DOEPE 30/08/2019 -Fc. 32 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVI • NÀ 165

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

7º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2016 UNAJUR. Processo de Inexigibilidade nº 002.2016.III.IN.041.SDS
Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - URBANA/
PE. CNPJ: 09.759.606/0001-80. Objeto: Reconhecimento de que
não causará repercussão financeira, a recomposição tarifária do
serviço público estabelecida pelo Conselho Superior de Transporte
Metropolitano/CSTM, através da Agência Estadual de Regulação
de Pernambuco/ARPE, cujos valores foram majorados em 7,07%
(sete virgula zero sete por cento), a partir de 03/03/2019. Recife,
29 de agosto de 2019. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA
SOBRINHO. Subchefe de Polícia Civil. (*)(**)

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS DE ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/17, Associação
Changrandense de Assistência Social, Município de Chã
Grande, CNPJ: 08.057.598/0001-67, Objeto: Acréscimo no
valor do convênio, valor inicial era de R$ 765.351,54, passa a
ser de R$ 954.175,04, sendo R$ 854.172,54 pelo prorural e R$
100.002,50 da OPF, Assinatura: 24/07/19.- 3º Termo Aditivo ao
Convênio nº 048/16, Associação Comunitária dos Moradores
dos Sítios Goiabeira e Salgadinho, Município de Poção, CNPJ:
06.303.640/0001-57, Objeto: Ampliação do objeto conveniado,
para a implantação de um sistema Abastecimento d’água,
Assinatura: 05/07/19. - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 045/13,
Associação Indígena Mandacaru - Povo Kambiwá Aldeia
Pereiros, Município de Ibimirim, CNPJ: 12.185.850/0001-90,
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 27/11/18
a 26/11/19, com efeito retroativo a data de assinatura: 28/11/18.
- 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 183/14, Associação de
Apicultores e Meliponicultores Orgânicos do Alto Pajeú,
Município de São José do Egito, CNPJ: 07.506.554/0001-04,
Objeto Prorrogação da vigência do convênio a contar de 22/07/19 a
21/03/20, Assinatura: 19/07/19. - 12º Termo Aditivo ao Convênio
nº 037/13, Associação dos Pequenos Produtores Rurais da
Comunidade de Palmeiras, Município de Chã Grande, CNPJ:
09.033.762/0001-69, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 19/06/19 a 18/12/19, Assinatura: 14/06/19.
ERRATA
Na Publicação de 08/05/19, pág. 18, DOE nº 85, onde se lê: “2º
Termo Aditivo ao Convênio nº 048/16, Associação Comunitária
dos Moradores dos Sítios Goiabeira e Salgadinho, Município
de Poção, CNPJ: 06.303.640/0001-57, Objeto: Ampliação do
objeto para a implantação de um sistema de Abastecimento D’água
no valor R$ 8.678,02, com efeito retroativo a data de assinatura:
10/12/18”; Leia-se: “2º Termo Aditivo ao Convênio nº 048/16,
Associação Comunitária dos Moradores dos Sítios Goiabeira
e Salgadinho, Município de Poção, CNPJ: 06.303.640/0001-57,
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 14/12/18
a 13/12/19, com efeito retroativo a data de assinatura: 10/12/18”.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral

UPE - CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE CONTRATO 003/2019
Contrato 003/2019. Processo 0138.2018.CCPLE-V.PE.0086.SAD,
Pregão Eletrônico 0086.2018, ARPC 014.2018.SAD. Contratante:
Universidade de Pernambuco – Campus Garanhuns, CNPJ –
11.022.597/0007-87, Contratada: BBC Serviços de Vigilância
LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o N. 03.401.987/0001-44. Objeto:
Contratação da Prestação de Serviços de Vigilância Armada, nos
termos da legislação vigente, nos prédios da Universidade de
Pernambuco - Campi Garanhuns, Serra Talhada e Caruaru. Valor
do Contrato: R$ 408.630,60. Vigência: 01/08/2019 à 31/07/2020.
Rosângela Estevão Alves Falcão – Diretora.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0148.2019.CCPLE-XI.PE.0102.SAD
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
do serviço de gerenciamento do abastecimento de 6.810 (seis mil,
oitocentos e dez) veículos/equipamentos do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de cartão
eletrônico. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Valor
estimado: R$ 82.530.956,1064 (oitenta e dois milhões, quinhentos
e trinta mil, novecentos e cinquenta e seis reais, dez centavos).
Entrega das Propostas: até 18/09/2019, às 08:40h; Início da
Disputa: 18/09/2019, às 09h (horário de Brasília). O edital na
íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Patrícia Sena - Pregoeira da CCPLE XI.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0042.2019.CCPLE-XI.PE.0030.SAD.FUNASE
DECISÃO E ADJUDICAÇÃO
À vista das informações constantes na resposta da Pregoeira
Patrícia Sena aos recursos administrativos acerca da habilitação
das licitantes ACF DA SILVA LTDA, lote 01, e CASA DE FARINHA
S.A., lotes 02 e 04, do certame licitatório em epígrafe, julgo, com
base no § 4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93, IMPROCEDENTE o
recurso administrativo interposto pela licitante MCP REFEIÇÕES
LTDA, CNPJ – 06.088.039/0001-99, mantendo-se as decisões
que declararam as empresas ACF DA SILVA LTDA e CASA
DE FARINHA S.A., habilitadas e vencedoras. Sendo assim,
nos termos do art. 4º, inc. XXI, da Lei nº 10.520/02, ADJUDICO
o objeto da licitação em favor das licitantes ACF DA SILVA
LTDA, CNPJ: 10.555.527/0001-36 para o lote 01 no valor de
R$ 431.997,12 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e
noventa e sete reais e doze centavos), CASA DE FARINHA
S.A., CNPJ: 07.694.626/0001-94, para o lote 02 no valor de
R$ 1.025.890,92 (um milhão, vinte e cinco mil, oitocentos e
noventa reais e noventa e dois centavos) e lote 04 no valor de
R$ 1.244.484,46 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil,
quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) e
MCP REFEIÇÕES LTDA, CNPJ: 06.088.039/0001-99 para o lote
03 no valor de R$ 869.891,83 (oitocentos e sessenta e nove mil,
oitocentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos). Kaline
Filgueiras Goulart, Gerente Geral de Licitações.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CONTRATO

TC Nº 017/2017 - CEDENTE: Estado de Pernambuco/
CESSIONÁRIO: Município de Brejinho - PRAZO: 05 anos
- OBJETO: Imóvel situado na Rua São Sebastião, s/n, com
área de terreno de 1.050,00m² - Município de Brejinho/
PE. ENCARGO: instalação e o funcionamento da Secretaria
Municipal de Saúde.
TC Nº 019/2017 - CEDENTE: Estado de Pernambuco/
CESSIONÁRIO: Município de Brejinho - PRAZO: 05 anos
- OBJETO: Imóvel situado no Povoado Vila de Fátima, com área
de terreno de 1.050,00m² - Município de Brejinho/PE. ENCARGO:
instalação e o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.
TC Nº 020/2017 - CEDENTE: Estado de Pernambuco/
CESSIONÁRIO: Município de Brejinho - PRAZO: 05 anos
- OBJETO: Imóvel situado no Povoado de Placas de Piedade,
com área de terreno de 1.050,00m² - Município de Brejinho/
PE. ENCARGO: instalação e o funcionamento da Secretaria
Municipal de Saúde.
TC Nº 021/2017 - CEDENTE: Estado de Pernambuco/
CESSIONÁRIO: Município de Brejinho - PRAZO: 05 anos
- OBJETO: Imóvel situado no Sítio Lagoa dos Campos,
com área de terreno de 1.050,00m² - Município de Brejinho/
PE. ENCARGO: instalação e o funcionamento da Secretaria
Municipal de Saúde.
Luís Eduardo Cavalcanti Antunes
Secretário Executivo de Administração

SECRETARIA DA CASA CIVIL
CONTRATO
.
CONTRATO Nº 12/2019. Processo nº 0109.2018.CCPLEVII.0067.SAD. Adesão a Ata de Registro de Preços nº
022/2018-SAD. Pregão Eletrônico nº 0067/2018. Contratação
para locação anual de 06(seis) veículos para atender as
necessidades da Secretaria da Casa Civil. Empresa: CS Brasil
Frotas LTDA. CNPJ: 27.595.780/0001-16 Valor Contratado:
R$ 78.856,56 .Vigência: de 08/08/2019 a 07/08/2020. Recife,
09/08/2019. Gestor do Órgão: Nilton da Mota Silveira Filho.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2018. Pregão Eletrônico
nº 13/2017, Processo nº 22/2017. Prorrogação e reajuste da
contratação de empresa especializada na prestação serviço de
higienização, serviço de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças, em aparelhos de climatização instalados nas
salas que compõem o Escritório de Representação do Governo
do Estado de Pernambuco em Brasília/DF. Contratado: CONTROL
- THERM AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA – ME,
CNPJ/MF nº 03.890.724/0001-46, Valor atualizado do Contrato:
R$ 14.151,41.Vigência: de 10/05/2019 a 09/05/2020. Recife,
10/05/2019. Gestor do Órgão: Nilton da Mota Silveira Filho.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Ata de Registro de Preço/Termo Aditivo
Ata de Registro de Preços nº 015/2019: Processo nº 0099.2019.
CCPLE-III.PE.0064.SAD.DEF-CIVIL; Pregão Eletrônico nº
0064/2019; Objeto Natureza: Aquisição; Objeto: Registro de
Preços para aquisição de até 11.250 kits de higiene; Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Empresa: TUTTO LIMP
DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ n° 05.449.553/0001-40. Valor da
Ata: R$ 230.062,50; Assinatura: 28/08/2019.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2017 – CAMIL; Processo
nº 032/2017; Dispensa nº 024/2017; Contratante: CASA
MILITAR. Objeto Natureza: Prestação de Serviço. Objeto do
Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência, bem como reajuste
no valor unitário do centímetro/coluna no percentual de 4,04%.
Vigência: 23/08/2019 a 22/08/2020. NE nº 000208; Valor
da NE: R$ 29.232,58; Contratada: COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO - CEPE. CNPJ: 10.921.252/0001-07.
Assinatura: 23/08/2019. Recife, 29 de agosto de 2019. Cel PM
- Carlos José Viana Nunes Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 045/2019-GAB/SDS – OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Plotagem
e Reprografia a serem entregues em locais de responsabilidade
da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. Valor Total R$
2.125,00 CONTRATADA: WALVICK LTDA EPP. EMPENHO:
2019NE000805, no valor de R$ 2.125,00; datada de 09JUL2019.
ORIGEM: ARP nº 009/2018-GAB/SDS; PL nº 0037.2018-CPL-I/
SDS; PE nº 0012.DAG-SDS. Recife-PE, 29AGO2019. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS. (*)
Contrato Nº 052/2019-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento
de Ribbon Resina para suprir os Órgãos Operativos da
Gerência Geral de Polícia Científica. Valor Total R$ 5.400,00
CONTRATADA: MARIA DE FATIMA MOURA FRAGOSO.
EMPENHO: 2019NE000880, no valor de R$ 5.400,00; datada
de 13AGO2019. ORIGEM: ARP nº 005/2018-GAB/SDS; PL nº
0038.2018.CPL-I.PE.0013.DAG-SDS; PE nº 0013/2018. RecifePE, 29AGO2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2018-GAB/SDS –
OBJETO: 1.1 Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre
o valor total do Contrato Mater, correspondente ao aditivo de
2.562 garrafões de água mineral, alterando o quantitativo total do
instrumento contratual que era de 10.250 garrafões para 12.812
garrafões, representando um aumento de R$ 5.200,86, com efeito
a partir da data de assinatura deste instrumento aditivo. 1.2 O valor
atualizado do contrato que era de R$ 20.807,50 passa a ser de R$
26.008,36. CONTRATADA: REAL MIX COMÉRCIO VAREJISTA
LTDA EPP. EMPENHO: 2019NE000815, no valor de R$ 5.200,86,
datada de 10JUL2019. ORIGEM: ARP nº 001/2018-GAB/SDS; PL
nº 0026.2018.CPL-I.PE.0007.DAG-SDS; PE nº 007/2018-CPL-I.
DAG-SAD. Recife-PE, 28AGO2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

CT Nº 005/2019.
P.E. Nº 20170012/SOHIDRA.
PROCESSO Nº 4349866/2017.
A.R.P. Nº 014/2018.
CONTRATANTE: SDA.
CONTRATADA: HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI.
OBJ: LOCAÇÃO, PERFURAÇÃO E BOMBEAMENTO COM
ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA PARA POÇOS TUBULARES
PROFUNDOS EM COMUNIDADES DUFUSAS DA ZONA RURAL
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
NOTAS DE EMPENHO: 2019NE000567 - 2019NE000568 2019NE000569.
VALOR: R$ 3.498.682,00.
VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 28/08/2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II - CEL II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2019.CELII.RDC.001.
SDA. Regime Diferenciado de Contratação - PRESENCIAL, sob
o critério de julgamento MENOR PREÇO, e modo de disputa
COMBINADO. Objeto: contratação de empresa de engenharia
especializada para execução das obras de infraestrutura de
abastecimento de água das comunidades diretamente afetadas
com a implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco
com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF nos
Eixo Norte e Eixo Leste. Valor total estimado R$ 85.608.702,99.
Entrega dos envelopes 01 e 02 e abertura da sessão pública
20/09/19 às 10:00h. (horário de Brasília). Edital e anexos no site:
www.licitacoes.pe.gov.br e na Av. Gen. San Martin, 1371 - Bongi
- Recife - PE, CEP 50.761-000. Informações: (81) 3184-2894 de
seg. a sex de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Republicado
em virtude de alterações no Edital e seus anexos. Recife,
29/08/2019. Marília Silva Pereira de Lyra, Presidente CEL II(*).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
– SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Contrato nº
019/2019 – EDITORA JORNAL DO COMERCIO LTDA. CNPJ/MF
nº 10.798.130/0001-75. OBJETO: 01(uma) assinatura diária anual.
VALOR ANUAL: R$ 840,00; VIGÊNCIA: 19/06/2019 a 18/06/2020.
TERMO DE DISTRATO DE ENTREGA DE CHAVES ao Contrato
n° 009/2012; Locador: Teresinha de Fátima Barbosa CPF:
330.853.664-15; Locatária: Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude – SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04;
OBJETO: Locação do imóvel situado na rua Graciliano Ramos, n°
175 – Encruzilhada/Recife; VIGÊNCIA: 31/08/2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira n° 013/2018 - Concedente SEDUH/PE - Convenente
Município Barreiros/PE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
por mais 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de 28/06/2019 a
25/12/2019. Celebração: 27/06/2019.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I - CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 011/2019, CEL I – TP Nº 008/2019 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE
DRAGAGEM E ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO
NÁUTICA NO TRECHO ENTRE AS ESTAÇÕES SANTANA E
DERBY NO CORREDOR OESTE DE NAVEGABILIDADE DO
RIO CAPIBARIBE, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 4,30
KM”. SESSÃO INICIAL: 17/09/2019, às 14h00. Valor Estimado:
R$ 358.663,11. LOCAL: Auditório – 2º andar da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, sito à Estrada do Barbalho,
nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos
interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CEL
I, no endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311, mediante
a entrega de um CD-R ou DVD-R virgem, preenchimento de
formulário com dados da empresa. Recife, 29/08/2019. Eduardo
de Lima Rodrigues. Presidente da CEL I – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 076/2019. CONTRATADA: MARCIO DO NASCIMENTO
SILVA - ME. CNPJ/MF 10.875.828/0001-47. Objeto: Fornecimento
de água mineral natural sem gás acondicionada em garrafão de
polipropileno, tampa de pressão e lacre, contendo 20 litros, com a
disponibilização dos garrafões em regime de comodato. Vigência
27/08/2019 a 26/08/2020. Valor Global: R$ 57.600,00. Data de
Assinatura: 27/08/2019.
CT. Nº 075/2019. CONTRATADA: EMPÓRIO COMERCIO
E SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ/MF 15.457.406/0001-75.
Objeto: Prestação dos serviços de alimentação, necessários à
preparação e realização de eventos do Programa Ganhe o Mundo
da Secretaria de Educação e Esportes. Vigência 28/08/2019 a
27/08/2020. Valor Global: R$ 230.757,50. Data de Assinatura:
28/08/2019.
4º TA AO CT. Nº 082/2015. CONTRATADA: IMPRENSA
NACIONAL. CNPJ/MF 04.196.645/0001-00.Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 meses, correspondente
ao período 04/09/2019 a 03/09/2020. Data de Assinatura:
29/08/2019.
CT. Nº 074/2019. CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF 64.799.539/000135.Objeto: Prestação de serviços especializados de impressão
departamental centralizada, incluindo: locação de equipamentos
(impressoras e multifuncionais); reposição de suprimentos (exceto
papel); disponibilização de sistemas para gestão informatizada
da solução; bem como manutenção, com substituição de peças,
e suporte técnico, referente ao lote 2. Vigência: 22/08/2019 a
21/08/2022. Valor Global: R$ 581.589,00. Data de Assinatura:
22/08/2019.

Recife, 30 de agosto de 2019
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 140/2016 – 3º T.A – Escola
Estadual Padre Dehon. LOCADOR: Paróquia Nossa Senhora
da Conceição. CNPJ: 01.709.774/0001-59 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de
setembro de 2019 a 31 de agosto de 2020. Sob PPA 2016/2019;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 061/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 140/2018. CCPLEXI. PE. N°088-SAD-SEDUC. Resolve publicar o preço registrado
para eventual contratação de empresa especializada na prestação
de serviços gráficos Empresa vencedora: JOSE ANDRE
DA SILVA – CONFECÇÕES ME, CNPJ: 20.662.255/000127. Valor R$ 29.476,00. Vigência: 03/12/2018 a 02/12/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR. Secretário executivo de
administração e finanças.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
PROCESSO Nº 001/2019-CPLRH
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL - NCB N° 001/2019
ACORDO DE EMPRÉSTIMO 7778-BR/BIRD
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, Incluindo
Serviços de Instalação, Manutenção e Garantias, e Aquisição de
Licenças de Software, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos.
Recebimento das Propostas até: 17 de setembro de 2019, às
9h:30min, (horário local). Abertura das Propostas: 17/09/2019,
às 10h:00min. O edital, na íntegra, juntamente com o Adendo
01 poderá ser retirado no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações pelos fones: (81) 3182.8731/8714. Recife, 29 de
agosto de 2019. Maria de Fátima Vaz. Presidente/CPLRH

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2019 – CPLOSE –
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia especializada para Implantação de
Sistema de Luzes de Aproximação Simples (SLAS) e Sistema
de Luzes de Obstáculo (SLO) alimentados por energia solar e
com iluminação em tecnologia LED no Aeroporto de Fernando
de Noronha – PE (SBFN). Tornamos pública a interposição
de recurso administrativo contra o julgamento de habilitação.
RECORRENTE: 1) Comércio e Indústria Combratel 2000 Ltda.
Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para impugnação ao recurso
com vistas franqueadas na sala CPL-SIRH. Recife, 29 de agosto
de 2019. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
4º TA AO CT N° 021/2017 - SJDH.
CONTRATADO. LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA.
OBJETO: A exclusão da CLÁUSULA SEXTA do Terceiro termo
aditivo do Contrato nº 021/2017 - SJDH. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
5º TA AO CT N° 018/2017 – FEDC/PROCON/
SJDH. CONTRATADO. ADSERV EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. OBJETO: A alteração
do endereço da empresa Adserv Empreendimentos e Serviços
de Mão de Obra Eireli. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CT N° 011/2019 – SJDH. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0188.2018-ATI, PROCESSO Nº 0282.2018.
CCPLEX.PE.0188.SAD.ATI. CONTRATADO: DATA VOICE
COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços especializados de impressão
departamental centralizada, incluindo: locação de equipamentos
(impressoras e multifuncionais); reposição de suprimentos (exceto
papel); disponibilização de sistemas para gestão informatizada
da solução; bem como manutenção, com substituição de peças,
e suporte técnico para atender às necessidades do PROCON.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, sendo de 12/08/2019 a
12/08/2022. GESTOR: A gestão e fiscalização do Contrato ficarão
a cargo do servidor Fernando Marcondes de Araújo Leão, Gerente
Geral do PROCON, Matrícula nº 394.706-8. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 187.854,84 (cento e oitenta e sete mil oitocentos
e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Contrato n° 020/2019, CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS
LTDA CNPJ N° 27.595.780/0001-16 Objeto: Contratação de
empresa para locação de veículos administrativos, sem motorista.
Valor mensal é de R$ 3.285,69 (três mil, duzentos e oitenta e cinco
reais e sessenta e nove centavos), com vigência de 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura, prorrogável nos termos do
art. 57, caput, da Lei 8.666. Recife, 31/07/2019.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0778.2019 – PE Nº. 0232.2019 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS E ANTIINFLAMATÓRIOS (IBUPROFENO) PARA ATENDER A DEMANDA
DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | V. Total Est. R$
106.380,00 | Emp: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA I Item 1 - V. Total para o Item R$ 53.400,00 | Recife,
29/08/2019. Everaldo José Albuquerque Serpa – Presidente/
Pregoeiro - CPLC III.