DOEPE 18/12/2019 -Fc. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de dezembro de 2019
NOME
MARIA GORETE DA CONCEIÇAO
MAT.
42628-8
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
DATA DA DESISTÊNCIA
16/12/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº.997/19, 17 de dezembro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada para região de Timbaúba – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 30 de outubro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº
149, de 14 de novembro de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.703 de 30 de outubro de 2018 e da Resolução nº 053, de 05 de julho
de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 2976 de 07 de agosto de 2018, que visa
à contratação temporária de (12) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de
Atendimento Socioeducativo – FUNASE- ( CASE TIMBAUBA); observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 e suas alterações.
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº048 de 31/07/2019 ;
III - Considerando a autorização contida no Ofício SAD nº.483/2019 -GGJUG/GSAD, de 27/08/2019 , e a não contratação do candidato
convocado PNE, através da portaria Funase nº 914/2019, de 14/11/2019.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado à
comparecer entre os dias 18, 19, 20 e 23 e 27 de dezembro de 2019, no horário das 8:00 as 11:00 horas, na AV. Conselheiro Rosa
e Silva nº 773, Aflitos -Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos
consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
CLASSIFICAÇÃO
556º
NOME
CARLOS FERNANDO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR
DEFICIENTE
Física
PONTUAÇÃO
20
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 998/19, de 17 de dezembro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 18 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 101,
de 04 de julho de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156 de 18 de junho de 2018 e da Resolução nº 005, de 16 de janeiro de 2018, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 617, de 20 de fevereiro de 2018, que visa à contratação
temporária de (496) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE; observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº126 de 14/09/2018;
III - Considerando a autorização contida no SAD nº 689/19, de 25/10/2019, e o não comparecimento de candidatos convocados através
da portaria FUNASE 936, de 21/11/2019 .
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados à
comparecerem entre os dias 18, 19, 20 , 23 e 27 de dezembro de 2019, no horário das 8:00 as 11:00 horas, na AV. Conselheiro Rosa
e Silva nº 773, Aflitos -Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos
consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
Nº
01
02
CLASSIFICAÇÃO
779º
780º
NOME
SILVIO CARLOS FERNANDES DA SILVA
LEANDRO PINHEIRO DA SILVA
DEFICIENTE
NÃO
NÃO
PONTUAÇÃO
54
54
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 999/19, de 17 de dezembro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2017
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 06 de junho de 2017, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº
042, de 05 de junho de 2017; autorizada pelo Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem como na Deliberação Ad Referendum
nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, que visa à contratação temporária de (100) agentes
socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE;
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº064 de 23/08/2017;
III - Considerando a autorização contida nos Ofícios SAD nºs. 511/19 , 512/19, 690/19 e 759 GGJUG/GSAD, respectivamente de
03/09/2019, 25/10/2019 e 28/11/2019, e o não comparecimento de alguns candidatos convocados através da portaria 935/2019,
de 21/11/2019.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados
à comparecerem entre os dias 18, 19, 20 , 23 e 27 de dezembro de 2019, no horário das 8:00 as 11:00 horas , no endereço abaixo,
conforme opção do candidato no ato da inscrição, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos
consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
CARUARU
GARANHUNS
FAZENDA ALAGOINHA - ZONA RURAL-ESTRADA CARROÇAVEL- SITIO
(81)3719-9433- (81)3719-9432,
LAGOA DOS PORCOS - BOA VISTA II- CARUARU/PE-CEP. 55.031.000
(87)3761-8476
AV. BOM PASTOR, S/N-BOA VISTA –GARANHUNS/PE-CEP55.292.270
(87)3761-8283
Nº
01
02
03
04
05
06
COLOCAÇAO
253 º
254 º
255 º
256 º
257 º
258 º
Nº
01
02
03
04
COLOCAÇAO
93 º
94 º
95 º
96 º
CARUARU - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NOME
DEFICIENCIA
ANDERSON RICARDO DE SOUZA MARTINS
NÃO
ANDERSON GOMES DOS SANTOS
NÃO
HENRIQUE TORRES PINTO DE OLIVEIRA
NÃO
VIVIANE NOEMIA DE BARROS
NÃO
LUANA MAYARA DE ASSIS SILVA
NÃO
REBECA CAMPOS DA CONCEIÇÃO
NÃO
GARANHUNS - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NOME
DEFICIENCIA
CLÉCIO HENRIQUE DOS SANTOS
NÃO
LEONARDO GUIMARAES IVO
NÃO
FABIO DE OLIVEIRA PONTES
NÃO
AUGUSTO CESAR ALVES DA SILVA
NÃO
PONTUAÇÃO
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
10.00
PONTUAÇÃO
40.00
40.00
40.00
40.00
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 1000/19, de 17 de dezembro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Excluir CONCEIÇAO MICHELLE ALVES TEIXEIRA. MAT. 41848-0, da Portaria Funase nº 839/19, de 14/10/2019, considerando a
desistência do contrato publicada na Portaria Funase Nº 727/09/19.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
12º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO 2019
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei
nº 16.113, de 05 de julho de 2017; da Lei nº 15.307, de 04 de
junho de 2014; de Portarias e Atos Normativos, tornam pública a
Convocação dos Produtores Culturais inscritos no Cadastro
de Produtores Culturais do Sistema de Incentivo à Cultura SIC/PE, para apresentarem projetos culturais na área cultural
do audiovisual, nas categorias longa-metragem e produtos para
televisão, que pleiteiem incentivo ao Fundo Pernambucano de
Incentivo à Cultura - FUNCULTURA, para análise, julgamento e
aprovação pela Comissão Deliberativa do Funcultura, aplicando
normas e exigências estabelecidas no presente Edital e anexos,
que passam a fazer parte integrante deste Edital, à disposição dos
interessados, para consulta, na sede da SECULT/FUNDARPE, na
Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife, Pernambuco, e no
Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura.
As inscrições deverão ser realizadas no período de 03 de fevereiro
a 14 de fevereiro de 2020. Recife, 17 de dezembro de 2019.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da FUNDARPE.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 032, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
O Diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco–ITERPE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Ato Governamental nº 158, de 16/01/2019,
publicado no DOE-PE em 17/01/2019 e republicado em
08/02/2019, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Cíntia Sarine Correia de Lima, CPF:
920.905.404-00 da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da
unidade jurisdicionada ITERPE, na operação do sistema de
Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ),
Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCEPE).
Art. 2º Designar José Claudio da Silva, Coordenador de
Planejamento e Gestão, CPF: 665.794.814-04, e-mail: j.claudio@
iterpe.pe.gov.br, Tipo de vínculo: Comissionado; e Nathalia Arrais
Guedes, Técnico em Prestação de Contas, CPF: 044.249.18408, e-mail: nathalia.guedes@iterpe.pe.gov.br, Tipo de vínculo:
Contrato por tempo determinado, como “Gerenciadores de
Sistema” da unidade jurisdicionada ITERPE, na operação do
sistema Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ), Processo
Eletrônico do TCE-PE (e-TCEPE).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Altair Correia Alves Patriota
Diretor-presidente
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
2º T. Aditivo ao Contrato 01/2018. Prorrogação do prazo
do Contrato ref. agenciamento de viagens. CONTRATADA:
BRASLUSO TURISMO LTDA - EPP. CNPJ: 09.480.880/0001- 15.
Vigência: 12 meses, 09.01.2020 a 08.01.2021.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Ano XCVI • NÀ 241 - 7
CPL II, em favor da empresa: (EMPRESA, CNPJ, ITEM, VALOR
TOTAL), GIL MAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
10.633.188/0001-69, ITENS 3 e 4, VALOR TOTAL: R$ 114.000,00.
LINDOMAR CONSTANTINO FERREIRA – MAJ QOC/BM –
Pregoeiro.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JBR ENGENHARIA
LTDA PROCESSO N.º 1650/2012 CONTRATO Nº: 015/2013
TERMO ADITIVO: QUINTO OBJETO: Aprovação da prorrogação
do prazo de execução e vigência contratual, aprovação da
manutenção da planilha contratual, relativa à Equipe Técnica de
Fiscalização e Supervisão e novo cronograma físico-financeiro
PRAZO DE EXECUÇÃO: 396 dias consecutivos, passando a
nova data de conclusão de 31/12/2018 para 31/01/2020 PRAZO
DE VIGÊNCIA: 393 dias consecutivos, passando a nova data
de conclusão de 28/02/2019 para 26/03/2020 VALOR: R$
1.256.773,14 Desta forma o novo valor contratual passa para R$
4.454.848,49 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.1045.0877 Natureza de Despesa 4.9.90.51
Fonte 0246 DATA DA ASSINATURA: 28/12/2018 Recife, 17
de dezembro de 2019. Aline Marques de Albuquerque Diretora
Jurídica do DER/PE GABARI CONTRATOS Nº 062/2019
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de empresa
especializada para prestação de serviços contínuo de
produção e distribuição de refeições balanceadas destinadas
aos adolescentes sob a tutela do Estado de Pernambuco, nas
unidades da FUNASE localizadas na Capital (Case Santa Luzia/
Casem Rosarinho/UNIAI) RMR (Casem Olinda/Case Cabo/
Case Jaboatão) Zona da Mata (Case Vitoria/Case Timbauba)
e aos contratados por tempo determinado (CTD’s), diaristas
e plantonistas, dessas unidades, incluindo todos os gêneros
alimentícios, equipamentos, logística, mão de obra, encargos e
demais insumos do serviço, conforme as condições e exigências
constantes no Termo de Referência.. As propostas, juntamente
com toda a documentação deverão ser apresentadas até o
dia 30/12/2019, às 11:00h, na Avenida Cons. Rosa e Silva, 773,
Aflitos, Recife/PE, na sala da CPL. O Termo de Referência, e
seus anexos serão disponibilizados no site www.funase.pe.gov.
br, ou através do e-mail cpl.funase@funase.pe.gov.br. Demais
informações pelo telefone (81)3184-5421. Recife, 17 de dezembro
de 2019. JosianI Maria da Silva – Presidente CPL/Pregoeira
FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO/2019
Acordo de Cooperação nº 012/2019 – Promoção de estágio de
vivência junto à ALEPE, visando a aproximar os estudantes
de direito à atividade fim do Poder Legislativo, desenvolvida,
em especial, no âmbito das Comissões Parlamentares, das
Assessorias e demais Órgãos, promovendo uma cultura de
participação social voltada à compreensão do funcionamento do
Poder Legislativo, como espaço de saberes e de representação
popular. COOPERADO: UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
PERNAMBUCO. CNPJ Nº 10.847.721/0001-95. Prazo: 12 meses.
Vigência: 11/11/2019 a 10/11/2020. Recife, 11/11/2019.
A Comissão Permanente de Licitação II torna público que, em
face da alteração dos termos do TR, está prorrogada a Abertura
do PEL.0140.2019.CPLII.PE.0068.HEMOPE. Registrar pelo
Período de 12 (doze) meses Para Eventual Fornecimento de
Medicamentos Oncológicos II, Visando Atender as Necessidades
do Hospital Hemope – Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco. Nova data de Abertura: 09/01/2020 às 09h30min.
Disputa: 09/01/2020 às 10h, horário de Brasília. Edital nova versão
disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.br Contato Fone: (81)
3182-4930/4942. Recife, 17/12/2019. Carlos Alberto Jorge de
Lima – Presidente.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182.2019.PE.022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS (TABLET), PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA ATDEFN. Valor máximo aceitável:
R$6.687,99. Entrega das Propostas até: 06/01/2020, às 10:00h.
Início da Disputa: 06/01/2020, às 10:15h. Horário de Brasília. O
edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81) 3182-9644.
Recife, 17/12/2019. Lídia Albuquerque, Pregoeira da CPL/
ATDEFN.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
015/2019 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução das obras de construção da Academia das Cidades
no Habitacional Vila Claudete - Vila Claudete/Cabo de Santo
Agostinho. Considerando que a licitação objetivou a seleção
da melhor proposta para a Administração, conforme edital de
licitação e tendo em vista que em toda a tramitação do processo
foi atendida a legislação reitora e pertinente, Homologo o processo
à Empresa: DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL – EPP, com
a proposta no valor de R$ 1.154.067,05 (hum milhão cento e
cinquenta e quatro mil sessenta e sete reais e cinco centavos).
Vencedora do certame, nos termos do resultado de julgamento
constante do processo. Recife, 17 de Dezembro de 2019. Bruno
de Moraes Lisboa - Diretor Presidente.
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE MERO USO
Processo Licitatório nº 0241/2018; Pregão presencial nº 001/2019;
objeto: Outorga de Permissão de Uso de espaço público nos
Terminais Integrados de Passageiros, para a exploração comercial
exclusiva de sorvete; TPMU nº 004.2019; Permissionário:
Washington Luiz Matos de Oliveira – CPF: 645.681.805-20; Valor
anual: R$ 108.000,00. Roberto Campos - Coordenador Jurídico.
CONTRATO
Contrato nº 54/2019. Processo nº 005/2018 – PE Integrado.
Pregão Eletrônico nº 005/2018. Objeto: fornecimento parcelado de
água mineral para atender o Gabinete do Governador. Contratada:
Márcio do Nascimento Silva ME. CNPJ: 10.875.828/0001-47.
Valor: R$ 17.820,00. Vigência: 29/11/2019 a 28/11/2020. Gestor do
Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo. Recife, 29/11/2019.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo Licittório CPL/HAM nº 2468.2019 - Pregão Eletrônico nº
0056.2019 – Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses,
para eventual fornecimento de fitas reagentes para realização de
27.000 (vinte e sete mil) testes de sumário de urina – Empresa
Vencedora: D-Oxxi Nordeste Ltda, CNPJ/MF nº 01.274.126/000117 (lote único), ao valor global de R$ 29.430,00(vinte e nove mil,
quatrocentos e trinta reais).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico O Processo Licitatório CPL/HAM nº
4102.2019 – Inexigibilidade de Licitação nº 00004.2019, em
favor da empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda,
CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95, para contratação de assinatura
de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados
pela Administração Pública, por um período de 180 (cento e
oitenta) dias, ao valor global estimado de R$ 8.700,00 (oito mil e
setecentos reais).
DRA CLÁUDIA ROBERTA MIRANDA PEREIRA
DIRETORA GERAL DO HAM
HOSPITAL COLONIA VICENTE GOMES DE
MATOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO
Torno público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09,
a adjudicação do objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MOTOMECANIZADOS, referente
ao Processo Licitatório nº 0029/19-CPL II, PE SRP Nº 0017/19-
Tendo atendido todas as exigência contida no Termo de
Referência deste processo, Ratifico e Homologo a Dispensa
de Licitação nº 1091.SES/2019, Processo 1578.2019.CCD.
DL.1091.SES, com fundamento no art. 24, inciso XII, da
Lei 8.666/93, e suas alterações, instaurado pela Comissão
Permanente de Licitação da III GERES, situada em Palmares/
PE, em favor da Empresa PANIFICADORA CRUZ DE CRISTO