DOEPE 17/08/2019 -Fc. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 156
CASA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0021.2019.CPLII.PE.0001.CAMIL, PE Nº
001/2019-CPL.II/SEDEC-CAMIL - Objeto: contratação de
empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva
e corretiva, com reposição de peças novas, dos aparelhos de Ar
Condicionados instalados no prédio da Secretaria Executiva de
Defesa Civil de Pernambuco. Menor preço. Valor total máximo:
R$ 10.003,0428 – Exclusivo para MEI/ME/EPP. Propostas: de
20/08/19 até às 09h00 do dia 30/08/19. Sessão inicial: às 10h00
de 30/08/19 (hora de Brasília). Edital: www.peintegrado.pe.gov.
br, www.licitacoes.pe.gov.br ou por celcamil@camil.pe.gov.br.
Informações por 81-3181.2494. Recife, 15/08/2019. JAILSON
SANTOS – Pregoeiro.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO Nº017/2019-CAMIL: Origem: Ata de Registro de Preços
nº 004/2019- -SEMOC - Pref. Cidade do Recife. Contratada:
RADIUM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.291.944/000189. Objeto: locação de sistema digital de radiocomunicação
(incluindo serviço de despacho e repetidora, fornecimento de
equipamentos, manutenção preventiva, corretiva e demais
condições) para atender as necessidades da Casa Militar . Valor
mensal Lote 1/2: R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais) e
Valor mensal Lote 1/6: R$ 1.410,00 ( um mil quatrocentos e dez
reais). Recife/PE, 16 de agosto de 2019. CARLOS JOSÉ VIANA
NUNES - Cel PM. Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2017-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater por 12 (doze)
meses, pelo período de 16 de agosto de 2019 a 15 de agosto
de 2020. Valor Total Anual: R$ 554.400,00. CONTRATADA:
BACS CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL S/A;
EMPENHO: 2019NE000823, no valor de R$ 161.700,00, datada
de 12JUL2019. ORIGEM: PL nº 149.2017.V.DL.034.SDS, DL
nº 034/2017-CCPLE V/SDS. Recife/PE, 16AGO2019. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS. (*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato do Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira n° 006/2013 - Concedente SEDUH/PE - Convenente
Município de OLINDA/PE. Objeto: Distrato do Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira nº 006/2013, celebrado com o
Município de Olinda, cujo objeto consistiu no repasse de recursos
para dotar o Município de um sistema de coleta, transporte e
destino final dos resíduos RDC de pequenos geradores com a
implantação de pequenas unidades de recebimento de volumes
limitados a 2,00 m³/gerador/dia de resíduos inertes provenientes
de pequenas construções/reformas, bem como de material
reciclável, móveis e utensílios em desuso, todos considerados
resíduos volumosos no Município de Olinda/PE. Celebração:
02/08/2019. Marcelo Henrique Espíndola Sandes.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 008/2019-CPL – TP Nº 003/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA
ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE
PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL
PARA
ATENDIMENTO
AOS
ÓRGÃOS
AMBIENTAIS,
NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE BRT
NORTE-SUL, INCLUSIVE ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE
EXECUÇÃO E ORÇAMENTO. HABILITADA: 1. AMBIENTAL
DO BRASIL ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS
LTDA - ME, CNPJ n° 09.150.575/0001-65; 2. CONSÓRCIO
EICOMNOR ENGENHARIA / TERRA MEIO AMBIENTE,
formado
pelas
empresas
EICOMNOR
ENGENHARIA
IMPERMEABILIZAÇÃO COMÉRCIO DO NORDESTE LIMITADA,
CNPJ n° 11.381.605/0001-96 e TERRA LTDA-ME, CNPJ
n° 04.015.340/0001-47; 3. SUSTENTARE CONSULTORES
ASSOCIADOS LTDA – ME, CPNJ n° 11.208.307/0001-07 e 4.
GEOPROSPEC – GEOLOGIA E PROJETOS AMBIENTAIS
LTDA,
CNPJ
n°
89.145.973/0001-22.
INABILITADAS:
CONSORCIO TECHNE-PLONUS, formado pelas empresas
TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, CNPJ n°
00.507.946/0001-49 e PLONUS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA
E MEIO AMBIENTAL LTDA-EPP, CNPJ n° 23.148.392/0001-36.
Documentos disponíveis na sala da CPL. Fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vistas
franqueadas aos autos processuais na sala da CPL/GGLIC/
SEDUH. A sessão de abertura das propostas de preços fica
marcada, desde logo, para o dia 27/08/2019, às 10h (horário
local), caso não haja interposição de recurso administrativo.
LOCAL: Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação – SEDUH no 2º andar, sito à Est. do Barbalho, 889-A,
Iputinga, Recife/PE, perante a Comissão Permanente de Licitação
- CPL. Recife, 16/08/2019. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente
da CPL-SEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/
EPP/MEI
PL Nº 0052.2019.CPL I - PE. 0032.SEDUC Objeto: FRP
para eventual aquisição de mobiliários (quadro branco) para
atendimento às escolas estaduais da rede pública de ensino
da SEE. Valor global máximo aceitável: R$ 238.944,6000.
Recebimento de Propostas até: 30/08/2019 às 09:50h. Início
da Disputa: 30/08/2019 às 10h00 (Horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Recife, 16/08/2019. Jarbas Rego / Pregoeiro da CPL I/SEE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 068/2019. CONTRATADA: PLANUS ADMINISTRAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ/MF 07.398.553/0002-74.Objeto:
Aquisição do gênero alimentício Leite Pasteurizado Integral, para
atender a demanda do PNAE das Escolas da Rede Estadual de
Educação de Pernambuco. Vigência 15/08/2019 a 14/08/2020.
Valor Global: R$ 18.455.375,90. Data de Assinatura: 15/08/2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 023/2019 - 1ª Publicação – PL. nº 26/2019 CPL-II.
PE. n° 014-SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa para prestação de serviços
de fornecimento de alimentação escolar. Empresa vencedora:
GENIBSON PINTO DE SANTANA - EPP, CNPJ: 04.257.290/000104. Valor total da ARP R$ 7.391.256,00. Vigência: 16/08/2019 a
15/08/2020. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 105/2017 – 2º T.A – Escola
Estadual Frei Caetano de Messina. LOCADOR: Província Nossa
Senhora da Penha do Nordeste do Brasil. CNPJ: 11.021.607/000174 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no
período de 03 de julho de 2019 a 02 de julho de 2020. Sob PPA
2016/2019; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade
de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 124/2016 – 3º T.A – EREM
Regina Pacis. LOCADOR: Maria José Leandro de Almeida. CPF:
079.069.854-43 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze)
meses, no período de 01 de agosto de 2019 a 31 de julho de 2020.
Sob PPA 2016/2019; Unidade orçamentária 00108; Grupo III;
Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.002.2019.CC.001.2019. OBJETO: Conclusão da obra da
ESCOLA CÔNEGO EMANUEL VASCONCELOS, localizada
no município de Venturosa – PE. Processo adiado “SINE DIE”,
por necessidade de retificação no projeto básico. Recife, 16 de
agosto de 2019. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da
CPLOSE
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 026/2019 CONTRATOS/CONVÊNIOS
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO C-SAFI Nº 028/16. Alteração
na Cláusula Quinta do 5º Termo Aditivo. Contratada: ADLIM
TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.436.813/000145. 5º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 016/17. Prorrogação
do prazo do contrato e supressão de aprox. 4,71%, corresp. ao
valor mensal de R$ 8.715,07. Contratada: EAL ASSESSORIA
E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI. CNPJ: 09.636.124/000132. Vigência: 01.04.2019 a 31.03.2020. 2º TERMO ADITIVO AO
C-SAFI Nº 004/18. Alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula
Décima Nona do Contrato Mater. Contratada: TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ: 09.281.162/0001-10. Vigência:
a partir de 01.01.2018. 2º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 023/18.
Recife, 17 de agosto de 2019
Supressão de aprox. 6,66%, perfazendo o valor mensal de R$
695,83. Contratada: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.
CNPJ: 23.921.349/0001-61. Vigência: a partir de 03.06.2019.
1º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 034/18. Prorrogação do
prazo do contrato. Contratada: FERREIRA GOMES COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME. CNPJ:
04.130.132/0001-99. Vigência: 01.08.2019 a 31.07.2020. C-SAFI
Nº 008/19. Aquisição de atualização de licença e suporte a
software. Contratada: IBM BRASIL – INDÚSTRIA, MÁQUINAS
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 33.372.251/0001-56. Valor total: R$
64.924,56. Vigência: 12 meses, contados a partir de 01.06.2019 a
31.05.2020. 1º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 012/19. Acréscimo
de aprox. 10,51%, corresp. ao valor de R$ 17.603,80, supressão
de 6,41%, corresp. ao valor de R$ 10.743,97 e prorrogação
de 60 dias do prazo de execução. Contratada: AVANTIA
TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A. CNPJ: 02.543.302/000131. Vigência: 28.05.2019 a 27.07.2019. Recife, 16 de agosto de
2019. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ - Superintendente
Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 025/2019, CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ nº 32.535.558/0001-68.
CONTRATADA: André A dos Santos Chaves e Impressos - ME,
CNPJ nº 10.541.677/0001-90. Objeto: Aquisição parcelada de
carimbos e borracha para carimbos para atender as necessidades
da SEINFRA. Vigência: 12 (doze) meses. Recife, 16 de agosto
de 2019.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO Nº 001/2019-CPLRH
Concorrência Pública Nacional - NCB N° 001/2019
Acordo de Empréstimo 7778-BR/BIRD
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, Incluindo
Serviços de Instalação, Manutenção e Garantias, e Aquisição de
Licenças de Software. Fica adiado “sine die” para análise de
impugnação ao edital. 16 de agosto de 2019. Maria de Fátima
Vaz. Presidente/CPLRH
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2019 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 010/2019 OBJETO: Contratação de empresa
de consultoria especializada na área de engenharia para
elaboração do projeto executivo de engenharia para restauração
do pavimento da Rodovia PE-017: Entr. PE-007 (Jaboatão dos
Guararapes) – Entr. BR-101, com uma extensão de 11,90 km.
Valor máximo aceitável: R$ 489.181,84. SESSÃO INICIAL: 10 de
setembro de 2019, às 10:00 horas (horário local). LOCAL: sala da
Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Recife/PE –
CEP. 50.040.000, perante a CPL II - Comissão Permanente
de Licitações II. Edital e respectivos anexos disponíveis no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Info: sala da CPL-SIRH, no endereço já
mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
F.: (81) 3184-2574. Recife, 16.08.2019. Roberta Rocha Barros
Coelho. Presidente da CPL II.