DOEPE 31/08/2019 -Fc. 30 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCVI • NÀ 166
GÁS EIRELLI, CNPJ 70.235.775/0001-21 do Proc. 0017.2019.
CPLI.PE.0002.2019.DASIS-Objeto:Registro de Preços por um
período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento de
Gás de cozinha, para atender a demanda do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE.ARP Nº020/19-2ªPUBLICAÇÃO,
celebrado entre a DASIS e a empresa UP MED DISTRIBUIDORA
E IMPORTADORA MATERIAISHOSPITALARES LTDA, CNPJ
26.048.385/0001-5 do Proc. 0023.2019.CPLI.PE.0003.2019.
DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período de 12 (doze)
meses para eventual Fornecimento de Medicamentos para
atender a demanda da Odontologia do SISMEPE.ARP Nº084/184ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa DMH
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.044.056/0001-61
do Proc. 0060.2018CPL.PE.0008-DASIS.DASIS-Objeto:Registro
de Preços por um período de 12 (doze) meses para eventual
Fornecimento de Materiais Médicos Hospitalares (recipientes e
coletores), para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da
PMPE/CBMPE.ARP Nº111/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a
DASIS e a empresa EUROPA MEDICO SERVICE LTDA, CNPJ
00.118.694/0001-66, ARP Nº109/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa ENDOSURGICAL COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES, CNPJ 08.713.023/0001-55, ARP Nº107/184ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa DMH
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.044.056/000161, ARP Nº105/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS
e a empresa BRAMED MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, CNPJ
01.835.769/0001-92 do Proc. 0080.2018CPL.PE.0012-DASIS.
DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período de 12 (doze)
meses para eventual Fornecimento de Materiais para Cirurgia Geral,
para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE.ARP Nº91/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS
e a empresa DMH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
05.044.056/0001-61, ARP Nº92/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa EXOMED REPRESENTAÇÕES
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 12.882.932/0001-94, ARP
Nº93/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
HOSPTEC LTDA EPP, CNPJ 07.199.135/0001-77, ARP Nº95/184ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa MT
COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ 07.946.534/0001-54, ARP
Nº96/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
REFIT HOSPITALAR EIRELLI - EPP, CNPJ 25.447.067/000108 do Proc. 0091.2018CPL.PE.0016-DASIS-Objeto:Registro
de Preços por um período de 12 (doze) meses para eventual
Fornecimento de Material Médico Hospitalar de Infusão e
Incisão, para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE.ARP Nº101/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI – ME, CNPJ
28.911.309/0001-52, ARP Nº102/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa EXOMED REPRESENTAÇÕES DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 12.882.932/0001-94 do Proc.
0134.2018CPL.PE.0021-DASIS-Objeto:Registro de Preços por
um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento
de Medicamentos Oncológicos Injetáveis, para atender a
demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
ARP Nº101/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a
empresa ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELLI – ME, CNPJ 28.911.309/0001-52,
ARP Nº102/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a
empresa EXOMED REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ 12.882.932/0001-94 do Proc. 0134.2018CPL.
PE.0021-DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período de
12 (doze) meses para eventual Fornecimento de Medicamentos
Oncológicos Injetáveis, para atender a demanda do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE.ARP Nº157/18-3ªPUBLICAÇÃO,
celebrado entre a DASIS e a empresa T.S.M. MAGALHÃES, CNPJ
07.338.040/0001-97, ARP Nº158/18-3ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa PROSMED PRODUTOS MÉDICOS
E COMERCIO LTDA EPP, CNPJ 41.249.434/0001-07 do Proc.
0173.2018.CPLI.PE.0027-DASIS-Objeto:Registro de Preços por
um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento
de MATERIAIS CIRÚRGICOS DE TRAUMATOLOGIA (FIOS,
PLACAS, PARAFUSOS, FIXADORES EXTERNOS E HASTES),
para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE.ARP Nº117/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a
DASIS e a empresa CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ
08.674.752/0001-40, ARP Nº121/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa EXOMED REPRESENTAÇÕES
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 12.882.932/0001-94, ARP
Nº122/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ 09.607.807/0001-61 do Proc. 0182.2018CPL.PE.0031DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período de 12 (doze)
meses para eventual Fornecimento de V.O., Via Oftálmica e
Tópicos, para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE.ARP Nº152/18-3ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa CHRISPIM NEDI CARRILHO
EIRELI, CNPJ 01.402.400/0001-96 do Proc. 0216.2018.CPLII.
PE.0034-DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período de
12 (doze) meses para eventual Fornecimento de MATERIAIS
MÉDICOS HOSPITALARES (PROTEÇÃO), para atender a
demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
ARP Nº094/18-4ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a
empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ 08.958.628/0001-06 do Proc. 0220.2018.CPLII.
PE.0035-DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período de 12
(doze) meses para eventual Fornecimento de MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS IMUNOBIOLÓGICOS, para atender a demanda
do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.ARP Nº155/183ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ 08.958.628/0001-06, ARP Nº156/18-3ªPUBLICAÇÃO,
celebrado entre a DASIS e a empresa LOGER DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELLEEPP, CNPJ 27.600.270/0001-90 do Proc. 0284.2018.CPLI.
PE.0053-DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período de 12
(doze) meses para eventual Fornecimento de MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS IMUNOLÓGICOS ADJUNTES E GRANDES
VOLUMES, para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ARP 03/2019: registra-se o preço resultante do Proc. 0011.2019.
CPL.PE.0007.PGE-PE - Suprimentos para informática para a
PGE-PE. Item 2 – 20 Unidades de imagem Lexmark MS810DN,
R$ Unit. = 319,99. Total = 6.399,80; em favor de Milkma
Comércio e Serviços Ltdacpl@pge.pe.gov.br35.416.437/0001-95.
Informações: cpl@pge.pe.gov.br ou por 81-3181.8505. Recife, 30
de agosto de 2019, Ernani Varjal Médicis Pinto – Procurador
Geral do Estado de Pernambuco.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RG.47/19-Rescisão Amigável a partir 07/06/19 - CT-44/14- CS
BRASIL TRANSPORTES- PL.076.2012.II.PE.050-ARP Nº
06/13-SAD; 4ºTA-CT- 50/16 - Rg-48/19-CLIMOAR- prorrog.
Pz. 22/07/19 a 21/07/20, ou até a contratação empresa do
PL.004/19-CPL,P.E.003.PGE-PE,19NE215,R$89.905,07,
PL.010/16.CPL;PE004.PGE-PE;1ºTA-CT.56/18.RG-49/19PARVI LOC. LTDA- prorrog.pz. 01/08/19 a 31/07/20, 19NE327R$12.571,47,ref.19NE51, PL.049/17.X-PE.033-SAD, ARP. 14/17SAD; 3ºTA.CT-45/16-RG.50/19-ZENITE- prorrog. pz. 10/08/19
a 09/08/20, reajuste IPCA 3,221890%,19NE335, R$8.598,06,
PL- 14/16. IN-08/16-CPL-PGE-PE; 1ºTA.CT.60/18.RG.51/19UNIKA- prorrog.pz.01/08/19 a 31/07/20, 19NE218-R$44.364,80,
PL.1049/17.CCPLE.VI, PE.1023-SAD; EMPORIO COM.SERV.
EIRELI-EPP- RG.52/19- prest.serv. coffee break item 1,tipo 1
p/ 150 pessoas,19NE341,R$2.554,50, vig.12/08/19 a 11/08/20;
PL.330/18,PE.227/18-SAD-,ARP-10/19;
3ºTA.CT-51/16RG-53/19-J.BATISTA S.FERREIRA- prorrog. pz. 01/08/19 a
31/07/20, 19NE342, R$27.083,30, PL.010/16.CPL.PE004.PGE.
1ºTA.CT.71/18–RG.54/19-CORREIOS- prorrog.pz.23/08/19 a
22/08/20,19NE216,R$37.500,00,PL.023.2018.CCD.IN.005/18,
Parecer IN-15/18.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0082.2019.CCPLE-VIII.PE.0051.SAD.SES
Objeto: Formação de Registro de Preços para contratação de
empresa visando à prestação de serviços de acondicionamento,
coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de
serviços de saúde – RSS, em atendimento as necessidades
da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco - SES/PE. A
sessão de abertura agendada inicialmente para o dia 02/09/2019
fica adiada “sine die”para análise das impugnações. Recife,
29/08/2019. Deborah Saloá. Pregoeira em exercício da CCPLE
VIII.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO Nº018/2019-CAMIL: Origem: Ata de Registro de
Preços nº022/2018-SAD. Contratada: PARVI LOCADORA LTDA,
CNPJ: 08.228.146/0001-09. Objeto: Locação anual de veículos
Administrativos, classificação VS-1 para atender as necessidades
da Casa Militar. Valor Unitário: R$ R$ 3.385,83 (três mil trezentos
e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Recife/PE, 30 de
agosto de 2019. CARLOS JOSÉ VIANA NUNES- Cel PM.Chefe
da Casa Militar.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela
empresa Alves Correia Serviços, Manutenção e Conservação
LTDA, CNPJ nº 13.497.113/0001-96, em face da Decisão de
Aplicação de Penalidade publicada no DOE de 07 de agosto de
2019 e proferida nos autos do Processo Administrativo SEI nº
4600000020.000002/2018-44, decido INDEFERIR o recurso,
mantendo a pena de impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE por 02 (dois) meses,
cumulada com multa no valor de R$ 13.823,92 (treze mil,
oitocentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos), por ser
cabível nos termos da legislação supramencionada e proporcional
em face das irregularidades cometidas. Acolho, no entanto, o
pedido de parcelamento da multa, em até 3 (três) parcelas As
razões da decisão estão expostas detalhadamente no Despacho
nº 47/2019 - Julgamento de Recurso Administrativo nº 001/2019.
Recife, 29 de agosto de 2019. Erika Gomes Lacet - Secretária da
Controladoria Geral do Estado.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO – SEDUH, por meio do Secretário Executivo
de Gestão de Investimentos, CARLOS FREDERICO DE
AZEVEDO FERREIRA, nos autos do Processo Administrativo
nº 009/2012 instaurado em face do Maia Melo Engenharia
Ltda., RESOLVE: em razão da perda superveniente do objeto,
EXTINGUIR o processo. Recife, 22 de agosto de 2019. Carlos
Frederico de Azevedo Ferreira. Secretário Executivo de Gestão
e Investimentos.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2017 – SEDUH/ Contratada:
Planes Engenharia e Construções Ltda - EPP. Objeto:
prorrogação dos prazos de execução por mais 406 dias, no
período de 22/11/2019 a 31/12/2020, e de vigência por 526 dias,
de 23/11/2019 a 30/04/2021, sem reflexo financeiro. Celebração:
26/08/2019. Carlos Frederico de Azevedo Ferreira. Secretário de
Executivo de Gestão de Investimentos.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2018 – SEDUH/ Contratada:
Diniz J. de A. Lins Engenharia Civil - EPP. Objeto: readequação
do objeto contratado, com acréscimo de 16,11%, repercussão
financeira no valor de R$ 20.709,19. Celebração: 28/08/2019.
Otávio Henrique Cintra Monteiro. Secretário Executivo de
Governança e Articulação
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO
PL Nº 008/2019-CPL – TP Nº 003/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA
ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE
PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL
PARA
ATENDIMENTO
AOS
ÓRGÃOS
AMBIENTAIS,
NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE BRT
NORTE-SUL, INCLUSIVE ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE
EXECUÇÃO E ORÇAMENTO. Em cumprimento ao disposto no
Art. 109, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, a CPL comunica que
houve interposição de recurso administrativo contra o resultado
de julgamento de habilitação proferido no referido processo.
RECORRENTE: CONSORCIO TECHNE-PLONUS, formado
pelas empresas TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES
LTDA, CNPJ n° 00.507.946/0001-49 e PLONUS SOLUÇÕES
EM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTAL LTDA-EPP, CNPJ n°
23.148.392/0001-36. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para impugnação do mesmo, estando os autos do processo
acessível aos interessados. A Sessão para Abertura dos envelopes
de Proposta de Preços fica desde logo adiada para data a ser
informada em momento oportuno. Recife, 30/08/2019. Enrico W.
F. L. de Azevedo. Presidente da CPL-SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I - CEL I
AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO
PL Nº 008/2019, CEL I – TP Nº 006/2019 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA
ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE
PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL
PARA
ATENDIMENTO
AOS
ÓRGÃOS
AMBIENTAIS,
NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE BRT
LESTE-OESTE, INCLUSIVE ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE
EXECUÇÃO E ORÇAMENTO”. Em cumprimento ao disposto
no Art. 109, §3º da Lei Federal 8.666/93, a CEL I comunica que
houve interposição de recurso administrativo contra o resultado
de julgamento de habilitação proferido no referido processo.
RECORRENTE: CONSÓRCIO TECHNE/PLONUS. Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação do mesmo,
estando os autos do processo acessível aos interessados. A
Sessão para Abertura dos envelopes de Proposta de Preços
fica desde logo adiada para data a ser informada em momento
oportuno. Recife, 30/08/2019. Eduardo de Lima Rodrigues.
Presidente CEL I - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE GESTÃO Nº 001/2014. CONTRATADA CENTRO DE
ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO CEASAPE/OS. CNPJ/MF: 06.035.073/0001-03. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência correspondente ao período de 01/07/2019 à
27/12/2019 para a execução das metas estabelecidas no plano
de ação, afim de dar continuidade às ações do apoio executivo,
técnico, operacional e logístico ao programa de merenda escolar
da rede pública estadual de ensino, conforme plano de ação. Data
de Assinatura: 30/06/2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE FOMENTO. FUNDAÇÃO TERRA CNPJ/MF
N°12.658.530/0001-00. Objeto: Constitui objeto desse aditivo
prorrogação do prazo de vigência conforme previsão da cláusula
quarta do referido termo de fomento n°006/2017, que ora se adita
pelo período de 15/07/2019 à 14/12/2019. Vigência 14/12/2019.
Data da assinatura: 15/07/2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0002/2018-SEE CONTRATADA: NATAL
ENGENHARIA LTDA-EPP. CNPJ/MF: 14.949.489/0001-57.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 120 dias, com vigência até 23/03/2020 e execução no
período até 23/11/2019. Data de assinatura: 10 de julho de 2019.
46° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
197.807,95. Data de assinatura: 01 de julho de 2019.
48° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0287/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
347.842,74. Data de assinatura: 15 de julho de 2019.
49° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0287/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
192.191,37. Data de assinatura: 30 de julho de 2019.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0058/2018-SEE. CONTRATADA:
NUNES E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ:
nº 08.100.434/0001-75. Objeto: – Constitui objeto deste Termo
Aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Contrato Original, para
permitir:
I. por mais 120 (cento e vinte) dias a prorrogação do prazo de
vigência;
II. por mais 120 (cento e vinte) dias a prorrogação do prazo de
execução para construção e implantação de QUADRA COBERTA
POLIESPORTIVA nas escolas Mons. José Elias de Almeida
(Gravatá), EREM Cap. Manoel Gomes de Assunção (Pombos),
João Vicente de Queiroz (Água Preta) e Estadual Elisa Marques
de Assis (Primavera);
III. por mais 60 (sessenta) dias a prorrogação do prazo de
execução para construção de COBERTURA DAS QUADRAS
das escolas EREM Wilson de Andrade Barreto (Rio Formoso),
EREM Prof. Barros Guimarães (Glória do Goitá) e Devaldo Borges
(Gravatá).
§1º O prazo total de vigência passará a ser de 480 (quatrocentos
e oitenta) dias, tendo como termo inicial a data de assinatura do
Instrumento, 23/11/2018, e termo final em 17/13/2020.
Recife, 31 de agosto de 2019
§2º O prazo total de execução passará a ser de 360 (trezentos
e sessenta) dias nas EE Mons. José Elias de Almeida, EREM
Cap. Manoel Gomes de Assunção, EE João Vicente de Queiroz
e EE Elisa Marques de Assis, tendo como termo inicial a data de
emissão da Ordem de Serviços de 23/11/2018 e termo final em
18/11/2019.
§3º O prazo total de execução passará a ser de 270 (duzentos e
setenta) dias nas EREM Wilson de Andrade Barreto, EREM Prof.
Barros Guimarães e EE Devaldo Borges, tendo como termo inicial
a data de emissão da Ordem de Serviços de 23/11/2018 e termo
final em 19/08/2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 0052.2019.CPL I. PE. 0032.SEDUC
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe em favor da empresa AÇOPLAST
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ 09.537.181/000164, o Item 01 – Cota Principal, no valor total de R$ 109.350,00 e
Item 02 – Cota Reservada, no valor total de R$ 36.450,00, por ter
proposto os menores valores para os respectivos itens e cumprido
as exigências do instrumento convocatório. Recife, 30/08/2019.
Jarbas Rego / Pregoeiro Público da SEE.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 028/2019 CONTRATOS/CONVÊNIOS
5º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 050/15. Prorrogação do prazo
do contrato. Contratada: CAMILO & GARCIA TERCEIRIZAÇÕES
LTDA. CNPJ: 20.398.826/0001-68. Vigência: 03.08.2019
a 02.08.2020.6º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 052/15.
Prorrogação do contrato e renúncia de reajuste. Contratada:
CONSÓRCIO MAIS SEFAZ. CNPJ: 22.930.758/0001-61.
Vigência: 01.08.2019 a 31.07.2020. C-SAFI Nº 037/19. Prestação
de Serviços de Comunicação de Dados Via Satélite. Contratada:
OPTIMATE SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - EPP. CNPJ:
07.287.181/0001-28. Valor mensal: R$ 8.450,00. Vigência: 12
meses, contados a partir de 01.08.2019 a 31.07.2020 Recife,
30 de agosto de 2019. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ Superintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2019 – CPL II – TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2019 OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de reforma e manutenção
predial na sede da Secretaria de Infraestrutura e Recursos HídricosSIRH. HABILITADOS: 1) MULTISET ENGENHARIA LTDA.; 2)
KAENA CONSTRUÇÕES LTDA. EPP; 3) SEIC – SERVIÇOS DA
INSDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO LTDA.; 4) ANDRADE PONTES
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; 5) RIO UNA SERVIÇOS
GERAIS EIRELI. INABILITADOS: 1) CONCRETEX GOLD PARK
CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIO EIRELI, pelo descumprimento
dos itens 8.4.1, 8.4.2, 8.4.3 “b”, 8.4.3 “c” e 8.4.4; 2) DINIZ
CONSULTORIA & CONSTRUÇÕES LTDA., pelo descumprimento
dos itens 8.4.4 “c3” e 8.4.4.1; 3) JAIRO BARBOSA SERVIÇOS
DE ENGENHARIA EIREL, pelo descumprimento do item 8.4.4.
“d”. Análise técnica e ata de julgamento constantes nos autos do
processo e no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br).
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH.
Fica desde logo marcada a sessão de abertura dos envelopes
de proposta de preços e prosseguimento do certame para o
dia 10/09/2019 às 10:00h, caso não haja recurso administrativo,
na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro
- Recife/PE. Recife, 30 de agosto de 2019. Roberta Rocha Barros
Coelho. Presidente da CPL II.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT N° 010/2019 – SJDH. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0168/2018, PROCESSO Nº 0260/2018, ARPC Nº 031.2018SAD. CONTRATADO: SUPER ESTÁGIOS LTDA. OBJETO:
contratação de agente de integração para prestação de serviços
de operacionalização do Programa Bolsa-Estágio do Poder
Executivo do Estado de Pernambuco, para atender as demandas
da Gerência de Penas Alternativas e Integração Social - GEPAIS.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, sendo de 17/07/2019 a 16/07/2020.
GESTOR: A gestão do Contrato ficará a cargo da servidora Raquel
Brandão Correia de Araújo, matrícula nº 363.814-4, Gerente
de Penas Alternativas e Integração Social. VALOR GLOBAL
DO CONTRATO: R$ 24.960,00 (vinte quatro mil novecentos
e sessenta reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO Nº 012/2019 – SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. CONVENENTE:
BABILÔNIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES
LTDA. CELEBRAÇÃO: 01/08/2019. VIGÊNCIA: 24 meses,
contados a partir de 15/08/2019 até o dia 14/08/2021. OBJETO:
Aproveitamento de 150 (CENTO E CINQUENTA) reeducandos que
cumprem pena perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco,
que se encontram no REGIME ABERTO ou em LIVRAMENTO
CONDICIONAL, para execução de tarefas de serviços gerais,
motorista, jardineiro, acabadeira, costureira, auxiliar de costura,
apoio administrativo e outras especialidades, por intermédio de
cooperação mútua entre as Convenentes. GESTOR: Fica desde já
designado o servidor Josafá Reis da Silva Filho, Superintendente
do Patronato Penitenciário de Pernambuco, matrícula nº 376.9771, o acompanhamento e fiscalização do presente convênio.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Sexto T.A. ao Contrato nº 042/2014 CONTRATADA: SAILE
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº
05.001.494/0001-42 Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do
Contrato original para prorrogação de prazo de vigência pelo
período de 18/08/2019 a 18/02/2020, com cláusula de morte
súbita. Da fiscalização: Designação de gestor e fiscal do contrato.
Sem alteração das demais cláusulas. Recife, 16/08/2019.