DOEPE 01/10/2019 -Fc. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 1o de outubro de 2019
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CEL - RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo CD.0026.2019.CEL.DL.0011.
SDSCJ.FEAS, referente à contratação direta das empresas
DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26,para os Itens
1, 6 e 7, no valor de R$ 27.837,72 (vinte e sete mil oitocentos e trinta
e sete reais e setenta e dois centavos) e GRADUAL – COMÉRCIO
ESERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 12.040.718.0001-90, para os
Itens 2, 3, 4 e 5, no valor de R$ 19.670,40 (dezenove mil seiscentos
e setenta reais e quarenta centavos), pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias, com fundamento no art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93
e alterações posteriores. Recife, 26/09/2019. Joelson Rodrigues
Reis e Silva - Secretário Executivo de Assistência Social – SEASS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2017 – SEDUH/ Contratada:
Catharine de Andrade Coura. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência por mais 02 (dois) anos, a partir de 1º/10/2019.
Celebração: 30/09/2019. Vânia Mirian de Arruda Campos. Gerente
Geral de Administração e Finanças

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2018 – SEDUH/ Contratada:
CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses, pelo período de 21/09/2019 a 20/09/2020
e redução do valor contratual em R$ 1.719,84 (10,2056%),
passando o contrato ao valor de R$ 15.132,00. Celebração:
05/09/2019. Vânia Mirian de Arruda Campos. Gerente Geral de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
n° 004/2018 - Concedente SECID/PE - Convenente Município
Pedra/PE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 245
(duzentos e quarenta e cinco) dias, pelo período de 29/12/2018 a
31/08/2019. Celebração: 28/12/2018.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL II - PL Nº 0044.2019.CPL II. PE. 0027.SEDUC
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTAS DE 25% PARA ME, EPP
E MEI.
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe em favor da empresa AJP DE SOUZA
COMÉRCIO ATACADISTA – ME, CNPJ 31.070.140/0001-60
para o Item 1 – Cota Principal, no valor total de R$ 103.497,90 e
Item 2 – Cota Reservada, no valor total de R$ 34.499,30, por ter
proposto os menores valores para os respectivos itens e cumprido
as exigências do instrumento convocatório. Recife, 30/09/2019.
Solange Nazaré/ Pregoeiro Público da SEE.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação: PL.0018.2019.CPL.PE.0003.SEJUDHPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2019. Objeto, Aquisição
de material de expediente/escritório destinado à Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, para 12 meses. Valor:
R$ 19.057,1277. Data da Sessão de abertura: 14/10/2019, às
09horas. O edital estará disponível nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações pelo e-mail: cpl@sjdh.pe.gov.br. Recife, 30/09/2019.
Daniela Lumack Pinho César, Pregoeira.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
6º T. ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.080.
PROCON.001. PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013. CONTRATANTE:
Secretaria de Administração do Estado. CONTRATANTE
ADERENTE: Coordenadoria Geral de Proteção e Defesa do
Consumidor – PROCON. CONTRATADA: Maxifrota Serviços de
Manutenção de Frota LTDA. OBJETO: Prorrogação do Termo de
Adesão nº 001.2014.080.PROCON.001, assim como proceder
a especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2019 a 21/09/2020. VALOR DO ADITIVO: R$
112.436,28. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2019.
4º T. ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.092.
PROCONCONV.001. PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013. CONTRATANTE: Secretaria
de Administração do Estado. CONTRATANTE ADERENTE:
Coordenadoria Geral de Proteção e Defesa do Consumidor –
PROCON. CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção
de Frota LTDA. OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão
nº 001.2014.092.PROCONCONV.001, assim como proceder
a especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2019 a 21/09/2020. VALOR DO ADITIVO: R$
188.746,68. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2019.
TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E OPERACIONAL N° 002/2018 – SJDH.
CONVENENTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SÃO
LOURENÇO DA MATA. OBJETO: A rescisão antecipada do
Convênio de Cooperação Técnica e Operacional n° 002/2018
- SJDH, devido ao início da vigência da Lei nº 2.656/2018, que
criou a Coordenadoria Municipal de Proteção do Consumidor
– PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor – CONDECOM e instituiu o Fundo Municipal de
Proteção e Defesa do Consumidor do Município de São Lourenço
da Mata. Data da Rescisão: 16/09/2019. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA – Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2019 – SJDH X
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. CELEBRAÇÃO:
16/09/2019. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da assinatura, sendo de
16/09/2019 até 16/09/2021. OBJETO: A implantação do Sistema
Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
no Procon Municipal, compreendendo a autorização de uso do
software licenciado pela União ao estado informado, a realização
de cursos e treinamentos para sua aplicação, que possibilitem
o registro, armazenamento e compartilhamento da base de
dados municipal de demandas de consumo com bases estadual
e nacional, resultando, inclusive, na elaboração dos Cadastros
Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas, dentre
outras ações que promovam políticas públicas integradas para a
defesa do consumidor. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2018 –
prestação de serviços de recepcionistas. Vigência: 17/09/2019
a 16/09/2020. CONTRATADO: CONTEC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ nº 20.800.899/0001-34. Recife,
23 de setembro de 2019 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
8º T.A ao Convênio nº 003/2015-PAULISTA-CONCEDENTE:
SEPLAG/PE-CONVENENTE:MUNICÍPIO
DE
PAULISTA/
CNPJ/Nº 10.408.839/0001-17-OBJETO:Alteração do prazo de
vigência, conforme novo Plano de Trabalho Atualizado, a partir de
1º/10/2019 a 26/07/2020. ASSINATURA: 30/09/2019.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.1641.2018 – PE. Nº.0674.2018 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Est. R$
4.836.109,15 | Propostas: Até 14/10/2019 às 09h00 – Abertura das
Propostas: 14/10/2019 às 09h05 – Início da Disputa: 14/10/2019
às 09h10 . | O edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
30/09/2019. Silvana Maria Vasconcelos Fonseca – Presidente/
Pregoeira – CPLC- II.

EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP 022.SAD.PREGÃO PRESENCIAL
Nº022/2013.ADITIVO N°012 AO TERMO DE ADESÃO
N°001.2014.010.SES.001.CONTRATANTE:SECRETÁRIA
DE
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO.CONTRATADA:MAXIFROTA
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
DE
FROTA
LTDA.
CONTRATANTE
ADERENTE:SECRETÁRIA
ESTADUAL
DE SAÚDE-SES.OBJETO:Prorrogação e SUPRESSÃO DE
serviços do Termo de Adesão N° 001.2014.010.SES.001,ASSIM
COMO PROCEDER A ESPECIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA CORRESPONDENTE.VIGÊNCIA:22/09/2019
A 21/09/2020.VALOR DO ADITIVO:R$ 4.232,412,72.DATA DE
ASSINATURA:22/09/2018

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0229.2019 – PE. Nº.0085.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Est. R$
10.517.006,22 | Propostas: Até 15/10/2019 às 10h00 – Abertura
das Propostas: 15/10/2019 às 10h05 – Início da Disputa:
15/10/2019 às 10h10. | O edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br
| Recife, 30/09/2019. VASTY LINO CÂNDIDO DOS SANTOS –
Presidente/Pregoeira – CPLC- V.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0121.2019 – PE. Nº.0036.2019 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DE EXTERMINADOR ELÉTRICO DE INSETOS VOADORES,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE ESTADUAL
DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO SVO RECIFE E
CARUARU.
| V. Total Est. R$ 5.782,6664 | Propostas: Até 17/10/2019 às
14h00 – Abertura das Propostas: 17/10/2019 às 14h10 – Início da
Disputa: 17/10/2019 às 14h20. | O edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 30/09/2019. MARIA EULÍLIA FERRAZ NOVAES
– Presidente/Pregoeira – CPLC- VII.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
AV. DE REVOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0860.2019 – DL Nº. 0595.2019 – OBJ: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS HIDROXICLOROQUINA
SULFATO 400MG E CETUXIMABE 5MG/ML VISANDO ATENDER
A DEMANDA DE PACIENTES CONTEMPLADOS COM
DEMANDAS JUDICIAIS. | Fica REVOGADO nos termos do art.
49, caput, e § 3º, da Lei nº. 8.666/1993 o processo em epígrafe
| Recife, 30/09/2019. André Longo Araújo de Melo – Secretário
Estadual de Saúde – SEAF/SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 1122.2019 – DL Nº. 0765.2019 – OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE
ESPECIAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO
PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO. Emp: CIRURGICA MONTEBELLO
LTDA - Total para o item R$ 6.890,00.| Emp: CRISTÁLIA
PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA - Total para
o item R$ 7.500,00.| Recife, 30/09/2019. André Longo Araújo de
Melo – Secretário Estadual de Saúde.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º T.A AO CONTRATO Nº 117/2016. CONTRATADA:EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIOS
E
TELÉGRAFOS.CNPJ/
MF:34.028.316/0021-57.OBJETO:Prorrogação de prazo,pelo
período de 12 meses.VIGÊNCIA:17/12/2018 até 16/12/2019.DATA
de Assinatura:14/12/2018
4º T.A AO CONTRATO Nº 061/2017.EMPRESA:ADSERV
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI.
CNPJ(MF):08.362.490/0001-88.OBJETO:Prorrogação do prazo
pelo período de 12 meses.VIGÊNCIA:27/03/2019 até 26/03/2020.
DATA DE ASSINATURA:26/03/2019
2º T.A AO CONTRATO Nº 021/2017.EMPRESA:LOCARALPI
ALUGUEL
DE
VEÍCULOS
LTDA
–
EPP.CNPJ
(MF):06.997.469/0001-23.OBJETO:Prorrogação do prazo pelo
período de 12 meses.VIGÊNCIA:01/04/2019 até 31/03/2020.DATA
DE ASSINATURA:01/04/2019
2º T.A AO CONTRATO Nº 028/2018.EMPRESA:PRORIM
–
SERVIÇOS
MÉDICOS
NEFROLÓGICOS
LTDA.
CNPJ(MF):11.733.680/0001-79.OBJETO:Reajuste e reequilíbrio
econômico-financeiro e acréscimo contratual em 25 % do valor
inicial.VIGÊNCIA:Terá vigência a partir de sua assinatura até o
termo final para o Primeiro Termo Aditivo,firmado em 28/06/2019.
DATA DE ASSINATURA:02/07/2019.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV.DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.1094.2019 – PE Nº.0334.2019 – OBJ
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE POTES PLÁSTICOS COM
TAMPA DE ROSCA, EM POLIESTIRENO, COM REAGENTE
DE TIOSSULFATO. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES/PE..| V. Total Est.
R$ 188.531,00| Propostas: Até 15/10/2019 às 15h00 – Abertura
das Propostas: 15/10/2019 às 15h10 – Início da Disputa:
15/10/2019 às 15h20. | O edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br | Recife,30/09/2019. Lindomar Lopes da Silva – Presidente/
Pregoeira – CPLC -VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0678.2019 – PE. Nº.0210.2019 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE POTES DE PLÁSTICO ESTÉRIL DE POLIESTIRENO SEM
TISSULFATO DE SÓDIO PARA COLETA DE ÁGUA PARA
CONSUMO HUMANO, COM A FINALIDADE DE ATENDER
A SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
| V. Total Est. R$ 24.269,0000 | Propostas: Até 18/10/2019 às
14h00 – Abertura das Propostas: 18/10/2019 às 14h10 – Início
da Disputa: 18/10/2019 às 14h20. | O edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 30/09/2019. MARIA EULÍLIA FERRAZ
NOVAES – Presidente/Pregoeira – CPLC- VII.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.1239.2019 – PE Nº.0378/2019 – OBJ:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER
A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.|
V. Total Est. R$ 13.395.792,61 | Propostas: Até 15/10/2019 às
09h00 – Abertura das Propostas: 15/10/2019 às 09h05 – Início
da Disputa: 15/10/2019 às 09h10.|O edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegardo.gov.pe.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br |Recife,30/09/2019.Rodrigo Mancilha de França–
Presidente/Pregoeiro – CPLC - I.

SECRETARIA DE SAÚDE

4º T.A AO CONTRATO Nº 064/2016.EMPRESA:MG SERVIÇOS
DE
IMAGENS
LTDA-ME.CNPJ
(MF):09.231.147/000167.OBJETO:Prorrogação do prazo pelo período de 12
meses.VIGÊNCIA:15/08/2019
até
14/08/2020.DATA
DE
ASSINATURA:15/08/2019

AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.1347.2019 – PE. Nº.0411.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REAGENTES
PARA DOSAGEM DE CLORO, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. | V. Total Est. R$ 38.466,0000 | Propostas: Até
16/10/2019 às 14h00 – Abertura das Propostas: 16/10/2019 às
14h10 – Início da Disputa: 16/10/2019 às 14h20. | O edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 30/09/2019. MARIA EULÍLIA
FERRAZ NOVAES – Presidente/Pregoeira – CPLC- VII.

2º
T.A
AO
CREDENCIAMENTO
Nº
067/2017.
EMPRESA:MEMORIAL DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.
CNPJ (MF):18.647.704/0001-16.OBJETO:Prorrogação do prazo
pelo período de 12 meses.VIGÊNCIA:24/08/2019 até 23/08/2020.
DATA DE ASSINATURA:23/08/2019

AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.1212.2019 – PE. Nº.0370.2019 – OBJREGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL

4º T.A AO CONTRATO Nº 020/2015.EMPRESA:DATA VOICE
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.CNPJ (MF):41.057.324/000143.OBJETO:Prorrogação do prazo pelo período de 12
meses.VIGÊNCIA:15/07/2019
até
14/07/2020.DATA
DE
ASSINATURA:12/07/2019

SECRETARIA DE SAÚDE

Ano XCVI • Nº 187 - 13
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
| V. Total Est. R$ 2.649.245,58 | Propostas: Até 16/10/2019 às
09h00 – Abertura das Propostas: 16/10/2019 às 09h05 – Início
da Disputa: 16/10/2019 às 09h10 . | O edital na íntegra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 30/09/2019. Silvana Maria Vasconcelos
Fonseca – Presidente/Pregoeira – CPLC- II.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.1237.2019 – PE. Nº.0377.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Est. R$
8.588.882,97 | Propostas: Até 15/10/2019 às 09h00 – Abertura das
Propostas: 15/10/2019 às 09h05 – Início da Disputa: 15/10/2019
às 09h10 . | O edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
30/09/2019. Silvana Maria Vasconcelos Fonseca – Presidente/
Pregoeira – CPLC- II.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - SELEÇÃO SIMPLICADA
FMS nº 001/2019
A Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO, a
homologação do resultado final do processo de seleção
simplificada FMS nº 001/2019, que visa contratação temporária de
53 (cinquenta e três) profissionais, visando atender à situação de
excepcional interesse público para Rede Municipal de Saúde, com
fundamento no inciso IX, do Art. 37, da CF/88, observados os termos
da Lei Municipal nº 2.971/2001, consagrando-se como exatos e
definitivos os resultados publicados no endereço eletrônico www.
prefeituradegravata.pe.gov.br, para os cargos de: Analista Clínico,
Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), Enfermeiro(a) Intervencionista
– SAMU, Enfermeiro(a) Supervisor, Fonoaudiólogo, Médico
Anestesista, Médico(a) Cardiologista, Médico(a) Cirurgião Geral
(20 horas), Médico(a) Cirurgião Geral (30 horas), Médico(a)
Clinico Geral Plantonista (segunda a sexta), Médico(a) Clínico
Geral Plantonista (sábado e domingo), Médico(a) Endoscopista,
Médico(a) da ESF, Médico(a) Intervencionista – SAMU
(segunda a sexta), Médico(a) Intervencionista – SAMU (sábado
e domingo), Médico(a) Neurologista, Médico(a) Neurologista
Pediátrico, Médico Oftalmologista, , Médico(a) Pediatra, Médico(a)
Psiquiatra, Médico(a) Psiquiatra Infantil, Médico(a) Urologista,
totalizando 52 (cinquenta e dois) profissionais. Excetua-se, o
cargo de Cirurgião Dentista Buco Maxilo Facial, considerando
o recebimento de liminar proferida nos autos do processo nº
0817228-41.2019.4.05.8300 em tramitação na segunda vara
da justiça federal, que mantem sub judice, EXCLUSIVAMENTE,
o resultado para esta categoria profissional. O processo de
Seleção Simplificada terá validade de 01 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período, para atender o interesse público
administrativo. Os candidatos classificados ficam convocados a
apresentar a documentação referente a contratação de acordo
com as publicações das portarias de convocação, no endereço
eletrônico citado acima. Esta Homologação entra em vigor na data
de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gravatá, 30 de setembro de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo
– Secretário Municipal de Saúde. Ratificado por Joaquim Neto de
Andrade Silva – Prefeito Municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº:025/2019-FMS. Pregão Presencial Nº.021/2019FMS. Objeto: fornecimento contínuo de Medicamentos Controlados
da Portaria 344/1998, de acordo com as especificações mínima,
quantidades e normas preconizadas no Termo de Referência.
Valor máximo admitido: R$36.811,87. Data e Local da Sessão de
Abertura: 14/10/2019 às 08h00min. Setor de Licitações: Rua Dr.
Antônio Xavier, 11, centro, Macaparana-PE. Macaparana, 30 de
setembro de 2019. Aldo Luiz Gomes de Araújo Silva. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Extrato de homologação de Licitação: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 011/2019 – CONCORRÊNCIA Nº 04/2019- O
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM CONSELHO–
PE, considerando o julgamento de habilitação e proposta de
preço da Concorrência nº 04/2019 que tem por objeto: Lote
I- Reforma, Ampliação e requalificação do Centro de Educação
Infantil Maria Marlucia Correia Ferro; Lote II- Reforma e Ampliação
da Escola Municipal Valdemar Urquisa; Lote III- Reforma e
Ampliação da Escola Municipal Dom Edgar Gouveia; Lote IVReforma e Ampliação da Escola Municipal Jose Pedro da Silva;
LOTE V- Reforma e Ampliação da Escola Municipal Marechal
Dantas Barreto neste Município HOMOLOGAR as Empresas:
CPM CONSTRUTORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
05.545.366/0001-60, vencedora do certame nos lotes I, II, III E IV,
lotes: I- com valor de R$ 515.250,89 (Quinhentos e quinze mil,
duzentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos); Lote IIR$ 350.310,73 (Trezentos e cinquenta mil, trezentos e dez reais e
setenta e três centavos); Lote III- no valor global de R$ 399.908,21
(Trezentos e noventa e nove mil, novecentos e oito reais e vinte e
um centavos); Lote IV- R$ 278.348,84 (duzentos e setenta e oito
mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos),
no valor global de R$ 1.543,818,60. (Hum milhão, quinhentos
e quarenta e três mil e oitocentos e dezoito reais e sessenta
centavos); GLIDDEN EMPREENDIMENTOS E LOCAÇOES
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.594.155/0001-36, foi
vencedora do lote V com valor global de R$ 42.040,22 (Quarenta