DOEPE 06/11/2019 -Fc. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 212
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Resultado de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2019
– CONCORRÊNCIA Nº 06/2019- O FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE BOM CONSELHO – PE, torna público a data
da abertura de proposta de preços da Concorrência nº 06/2019
que tem por objeto: Lote I-Reforma da escola Doralice Severino
Barbosa; Lote II- Reforma da escola Municipal de Rainha Izabel;
Lote III-Reforma da Escola Doralice Rodrigues da Silva; Lote
IV- Reforma da escola Marçal Rodrigues de Carvalho; Lote VReforma da Escola Ursulino Pacheco de Lima; Lote VI- Reforma
da escola Municipal Hosana Vieira; VII- Reforma da escola Capitão
Alfredo Cavalcante de Miranda; Lote VIII- Reforma da Escola
Pedro Tenório; Lote IX- Reforma da Escola Mestre Laurindo; Lote
X- Reforma da escola Municipal Antônio Tenório Sobrinho neste
Município. A data da abertura de proposta de preços será marcada
para o dia 07 de Novembro de 2019 as 9:00 horas na sala da
CPL. Josefa Nilva Beserra de Barros- CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento da documentação de habilitação referente ao
PROCESSO Nº 026647/2019. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/
FMS/2019. Credenciamento de prestadores de serviços de saúde
para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS (lote
1); ANATOMOPATOLÓGICOS (lote 2) E CITOPATOLÓGICOS
CÉRVICOVAGINAIS (lote 3) que apresente sede no Munícipio
de Ipojuca, na categoria de laboratório de apoio, visando
complementar o serviço de diagnostico laboratorial realizado pelo
Laboratório Municipal de Ipojuca (LAMUIP) à Rede Municipal de
Saúde do Ipojuca. Esta CPL declara: HABILITADA: CENTRO
DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL SABIN LTDA – CNPJ Nº
12.786.752/0003-70. INABILITADAS: MARIA DE LOURDES
MONTEIRO RAMOS ME – CNPJ Nº 08.885.865/0002-75. Diante
do resultado final do julgamento, esta CPL resolve dar vistas
ao processo e abrir o prazo recursal. Ipojuca-PE, 05/11/2019.
Carlos Augusto Alves de Araújo Neto– Presidente CPL, José
Ganganeli de Abreu Coutinho – Membro CPL; Josineide
Pereira da Silva – Membro CPL; Adileide de Paula Tibúrcio da
Silva – Membro CPL; Paula Deize Gomes do Nascimento(*)(**)
(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 058/PMI-SMDS/2019 –
PROCESSO Nº: 082/PMI-SMDS/2019. CPL. Registro de preço
para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais e
insumos essenciais para o serviço diário da Divisão Salvamar do
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
município do Ipojuca, através da Secretaria Municipal de Defesa
Social. CONTRATADO: COMERCIAL MASTER EIRELI-ME
CNPJ N° 11.791.908/0001-87 VALOR: R$ 145.635,03 Ipojuca,
05/11/2019. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS – Secretário
Municipal de Defesa Social (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/FMS/2019. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 017/FMS/2019. Serviço. HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/FMS/2019, contratação de
empresa especializada para fornecimento de Gases Medicinais,
incluindo a cessão de cilindros (em regime de comodato), com a
finalidade de atender a rede de atenção hospitalar e para o Centro
de Diagnóstico e Imagem (CDI) do Município do Ipojuca. A referida
rede é composta pelas Unidades de saúde: Maternidade Mãe Lídia,
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Ipojuca, Serviço de Pronto
Atendimento Serrambi, Serviço de Pronto Atendimento Camela,
Serviço de Pronto Atendimento Santo Cristo, Serviço de Pronto
Atendimento Porto de Galinhas, Hospital Carozita Brito, Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Centro de Diagnóstico e
Imagem (CDI), cujos objetos foram ADJUDICADOS a OXIGÊNIO
CARIRI LTDA, CNPJ 08.983.257/0001-12, no item 1 pelo valor
total de R$ 26.740,80; e, IBG – INDÚSTRIA BRASILEITA DE
GASES LTDA, CNPJ: 67.423.152/0001-78, no item 4 pelo valor
total de R$ 4.400,00; nos itens 2 e 3 – CANCELADO. Valor Total
Licitado R$ 31.140,80. Ipojuca, 05/11/2019. WENDEL GUSTAVO
BEZERRA FRANÇA- Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2019
Processo Licitatório nº 016/2019 – Pregão Presencial nº
010/2019 – S.R.P. nº 003/2019. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de equipamentos permanentes
e material elétrico, hidráulico e serviço de rebobinamento de
motores, para atender as necessidades do Sistema de Tratamento
de Água do Município (Sede), distritos de Ibiranga, Caricé,
Quebec e Poços do Município. Partes: Prefeitura Municipal de
Itambé-PE e Jicmaq Motores e Bombas LTDA – EPP, CNPJ n.º
02.138.273/0001-22. Valor: R$ 28.939,00; Fundamentação: Lei
nº 8.666/93 e alterações e Lei nº 10.520/02. Vigência: 12(doze)
meses. Data 15/10/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019
Continuação do Processo nº 11/2019. Objeto: Fornecimento
parcelado de Merenda Escolar. Abertura dos envelopes,
proposta de preços e Habilitação: dia 08/11/2019, às 10:hs, na
CPL. Informações: dias úteis, das 08: às 13hs, ou no e-mail:
licitacaopalmeirina@gmail.com. Marcelo Neves - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E a DISPENSA Nº: 002/2019. Processo Nº:
027/2019. CPL. Objetivando o desempenho de atividades
conjuntas destinada à promoção da integração ao mercado de
trabalho, através do estágio supervisionado de um aluno, de nível
superior, desenvolvido no ambiente da Prefeitura de Santa Maria
do Cambucá-PE. Com base no artigo 24, XIII da Lei n.º 8.666/93.
Contratação direta com o Centro de Integração Empresa Escola
de Pernambuco-CIEE/PE, CNPJ: 10.998.292/0001-57. Valor total
R$ 6.432,00 (seis mil quatrocentos e trinta e dois reais). SANTA
MARIA DO CAMBUCÁ - Alex Robevan de Lima - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo PMT nº 044/2019. CONCORRÊNCIA PMT Nº 006/2019.
Objeto: contratação de empresa de engenharia ou arquitetura
para construção de bancas de feira nas ruas Manoeliton Sena
Guimarães, Petrônio Barbosa Camelo e Pojetada cód. Log. 479
(Feira do Jeans 1º Etapa). Valor máximo aceitável: R$ 2.828.000,55.
Local da sessão de abertura: sala da CPL, localizada no prédio
do Centro Administrativo da Prefeitura, situado a Av. Dorival José
Pereira, nº 1.370, 1º andar, Parque das Feiras – Toritama – PE.
Data: 09/12/2019; Horário: 09h30min. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00
hs, de segunda a sexta-feira ou por e-mail: cpltoritama.prefeitura@
gmail.com. Toritama/PE, 05 de novembro de 2019. Gilberto Alves
de Almeida Filho – Presidente da CPL/PMT.
MUNICIPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2019 TOMADA DE PREÇO
Nº 009/2019 OBJETO: TOMADA DE PREÇOS, sob o regime
de execução de empreitada por preço unitário, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, tem por objeto a construção de uma sala de
informática da Escola Intermediária Vitória Tenório Vaz, no 2°
distrito de Barra do Riachão na sede deste município de acordo
com especificações constantes do Projeto Básico e seus
anexos. Acolhendo, na íntegra, as razões apresentadas no
Parecer Técnico elaborado pelo Departamento de Engenharia
da Secretaria de Obras, com o critério de julgamento fixado
no edital, a Comissão de Licitação, faz saber aos interessados
do certame em tela, que foram habilitadas as empresas:
HE CONSTRUTORA E ESTRUTURAS EIRELI, CNPJ Nº
27.603.095/0001-94 e MACRO CONSTRUTORA EIRELI –
CNPJ Nº 04.737.308/0001-75. Transcorrido o prazo sem
interposição de recursos fica a retomada da sessão para
Recife, 6 de novembro de 2019
abertura das propostas de preços marcada para o dia 14 de
novembro de 2019, às 09:00 horas, no mesmo local da sessão
inaugural. Os autos do processo encontram-se com vista
franqueada aos interessados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
PROCESSO Nº 096/2019. CPL. PREGÃO PRESENCIAL - SRP -Nº
055/2019 -NATUREZA: compras. – OBJETO: Registro de Preços
para aquisição de material esportivo, para distribuição gratuita,
para atender a escolinha da secretaria de esportes do município
de Joaquim Nabuco. Valor R$ 86.328,00 Data e local da Sessão
de Abertura: 20/11/2019 às 10:00 h. No endereço sito a praça
Dom Luiz de Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
da sessão de abertura ou através do fone: 081 - 36821156 no
horário das 08:00 as 13:00 horas de segunda a sexta-feira, ou,
ainda através do site da prefeitura http://joaquimnabuco.pe.gov.br/
licitacao/
Joaquim Nabuco, 05 de novembro de 2019.
ELIARKE SALES DE LUCENA
Pregoeiro
Publicações Particulares
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa AGRO TRADE SERVICE LTDA, unidade-filial,
localizada na Rua João Vieira de Melo, n° 72, Bairro Agamenon
Magalhães, Caruaru-PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº
27.707.288/0001-95, IE nº 0720061-70, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade deComércio Importador Atacadista/
Trading, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da
Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – ADDiper no prazo
máximo de 15 (quinze) dias partir da data de publicação deste
edital que está disponível no seguinte link: http://www.addiper.
pe.gov.br/index.php/editais-de-nao-concorrencia-2015/0412019agro-trade-service-ltda/ Endereço para correspondência: Agência
de Desenvolvimento de Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro
Rosa e Silva, nº347 – Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.