DOEPE 05/12/2019 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 232
PRO,GARANTIA DE 12 MESES,PLACA MÃE AM4 GIGABYTE
GA-A320M-S2H DDR4 / FONTE VALIANTY REAL 500W C/ CABO
DE FORÇA. CONTRATADO: D DE FRANCA WANDERLEY ME.
CNPJ: 22.796.278/0001-50. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da
data do recebimento definitivo do item contratado. VALOR: R$
4.075,00. Recife, 04/12/2019.
Cloves Benevides

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1221.2019 – PE Nº. 0373.2019 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. |
V. Total Est. R$ 10.525.032,35. | Emp: HOSP LOG COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item: 1. Total para o Item R$
10.525.032,35 | Recife, 04/12/2019. João Luiz Vieira de Oliveira –
Presidente/Pregoeiro – CPLC IV.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 104/2019.CONTRATADA:EVENTUAL LIVE
MARKETING DIRETO EIRELI.CNPJ/MF:04.433.214/0001-02.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM EVENTOS PARA ORGANIZAR, OPERACIONALIZAR E
PRESTAR TODO APOIO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DA 2ª
ETAPA: I MACRORREGIONAL METROPOLITANA EM OLINDAPE, AGENDADAS, RESPECTIVAMENTE, PARA OS DIAS 23 E 24
DE ABRIL DE 2019.VALOR:R$ 711.672,72.VIGÊNCIA:120 dias, a
partir da data de sua assinatura.Data de Assinatura:23/04/2019

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
Contrato nº 013/2019. Contratada: CPTEC SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA –ME, CNPJ Nº
10.362.933/0001-82, Objeto: Prestação de serviço de solução
integrada e gerenciada de software de proteção antivírus e
antispyware (antimalware). Valor: R$ 14.995,00 ( quatorze mil,
novecentos e noventa e cinco reais). Vigência: 36 ( trinta e
seis) meses. Origem: Ata de Registro de Preço nº 021.2019.ATI,
Processo Licitatório nº 0194.2018.CCPLII.PE.SAD.ATI. Recife, 07
de novembro de 2019. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
– SEC. DO TRABALHO EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. ERIC
MONTES SANTOS Sec. Executivo de Planejamento e Gestão –
SETEQ.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM
JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 008/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 008/2019. CPL Pregão Nº 006/2019. Contratação
de empresa para aquisição de 2 (dois) veículos 0 (zero) Km, tipo
ambulância para simples remoção, destinado ao Fundo Municipal
de Saúde do Bom Jardim – PE. Valor unitário estimado: R$
90.000,00 (noventa mil reais), perfazendo um valor total estimado
de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) . Data e Local da
Sessão de Abertura: 18/12/2019 às 09:30h., Sala da CPL: Praça
19 de julho, S/N Centro, Bom Jardim-PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone: 0813638-1156, no horário de
8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de
solicitação por email: cpllicitabomjardim2017@gmail.com
Bom Jardim/PE, 04 de dezembro de 2019.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
desinstalação e eventual reposição, a serem disponibilizados em
diversos logradouros, conforme Projeto de Decoração Natalina do
Natal de Paz e Luz 2019 do Município de Gravatá/PE. Empresa
vencedora: L L LOPES E J F DE HOLANDA ENGENHARIA
LTDA ME CNPJ: 25.275.842/0001-87, classificada e habilitada
no certame. Valor da Proposta: R$ 638.371,79 (Seiscentos e
Trinta e Oito Mil, Trezentos e Setenta e Um Real e Setenta e
nove Centavos). Diante do resultado o Secretário de Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer comunica a Adjudicação e Homologação
do objeto em favor da empresa vencedora em 04 de Dezembro de
2019. DARLAN RAPHAEL ROSENDO - Secretário de Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/FMS/2019. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/FMS/2019. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/FMS/2019 – Aquisição de equipamentos
odontológicos, com a finalidade de atender a Unidade de Saúde
– USF XVF, cujos objetos foram ADJUDICADOS a BHDENTAL
COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ 29.312.896/0001-26, nos itens
01, 06 e 10 pelo valor total de R$ 9.105,00; JOSÉ AUGUSTO
RIBEIRO DE MOURA EIRELI ME, CNPJ 08.191.380/0001-09,
nos itens 02, 04, 05, 07, 09 e 11 pelo valor total de R$ 12.320,22;
QUICKBUM E-COMMERCE EIRELI, CNPJ 30.323.616/0001-64,
nos itens 03, 12 e 13 pelo valor total de R$ 5.097,90; ABSOLUTA
SAÚDE IMP. EXP. E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
EIRELI, CNPJ 30.082.076/0001-74, no item 08 pelo valor total de
R$ 442,00. Valor Total Licitado R$ 26.965,12 Ipojuca, 10/10/2019.
WENDEL FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 127/PMI-SMAD/2016 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 8182/2016 CPL, Prorrogação
do prazo contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 23
de setembro de 2019 e termo final em 22 de setembro de 2020.
CONTRATADO: EMPRESA TELECOMUNICAÇÕIES LTDA
CNPJ: 06.106.416/0001-75 Ipojuca, 20/09/2019. ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretário Municipal
de Administração (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 036/FMS/2019 – PROCESSO Nº: 022/2019.
CPL. Contratação de empresa especializada para fornecimento
de gases medicinais, incluindo a cessão de cilindros (em regime
de comodato), com a finalidade de atender a Rede de Atenção
Hospitalar e para o Centro de Diagnóstico e Imagem (CDI) do
Município do Ipojuca. CONTRATADO: OXIGÊNIO CARIRI LTDA
CNPJ N° 08.983.257/0001-12 VALOR: R$ 26.740,80 Ipojuca,
06/11/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Gestor
do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº. 025/2019 - Tomada de Preços nº.
003/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada de
engenharia para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Básico (PMSB) do Município de Itambé-PE, em atenção à Lei
Federal nº 11.445/2007(Política Nacional de Saneamento Básico
e Decreto Federal nº 9.254/2017. Abertura da Sessão: 20/12/2019,
às 09h00min, no edifício Sede da CPL, Rua Josué de Castro, nº.
84, Centro, Itambé-PE. Valor estimado: R$ 154.266,67 (cento
e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais e
sessenta e sete centavos). Edital e maiores informações ou
esclarecimentos referentes a presente licitação serão fornecidos
através da Equipe do Pregão, em sua sede, no horário das 08h às
12h, de segunda a sexta-feira, pelo telefone (81) 3635-1156 e/ou
por e-mail: comissaopl@hotmail.com.
Itambé- PE, 04 de dezembro de 2019
Maria das Graças Gallindo Carrazzoni
Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 44/2019 - PREGÃO
ELETRONICO Nº 30/2019 - Licitação Nº 790687. Objeto Aquisição
parcelada de materiais hospitalares, uso controlado, Farmácia
Básica e uso geral para as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Lagoa do Ouro. Início do acolhimento das propostas: a
partir do dia: 05/12/2019 às 13:00h. Limite para acolhimento das
propostas: dia 18/12/2019 as 08:00 Abertura das Propostas: dia
18/12/2019 as 08:00 Início da sessão de disputa: às 11:00h do
dia 19/12/2019. Valor (R$): 1.444.678,91. Referência de tempo:
horário de Brasília. O edital completo será disponibilizado para
consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.
licitacoes-e.com.br - Informações e Edital: Junto à CPL de
segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso,
38 - Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fonefax (87) 3785-1187, Cicero Leandro Vieira - Pregoeiro - Lagoa do
Ouro, 04/12/2019.

A Gestora do Fundo Municipal de Educação e Cultura do
Município de Cachoeirinha/PE, a Sra Rosemary Ramos e Silva
torna público a INEXIGIBILIDADE Nº002/2019, com base no
Parecer Jurídico constante do Processo nº012/2019. Reconheço
e Ratifico a Inexigibilidade de licitação para a contratação das
empresas: G M DE ALENCAR FERNANDES – ME, inscrita no
CNPJ nº 26.918.460/0001-97, instalada na Rua Marechal Hermes,
350 – Bom Jardim – Mossoró/RN, para apresentação Artística do
Cantor GIANNINI ALENCAR, no dia 16 (dezesseis) de dezembro
de 2019, no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais); e a empresa
NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ Nº
19.079.444/0001-92 instalada na Rua Boa Vista, 398 – Prado
– Maceió – AL para apresentação artística do Cantor MANO
WALTER, no dia 16 (dezesseis) de dezembro de 2019, no valor
de R$100.000,00 (cem mil reais). Em comemoração aos Festejos
de Emancipação Política deste município, consoante Legislação
vigente para a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, conforme o
artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93.
Cachoeirinha, 04 de dezembro de 2019.
ROSEMARY RAMOS E SILVA
Secretária de Educação e Cultura

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 238/2019 – PMO. TOMADA DE PREÇOS
Nº 009/2019 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA
DE SÃO PEDRO APÓSTOLO, NO BAIRRO DO CARMO EM
OLINDA/PE. Valor: R$ 1.793.239,73. Abertura: 27/12/2019,
às 09:30 horas. Os interessados poderão adquirir Edital e
Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou
Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no
horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira,
ou através do e-mail: cpl_olinda@hotmail.com ou ainda no
endereço eletrônico www.licitacoes.olinda.pe.gov.br. Mais
informações podem ser obtidas através do Fone/Fax: (081)
3439-3593. Olinda, 04 de dezembro de 2019. Patrícia Alves de
Oliveira – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA

RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 065/2019 - CPL, Pregão Presencial
nº 014/2019; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada
para Desenvolvimento de Solução de Iluminação Especial
Natalina, mediante cessão de materiais e equipamentos de uso
temporário no tema natalino, inclusos instalação, manutenção,

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE
O Município torna publico, a concessão com a CONSIGNET
SISTEMAS LTDA. CNPJ/MF nº. 23.112.748/0001-81. Objeto:
Licença de uso e atualização de novas funcionalidades do Software
CONSIGNET no Município, permitindo que entidades conveniadas
e os próprios órgãos comerciais realizem consignações de

Recife, 5 de dezembro de 2019

descontos e outras operações em Folha de Pagamento, por meio
da internet, a Inicia-se à partir da assinatura com prazo de 05
anos, a contar da data de implantação do CONSIGNET. Marcelo
Neves – Prefeito.

(cento e noventa mil reais), Lê-se 180.000,00 (cento e oitenta mil
reais), Brejo da Madre de Deus, 03 de Dezembro de 2019. Izabel
Cristina de Souza Diniz – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS

AVISO DE CANCELAMENTO TP 003/2019
Processo Nº: 191119TP00003. CPL. Tomada de Preços Nº
00003/2019. Obra. Cancelamento da Tomada de Preços Nº
00003/2019 para Contratação de empresa para execução dos
serviços de Construção da murada das escolas dos Sítios Gia,
Borborema e Coqueiro alto no Município de Quixaba/PE. Recursos
Próprios. Valor: R$221.917,09. A CPL comunica o cancelamento
da sessão pública das 10:00 hs do dia 09 de Dezembro de 2019,
destinada ao recebimento das propostas relativas a Tomada de
Preços nº 00003/2019. Justificativa: Razões de interesse público.
Mais informações podem ser obtidos no seguinte endereço:
Antonio Pereira de Carvalho, 20, Centro, Quixaba - PE, ou
através do Fone: (031) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
licitacaoquixabape@gmail.com. Quixaba, 05/12/2019. Fabiano
Walter Leite Nunes. Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL
- SANHARÓ – PE. PROCESSO Nº 045/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2019. a contratação de empresa para
a prestação de serviços de locação de tratores de pneus com
mão-de-obra e grade de discos para apoio a agricultura familiar
no Município de Sanharó/PE. Valor estimado é de R$ 249.080,00
(duzentos e quarenta e nove mil e oitenta reais). O Edital está à
disposição dos interessados das 08h às 12h, no endereço, Rua
Major Sátiro, 219, Centro, Sanharó/PE, ou através do e-mail:
cplsanharo@gmail.com. Outras informações pelo fone/fax (87)
3836-1156. Abertura: 19/12/2019 às 09:00h. Tharcysio Cordeiro
de Farias da Silva – Pregoeiro. Sanharó, 04 de dezembro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 064/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
- SRP. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de Combustíveis, óleos, filtros
e lubrificantes, destinados a atender as necessidades do
Município de Santa Cruz do Capibaribe. Valor estimado global: R$
2.627.373,23. Local da sessão de abertura: sala da CPL situada
na Av. Padre Zuzinha, 197, Centro. Data: 19/12/2019. Horário:
09:00 horas. Informações adicionais: Edital e anexos, e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda a sextafeira ou através de solicitação por e-mail: cplpmscc@hotmail.com.
Santa Cruz do Capibaribe, 04 de dezembro de 2019. Igor Bezerra
Cavalcanti - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. ADM. Nº 014/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
O Fundo Municipal de Educação de Tacaratu, torna público o
PROC. ADM. Nº 014/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA OBRAS DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA CRECHE
MUNICIPAL ALUÍSIO LIMA SÁ FILHO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
DA ESCOLA MUNICIPAL AGROVILA NOVE, MELHORIAS
E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TAMANDARÉ,
REFORMA E MELHORIA DO ANEXO E DA ESCOLA MUNICIPAL
INÊS BEATRIZ DE ARAÚJO, REFORMA E MELHORIAS DA
ESCOLA MUNICIPAL MARIA GOMES DE OLIVEIRA, REFORMA
E MELHORIAS DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES e
REFORMA E MELHORIA DA ESCOLA FLORIANO PEIXOTO.
SESSÃO: 20/12/2019, às 10:00 horas, na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua Pedro Toscano, 349, Centro, Data
limite para Cadastramento ou atendimento das condições de
cadastramento: 17/12/2019. TIPO: Menor Preço. Valor Máximo
Admitido R$ 1.025.162,30 (um milhão vinte e cinco mil cento e
sessenta e dois reais e trinta centavos). Os interessados poderão
adquirir o edital com seus anexos junto à Comissão de Licitação
desta Prefeitura, sito no mesmo endereço, Tel. (87) 3843-1156,
no horário das 08:00 às 12:00 horas. Ivanilson Gomes de Araújo
- Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo PMT nº 048/2019. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para realização
dos serviços de reposição de pavimento em paralelepípedos
graníticos em vias públicas do Município de Toritama. Valor
máximo aceitável: R$ 508.494,49. Local da sessão de abertura:
sala da CPL, localizada no prédio do Centro Administrativo da
Prefeitura, situado a Av. Dorival José Pereira, nº 1.370, 1º andar,
Parque das Feiras – Toritama – PE. Data: 23/12/2019; Horário:
09h30min. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda a sextafeira ou por e-mail: cpltoritama.prefeitura@gmail.com. Toritama/
PE, 04 de dezembro de 2019. Gilberto Alves de Almeida Filho –
Presidente da CPL/PMT.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITACAO
Processo Licitatório nº 018/2019. Comissão: CPL. PREGÃO
PRESENCIAL nº 013/2019 – Objeto Nat.: Compra. Objeto Desc.:
Contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis
para o Fundo Municipal de Saúde, do município de Brejo da Madre
de Deus. Valor Máximo aceitável: R$ 1.089.280,00 (Hum milhão
oitenta e nove mil e duzentos e oitenta reais). Local e Data da
Sessão de Abertura: Comissão Permanente de Licitação, Praça
Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus –
PE. CEP: 55.170-000, 18 de Dezembro de 2019 às 10h00minhs.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do e-mail licitacaobmd@hotmail.com ou no portal da
transparência, atendendo MP de nº 896 de 06 de setembro de
2019 https://www.brejomdeus.pe.gov.br, informações no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de
Deus, 04 de Dezembro de 2019. Izabel Cristina de Souza Diniz.
Pregoeira – CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 034/2019. Comissão: CPL. Tomada de
Preço nº 008/2019. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr Contratação
de empresa de engenharia para a Pavimentação em pedra de
paralelepípedos graníticos e meio fio de concreto na Rua Barão
de Suassuna no Distrito de Fazenda Nova em Brejo da Madre de
Deus – PE, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme
convênio nº 866914/2018, Valor Máximo Aceitável: R$ 340.000,00
(Trezentos e quarenta mil reais), Local e Data da Sessão de
Abertura: 20/12/2019 ás 11:00 horas. Comissão Permanente de
Licitação, Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da
Madre de Deus-PE, (CEP 55.170-000); Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: 0xx813747-1156, ou no e-mail licitacaobmd@hotmail.com, no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. ou no portal da
transparência, atendendo MP de nº 896 de 06 de setembro de
2019, https://www.brejomdeus.pe.gov.br, Brejo da Madre de
Deus, 03 de Dezembro de 2019. Jessica Donara da Silva Oliveira
Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 033/2019. Comissão: CPL. Tomada de
Preço nº 007/2019. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr Contratação
de empresa de engenharia para a Pavimentação em pedra de
paralelepípedos graníticos e meio fio de concreto na Rua Costa
Azevedo e na Travessa Antônio Lopes Jordão no Distrito de
Fazenda Nova em Brejo da Madre de Deus – PE, com material e
mão-de-obra da empreiteira, conforme convênio nº 868868/2018,
Valor Máximo Aceitável: R$ 242.236,00 (duzentos e quarenta e
dois mil duzentos e trinta e seis reais), Local e Data da Sessão
de Abertura: 20/12/2019 ás 09:00 horas. Comissão Permanente
de Licitação, Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo
da Madre de Deus-PE, (CEP 55.170-000); Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: 0xx813747-1156, ou no e-mail licitacaobmd@hotmail.com, no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. ou no portal da
transparência, atendendo MP de nº 896 de 06 de setembro de
2019, https://www.brejomdeus.pe.gov.br, Brejo da Madre de
Deus, 03 de Dezembro de 2019. Jessica Donara da Silva Oliveira
Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY
Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 00004/2019
Processo Nº: 038/2019. CPL. Obra. Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Construção
de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos em Ruas
Municipais, por período de 06 (seis) meses, visando atender a
Prefeitura Municipal de Iguaracy/PE. Valor: R$ 177.280,50. Data
e Local da Sessão de Abertura: 23/12/2019 às 15:15h. Praça
Antônio Rabelo, 002, Centro, Iguaracy - PE. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura, www.iguaracy.pe.gov.br ou através do Fone:
(87) 38371156, no horário das 08:00 Às 12:00 horas e 14:00 Às
18:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por
e-mail: licitacaoiguaracy2017@gmail.com. Iguaracy, 04/12/2019.
Marcos Henrique da Silva Jeronimo. Presidente da CPL.

Publicações Particulares

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 049/2019. CPL. Pregão nº 025/2019. As empresas
adiante ficam convocadas para apresentar amostras, no prazo de 3
dias úteis: Jadson Silva de Lima Eireli - ME, CNPJ: 24.237.465/000129, item 2; Foco Projetos Educacionais e Comércio Varejista de
Móveis Eireli - EPP, CNPJ: 30.531.122/0001-75, item 3; S D de A
Ferreira & Cia Ltda - ME, CNPJ: 26.889.181/0001-42, itens 4, 5,
6, 7, 8, 9 e 11; Futura Comercial Atacadista de Móveis e Madeiras
Ltda - ME, CNPJ: 25.258.056/0001-71, item 10. Fundamento:
Anexo I do edital, subitem 5.1. Rayanne V. Oliveira. Secretária de
Educação (*) (**) (***)

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
ERRATA
Processo Licitatório nº nº 017/2019 - Modalidade: Pregão
Presencial Nº 012/2019 - Comissão: Onde Lê-se R$ 190.000,00

AC COMERCIAL IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO –
PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa AC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA, unidade filial localizada à Av. Fernando Simões Barbosa,
266, sala 205 - Edifício Wecon Center VI B – Boa Viagem –
Recife/PE – CEP 51020-390 , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
07.415.554/0005-22, IE nº 075.943.646, atendendo a exigência
contida no artigo 13 da Lei 11.675 de 11 de outubro de 1.999 e no
artigo 17 do Decreto 21.959 de 27 de dezembro de 1.999, faz saber
aos interessados que comercializa ou se propõe a comercializar
os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão
dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE,
na modalidade de Comércio Importador Atacadista/Trading, e