DOEPE 26/07/2019 -Fc. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de julho de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS

Licitações e Contratos

ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
BIMESTRE: MAIO E JUNHO/2019

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
Valores em R$ 1,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

ESPECIFICAÇÃO
Recursos de Geração Própria (1)

DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS

DO
BIMESTRE

DO
EXERCÍCIO

2.917.536,90 9.614.381,64

DO
BIMESTRE

ESPECIFICAÇÃO
0544 - Expansão da rede de
distribuição

DO
EXERCÍCIO

2.917.536,90 9.614.381,64

2753 - Ampliação RDGN na RMR

95.577,20 1.327.023,04

-

- 2755 - Ampliação RDGN p/ Interior

434.706,47 1.235.510,34

do TESOURO

-

2798 - Expansão oferta GN p/
Residencial

de Outra Fontes

-

-

Recursos para Aumento do
Capital (2)

2.387.253,23 7.051.848,26

Programa (Código)
Recursos de Operação de Crédito
a Longo Prazo (3)
INTERNAS
EXTERNAS

Outras Fontes de Financiamento
(especificar) (4)

TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)

-

-

- Ação Código

-

-

-

- Ação Código
- Ação Código

-

-

-

- Programa (Código)

-

-

-

- Ação Código
- Ação Código

-

-

Ação Código

-

-

TOTAL DOS INVESTIMENTOS
2.917.536,90 9.614.381,64
(6)

RESULTADO

RESULTADO

DEFICIT (7) = (5-6, SE 6 FOR
MAIOR QUE 5)

DEFICIT (8)=(5-6, SE 5 FOR
MAIOR QUE 6)

TOTAL GERAL (5+7)

-

2.917.536,90 9.614.381,64 TOTAL GERAL (6+8)

2.917.536,90 9.614.381,64

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO PE INTEGRADO 0017.2019.
CPL.PE.0004.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/Nº: Pregão
Eletrônico Nº 004/2019 - Objeto Nat.: Aquisição - Objeto Descr.
Formação de Registro de Preços para aquisição de lâmpadas
e luminárias para atender a demanda da nova sede da Agência
CPRH. Valor Máximo Aceitável: R$ 93.095,00 (noventa e três mil
e noventa e cinco reais). Data da Sessão de Disputa: 09/08/2019;
Horário: 09:00 h (horário de Brasília). Informações adicionais: O
Edital pode ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br e no
portal da CPRH: www.cprh.pe.gov.br. Outras informações através
do Fone (81) 3182.8903. Recife, 25/07/2019. Jussara Moscôso de
Araújo/Pregoeira.

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI

2.917.536,90 9.614.381,64

Recife, 25 de julho de 2019
LUCIANO COUTO ROSA GUIMARÃES
Diretor Administrativo Financeiro

Convênio Nº 02/2019. SEI nº 0060600954.000630/2019-69.
Cooperação técnica e financeira ref. apoio ao projeto “INOVAÇÃO
DA BACIA LEITEIRA DO AGRESTE PERNAMBUCANO”, no
período de julho a dezembro de 2019. Convenente: SEBRAE/
PE. CNPJ: 09.829.524/0001-64. Valor: R$ 107.400,00. Vigência:
25.07.2019 a 25.03.2020. Convênio Nº 03/2019. SEI nº
0060600954.000628/2019-90 Cooperação técnica e financeira
ref. apoio ao projeto “INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
AVICULTURA DO AGRESTE PERNAMBUCANO”, no período
de julho a dezembro de 2019. Convenente: SEBRAE/PE.
CNPJ: 09.829.524/0001-64. Valor: R$ 67.320,00. Vigência:
25.07.2019 a 25.03.2020. Convênio Nº 04/2019. SEI nº
0060600954.000629/2019-34 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
02/2019, PROCESSO Nº 012/CPL/2019. Cooperação técnica e
financeira ref. apoio ao projeto “ADEQUAÇÃO DAS PEQUENAS
QUEIJARIAS DO AGRESTE MERIDIONAL”, no período de
julho a dezembro de 2019. Convenente: SEBRAE/PE. CNPJ:
09.829.524/0001-64. Valor: R$ 207.220,00. Vigência: 25.07.2019
a 25.03.2020.

ALEXANDRE CARLOS DE CARVALHO LISBÔA
Gerente Contábil e Fiscal

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0008.2019.CPL.PE.0002.ATI
PE Nº 0002/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de
01 (um) grupo Gerador com potência de, no mínimo, 350 KVA
– montado em contêiner super silenciado – tensão de 380 V –
trifásico, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva.
Devido à necessidade de revisão do Termo de Referência/Edital,
comunicamos aos interessados que o certame está adiado sine
die. Recife, 25 de julho de 2019. Marcela Magalhães de Freitas –
Presidente/Pregoeira.

CRC 016912/O-1-PE

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 3508 DE 25 DE JULHO DE 2019.
A Diretora-Presidente RESOLVE: designar a servidora Ana Isabel

Cabral Arnaud, matrícula n.º 10.404-3, para responder pelo
expediente da Unidade de Concessão de Benefício, no
período de 18/7/2019 a 16/8/2019, durante a ausência de
sua titular, de licença médica. - Tatiana de Lima Nóbrega Diretora-Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 599/19, DE 25 DE JULHO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária
firmado pelo seguinte contratado:
NOME
LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

MAT.
41893-5

FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo

DATA DA DESISTÊNCIA
25/07/2019

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº116/2019-SEI, de 23.07.2019
I -Nomear Sub Júdice em cumprimento da Decisão Judicial do Processo nº 0022757-87.2019.8.17.2001 e Decisão ID nº 47447 662/2019,
para dar a posse do cargo para a categoria de Professor Adjunto, do grupo Magistério Superior, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, para atuar nos cursos de Educação Superior, por aprovação no concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº
97/2017 de 26/10/2017, e Homologada pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 071/2018 de 16/05/2018.
UPE Campus Garanhuns
Área/Curso: Licenciatura em História Subárea: História Contemporânea/Ensino de História Contemporânea Categoria: Adjunto, Nome:
Odilon Caldeira Neto, Ordem de Classificação: 1º
PORTARIA Nº117/2019-SEI, de 23.07.2019
-Nomear Sub Júdice em cumprimento da Decisão Judicial do Processo nº 0012318-41.2019.8.17.8201 e Decisão ID nº 46239592/2019,
para dar a posse do cargo para a categoria de Professor Adjunto, do grupo Magistério Superior, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, para atuar nos cursos de Educação Superior, por aprovação no concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº
97/2017 de 26/10/2017, e Homologada pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 071/2018 de 16/05/2018.
UPE Mata Sul
Área/Curso: Bacharelado em Serviço Social Subárea: Política Social Categoria: Adjunto, Nome: Liana França Dourado Barradas,
Ordem de Classificação: 1º

A Comissão de Pregão da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco torna pública a realização da seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 06/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 15/2019
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para
fornecimento parcelado de suprimentos de informática, a fim
de atender às demandas internas da Assembleia Legislativa do
Estado de Pernambuco.
VALOR ESTIMADO: R$ 3.486.597,23 (três milhões, quatrocentos
e oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte e
três centavos)
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até 07/08/2019 às 08h00min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/08/2019 às 08h30min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 08/08/2019 às 09h00min.
O Edital na integra pode ser consultado no site www.alepe.
pe.gov.br/pregao. Informações pelos telefones: (81) 31832501/2448/2363/2106/2447, ou na sala da Comissão Permanente
de Licitações, localizada no anexo I, 3º andar, Sala 306 da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, situada na Rua
da União, 439, bairro da Boa Vista, Recife-PE. Todos os horários
observarão obrigatoriamente o Horário de Brasília/DF. Recife, 25
de julho de 2019. Meliana Moreira Martin. Pregoeira

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087.2019.PE.011
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO PARCELADO EM 12 (DOZE) MESES DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS,
PARA ATENDER A DEMANDA DAS CASAS FUNCIONAIS
NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA. Valor
máximo aceitável: R$ 158.781,81. Entrega das Propostas até:
08/08/2019, às 10:00h. Início da Disputa: 08/08/2019, às 10:15h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Recife, 25/07/2019. Lídia Albuquerque, Pregoeira da
CPL/ATDEFN.

Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EIS E DE
ÚT

PÚBLICOS
OS

ÊN
ERG CIA
EM



Receita Federal

146

AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0068.2019.CPL.CISAM.PE.0035.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Exomed
Representação de Medicamentos Ltda CNPJ 12.882.932/000194, item 1 valor total 207.450,00; Medefe Produtos Médicos
Hospitalares Ltda CNPJ 25.463.374/0001-74, item 2 valor
total 72.300,00, perfazendo um valor global de R$ 279.750,00
(duzentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais), por
um período de 12 meses. Recife, 25 de julho de 2019. Lusinete
Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.

Ano XCVI • NÀ 140 - 9
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 005/2019, referente ao Processo PE Integrado nº
0064.2019.CCD.IN.0006.CISAM. Contratada: Kesa Comércio
e Serviços Técnicos Ltda CNPJ 12.853.727/0001-09. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e
calibração periódica dos ventiladores pulmonares, fabricados
pela Intermed, com reposição total de peças. Valor global R$
145.084,08 (cento e quarenta e cinco mil, oitenta e quatro reais,
oito centavos). Este contrato vigorará pelo período de 12 (doze)
meses, de 01/08/2019 a 31/07/2020.
Contrato nº 006/2019, referente ao Processo PE Integrado nº
0054.2019.CPL.CISAM.PE.0031.CISAM.
Contratada:
White
Martins Gases Industriais do NE Ltda CNPJ 24.380.578/0020-41.
Objeto: Distribuição e fornecimento contínuo de gás medicinal,
incluindo cessão em regime de comodato do tanque criogênico
(para armazenagem de O2 líquido), cilindros e central de reserva
(BACKUP), bem como calibração dos equipamentos fornecidos,
de acordo com a norma ABNT NBR nº 17025, capacitação na
operação das centrais e suas instalações, além de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças da rede de gases
medicinais e dos equipamentos necessários ao seu funcionamento
até a entrada do Hospital, com prazo de 12 (doze) meses, com a
finalidade de atender ao CISAM. Valor global R$ 1.177.639,80 (um
milhão, cento e setenta e sete mil, seiscentos e trinta e nove reais,
oitenta centavos). Este contrato vigorará pelo período de 12 (doze)
meses, de 01/08/2019 a 31/07/2020.
Contrato nº 007/2019, referente ao Processo PE Integrado nº
0071.2019.CCD.IN.0007.CISAM. Contratada: Ortho Clinical
Diagnóstics do Brasil Produtos para Saúde Ltda CNPJ
21.921.393/0003-08. Objeto: Fornecimento de reagentes,
destinados à realização de exames laboratoriais de Bioquímica
que utilize a metodologia de “química seca”, com cessão em
regime de comodato, de equipamento necessário à realização
dos testes. Valor global R$ 553.216,50 (quinhentos e cinquenta
e três mil, duzentos e dezesseis reais, cinquenta centavos). Este
contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, de 19/07/2019
a 18/07/2020.
Contrato nº 008/2019, referente ao Processo PE Integrado nº
0044.2019.CPL.CISAM.PE.0025.CISAM.
Contratada:
ENAE
Empresa Nacional de Esterilização Eireli CNPJ 01.545.203/000126. Objeto: Prestação de serviços de esterilização, reesterilização
e/ou reprocessamento, à baixa temperatura, pelo método
por plasma de peróxido de hidrogênio dos materiais médicohospitalares do CISAM. Valor global R$ 134.856,00 (cento e trinta
e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). Este contrato
vigorará pelo período de 12 (doze) meses, de 01/08/2019 a
31/07/2020.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
A
L
: LICITAÇÃO.COMPESA º 142/2019
CEL1 – AQUISIÇÃO DE TUBO PVC DEFOFO E SOLDÁVEIS.
A
: 02/08/2019
09:00 . D
: 05/08/2019
09:30 . E
26/07/2019. L
S
N
-A
L
. LICITAÇÃO.COMPESA º
153/2019 CEL1 – AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS GAVETA CUNHA
EMBORRACHADA FERRO FUNDIDO. A
: 07/08/2019
10:00 . D
: 07/08/2019
15:00 . E
29/07/2019. LICITAÇÃO.COMPESA
º 154/2019 CEL1 –
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ROTORES
PARA BOMBAS KSB E IMBIL. A
: 08/08/2019
10:00 . D
: 08/08/2019
15:00 . E
29/07/2019. M
L
G
V
- A
L
. LICITAÇÃO.COMPESA º 159/2019 CSL – PTTS
IMPLANTAÇÃO DO SAA DE ALDEIA. A
: 21/08/2019
09:00 . D
: 21/08/2019
14:00 . E
30/07/2019. L
S
M
-A
L
.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do site
www.compesa.com.br.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o
Artigo 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso
XXII da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de
Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
RSP No 009/2019 – PROCESSO Nº 009/2019 CP, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DO PORTO ORGANIZADO
DE SUAPE, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
declarada vencedora do Lote III: COFORJA CORRENTES E
ACESSORIOS BRASIL LTDA com proposta de preços no valor
global final de R$ 166.250,00 (cento e sessenta e seis mil,
duzentos e cinquenta reais), restando o Lote I deserto e o
Lote II fracassado, tudo de acordo com o Pregão Eletrônico SRP
009/2019.
Ipojuca (PE), 24 de julho de 2019.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
014/2019 – PROCESSO SRP Nº 014/2019/CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS
NECESSIDADES DA EMPRESA SUAPE, a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no
instrumento convocatório. Valor máximo aceitável de: 65.246,44
(sessenta e cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta
e quatro centavos). Início das propostas: 29/07/2019 às 10:00.
Abertura das propostas: 12/08/2019 às 10:00. Início da disputa:

SERV
IÇ