DOEPE 05/09/2019 -Fc. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 169
26.164.075.0001-00, para os lotes: 2 (2), 3 (3A), 4 (3B), no
valor total de R$ 241.020,00 (duzentos e quarenta e um mil e
vinte reais), por ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório. Concomitantemente, o Diretor do HFO torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Adriana Maria Cruz
Sena - Pregoeira da CPL. Antônio de Almeida Pereira – Diretor
do HFO.
PROCESSO Nº 0087.2019.CPL.HOF.PE.0018.HOF
A Pregoeira da CPL ADJUDICA, nos termos da Lei nº 10.520/2002
e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo licitatório em
epígrafe em favor dos licitantes ENDOSURGICAL - COMERCIO
REPRESENTACAO
IMPORTACAO
EXPORTACAO
DE
MATERIAIS E EQUIPA, CNPJ n° 08.713.023/0001-55, para os
lotes: 1 (1), 2 (2), 4 (3B), no valor total de R$ 79.794,24 (setenta
e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro
centavos); MAUES LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA, CNPJ n° 09.007.162/0001-26, para o lote: 3 (3A), no valor
total de R$ 33.399,9936 (trinta e três mil, trezentos e noventa e
nove reais e noventa e nove centavos), por terem cumprido com
todas as exigências do ato convocatório. Concomitantemente,
o Diretor do HFO torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido
certame. Adriana Maria Cruz Sena - Pregoeira da CPL. Antônio
de Almeida Pereira – Diretor do HFO.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE ATA DE RP - PL.nº.0307.2019 CPL.HUOC.
PE.nº.040.2019 - Compra - Objeto: Registrar preço unitário
para medicamentos antimicrobianos e controlados. Vigência:
12 meses. Ata RP Nº 201/2019. Fica registrada a empresa:
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
Nº 08.958.628/0001-06, Itens: 2 (R$ 302,85); 4 (R$ 302,85). Ata
ass. 12/08/2019. Ata RP Nº 205/2019. Fica registrada a empresa:
EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
Nº 12.882.932/0001-94, Item: 21 (R$ 3,37). Ata ass. 12/08/2019.
Ata RP Nº 208/2019. Fica registrada a empresa: UNI HOSPITALAR
LTDA, CNPJ Nº 07.484.373/0001-24, Item: 27 (R$ 6,19). Ata ass.
12/08/2019. Ata RP Nº 202/2019. Fica registrada a empresa:
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ Nº 08.674.752/000140, Itens: 9 (R$ 8,33), 24 (R$ 0,12), 31 (R$ 0,11). Ata ass.
12/08/2019. Ata RP Nº 203/2019. Fica registrada a empresa:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA,
CNPJ Nº 44.734.671/0001-51, Itens: 11 (R$ 7,44), 20 (R$ 12,50).
Ata ass. 12/08/2019. Ata RP Nº 207/2019. Fica registrada a
empresa: DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26,
Itens: 5 (R$ 0,16), 6 (R$ 6,72), 7 (R$ 0,50), 13 (R$ 0,22), 15 (R$
2,20), 29 (R$ 3,95). Ata ass. 12/08/2019. Ata RP Nº 199/2019.
Fica registrada a empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ
Nº 04.307.650/0012-98, Item: 22 (R$ 89,01). Ata ass. 12/08/2019.
PL.nº.0856.2018 CPL.HUOC.PE.nº.0099.2018 - Compra - Objeto:
Registrar preço unitário para medicamentos sujeitos ao controle
especial. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 212/2019. Fica registrada
a empresa: UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 07.484.373/000124, Item: 1 (R$ 32,40). Ata ass. 20/03/2019. PL.nº.0034.2019
CPL.HUOC.PE.nº.0013.2019 - Compra - Objeto: Registrar
preço unitário para medicamentos clínicos gerais 2 e oftálmicos.
Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 192/2019. Fica registrada a
empresa: DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26,
Item 51 (R$ 14,13). Ata ass. 30/07/2019. Ata RP Nº 194/2019. Fica
registrada a empresa: INOVAMED COM. DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 12.889.035/0001-02, Item 49 (R$ 22,74). Ata
ass. 30/07/2019. PL.nº.003.2019 CPL.HUOC.PE.nº.003.2019
- Compra - Objeto: Registrar preço unitário de discos para
antibiograma, reagentes, meios de cultura e insumos em geral
para o laboratório de bacteriologia. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº
197/2019. Fica registrada a empresa: D-OXXI NORDESTE LTDA,
CNPJ Nº 01.274.126/0001-17, Itens: 1(R$ 15,80), 4 (R$ 49,50), 41
(R$ 12,58), 45 (R$ 191,29), 48 (R$ 171,04), 63 (R$ 347,09), 69
(R$ 60,69), 70 (R$ 69,65). Ata ass. 26/06/2019. PL.nº.0816.2018
CPL.HUOC.PE.nº.0088.2018 - Compra - Objeto: Registrar preço
unitário para medicamentos clínicos gerais 1. Vigência: 12 meses.
Ata RP Nº 116/2019. Fica registrada a empresa: HOSPFAR IND.
E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº
26.921.908/0002-02, Item: 2 (R$ 72,99). Ata ass. 27/05/2019.
EXTRATO DE CONTRATO - PL nº 078/2017 - CPL/HUOC - PE
nº 073/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de equipamentos para
cozinha e refeitório para atender as necessidades do serviço
de nutrição, pelo período de 12 meses. Contrato Nº 71/2019.
Contratado: COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ
Nº 54.177.886/0001-72, Valor global contratado: R$ 7.200,00.
Contrato Nº 74/2019. Contratado: INOXCOOK COMERCIAL
EIRELI, CNPJ Nº 11.360.157/0001-44, Valor global contratado:
R$ 208.382,00. Contrato Nº 79/2019. Contratado: GRUNOX
EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA - EPP, CNPJ
Nº 10.777.579/0001-57, Valor global contratado: R$ 64.000,00.
Contrato Nº 77/2019. Contratado: ENGEPOM EQUIPAMENTOS
PARA REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 39.542.220/000182, Valor global contratado: R$ 59.409,00. PL nº 0852/2018
- CPL/HUOC - PE nº 98/2018 - Compra - Objeto: Aquisição de
medicamentos controlados e antineoplásicos, pelo período
de 12 meses. Contrato Nº 72/2019. Contratado: SÓ SAÚDE
PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 29.775.313/000101, Valor global contratado: R$ 60.852,00. Contrato Nº
73/2019. Contratado: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 44.734.671/0001-51, Valor
global contratado: R$ 84.960,00. PL nº 30/2017 - CPL/HUOC - PE
nº 029/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de agulhas e seringas,
pelo período de 12 meses. Contrato Nº 75/2019. Contratado:
CIRÚRGICA BRASILEIRA PRODS HOSPS LTDA - ME, CNPJ Nº
11.041.333/0001-85, Valor global contratado: R$ 111.600,00. PL
nº 478/2018 - CPL/HUOC - PE nº 48/2018 - Compra - Objeto:
Aquisição de cama hospitalar, pelo período de 12 meses. Contrato
Nº 76/2019. Contratado: SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO
INTERNACIONAL LTDA, CNPJ Nº 08.675.394/0001-90, Valor
global contratado: R$ 345.000,00. PL nº 0648/2018 - CPL/HUOC
- PE nº 0068/2018 - Compra - Objeto: Aquisição de reagentes
para o laboratório clínico, com cessão de equipamentos em
regime de comodato, pelo período de 12 meses. Contrato Nº
78/2019. Contratado: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA,
CNPJ Nº 30.280.358/0006-90, Valor global contratado: R$
30.150,00. PL nº 029/2018 - HR - PE nº 029/2018 - ADESÃO
Nº 003/2019 - Compra - Objeto: Aquisição de medicamentos,
pelo período de 90 dias. Contrato Nº 80/2019. Contratado: CALL
MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
LTDA, CNPJ Nº 05.106.015/0001-52, Valor global contratado: R$
183.804,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PL nº 160/2018
CPL/HUOC PE nº 015/2018. Objeto: Prorrogação prazo de
vigência contrato, período: 01/01/2019 à 28/06/2019. Contrato
nº 238/2018. Contratado: EXOMED REPRESENTAÇÕES DE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 12.882.932.0001-94, Termo
Aditivo Nº1º. PL nº 036/2017 CPL/HUOC PE nº 035/2017.
Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 25/09/2019
à 24/09/2020. Contrato nº 142/2017. Contratado: PROAR AR
CONDICIONADOS LTDA - ME, CNPJ Nº 02.970.197/0001-17,
Termo Aditivo Nº 2º. PL nº 053/2016 CPL/HUOC PE nº 041/2016.
Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 02/05/2019
à 01/05/2020.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CT. IPA/NUJ Nº 27/2019 celebrado com JFG AUDITORES E
CONSULTORES S/S ME. CNPJ: 10.449.384/0001-88. Objeto:
Aquisição de prestação de serviços para realização de Auditoria
Contábil. Valor: R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e
cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Início: 25/07/2019.
1º TA – Acordo De Cooperação Técnica celebrado com o BANCO
DO BRASIL S/A, CNPJ: 000.000.000/0001-91. Objeto: Utilização
de sistema eletrônico de licitações. Vigência: 1 ano. Assinatura:
28/08/2019 ODACY AMORIM DE SOUZA – Diretor-Presidente

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
EXTRATO DE ATA E CONTRATO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/19
celebrado com a empresa VALDEMIR PIO CAVALCANTE
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS – ME,
CNPJ:33.139.579/0001-27, referente ao Proc.0143.2019.CPLII.
PE.0010.DASIS. Objeto: Registro de Preços para eventual
fornecimento de gênero alimentício diversos, para o Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE. a contar de 03/09/2019, por um
período de 03(três) meses..EXTRATO CONTRATO Nº032/2019,
Proc. Nº0143.2019.CPLII.PE.0010.DASIS. Celebrado com
a empresa VALDEMIR PIO CAVALCANTE COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS – ME, CNPJ:33.139.579/000127. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de
gênero alimentício diversos, para o Centro Médico Hospitalar da
PMPE/CBMPE, por um período de 03(três) meses, a contar de
03/09/2019. Valor Global do Contrato R$ 203.501,39(duzentos e
três mil e quinhentos e um reais e trinta e nove centavos). Recife
(PE), 05.09.19. Cel PM Petrônio Araújo Gonçalves Ferreira Filho,
diretor.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0213.2019.CPL I.PE.0023.DASIS–Objeto: Reg.
preços de 12 (doze) meses para eventual fornec. Mat. médico
hospitalar (infusão e incisão) para atender a demanda do
Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Estimado
R$ 925.714,8265. Propostas: até 18/SET/2019 às 08:00h.
Disputa: 18/SET/2019 às 09:00h (horário de Brasília). O
Edital encontra-se nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0153.2019.CPL II.PE.0012.DASIS–objeto: Reg.
preços de 12 (doze) meses para eventual fornec. Mat. médico
hospitalar (têxtil) para atender a demanda do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE. Vencedoras: 1)Revanil Comercio
de Produtos Cirurgicos Eireli, CNPJ–24.338.436/0001-53, item
3 e 20, R$ 42.270,00; 2)Mt Comercial Medica Ltda, CNPJ–
07.946.534/0001-54, itens 4,6,8,14 e 26, R$ 87.748,00; 3)Medical
Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda, CNPJ–10.779.833/000156, itens 5 e 7, R$ 167.100,00; 4)Central das Fraldas Distribuidora
Ltda-Me, CNPJ–26.436.406/0001-05, itens 1,15,16,18 e 22, R$
52.465,00; 5)Drogafonte LTDA, CNPJ–08.778.201/0001-26, itens
2 e 19, R$ 116.055,00; 6)Global Comercial Eireli - Me, CNPJ–
17.892.706/0001-08, itens 13,17,21,23,25 e 27, R$ 20.175,00; 7)
INJEMED Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ–28.145.496/000100, itens 9,10,11,12 e 24, R$ 33.575,00; 8)Excelmed
Distribuidora de Materiais Médicos e Odontologicos Eireli, CNPJ–
30.518.247/0001-65, itens 28,29 e 30, R$ 3.000,00. Recife-PE,
04SET2019, Sérgio José Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
0077.2019.CPL.PE.0025.PMPE-CPL/Capital
Processo
nº
Registro de Preços para eventual Fornecimento de Palhetas,
peças e acessórios para reparo e manutenção de instrumentos
musicais utilizados na Banda de Música da PMPE. Valor: R$
46.887,4500. Recebimento das Propostas: até 18/SET/2019
às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços: 18/SET/2019
às 10h30min. OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado na
CPL/Capital, sito a Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE,
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br, ou pelo e-mail cpl@pm.pe.gov.br. Informações: Fones: (81)
3181.1124 ou 3181 1203. Recife, 04/SET/2019 – André Felipe
Araújo P. do Nascimento – Maj PM – Presidente da CPL/Capital.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 068/2019, Modalidade: Termo de
Cooperação Técnica nº 001/19, Objeto Nat: Cessão de
material. Objeto Descr.: Cessão de 02 (dois) equipamentos
de Desktops (CPU – Teclado – Mouse - Monitor) e licenças
dos programas de Corel Draw e Photoshop. Partícipe:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ: 10.572.113/0001-15.
Prazo: 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Recife,
30 de agosto de 2019. Thaís Barbosa Madeira – Coordenadora
Jurídica. (*)(**)(***)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
EXTRATOS DE CONTRATOS/TERMO ADITIVO
Contrato nº: 16/2019. Processo Nº: 4/2019. Carta Convite
nº 3/2019. Serviço. Contratação de empresa de engenharia
elétrica para a prestação de serviços técnicos de elaboração de
projeto executivo com vistas à execução da reforma da rede de
distribuição aérea e subterrânea em média e baixa tensão do
Campus Santo Amaro/UPE. Contratada: CRX Engenharia Ltda
EPP, CNPJ: 13.392.132/0001-58. Valor: R$ 149.978,03. Vigência:
09/09/2019 a 08/01/2020. Prof.º Dr. Pedro Henrique de Barros
Falcão. Reitor.

Contrato nº: 17/2019. Processo Nº: 0094.2018.CPL.REIT.
PE.0023.FESP-UPE. Aquisição. Aquisição de 07(sete) aparelhos
de eletrocardiógrafos para o PROCAPE/UPE. Contratada: Esfera
Master Comercial Eireli – EPP, CNPJ: 26.527.362/0001 - 29. Valor:
R$ 49.490,00. Vigência: 08/08/2019 a 07/08/2020. Prof.º Dr. Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 14/2018. Prorrogação de prazo
ao Contrato referente à reforma no Anexo 8 (salas de anatomia, no
térreo e sala PJO, no 1º andar) e Anexo 7 (Laboratório de Ecologia
e Peixes Tropicais) do ICB. Contratada: GMBS Construções
Ltda - ME. CNPJ: 09.152.907/0001-40. Prazo acrescido: 30 dias.
Vigência: 19/08/2019 a 19/09/2019. Prof.º Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor

UPE - CAMPUS GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
COM EXCLUSIVIDADE PARA MICROEMPRESAS ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – ME
PROCESSO
LICITATÓRIO
0017.2019.CPL.FFPG.PE.0007.
FFPG-UPE, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Engenharia para Adaptação do piso térreo da UPE – Campus
Arcoverde para futura instalação de Lanchonete e Copiadora e
Requalificação do poço do Elevador do bloco H1. Valor máximo
estimado: R$ 64.184,5560. Início das propostas: 04/09/2019 às
10h (horário de Brasília). Entrega de Propostas até: 04/09/2019
às 14h30min (horário de Brasília), Abertura das Propostas:
04/09/2019 às 14h30min (horário de Brasília), Início da Disputa:
04/09/2019 às 15h (horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá
ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br, ou pessoalmente
na CPL, no endereço Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105, São
José, a partir desta publicação. Garanhuns/PE, 04 de setembro de
2019. Melquisedec Sampaio Leite. Pregoeiro.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO
ESTADO - SELIC
REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 0310.2018.CCPLE-IV.
PE.210.SAD.PROCAPE
Considerando o teor do Parecer de Revogação nº 028/2019
da GEAJU, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93,
o Processo Licitatório nº 0310.2018.CCPLE-IV.PE.210.SAD.
PROCAPE. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto
que não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico
perfeito decorrente da adjudicação do objeto licitado. Recife,
04 de setembro de 2019. RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0083.2019.CCPLE-IV.PE.0052.SAD.FES-PE
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
À vista dos argumentos apresentados pela pregoeira, Sra.
Berta Gomes Teixeira, presentes nas Informações ao Recurso
Administrativo interposto pela licitante CONFIARE SAÚDE
ASSITÊNCIA DOMICILIAR LTDA, JULGO, com base no art. 4º,
inc. XXI, da Lei nº 10.520/2002, IMPROCEDENTE a intenção de
recurso apresentada pela referida empresa e ADJUDICO o objeto
do pregão em favor da licitante HOSPITAL DE ASSISTÊNCIA
DOMICILIAR LTDA, CNPJ 03.595.778/0001-89, por ter cumprido
com todas as exigências do edital e proposto o menor valor global
de R$ 37.162.663,20 (trinta e sete milhões, cento e sessenta e
dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos)
para o período de 12 (doze) meses. Kaline Filgueiras Goulart,
Gerente Geral de Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 226.2016.V.PE.161.SAD; Modalidade/n.º pregão
eletrônico / 161/2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
locação anual de 03 (três) veículos administrativos, classificação
VS-1, com vistas a atender às necessidades da Secretaria de
Administração; Contrato n.º 067/2017; Contratada: LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ (MF): 07.812.107/000183; Termo Aditivo n.º 04; n.º de registro: 050/2019; prazo acrescido:
03 meses; Recife, 30 de agosto de 2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 0045.2016.CCD.CD.0023.SAD; Modalidade/N.º
Inexigibilidade / 003/2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação de prestação de serviços e venda de produtos
com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Contrato N.º
092/2016; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS; CNPJ (MF): 34.028.316/0021-57; Termo Aditivo
n.º 04; n.º de registro: 051/2019; prazo acrescido: 12 meses;
Recife, 02 de setembro de 2019.

CASA MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 0021.2019.CPLII.PE.0001.CAMIL, Pregão
Eletrônico Nº 001/2019-CPL.II - Objeto: contratação de empresa
para prestação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de peças novas, dos aparelhos de Ar
Condicionados instalados no prédio da Secretaria Executiva
de Defesa Civil de Pernambuco. RESULTADO: A Análise dos
documentos da empresa participante conclui pela HABILITAÇÃO
da empresa TIAGO RIBEIRO DO NASCIMENTO (RIBER AR
REFRIGERAÇÃO), CNPJ 17.462.282/0001-41, por atender todas
as exigências do Edital. JAILSON JOSE SANTOS – 2ºSgt BM
Presidente da CPL.II/SEDEC-CAMIL.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
1ª REPUBLICAÇÃO DA ARP 001/2019
A SECTI, nos termos do art. 5º, § 2º do Decreto Estadual
42.530/2015, promove a 1ª republicação do extrato da ARP
001/2019-SECTI, originada do Processo nº 0043.2019.CCPLE-IV.
PE.0031.SAD.SECTI, cujo objeto consiste na prestação de serviços
de vigilância armada e desarmada. Empresa: INTELIGÊNCIA
SEGURANÇA PRIVADA LTDA. CNPJ: 11.808.559/0001-69.
Valor Global da Ata: R$ 393.664,08. Vigência: 11/06/2019 até
10/06/2020. Recife, 11/06/2019.

Recife, 5 de setembro de 2019
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
04/2019, Processo nº B801888-8/2019, referente à contratação da
“Tribo Indígena Carijós” (Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco
– Lei nº 12.196 de 02.05.2002), CNPJ nº 10.494.714/0001-57,
para uma demonstração no “Projeto Outras Palavras”, no dia 06
de setembro de 2019. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei
nº 8.666/93. Valor Total: R$ 2.000,00. Recife, 04 de setembro de
2019. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 023/2019-GAB/SDS; ORIGEM: PL
nº 0025.2019.CPL-I.PE.0009.DAG-SDS, PE nº 0009.DAG-SDS;
OBJETO: Eventual aquisição de televisores de 49 polegadas
para a Secretaria de Defesa Social. “Valor Total R$ 126.211,93”.
COMPROMISSADAS: ULTR AMIX LTDA-ME; MAXIMILLIAN
SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP; VIGÊNCIA:
12 meses. Recife-PE, 03SET2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)
Rerratificação do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2018GAB/SDS; ORIGEM: ARP Nº 009.2017.ATI-PE; PL nº 424.2016.
VII.PE.315.ATI; OBJETO: 1.1 Rerratificação ao 1º Termo Aditivo
do Contrato nº 031/2018-GAB/SDS, da Cláusula Primeira do
aditivo contratual. 1.1.1 Onde se lê: “Constitui objeto deste 1º
Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato Mater, por
mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 14/06/2019
a 13/06/2020.”, leia-se: “Constitui objeto deste 1º Termo
Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato Mater, por mais
12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/06/2019 a
14/06/2020.”COMPROMISSADA: FATTO CONSULTORIA E
SISTEMAS LTDA. Recife-PE, 03SET2019. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CESSÃO DE USO
INSTRUMENTO DE CESSÃO DE USO Nº 003-A/2019.
CEDENTE: SDA
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE
OBJETO: A CEDENTE É LEGÍTIMA PROPRIETÁRIA DOS BENS,
ABAIXO RELACIONADOS, E QUE PÕE A DISPOSIÇÃO EM
REGIME DE CESSÃO DE USO GRATUITO, A TÍTULO PRECÁRIO
E REVOGÁVEL A QUALQUER TEMPO AO CESSIONÁRIO:
 01 (um) equipamento Patrol Motoniveladora, MOT 10/2008
VOLVO - CHASSI Nº VCE08930J00501355;
 01 (um) Caminhão Caçamba IVECO/2008, Nº 04, PLACA KHE
1443 - CHASSI Nº 93ZA1HFH098709162.
VIGÊNCIA: 180 DIAS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA.
ASSINADO: 26/07/2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Contrato nº 025/2019 – ALVES CORREIA SERVIÇOS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ/MF nº
13.497.113/0001-96. OBJETO: Prestação de serviços de
copeiragem; VIGÊNCIA: 02/09/2019 a 01/09/2020; VALOR: R$
76.703,04. TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACEITE N° 001/2019
– PREFREITURA DE CALUMBI; CNPJ/MF 10.279.107/0001-74;
OBJETO: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a
Famílias e Indivíduos; VIGÊNCIA: 01/01/2019 a 31/12/2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2018 – SEDUH/ Contratada:
RL COPIADORA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses, no período de 03/09/2019 a 02/09/2020.
Celebração: 28/08/2019. Vânia Mirian de Arruda Campos. Gerente
Geral de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 077/2019. CONTRATADA: GRIFFE VIAGENS E TURISMO
EIREL. CNPJ/MF: 96.766.555/0001-18. Objeto: Contratação de
empresa especializada para oferta de pacotes intercâmbio para
estudantes do ensino médio de Escolas Estaduais da Rede
Pública de Educação de Pernambuco em escolas públicas da
Austrália (Lote 05). Vigência: 30/08/2019 a 01/03/2021. Valor
Global: R$ 1.788.750,00. Data de Assinatura: 30/08/2019.
CT. Nº 078/2019. CONTRATADA: GRAN VIA AGÊNCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA ME. CNPJ/MF: 01.932.559/000112. Objeto: Contratação de empresa especializada para oferta
de pacotes intercâmbio para estudantes do ensino médio de
Escolas Estaduais da Rede Pública de Educação de Pernambuco
em escolas públicas da Nova Zelândia (Lote 06). Vigência:
30/08/2019 a 01/03/2021. Valor Global: R$ 1.868.399,00. Data de
Assinatura: 30/08/2019.
CT. Nº 083/2019. CONTRATADA: GRAN VIA AGÊNCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA ME. CNPJ/MF: 01.932.559/000112. Objeto: Contratação de empresa especializada para oferta
de pacotes de intercâmbio para estudantes do ensino médio de
escolas estaduais da rede pública de educação de Pernambuco,
em escolas públicas do Canadá, Estados Unidos da América,
Chile e Colômbia. Vigência: 30/08/2019 a 01/03/2021. Valor
Global: R$ 14.022.990,49. Data de Assinatura: 30/08/2019.
CT. Nº 084/2019. CONTRATADA: GRIFFE VIAGENS E TURISMO
EIREL. CNPJ/MF: 96.766.555/0001-18. Objeto: Contratação de
empresa especializada para oferta de pacotes de intercâmbio
para estudantes do ensino médio de escolas estaduais da rede
pública de educação de Pernambuco, em escolas públicas da
Alemanha, Canadá, Argentina e Espanha. Vigência: 02/09/2019 a
01/03/2021.Valor Global: R$ 13.390.915,70. Data de Assinatura:
02/09/2019.
CT. Nº 086/2019. CONTRATADA: BBC SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/MF: 03.401.987/0001-44. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância armada (Lote 01), visando
atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e
Esportes. Vigência: 02/09/2019 a 01/09/2020. Valor Global: R$
199.765,80. Data de Assinatura: 02/09/2019.
CT. Nº 085/2019. CONTRATADA: BBC SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/MF: 03.401.987/0001-44. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância armada (Lote 01), visando