DOEPE 08/10/2019 -Fc. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 192
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Coronel Aviador FAB - Fernando da Cunha Machado Costa;
Coronel Médico FAB - Francisco Eliomar Gomes de Oliveira – Diretor do Hospital de Aeronáutica do Recife;
Coronel BM Alexandre dos Santos Cerqueira - Comandante Geral do CBMES;
Coronel BM André Alessandro Madeiro de Oliveira - Comandante Geral do CBMAL;
Coronel BM Carlos Batista da Costa - Comandante Geral do CBMAC;
Coronel BM Demargli da Costa Farias - Comandante Geral do CBMRO;
Coronel BM Edgard Estevo da Silva - Comandante Geral do CBMMG;
Coronel PM Eduardo Rodrigues Rocha - Comandante Geral CBMESP;
Coronel BM Luís Eduardo Soares de Holanda - Comandante Geral do CBMCE;
Coronel BM Luiz Monteiro da Silva Júnior - Comandante Geral do CBMRN;
Coronel BM Marcelo Augusto de Araújo Bezerra - Comandante Geral do CBMPB;
Coronel PM Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior - Comandante Geral PMSC;
Coronel PM Alarico José Pessoa Azevedo Júnior - Comandante Geral PMRN;
Coronel PM Marcelo Vieira Salles - Comandante Geral PMESP;
Coronel PMMT Edgar Maurício Monteiro Domingues;
Coronel PMAC Ulysses Freitas Pereira de Araújo;
Capitão de Fragata - André Luiz Dias Sêda – Comandante da EAMPE;
Capitão de Fragata - Roberto Menezes de Albertin - Chefe do Depto de Saúde do Hospital Naval do Recife;
Tenente Coronel EB - Alexandre Lückemeyer Machado Carrion – Comandante do CPOR/R;
Tenente Coronel CBMBA - Augusto César Nobre de Matos;
Tenente Coronel CBMMT - Dércio Santos da Silva;
Tenente Coronel CBMMS - Hugo Djan Leite;
Tenente Coronel CBMAL - José Reinaldo Fulco Moura;
Tenente Coronel CBMBA - Ramon Diego Pimentel Valle Baylão Diniz;
Tenente Coronel CBMPB - Tiago Feitosa Montezuma de Andrade;
Tenente Coronel PMPI - Erisvaldo Viana Lima;
Tenente Coronel PMBA - Jefferson de Santana Mendonça;
Tenente Coronel PMBA - Zéltman Ubirajay Rabêlo de Andrade;
Major EB - Fabiano Marques Falcão;
Major EB - Rogério Oliveira Santana;
Major FAB - Gilberto Antônio da Silva Ferreira;
Major CBMAL - Elaine Kristhine Rocha Monteiro;
Major CBMAL - Jonatham da Silva Oliveira;
Major PMESP - Alexsandro Costa Vieira Da Silva;
Major PMDF - Gizela Lucy Teixeira Barros;
Capitã CBMBA - Jamile Lutiane Ferreira Mattos;
Capitão CBMAC - Marcos Roberto da Silva Coutinho;
Capitã PMBA - Bruna Nascimento da Cruz Telles de Macêdo;
Capitão PMAM - Diego Sid Pinto Rondon do Nascimento;
Capitão PMBA - Leonardo Moreira Pujol;
Capitão PMRN - Marcelo Augusto de Medeiros Queiroz;
Subtenente EB - Adrovaldo Pereira de Luna Júnior;
1º Sargento FAB - Davidson Braga Rabello;
2º Sargento EB - José Jaderson dos Santos;
2º Sargento EB - Marcelo Ferreira Melo.
Nº 7386 - CONCEDER a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR aos Militares da Polícia Militar de
Pernambuco abaixo, com fundamento no artigo 37, XXVIII da Magna Carta Pernambucana, c/c o artigo 4º do Decreto nº 19.377, de 11 de
outubro de 1996, atendendo proposta que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e
considerando os relevantes serviços prestados à Causa Pública, ao Estado de Pernambuco e ao Corpo de Bombeiros Militar:
Tenente Coronel QOPM 920508-0 Emílio Jorge Vieira de Freitas;
Tenente Coronel QOPM 930033-3 Fred Jorge Parente Saraiva;
Tenente Coronel QOPM 940228-4 João Barros Correia Júnior;
Tenente Coronel QOPM 940261-6 Romildo Rodrigues de Lima;
Major QOPM 940265-9 Armstrong Francisco da Silva;
Major QOPM 980024-7 Darcy Leite de Oliveira Neto;
Major QOPM 940486-4 Enésio Pereira de Farias;
Major QOA PM 940721-9 José Augusto Guimarães Júnior;
Major QOPM 960042-6 José Carlos Damasceno de Jesus;
Major QOPM 30235-0 José Carlos da Silva Filho;
Major QOPM 940226-8 Leone Andrade Sena;
Major QOPM 930057-0 Norberto Lima Garcez Júnior;
Major QOPM 910608-1 Severino Melo dos Santos Júnior;
Major QOPM 980053-0 Vanessa da Silva Santos França;
Capitão QOPM 106260-3 Carlos Renato Oliveira Cavalcanti;
Capitão QOPM 106242-5 Gleidson Neves Sena;
Capitã QOPM 102546-2 Suzana Cristina Vieira Barros do Nascimento;
Capitão QOM PM 114634-3 Bruno Ferreira de Holanda Cavalcanti;
1º Tenente QOA PM 930812-1 Carlos José da Silva;
1º Tenente QOPM 930311-1 Luiz de Souza Silva Filho;
2º Tenente QOA PM 103522-3 Francisco de Assis Xavier da Silva;
2º Tenente QOA PM 920905-0 José Djailson Lopes da Silva;
1º Sargento PM 104165-7 Aderivânia Martins da Silva Pimentel;
1º Sargento PM 104248-3 Neemias Augusto Santiago Guimarães;
1º Sargento PM 980525-7 Ricardo Adriano das Neves;
2º Sargento PM 107649-3 Cleyvisson Andrade de Assis;
2º Sargento PM 26403-2 Gérson Dionísio da Silva Filho;
2º Sargento PM 25521-1 Izaredes Matias Moreira;
2º Sargento PM 102790-5 Rafael Bezerra da Silva;
2º Sargento PM 23274-2 Silvio José de Souza;
3º Sargento PM 950311-0 Américo Pereira de Araújo;
3º Sargento PM 103104-0 Cláudia Oliveira Costa;
3º Sargento PM 950462-1 Fábio Marcelo Bandeira Ramos;
3º Sargento PM 930798-2 Gildson Galdino da Silva;
3º Sargento PM 31181-2 Gilmar Virgínio da Silva;
3º Sargento PM 930239-5 João Carlos Rodrigues da Silva;
3º Sargento PM 980431-5 Joyce da Silva Costa
Cabo PM 106449-5 Adelcio Miguel Ângelo Júnior;
Cabo PM 104883-0 Jocilene Gomes da Silva;
Cabo PM 109753-9 Luiz Tavares de Andrade Júnior;
Cabo PM 110148-0 Michelly Paulina Gouveia dos Santos;
Cabo PM 107637-0 Vital Rocha Pepe Filho;
Cabo PM 111038-1 Wagner Henrique Nunes;
Cabo PM 104108-8 Thiago Lima Cruz;
Soldado PM 112717-9 Anderson Magno Emmanuel da Silva;
Soldado PM 115853-8 Guylherme Rodrigo Vieira do Nascimento;
Soldado PM 113722-0 Herison Henrique Bezerra de Lucena.
Nº do Processo
219/2018
003/2019
004/2019
023/2019
027/2019
031/2019
038/2019
042/2019
046/2019
050/2019
054/2019
058/2019
Recife, 8 de outubro de 2019
Empresa/CNPJ
MAUBER COMERCIAL EIRELI.
CNPJ nº 07.270.545/0001-67
MARIA JOSE FERREIRA - ME.
CNPJ nº 12.270.525/0001-29.
CLARIT COMERCIAL EIRELI.
CNPJ nº 02.898.097/0001-27
CERES CEREAIS E ESTIVAS
LTDA. CNPJ nº 70.243.803/000152
CARNILO C. DOS SANTOS.
CNPJ nº 14.845.715/0001-50
A&D SOLUÇOES EM
MANUTENÇAO E COMERCIO
LTDA. CNPJ nº 09.181.545/000116
LEONARDO GOMES BORGES
OBRAS, REFORMAS
E SERVIÇOS. CNPJ nº
27.563.728/0001-88
HEALTH NUTRIÇAO
HOSPITALAR EIRELI. CNPJ nº
27.657.870/0001-94
BML COMERCIAL LTDA. CNPJ
nº 11.292.106/0001-22
LEDLUZ INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. CNPJ nº
12.072.665/0001-90
BRUNO E CARLA COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº
13.344.533/0001-32
BRINFOR SOLUÇOES EM TI
LTDA. CNPJ nº 07.716.261/000151
Proc. Licitatório
0148.2018.CCPLE-II.PE.0094.SAD.
CAMIL
Conduta
Deixar de apresentar
documentos.
Deixar de apresentar
documentos.
Deixar de apresentar
documentos.
036.2017.IX.PE.024.SAD
036.2017.IX.PE.024.SAD
Turma
3
3
3
0012.2019.CCPLE-V.PE.0009.SAD
Deixar de apresentar
documentos.
3
103.2017.IX.PE.069.HEMOPE
Deixar de apresentar
documentos.
3
0327.2018.CCPLE-IV.PE.0224.
SAD.SEMAS
Deixar de apresentar
documentos.
3
0312.2018.CCPLE-X.PE.0212.SAD
Deixar de apresentar
documentos.
3
0280.2018.CCPLE-VIII.PE.0187.
SAD.PROCAPE
Deixar de apresentar
documentos.
3
0215.2018.CCPLE-II.PE.0139.SAD
Deixar de apresentar
documentos.
3
0023.2019.CCPLE-VIII.PE.0016.
SAD
Deixar de apresentar
documentos.
3
0215.2018.CCPLE-II.PE.0139.SAD
Deixar de apresentar
documentos.
3
0194.2018.CCPLE-II.PE.0124.
SAD.ATI
Apresentação de
documentação falsa
3
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 173 DE 25 DE 09 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
JEFTER DOMINGOS
BARBOSA CAMPOS
0448830-0/2019
MATRÍCULA
CARGO
251.646-2
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
DURAÇÃO
01 ANO
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 174 DE 25 DE 09 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
0439251-6/2019
HERTA KEHRLE E SILVA
301.904-7
CARGO
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DURAÇÃO
01 ANO
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 178 DE 01 DE 10 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0422677-1/2019
NOME
LEVY DE SOUZA SILVA
MATRÍCULA
302.732-5
CARGO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
01 ANO
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 180 DE 02 DE 10 DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ ENTIDADE
0040200021001943/2019-24
CAMYLLA SALES DA
SILVA SANTANA
3048-1
ANAL. GESTÃO
SOCIO-EDUCAT. AGSE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO (FUNASE)
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
02 ANOS A
PARTIR DE
01.10.2019
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
PRORROGAÇÃO DE POSSE
INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SEI Nº
0078234-6/2019
NOME
JOAO RIBEIRO MEMORIA JUNIOR
ÓRGÃO
SES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2019.
Secretarias de Estado
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 1168 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe de Gabinete do Governador, de DANIÈLLE DE BELLI
CLAUDINO, do referido Gabinete, para participar do VIII Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, na cidade de
São Paulo – SP, no período de 02 a 04 de outubro de 2019.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÃO SAD DO DIA 07.10.2019
O SECRETARIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 2.437-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indício de irregularidade,
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada
pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 16/03/2017; nº 1.315, de 20/04/2017; nº 2.713, de 12/09/2017; nº 387 e 388 de
19/02/2018; nº 565, de 09/03/2018; nº 1.384, de 14/06/2018; nº 1.650, de 19/07/2018; nº 1.673, de 31/07/2019.
Nº 1169 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Casa Civil, do TC PM ANTÔNIO JOSÉ
BARRETO WARREN, do referido Órgão, para integrar a Comitiva Oficial do Estado, na cidade de Guarulhos – SP, no período de 25 a
27 de setembro de 2019.
Nº 1170 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de LUIZ CARLOS
SOUZA DE MELO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para participar do Curso de Otimização de Políticas Públicas do Sistema
Prisional, na cidade de Brasília – DF, no período de 07 a 11 de outubro de 2019.
Nº 1171 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de VALÉRIA
SILVIA FERNANDES, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para participar do Curso de Otimização de Políticas Públicas do
Sistema Prisional, na cidade de Brasília – DF, no período de 07 a 11 de outubro de 2019.