EPP, CNPJ 15.513.036/0001-46, no lote 1, pelo valor de
R$ 478.199,97 , e no lote 2, pelo valor de R$ 159.399.99. Valor
Total: R$ 637.599,96. Informações: (81) 3184-2894. Recife-PE,
16/12/2019. DÍLSON PEIXOTO, Secretário de Desenvolvimento
Agrário. (*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - CESSÃO DE
USO - TERMO ADITIVO
Termo de Ajuste de Contas.
Sociedade dos Criadores de Limoeiro.
Objeto: Liquidação de débito decorrente das ações promovidas
pela sociedade, durante a realização da 41ª Exposição Regional
de Animais e 11ª Festa do Agronegócio, no período de 28 de
agosto de 2019 a 01 de setembro de 2019, no Município de
Limoeiro/PE.
Valor: R$ 100.000,00
Nota de Empenho: 2019NE000791 de 26/11/2019.
Assinado: 26/11/2019.
Instrumento de Cessão de Uso nº 007/2019.
Cedente: SDA
Cessionário: Município de São Bento do Una/PE
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
 01 (um) Caminhão Baú Refrigerado VW 8.160 – Placa: PCU5831 - Ano/Modelo: 2015 - Combustível: Díesel – Chassi:
9531M52P2FR526310 - Tombamento: nº 1742.2015;
 01 (uma) Motocicleta HONDA CG150 – Placa: PDB-1307 - Ano/
Modelo: 2015 - Chassi: 9C2KC1680FR800941 - Tombamento: nº
1692.2015;
 01 (um) Kit de Inseminação Artificial Bovino - Tombamento nº
220101.000169.2017;
 02 (duas) Ensiladeiras Forrageira c/ Bico - Tombamento nº
1844.2015 e 1845.2015.
Vigência: A partir da data de assinatura do termo de recebimento e
responsabilidade, até 31/12/2022.
Assinado: 03/12/2019.
Quarto Termo Aditivo ao Instrumento de Cessão de Uso nº
009/2013.
Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Brejo da Madre de
Deus - CONDESB.
Objeto: Modificar a Cláusula quarta, prorrogando o prazo de
vigência até 31/12/2022.
Assinado: 05/12/2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 027/2019 – MEGA SERVICE CONSTR. E TERC. DE
SERVIÇOS EIRELI CNPJ/MF nº 03.651.527/0001-74; OBJETO:
prorrogação contratual por mais 12 meses e inclusão de Nota
de Empenho; Vigência: 31/12/2019 a 30/12/2020.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Para o ano de 2019, o Cofinanciamento Fundo a Fundo para
o serviço do PAIF, tendo sua vigência de 01/01/19 a 31/12/19 e
amparado pela Portaria SDSCJ nº 195, de 16/10/19, validamos os
termos aditivos: Para 04 municípios: sendo: 1-Aceite nº 025/13
Bonito,2-Aceite nº 152/13 Exu, 3-Aceite nº 126/13 Goiana,4Aceite nº 166/13 Tabira,todos com o cofinanciamento de 02
CRAS, valor mensal de R$2.500,00 por CRAS,06 parcelas, total
R$30.000,00 por município. Para 02 municípios: 1-Aceite nº
060/13 Palmares, 2-Aceite nº 005/13 São Lourenço da Mata,
todos com o cofinanciamento de 03CRAS, valor mensal de RS
2.500,00por CRAS, em 06 parcelas, total R$ 45.000,00 por
município. Para 01 município: 1-Aceite nº 059/13 Camaragibe,
valor mensal de RS 2.500,00por todos com o cofinanciamento de
4 CRAS, em 06 parcelas, totalR$ 60.000,00 por município.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Para o ano de 2019, o Cofinanciamento Fundo a Fundo para
o serviço do PAIF, tendo sua vigência de 01/01/19 a 31/12/19 e
amparado pela Portaria SDSCJ nº 195, de 16/10/19, validamos
os termos aditivos: Para 15 municípios: 1-Aceite nº 039/13
Afogados da Ingazeira, 2-Aceite nº 123/13 Canhotinho, 3Aceite nº 090/13 Ferreiros, 4-Aceite nº 095/13 Jucati, 5-Aceite
nº 073/13 Mirandiba, 6-Aceite nº 016/13 Moreno, 7-Aceite nº
174/13 Paranatama, 8-Aceite nº 159/13 Petrolândia, 9-Aceite
nº 168/13 Santa Maria do Cambucá, 10-Aceite nº 066/13 São
Vicente Ferrer, 11-Aceite nº 181/13 Sirinhaém, 12-Aceite nº
04/13 Tupanatinga, 13-Aceite nº 071/13 Verdejante, 14-Aceite
nº 058/13 Vertente do Lério, 15-Aceite nº 048/13 Xexeu todos
com o cofinanciamento de 01 CRAS, no valor mensal de RS
2.500,00 em 06 parcelas, totalizando R$15.000,00 por município.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Publicação dos Termos Aditivos do cofinanciamento de
Acolhimento Institucional para o ano de 2019, conforme Portaria
SDSCJ nº 193, de 16/10/19, tendo como vigência o período de
01/06/19 a 31/12/19, para os municípios: Aceite 03/2017 –
Tupanatinga, com 10 metas, com 12 parcelas no total de RS
60.000,00 E Aceite 04/2017 – Santa Cruz do Capibaribe, com 20
metas, com 12 parcelas no total de RS 120.000,00

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Para o ano de 2019, o Cofinanciamento Fundo a Fundo para
o serviço do PAIF, tendo sua vigência de 01/01/19 a 31/12/19 e
amparado pela Portaria SDSCJ nº 195, de 16/10/19, validamos

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
os termos aditivos: Para 03 municípios: 1-Aceite nº 089/2013
Palmeirina, para 01 CRAS, de RS 2.500,00 mensal, em 06
parcelas, total de R$15.000,00, 2-Aceite nº 018/2013 Riacho das
Almas, para 02 CRAS, no valor mensal de RS 5.000,00, em 06
parcelas, total: R$ 30.000,00 e 3-Aceite nº 080/2013 Petrolina,
para 07 CRAS, no valor mensal de RS 17.500,00, em 06 parcelas,
totalizando R$ 105.000,00.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Publicação dos Termos de Aceite do Cofinanciamento de
Acolhimento Institucional para o ano de 2019, conforme Portaria
SDSCJ nº 193, de 16/10/19, tendo como vigência o período de
01/06/19 a 31/12/19, para os municípios: Aceite 009/2019 –
Afogados da Ingazeira e Aceite 010/2019 – Venturosa, ambas
com 10 metas cada, com 6 parcelas no total de RS 30.000,00 por
município e Aceite 011/2019 – Palmares, com 70 metas, com 6
parcelas no total de RS 210.000,00

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 030/2018 - SDSCJ
x RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSO HUMANOS
EIRELI; CNPJ/MF nº 05.465.222/0001-01; OBJETO: Constituí
objeto presente instrumento, a prorrogação contratual da
prestação de serviços de controle,operação e fiscalização
de portaria, tudo em conformidade com os termos e prazos
estabelecidos no ato convocatório; VIGÊNCIA: 12/12/2019 a
11/12/2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 0062.2019.CPL-III.PE.0036.SEDUC. Formação de registro
de preços para eventual aquisição de equipamentos (cadeira
fixa acolchoadas sem braços) para atendimento às escolas
estaduais da rede pública de ensino da Secretaria de Educação
e Esportes do Estado de Pernambuco. ADJUDICO em favor das
empresas: ESCRITORIO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - EPP CNPJ Nº 10.372.487/0001-97 para o Lote 01 no
valor de R$ 93.150,0000 e G H P S BARRETO ME, CNPJ Nº
27.103.616/0001-44 para o lote 02 no valor de R$ 31.050,0000.
Recife, 16 de dezembro de 2019. Mª das Graças de Souza Braga
Arruda. Pregoeira da CPL III/SEE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
INTIMAÇÃO
Fica a empresa FORTE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ/MF:
10.322.417/0001-24, INTIMADA pela presente para, querendo,
apresentar alegações finais no prazo máximo de 10 (dez) dias,
nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015, dirigida a esta
Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av. Afonso
Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro da Várzea, Recife
– PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309, relativas ao Processo
Administrativo nº 061/2017-CPAAP/SEE-PE, pelo suposto
descumprimento na fase do Contrato nº 049/2016-SEE/PE,
conforme disposições contidas na Lei nº 10.520/2002 e em seus
regulamentos. Recife 17 de dezembro de 2019 – JAELMA PONTES
CHAVES – Membro da Comissão de Processo Administrativo de
Aplicação de Penalidade a licitantes e contratados da SEE-PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0119.CPL-III.PE.0065.SEDUC. Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de avaliação na área
de saúde (física, fisiológica e psicológica) dos contemplados
no programa time Pernambuco. FRACASSADO. Recife, 13
de dezembro de 2019. Mª das Graças de Souza Braga Arruda.
Pregoeira da CPL III/SEE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 239/2015 – 4º T.A – Escola Estadual
São Vicente de Paula. LOCADOR: Paróquia Bom Jesus dos
Aflitos. CNPJ: 14.498.896/0001-95 Objeto: Permitir prorrogação
por mais 12(doze) meses, no período de 01 de dezembro de
2019 a 30 de novembro de 2020. Sob PPA 2020/2023; Unidade
orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90;
Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 133/2019 - CONTRATADA: CRISTAL EVENTOS LTDA.
CNPJ/MF: 19.206.070/0001-29. Objeto: Prestação dos serviços
gráficos, contratação de pessoas, alimentação, arbitragem,
locação de mobiliário, aquisição de premiação, locação de
equipamentos audiovisuais, instalação de sistema de iluminação
para eventos e produção de vídeo institucional, destinados à
realização das ações: Jogos Abertos de Pernambuco 2019/2020
– Fase Regional e Estadual, Circuito Escolar de Beach Soccer
e Futvôlei 2019, Pódio Escolar, Pódio Pernambuco 2019 e
Abertura dos Jogos Escolares 2020. Vigência: 16/12/2019 a
15/12/2020. Valor Global: R$ 169.914,60. Data de Assinatura:
16/12/2019.
CT. Nº 132/2019 - CONTRATADA: MARCIO DE PAIVA MATEUS
ME. CNPJ/MF: 26.175.290/0001-06. Objeto: Prestação dos
serviços de contratação de pessoas, produção de vídeo
institucional e aquisição de premiação, destinados à realização
das ações: Jogos Abertos de Pernambuco 2019/2020 – Fase
Regional e Estadual, Circuito Escolar de Beach Soccer e Futevôlei
2019, Pódio Escolar, Pódio Pernambuco 2019 e Abertura dos
Jogos Escolares 2020. Vigência: 16/12/2019 a 15/12/2020. Valor
Global: R$ 87.388,61. Data de Assinatura: 16/12/2019.
CT. Nº 134/2019 - CONTRATADA: FORMATO QUATRO
GRÁFICA E EDITORA LTDA ME. CNPJ/MF: 12.895.133/0001-52.
Objeto: Prestação dos serviços gráficos, destinados à realização
das ações: Jogos Abertos de Pernambuco 2019/2020 – Fase
Regional e Estadual, Circuito Escolar de Beach Soccer e Futevôlei
2019, Pódio Escolar, Pódio Pernambuco 2019 e Abertura dos
Jogos Escolares 2020. Vigência: 16/12/2019 a 15/12/2020. Valor
Global: R$ 7.279,61. Data de Assinatura: 16/12/2019.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao CT. Nº 078/2019.

CONTRATADA: GRAN VIA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO
LTDA ME. CNPJ/MF: 01.932.559/0001-12. Objeto: A retificação
da nota de empenho constante da cláusula décima segunda do
instrumento. Data de Assinatura: 16/12/2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 0105.2019.CPL IV. PE. 0057.SEDUC
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe em favor da empresa EDICLEITON
BARROS DE SANTANA - ME, CNPJ 31.121.589/0001-00, para os
itens 1 e 2, no valor total de R$ 97.505,2800, por terem proposto
o menor valor para os respectivos itens e cumprido as exigências
do instrumento convocatório. Recife, 17/12/2019. Ilze Ferreira /
Pregoeira Público da SEE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2019 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2019 OBJETO: Contratação de empresa
de consultoria especializada na área de engenharia para
elaboração do Projeto Executivo de engenharia para Restauração
do Pavimento da Rodovia PE-576, trecho: Ipubi / ent. BR-316
(Trindade), com uma extensão de 18,8 km. Diante da ausência de
recurso contra o julgamento de proposta de preços, a Comissão
de Licitação torna pública a homologação do processo supra
e a adjudicação em favor do licitante PDCA ENGENHARIA
PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 11.019.554/0001-57, no valor total de
R$ 303.525,86 pela autoridade competente. Recife, 17/12/2019.
Roberta Rocha Barros Coelho. Presidente da CPL II

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
DECISÃO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
AVISO DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2019 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 007/2019 OBJETO: contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
do projeto executivo de engenharia para restauração do pavimento
da Rodovia PE-265: DIV. PB/PE (PERNAMBUQUINHO) / ENTR.
BR–232/PE (CRUZEIRO DO NORDESTE) (MP/82-2003), com uma
extensão de 48,30KM. Diante do recurso administrativo interposto
contra o julgamento de habilitação, a comissão de licitação torna
pública a decisão proferida pela autoridade superior nos autos do
processo. RECORRENTE / RESULTADO: MKS - SERVIÇOS,
CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA – improcedente;
COSTA CIRNE ENGENHARIA LTDA – improcedente. Fica
inalterado o julgamento de habilitação. Fundamento da decisão
nos autos do processo. Em prosseguimento ao certame, fica
agendado para o dia 27.12.2019 às 10:30h a abertura dos
envelopes de proposta de preços, na sala da Comissão de
Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídircos,
localizada na Av. Cruz Cabugá, 1.111, Santo Amaro, Recife/PE.
Recife, 17 de dezembro de 2019. Romero Tavares de Amorim
Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
DECISÃO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
AVISO DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2019 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2019 OBJETO: Contratação de
empresa de consultoria especializada na área de engenharia
para elaboração do Projeto Executivo de engenharia para
Restauração do Pavimento da Rodovia PE-270: Entr. BR–232/
PE (Arcoverde) / Entr. PE-300 (Itaíba), com uma extensão de
77,6 km. Diante do recurso administrativo interposto contra o
julgamento de habilitação, a comissão de licitação torna pública
a decisão proferida pela autoridade superior nos autos do
processo. RECORRENTE / RESULTADO: MKS - SERVIÇOS,
CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA – improcedente;
COSTA CIRNE ENGENHARIA LTDA – improcedente; BECK DE
SOUZA ENGENHARIA LTDA – improcedente. Fica inalterado
o julgamento de habilitação. Fundamento da decisão nos autos
do processo. Em prosseguimento ao certame, fica agendado
para o dia 26.12.2019 às 15:30h a abertura dos envelopes
de proposta de preços, na sala da Comissão de Licitação da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídircos, localizada na
Av. Cruz Cabugá, 1.111, Santo Amaro, Recife/PE. Recife, 17 de
dezembro de 2019. Roberta Rocha Barros Coelho. Presidente da
CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2019 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 011/2019 OBJETO: Contratação de empresa
de consultoria especializada na área de engenharia para
elaboração de estudos preliminares, estudos de campo
(topografia, estudos geotécnicos, hidrológicos e de pavimentos),
anteprojeto e projeto básico de restauração dos pavimentos do
aeroporto Governador Calos Wilson - SBFN, em Fernando de
Noronha, Pernambuco. Diante da ausência de recurso contra
o julgamento de proposta de preços, a Comissão de Licitação
torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação
em favor do licitante PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDAEPP, CNPJ: 11.019.554/0001-57, no valor total de R$ 333.501,19
pela autoridade competente. Recife, 17/12/2019. Roberta Rocha
Barros Coelho. Presidente da CPL II

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X CENTRO DE
CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS CASA DE VÓ. CELEBRAÇÃO:
10/06/2019. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura.
OBJETO: Constituição de uma rede social com compromisso
comum de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas
Alternativas – CEAPAs na implementação de ações conjuntas,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas no âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO

Ano XCVI • NÀ 241 - 9
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA
MUNICIPAL JACOB FERREIRA. CELEBRAÇÃO: 21/02/2019.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição
de uma rede social com compromisso comum de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na
implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do
Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ESCOLA
CAPITÃO ANDRÉ PEREIRA. CELEBRAÇÃO: 04/12/2019.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição
de uma rede social com compromisso comum de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na
implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do
Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 025/2019. Contratada: PH PROJETOS E
MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia com a finalidade de executar os serviços
de reforma da Cadeia Pública de Carpina/PE. Prazo de Vigência:
120 dias, contados de 22/11/2019. Prazo de Execução: terá
início dois dias da data da emissão da Ordem de Serviço ou de
documento equivalente e será de 60 (sessenta) dias. Valor Total:
R$ 47.858,00. Nota de Empenho: 2019NE002705; Origem:
Processo Licitatório PL.004.TP.04/2019/CEL/SJDH. Recife, 22 de
novembro de 2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
7º T.A. ao CPS nº 028/2014-CONTRATANTE: SEPLAG/
PECONTRATADA:
UNIMOTO
BRASIL-COOPERATIVA
DE TRANSPORTE DE MOTOCICLISTA DE ENCOMENDA
EXPRESS
E
MULTIMODAL
DO
BRASIL/CNPJ
Nº
04.393.371/0001-31-OBJETO:
Prorrogação
da
vigência,
a partir de 1º/12/2019 a 29/05/2020-VALOR UNITÁRIO
MENSAL.-R$
2.344,67-ASSINATURA:
29/11/2019-SEI
nº
3000008465.000133/2019-93

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO ADITIVO
14° T.A ao T.de Adesão n°006/2014-FEM II/Município:
AGRESTINA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 49.386,50/Assinado: 12/12/19.
13° T.A ao T.de Adesão n°006/2014-FEM II/Município:
AGRESTINA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 133.848,24/Assinado: 12/12/19.
7° T.A ao T.de Adesão n°065/2014-FEM II/Município:
GAMELEIRA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 261.128,71/Assinado: 11/12/19.
7° T.A ao T.de Adesão n°111/2014-FEM II/Município: OLINDA/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 39.196,06/Assinado: 12/12/19.
3° T.A ao T.de Adesão n°119/2014-FEM II/Município:
PARNAMIRIM/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 99.999,39/Assinado: 12/12/19.
4° T.A ao T.de Adesão n°119/2014-FEM II/Município:
PARNAMIRIM/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 49.995,67/Assinado: 12/12/19.
5° T.A ao T.de Adesão n°090/2015-FEM III/Município:
IGUARACY/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 182.588,90/Assinado: 13/12/19.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 0043.2019 – PE Nº. 0027.2019 – OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS, para eventual fornecimento de APARELHOS
CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT e BEBEDOUROS
ELÉTRICOS DO TIPO GELÁGUA, com INSTALAÇÃO e ENTREGA
PARCELADA, visando necessidades do Laboratório Central de
Saúde Pública ‘Dr. Milton Bezerra Sobral” - LACEN PE, por um
período de 12(doze) meses. | V. Total Est. R$ 293.890,4175. Emp:
SM CORDEIRO DE MELO EIRELI EPP - Lote 2: LOTE 2 e Lote 1:
LOTE 1 Total para os Lotes R$ 258.000,00 | Recife, 17/12/2019.
Vilma Albino Macario Lima – Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.

SECRETARIA DE SAÚDE
Gerência De Contratos – GCONT
Aviso De Intenção De Celebrar Contrato De Locação De Imóvel,
Por Dispensa De Licitação
Objeto: Contratação Direta, Por Intermédio De Dispensa De
Licitação, Para Locação De Imóvel Destinado Ao Funcionamento
Da Xii Geres. As propostas de preços e documentos de habilitação
deverão ser apresentadas até o dia 17/01/2020 às 17h00 na
gerência de contratos – GCONT/SEAF/SES, situada na rua
dona maria augusta nogueira, nº. 519, Bongi, Recife/Pe. O termo
de referência e seus anexos deverão ser solicitados na gcont/
ses através do E-mail: priscila.vidal@saude.pe.gov.br. Recife,
17/12/2019.

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DO AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
- PROC. N°. 1565/2018 - Pe. 0631/2018. Ref. A Publicação No
Doe do dia 11/12/19, Onde Se Lê : Proc. N°. 1565/2018 - Pe.
0631/2018. Leia-se : Proc. N°. 1528/2018 - Pe. 0631/2018. Recife,
17/12/2019. Lindomar Lopes Da Silva – Presidente/PregoeiraCPLC-VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0032.2019 – PE Nº. 0021.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO,
PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA USO LABORATORIAL
COM ENTREGA IMEDIATA, VISANDO ATENDER AS