DOEPE 25/10/2019 -Fc. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de outubro de 2019
R$ 9.160,00 (nove mil, cento e sessenta reais) e oferta global
de R$ 1.099.200,00 (um milhão, noventa e nove mil e duzentos
reais), para o período de 10(dez) anos, tudo de acordo com o
ANÚNCIO PÚBLICO 003/2019.
Ipojuca (PE), 24 de outubro de 2019.
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor Presidente
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2018. Processo nº
0027/2018. Pregão Eletrônico nº 0022/2018. Prorrogação
e reajuste da contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Locação, coleta e transporte de lixo
domiciliar comum, através de contêineres de no mínimo 6m³
para o Palácio do Campo das Princesas. Contratado: FASE
AMBIENTAL LTDA EPP, CNPJ(MF) nº 07.669.611/0001-76.
Valor atualizado: R$ 37.210,56.Vigência: de 03/09/2019 a
02/09/2020. Recife, 14/09/2019. Gestor do Órgão: Alexandre da
Fonte Carneiro Campelo.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 0904.2019 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0014.2019 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE UNIDADE GERADORA E/
OU CENTRAL RESERVA DE CILINDROS E BOMBA DE VÁCUO
PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE VÁCUO MEDICINAL,
INCLUINDO AINDA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
EQUIPE TÉCNICA DO HOSPITAL NA OPERAÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS LOCADOS E COM PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES TÉCNICAS PREVENTIVAS E
CORRETIVAS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DA REDE E DOS
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A SEU FUNCIONAMENTO
ATÉ A ENTRADA DO HOSPITAL, POR UM PERÍODO DE
12(DOZE)MESES, AO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$
276.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS) ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 08/11/2019 ÀS 08H:00MIN INÍCIO DA DISPUTA: 08/11/2019 ÀS 09H:00MIN.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0686.2019.CPL.HCP.PE.0214.SES.
OBJETO: Registro de Preços de FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS MIDAZOLAN para o Hospital Correia Picanço.
Proposta até: 08/11/2019 às 09:00 horas. Abertura do Processo
dia: 25/10/2019 às 10:00 horas. Início da disputa dia 08/11/2019
às 10:00 horas. Michelle Lúcia Vieira dos Santos – Presidente/
Pregoeira
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE ARP
Proc. nº0401.2019 - Registro de Preço nº0046.2019 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE FIOS DE SUTURA II(AÇO E PILIESTE) Empresa Vencedora
conforme descrição: Fica Registrado o seguinte preço: MJB
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALRES LTDA
LOTE-01 (COTA EXCLUSIVA) ITEM- 01 (R$19,52) ITEM- 02
(R$39,25) LOTE-02(COTA EXCLUSIVA) ITEM- 01 (R$13,51)
ITEM- 02 (R$13,51) ITEM- 03 (R$48,00) ITEM- 03 (R$61,00).
Proc. nº0157.2018 - Registro de Preço nº0036.2018 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS-II Empresa Vencedora
conforme descrição: Fica Registrado o seguinte preço: SÓ SAUDE
PRODUTOS HOSPITAL EIRELI LOTE 05(COTA EXCLUSIVA)
ITEM-1 (R$0,26) LOTE 08(COTA EXCLUSIVO) ITEM-1 (R$1,77)
LOTE-19(COTA EXCLUSIVO) ITEM-1 (R$1,72)
TERMO DE ADESÃO/HGV Nº 06.2019 CARONA/PMPE/DASIS
PROCESSO/hgv Nº06/2019 – ADESAÕ Nº06.2019 Partes: SESHospital Getúlio Vargas e Empresa: MEDICAL MERCANTIL
DE APARELHO MEDICA LTDA Objeto: FORNECIMENTO
DE MATERIAL MEDICO HOSPOTALAR (TIRAS DE
REAGENTES PARA GLICOSE NO SANGUE), VALOR TOTAL
R$22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais)
Célia de Souza Bastos Didier/Superintendente de Suprimentos /
HGV/Recife, 23/10/2019.
HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo de 0805.2019.CPL.HUP.PE.0237.SES.FES.PE/2019.
Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva das áreas
de Telhados, com reposição de Materiais para o HUP, tendo sido
adjudicada a Empresa Renovation serviços e Manutenção Predial
Ltda. CNPJ 28.198.456/00001-27, no item 01, no valor de R$ 120,
000,00. Maria Solange Lins Seabra.- Pregoeira.
HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico em todos os seus termos, Processo 1547.2019.CPL.
HUP.DL.1072.SES.FES-PE, Dispensa de Licitação 1072/2019,
objeto: Aquisição de Medicamentos Clínicos e Psicotrópicos
para o Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano,
empresas Vencedoras: Cirúrgica Montebello LTDA EPP, CPNJ
08674752/0001-40, valor R$ 1.785,00, Drogafonte Medicamentos
e Material Hospitalar, CPNJ 08778201/0001-26, valor R$
13.860,00, Promefarma Representações Comerciais Ltda. CNPJ
81706251/0001-98, valor R$ 1.445,50, Espirito Santo Distribuidora
de Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ 28911309/0001-52, valor R$
2.959,60,com fundamento no Inc. IV do art. 24 da Lei nº. 8.666/93.
Recife, 23 de outubro de 2019. Ruth Bonow Theil – Diretora.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 0241.2018.CPL-1.PE.0100.SASSEPE. ADJUDICO,
nos termos da lei federal n° 10.520, de julho de 2002 o processo
em epígrafe com o resultado: CENTRAL DISTRIBUIDORA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 08.719.794/0001-50
vencedora do Lote III – R$ 234.032,5000 (duzentos e trinta e
quatro mil, trinta e dois reais e cinquenta centavos); CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ
n° 44.734.671/0001-51 vencedora do Lote V – Valor total R$
161.253,0000 (cento e sessenta e um mil, duzentos e cinqüenta
e três reais); INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,
CNPJ n° 28.145.496/0001-00 vencedora dos Lotes VIII – R$
1.541,3600 (um mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta e seis
centavos); XIV – R$ 13.680,0000 (treze mil, seiscentos e oitenta
reais); XV – R$ 2.406,0000 (dois mil, quatrocentos e seis reais);
XIX – R$ 4.390,0000 (quatro mil, trezentos e noventa reais); XXIV
– R$ 12.200,0000 (doze mil, duzentos reais); CHRISPIM NEDI
CARRILHO EIRELI, CNPJ n° 01.402.400/0001-96 vencedora do
Lote XXV – R$ R$ 77.970,0000 (setenta e sete mil, novecentos
e setenta reais); Lotes Fracassados: II; VI; XII; Recife, 10 de
outubro de 2019. Thelmo Andrade de Oliveira - Pregoeiro.
Proc. nº 0163.2019.CPL-1.PE.0014.SASSEPE. ADJUDICO,
nos termos da lei federal n ° 10.520, de julho de 2002 o processo
em epígrafe com o resultado: MARTELL COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 02.956.455/000100 vencedora do Lote I - R$ 145.350,0000 (cento e quarenta e
cinco mil, trezentos e cinqüenta reais); Lotes Fracassados: II,
III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XII; Recife, 23 de outubro de 2019.
Thelmo Andrade de Oliveira - Pregoeiro.
Proc. nº 0281.2018.CPL-1.PE.0116.SASSEPE. ADJUDICO, nos
termos da lei federal n ° 10.520, de julho de 2002 o processo em
epígrafe com o resultado: SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR
EIRELI, CNPJ n° 29.775.313/0001-01 vencedor do Item 5 - R$
3.885,0000 (três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); Itens
Fracassados: 6, 7, 8; Recife, 23 de outubro de 2019. Thelmo
Andrade de Oliveira - Pregoeiro.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA
TERMO DE CONTRATO
Contrato nº 018/2019 Proc 101.2018. CPL.PE.028.PMPE.
Capacete anti-tumulto. Empresa: FT2R. 20.183.531/0001-74.
Valor R$ 74.000,00. Vigência: 28/08/2019 a 27/08/2020.
PORTO DO RECIFE S.A
CONTRATO
Processo nº 080/2019 - LICON, Modalidade: Dispensa
Licitação nº 021/19, Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto
Descr: Contratação de empresa para fornecimento de serviços
e materiais para atendimento das necessidades de melhorias
do imóvel Terminal Marítimo de Passageiros da Porto do
Recife S.A. Contrato: 2019/041/00, Contratada: MARCOS
AURÉLIO TORRES CRUZ, CNPJ: 32.157.753/0001-00. Valor
Global: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Prazo: 30 dias.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Recife, 15 de outubro
de 2019. Erasmo Siqueira Neto - Coordenador de Licitações
e Contratos.(*)(**)(***)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
Aviso de Licitação
PROCESSO 1003.2019.CPL.FFPG.PP.0003.FFPG-UPE, objeto:
Permissão de Mero Uso à Exploração Comercial de Cantina na
Universidade de Pernambuco - Campus Salgueiro. Valor total
estimado para 1 ano: R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais). Data
de abertura: 07/11/2019 às 10h30min (horário de Brasília).OBS.:
Informações complementares disponíveis no site www.licitacoes.
pe.gov.br, bem como através do e-mail garanhuns.licitacao@upe.
br e pelo fone (87) 3761-8218 das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Garanhuns/PE, 24 de outubro de 2019. Melquisedec Sampaio
Leite - Pregoeiro.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 226.2016.V.PE.161.SAD; Modalidade/n.º pregão
eletrônico / 161/2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
locação anual de 03 (três) veículos administrativos, classificação
VS-1, com vistas a atender às necessidades da Secretaria de
Administração; Contrato n.º 067/2017; Contratada: LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ (MF): 07.812.107/000183; Termo Aditivo n.º 03; n.º de registro: 069/2019; Valor suprimido:
R$ 20.702,40; Recife, 23 de outubro de 2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0177.2019.CCPLE-VIII.PE.0124.SAD.SEDUC
Considerando o teor do parecer de revogação nº 035/2019 da
GEAJU, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o
Processo Licitatório nº 0177.2019.CCPLE-VIII.PE.0124.SAD.
SEDUC. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que
não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito
decorrente da adjudicação do objeto licitado. Recife, 24 de outubro
de 2019. RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo de
Compras e Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 027/2019
Objeto:
Dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do
art. 24 da lei federal nº 8.666/1993, para contratação direta de
empresas para fornecimento de equipamentos de proteção
individual destinados à limpeza, remoção e contenção de resíduos
pastosos/líquidos - borra de óleo, classe I – Perigoso, para
atender às demandas emergenciais da Agência Estadual de Meio
Ambiente - CPRH, disponibilizado nos sites www.licitacoes.pe.gov.
br e www.sad.pe.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas
para os e-mails ccple9@sad.pe.gov.br / ccple9sadpe@gmail.com
até às 12h do dia 29/10/2019. Outras informações: (81) 31837961. Renata Cartaxo, Presidente da CCPLE IX em exercício.
Recife, 24/10/2019.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 072/2019-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição de
materiais e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
(TIC), Câmera Fotográfica Digital 24MP, 24 unidades. Valor
Ano XCVI • NÀ 205 - 13
Total R$ 57.720,00 CONTRATADA: VIA COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO DE INFORMATICA EIRELI ME. EMPENHO:
2019NE000955, datada de 09SET2019. ORIGEM: Adesão à ARP
N° 26/2018 do 6º Batalhão de Engenharia de Construção. RecifePE, 24OUT2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze)
meses, contatos a partir de 21 outubro de 2019. Recife, 15 de
outubro de 2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA nº 026.2019.ATI: resultante do Processo
Licitatório
nº
0268.2018.CCPLE-VII.PE.0175.SAD.ATI,
referente à prestação de serviços de Elicitação, Documentação,
Desenvolvimento, Manutenção em sistemas de informação
já existentes, treinamento, repasse tecnológico e operação
assistida, nas plataformas JAVA, .NET, MAKERALL, PHP,
SCRIPTCASE, Interoperabilidade entre Aplicações – SOA e
NodeJS, utilizando a técnica de Análise de Pontos de Função (PF)
em regime de fábrica de software. Esta Secretaria torna público
que aderiu à Ata supracitada, a partir da data de publicação,
contratando o Consórcio Microsis – DBSELLER, formado pelas
empresas Microsis Consultoria, Informática e Serviços Eireli
(Consorciada Líder), CNPJ nº 02.229.787/0001-93 e DBSELLER
Serviços de Informática Ltda, CNPJ nº 05.238.851/0001-90,
Lote 1 – Item 1, no total de R$ 99.859,4667. Recife, 24 de outubro
de 2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário
Executivo de Ressocialização.
Adjudico, com supedâneo no art. 8º, inciso XI, do Decreto Estadual
Nº 32.539/2008, o PL.0028.2019.CEL.PE.0015.SDSCJ.FEAS
Objeto: Aquisição do Módulo CONECTA SUAS: equipamentos;
mobiliários e eletrônicos, exclusivo para ME, EPP e MEI, em
favor das licitantes: a) MARCOS ANTONIO LOPES RIBEIRO
02674213469, CNPJ Nº 34.528.658/0001-92, vencedora do Item
2, com o valor global de R$ 475,10 (quatrocentos e setenta e cinco
reais e dez centavos); e b) ESCRITORIO E ARTE INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA – EPP, CNPJ Nº 10.372.487/0001-97,
vencedora dos Itens 6 e 7, com valor global de R$ 2.352,00 (dois
mil trezentos e cinquenta e dois reais). Os Itens 1, 3, 4, e 5 foram
DESERTOS. Recife, 22/10/2019. Lúcia de Fátima da Granja dos
Santos – Pregoeira/Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE PREÇOS - RECONSIDERAÇÃO
PL Nº 009/2019, CEL I - CV Nº 002/2019 - SEDUH (3ª CHAMADA
DOS PL Nº 004/2019, CEL I – CV Nº 001/2019 - SEDUH e PL
Nº 010/2018, CEL I - CV Nº 002/2018 - SECID) - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE REFORMA DO ANEXO DO MUSEU DA ABOLIÇÃO
NO RECIFE/PE”. Em face da prerrogativa legal do art. 48, §
3º da Lei nº 8.666/93, torna-se público o novo julgamento de
preços: CLASSIFICADA: CONCREFERRO – CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA, com valor de R$ 154.574,57 e
DESCLASSIFICADA: não houve. Fica aberto o prazo de 02
(dois) dias úteis para interposição de recurso (art. 109, I, “b” e §
6º), com franquia de vista aos autos na sala da CEL I. Transcorrido
o prazo, o processo será encaminhado à autoridade competente
para homologação e adjudicação. Recife, 24/10/2019. Eduardo de
Lima Rodrigues. Presidente da CEL I – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 117/2019 - CONTRATADA: MELO FITNESS EIRELI – ME.
CNPJ/MF: 10.487.393/0001-63. Objeto: Prestação de serviços de
arbitragem e delegados para diversas modalidades desportivas,
para atender as demandas dos Jogos Escolares de Pernambuco
em 2019. Vigência: 22/10/2019 a 19/04/2020. Valor Global: R$
4.800,00. Data de Assinatura: 22/10/2019.
1º TA ao CT. Nº 173/2017. CONTRATADA: LOCARALPI ALUGUEL
DE VEÍCULOS LTDA - EPP. CNPJ/MF: 06.997.469/000123. Objeto: A supressão de aproximadamente 9,63% sobre o
valor inicial atualizado do contrato. Valor Global Atualizado: R$
5.040.664,44. Data de Assinatura: 22/10/2019.
3ª TA AO CT Nº 081/2017 - CONTRATADA: JMC REFEIÇÕES
COLETIVAS LTDA - EPP. CNPJ/MF: 05.109.741/0001-29 Objeto:
a) A rerratificação da cláusula Quinta – do preço do contrato, bem
como na cláusula Primeira – do objeto do 1º e 2º Termos Aditivos,
no que se refere a tabela LOTE 09. b) A alteração do valor do
contrato devido à negociação do preço unitário do item ´´almoço``.
c) Em virtude da negociação, altera-se o marco do reajuste previsto
na Cláusula Sétima item 7.2 do Contrato, passando a contar 12
meses da data de assinatura deste instrumento. Valor Global
Atualizado: R$ 1.125.530,00. Data de Assinatura: 22/10/2019.
CT. Nº 0111/2019 - CONTRATADA: LIVRARIA PRAÇA DE CASA
FORTE LTDA-EPP. CNPJ/MF: 19.288.546/0001-18. Objeto:
Aquisição de kits de apoio didático de Língua Portuguesa e
Matemática, contendo material para o estudante e para o professor
do 2º ao 9º ano do ensino fundamental da Rede Pública Estadual
de Ensino de Pernambuco, visando a melhoria da proficiência
em Língua Portuguesa e Matemática na Prova Brasil. Vigência:
23/10/2019 a 20/04/2020. Valor Global: R$ 5.159.570,00. Data de
Assinatura: 23/10/2019.
CT. Nº 110/2019 - CONTRATADA: PONTUAL DISTRIBUIDORA
LTDA. CNPJ/MF: 13.569.390/0001-67. Objeto: Aquisição de kits
de apoio didático de Língua Portuguesa e Matemática, contendo
material para o estudante e para o professor do 2º ao 9º ano
do ensino fundamental da Rede Pública Estadual de Ensino
de Pernambuco, visando a melhoria da proficiência em Língua
Portuguesa e Matemática na Prova Brasil. Vigência: 23/10/2019 a
20/04/2020. Valor Global: R$ 15.480.270,00. Data de Assinatura:
23/10/2019.
1ª TA AO CT Nº 143/2018 - CONTRATADA: AUGE TECNOLOGIA
E SISTEMAS LTDA. CNPJ/MF: 00.830.482/0001-07. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de
25/10/2019 a 24/10/2020. Data de Assinatura: 23/10/2019.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA nº 025.2019.SAD: resultante do Processo
Licitatório nº 0102.2019.CCPLE-XII.PE.0067.SAD, referente à
locação anual de veículo administrativo (VR-3). Esta Secretaria
torna público que aderiu à Ata supracitada, a partir da data de
publicação, contratando a empresa Localiza Rent a Car S/A,
CNPJ nº 16.670.085/0001-55, Lote 01, no total de R$ 14.799,96.
Recife, 24 de outubro de 2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 012/2015 - PARTES: SERES
X ALGOBOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
TEXTEIS LTDA - CLÁUSULA PRIMEIRA - DA SELEÇÃO
DE MÃO DE OBRA: A seleção de mão de obra carcerária fica
estendida a Laborterapia da Penitenciária Agro Industrial São
João-PAISJ, onde será feita por indicação da Secretaria Executiva
de Ressocialização e Gerência de Educação e Qualificação
Profissional-GEQP. CLÁUSULA SEGUNDA: Considerando ter
havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
CONTRATO
N°029/2019,
CONTRATADA:
EMPRESA
NUNES CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELLI - ME,
CNPJ N° 24.260.125/0001-19, objeto: Construção de 30
(trinta) banheiros, licalizado no município de Carnaíba,
nas comunidades de Gangorra e Chico Pereira, dentro do
projeto “Implantação de Módulos de Manejo Sustentável da
Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação no Semiárido
Pernambucano”, valor total estimado de R$ 132.786,04 (cento e
trinta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e quatro
centavos), com vigência de 150 (cento e cinquenta) dias nos
termos do art. 57, caput, da Lei 8.666. Recife, 06/09/2019.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 001/2019CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE
DO ESTADO DE PERNAMBUCO.CONVENENTE:AETEPE –
ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM DE
PERNAMBUCO.CNPJ/MF:06.004.298/0001-94.OBJETO:curso
Técnico em Análises Clínicas, com a disponibilização de 10 vagas,
para campos de estágio e aulas práticas.VIGÊNCIA:11/10/2019 a
23/01/2024.DATA DE ASSINATURA:11/10/2019
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC LACEN
PROC.0022/2019-CPL.LAC .PE.0017, OBJ. ATA É O REG. DE
PREÇO, COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE KITS QUE SERÃO UTILIZADOS NOS
TESTES DE BIOLOGIA MOLECULAR (RT-PCR EM TEMPO
REAL) DOS VIRUS DA DENGUE, ZICA, CHIKUNGUNYA,
FEBRE AMARELA, VIRUS RESPIRATÓRIOS, OS QUAIS SÃO
USADOS NO ATEDIMENTO A POPULAÇÃO DE TODO ESTADO
DE PERNAMBUCO Emp.: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO
BRASIL LTDA ITEM 01 no valor unitário para os respectivos itens
R$ 1.350,00 perfazendo o valor global de R$ 67.500,00, CISCRE
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA ITEM 03 no valor unitário para os respectivos itens R$
8.223,00 perfazendo o valor global de R$ 16.446,00 Recife,
24/10/2019. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm.
e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.0202/2019.PE.0069, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: M.DIAS COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI LOTES 07,09 e 10 no valor
unitário para os respectivos LOTES R$ 3,22, R$ 0,9306, R$ 0,53
perfazendo o valor global de R$ 9.406,50, Recife, 24/10/2019.
José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC I
PROC.0416/2019.PE.0141, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL SERVIÇOS DE
CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS CIVIS, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA OPERAÇÃO LEI SECA - OLS/SES/PE
Emp.: ANDRE FILLLYPE ARAUJO FERREIRA ITEM 01 no valor
unitário para os respectivos ITEM R$ 59,99 perfazendo o valor
global de R$ 14.397,60, Recife, 24/10/2019. José Adelino dos
Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC I
PROC.0777/2019.PE.0231, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
SÓLIDOS PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO
PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO Emp.: HOSPITALMED EIRELI
ITENS 01,07,08 e 10 no valor unitário para os respectivos ITENS
R$ 0,0290, R$ 0,1090, R$ 0,0817, R$ 0,1790 perfazendo o valor
global de R$ 49.520,0000 Recife, 24/10/2019. José Adelino dos
Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC III
PROC.0904/2019.PE.0268, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTOS
ODONTOLÓGICOS(MEPIVACAINA)
PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE
LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAS DO ESTADO DE