DOEPE 05/06/2019 -Fc. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de junho de 2019
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ERRATA
Na publicação do DOE de 30 de maio de 2019, referente ao
contrato da Parvi Locadora. Onde se Lê: Contrato Nº 010/2019
– Leia-se: Contrato Nº 012/2019 – PARVI LOCADORA LTDA.
CNPJ/MF nº 08.228.146/0001-09. OBJETO: Serviço de locação
de veículo para transporte de pessoas – Para transporte
administrativo de pessoas, classificação VS-1, com vista a atender
às necessidades do Poder Executivo Estadual. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, 08/05/2019 a 07/05/2020. VALOR GLOBAL: R$
40.629,96 (quarenta mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa
e seis centavos).

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 055/2016 – 3º T.A – Escola Estadual
Amor Divino. LOCADOR: Geraldo Magela do Nascimento. CPF:
003.844.024-53 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze)
meses, no período de 01 de junho de 2019 a 31 de maio de 2020.
Sob PPA 2016/2019; Unidade orçamentária 00108; Grupo III;
Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 014/2019 - 1ª Publicação – PL. nº 20/2019 CCPLE-V.
PE. n° 014 SAD-SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de mão de obra terceirizada de profissionais merendeiros.
Empresa vencedora: CONTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI EPP, CNPJ: 20.800.899/0001-34. Valor total da
ARP R$ 7.958.063,04. Vigência: 04/06/2019 a 03/06/2020.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo
de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 013/2019 - 1ª Publicação – PL. nº 20/2019 CCPLE-V.
PE. n° 014 SAD-SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de mão de obra terceirizada de profissionais merendeiros.
Empresa vencedora: PREMIUS SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ:
05.678.722/0001-13. Valor total da ARP R$ 12.099.986,88.
Vigência: 04/06/2019 a 03/06/2020. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2016 - CONTRATADA:
Antártida Refrigeração Ltda. CNPJ nº 09.003.609/0001-99.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do contrato para permitir
a prorrogação da sua vigência por mais 12 (doze) meses, no
período de 31/03/2019 a 30/03/2020. Recife, 04/06/2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 015/2019, CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ nº 32.535.558/000168. CONTRATADA: Interagi Tecnologia Ltda, CNPJ nº
05.045.317/0001-68. Objeto: Prestação de serviços técnicos
de Migração de dados, repasse tecnológico, suporte técnico,
desenvolvimento e manutenção de portais e sites através de
Sistemas de Gestão de Conteudo (CMS - Content Management
System) em regime de fábrica de software. Vigência: 12 (doze)
meses. Recife, 04 de junho de 2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A do Contrato nº 027/2018, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: ZOOM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ
Nº 06.105.781/0001-65. Objeto: Modificação no fornecimento,
em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos
contratuais originários, em virtude da descontinuidade da
fabricação dos modelos de alguns equipamentos ofertados em
junho de 2018, por ocasião do Pregão Eletrônico nº 233/2017,
sendo substituídos os modelos dos itens HD, switch e rack,
mantidas as exigências e requisitos técnicos do contrato original.
E a prorrogação do prazo de execução do fornecimento por mais
120 (cento e vinte) dias no período de 26/05/2019 a 25/09/2019
e a prorrogação da vigência contratual por mais 180 (cento e
oitenta) dias no período de 21/04/2019 a 20/11/2019. Assinatura:
11/04/2019. Recife, 04/06/2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 010/2019, CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ nº 32.535.558/000168. CONTRATADA: Construtora Saga Ltda, CNPJ nº
00.746.715/0001-98. Objeto: Execução do Projeto de Arquitetura
Paisagística do Parque Ambiental Janelas para o Rio no município
de Caruaru – APAC. Vigência: 15 (quinze) meses, contados a
partir da data de sua assinatura. Recife, 04 de junho de 2019.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
nº 2019ne000075 de 01/03/2019 foi substituída pela Nota de
Empenho nº 2019NE000126 de 02/05/2019 devido a liberação
de programação financeira por parte da SEFAZ, que permitiu a
elaboração de reforço de empenho até o final do exercício de
2019. Recife, 04/06/2019.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 009/2018/SERES/SJDH.
Contratada: ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA. Objeto: Replanilhamento, com reflexos financeiros, com
acréscimo de R$ 135.877,79 (cento e trinta e cinco mil oitocentos
e setenta e sete reais e setenta e nove centavos), corresponde
a 1,36% (um vírgula trinta e seis por cento) de acréscimo ao
contrato; R$ 140.255,81 (cento e quarenta mil duzentos e
cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos) de acréscimos
de serviços equivalentes a 1,41% (um vírgula quarenta e um por
cento). Recife, 31 de maio de 2019. Cícero Márcio de Souza
Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0002.2019.CPL.LAC.PE.0002.
LACEN. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO, para Aquisição de
SUPRIMENTOS DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, com
ENTREGA IMEDIATA, visando atender as necessidades do
Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Pernambuco
– LACEN PE. ITENS FRACASSADOS: 01, 04, 05, 07, 09, 10,
11, 12, 15, 16, 17 e 18. Empresa vencedora D DE FRANÇA
WANDERLEY ME dos ITENS 02, 03, 06, 13 e 14. Valor total dos
itens: R$ 23.115,90 (vinte e três mil, cento e quinze reais e noventa
centavos). Empresa vencedora DWL COMERCIO E SERVIÇOS
DE INFORMATICA LTDA do ITEM 08. Valor total do ITEM: R$
4.180,20 (quatro mil, cento e oitenta reais e vinte centavos).
Perfazendo o valor total dessa licitação em: R$ 27.296,10 (vinte e
sete mil, duzentos e noventa e seis reais e dez centavos). Recife,
04/06/2019. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa. Superintendente
de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0138.2019 – PE Nº.040.2019 – OBJ FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS: CLORETO DE
POTASSIO 60MG/ML , ALPINIA ZERUMBET 0,08ML/ML, ALPINIA
ZERUMBET 0,08ML/ML, GALANTAMINA 8MG , FILGRASTINA
300 MCG/ML, HIDROXIDO DE MAGNESIO 80,95 MG/ML,
SOMATROPINA 8MG/ML, MELATONINA 2MG , VORICONAZOL
200MG , VISANDO ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES DE
AÇÕES JUDICIAIS. | V. Total Est. R$ 1.272,880,87| Propostas:
Até 20/06/2019 às 09h00 – Abertura das Propostas: 20/06/2019
às 09h05 – Início da Disputa: 20/06/2019 às 09h10. | O edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 04/06/2019. Silva Maria
Vasconcelos Fonseca – Presidente/Pregoeira – CPLC -II.

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 041/2016 – INEX.Nº 006/2016 – OBJ: CRED.
DE PREST. DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM EXAMES
DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA,
RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA E DENSITOMETRIA
ÓSSEA. EMPRESA HABILITADA: CENTRO MÉDICO SANTA
PAULA LTDA - CNPJ/MF sob nº. 09.491.424/0001-70. Fica
aberto o prazo para interposição de recursos. Recife, 04/06/2019.
Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLC-I.

VI GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE
CPL – VI GERES
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 001/2019, Proc. nº 0611/2018, Preg. 0283/2018.
Contratada: Bruno e Carla Com. e Serviços Ltda. CNPJ:
13.344.533/0001-32. Objeto: Fornecimento parcelado em 12
meses de Mat. de Expediente. Valor: R$. 23.607,00. Vigência:
28/05/19 a 27/05/2020. Arcoverde, 03/06/2019. Sílvia Renata
Gomes Remígio Sousa. Ordenadora de Despesa - VI GERES.
Contrato nº 002/2019, Proc. nº 0611/2018, Preg. 0283/2018.
Contratada: M. G. Com., Dist. e Serviços Ltda. CNPJ:
10.467.477/0001-35. Objeto: Fornecimento parcelado em 12
meses de Mat. de Expediente. Valor: R$. 38.200,00. Vigência:
28/05/19 a 27/05/2020. Arcoverde, 03/06/2019. Sílvia Renata G.
R.. Sousa. Ordenad. de Despesa. - VI GERES.
Contrato nº 003/2019, Proc. nº 0581/2018, Preg. 0271/2018.
Contratada: E. M. P. dos Santos Pinto & Cia Ltda. CNPJ:
10.973.680/0001-83. Objeto: Fornecimento parcelado em 12
meses de Mat. de Informática. Valor: R$. 27.797,46. Vigência:
29/05/19 a 28/05/2020. Arcoverde, 03/06/2019. Sílvia Renata
Gomes Remígio Sousa. Ordenadora de Despesa - VI GERES.

Publicações Municipais
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2018 - CONTRATADA:
Saloc Locações EIRELI – ME. CNPJ nº 14.286.903/0001-95.
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do contrato para permitir
a prorrogação da sua vigência, no período de 16/05/2019 a
15/07/2019. Recife, 04/06/2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Rerratificação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
001/2016 - CONTRATADA: Antártida Refrigeração Ltda. CNPJ nº
09.003.609/0001-99. Objeto: Uma vez que a Nota de Empenho

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUMARU
Processo Nº: 002/2019 Modalidade/Nº: Pregão Presencial
nº 002/2019 – FMS. Nat: aquisição de conjunto de digitalização
decorrente dos procedimentos e diagnósticos radiológicos
denominados CR 10 X + IMPRESSORA DS 5302, para uso do
Fundo Municipal de Saúde de Cumaru/PE, conforme disposições
contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, constante do ANEXO I,
do Edital. Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Rua
João de Moura Borba, n° 224, Centro SESSÃO: 18/06/2019, às
09:30 mim, na sala da Comissão de Licitação. TIPO: Menor Preço.
Valor Máximo Admitido: R$ $ 98.333,33. O edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão

Ano XCVI • NÀ 105 - 19

de abertura, no horário das 08:00 às 15:00 horas, de segunda
a sexta-feira ou através do e-mail: licitacaocumaru@gmail.com.
Cumaru/PE, 04 de junho de 2019. Rosiany Santos do Nascimento
-Pregoeira

por objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE COMPOSIÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO
DE BOM CONSELHO/PE - LICITAÇÃO FRACASSADA- Igor
Ferro Ramos- Pregoeiro.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JUCATI PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS

Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N° 10/2019,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2019 – Objetos: Aquisição de
eletrodomésticos e eletroeletrônicos, aparelhos, equipamentos
médico-hospitalares, móveis e materiais de informática, para
atender as necessidades dos Postos de Saúde da Família (PSFs)
deste Município. Inicio de acolhimento das propostas: a partir
das 09:00h do dia 06/06/2019. Início da sessão de abertura: às
08:30h do dia 19/06/2019. Início da sessão de disputa: às 10:30h
do dia 19/06/2019. Valor estimado R$ 255.224,61 (duzentos e
cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e
um centavos), o edital completo será disponibilizado para consulta
e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.
com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati,
04 de Junho de 2019. José Jilvan da Silva- Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2019 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2019. A Prefeitura Municipal de Correntes-PE comunica
a abertura do Processo Licitatório nº 014/2019 - Tomada de
Preços nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa que
execute serviços de consultoria e assessoria técnica contábil de
interesse da Administração Pública Municipal respectivamente a:
Prefeitura Municipal das Correntes, Fundo Municipal de Saúde,
Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal da Criança e do
Adolescente, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município - IPSEC. Valor
Máximo Aceitável R$ 459.300,00 (quatrocentos e cinquenta e nove
mil e trezentos reais). Data de Abertura: 21/06/2019 às 08h30min.
Informações e aquisição de edital na Prefeitura Municipal, sito
à Praça Agamenon Magalhães, 64 - Centro - Correntes-PE, de
segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00hs, Fone: (87) 37721147/1247 - e-mail: cplcorrentes@hotmail.com.br / www.correntes.
pe.transparencia1.com.br. Correntes/PE, 04/06/2019. Edimilson
da Bahia de Lima Gomes. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
O Município de São José da Coroa Grande - PE, torna público
que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL do
Processo Licitatório Nº 011/2019, Modalidade: Pregão Presencial
Nº 002/2019, Tipo: Menor Preço. NATUREZA DO OBJETO:
Compras. DESCRIÇÃO DO OBJETO: o Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento
parcelado de combustíveis automotores destinados à Frota de
Veículos da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de São
José da Coroa Grande - PE, de acordo com as especificações e
condições constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.940.440,00 (Um milhão,
novecentos e quarenta mil, quatrocentos e quarenta reais). DATA
E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 18 de junho de 2019,
às 09:00 horas. LOCAL: Sala da C.P.L. – Sede da Prefeitura,
sito a Pç. Constantino Gomes, s/n, Centro – São José da Coroa
Grande – PE. Informações na sala da C.P.L. das 08:00 às 13:00
horas, pelo Fone: (81) 3688-1212 ou por e-mail pmsjcg@hotmail.
com. São José da Coroa Grande, 04 de junho de 2019. – Jair do
Nascimento Chaves – Pregoeiro. (***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO
EMPRESA – ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2019
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019
Comissão: CPL/SEDE
Objeto Nat.: SERVIÇO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de Pessoa
Jurídica para prestação de serviços de mecânica, que serão
executados parceladamente de acordo com as necessidades
da Prefeitura Municipal de Araripina e para contratação de mão
de obra especializada para revisão, manutenção preventiva,
manutenção corretiva e consertos especializados de mecânica,
eletricista, tornearia, funilaria e pintura de veículos pesados,
máquinas e equipamentos pertencentes a frota do município de
Araripina, conforme as condições e especificações constantes no
Termo de Referência (Anexo I).
Valor Máximo: O valor total é de R$ 271.880,00 (duzentos e
setenta e um mil oitocentos e oitenta reais), julgamento menor
preço por ITEM.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/SEDE,
localizada na Rua Coelho Rodrigues, Nº 174 -1º Andar, Centro,
Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 17 de junho de 2019 às
08:30hs.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Araripina/
licitação ou através do Fone: (87) 9.8835-3114 (ramal 106), para
esclarecimentos e/ou pelo e-mail: cplsede@araripina.pe.gov.br,
no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 04 de junho de 2019.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
Resultado
de
Licitação:
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº 014/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019- A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – PE torna
público o resultado de Pregão Presencial nº 005/2019 que tem

CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 014/2019-PMG - Processo Licitatório
nº 021/2019. Objeto: Registro de preços de âmbito tão somente
municipal para eventual aquisição de equipamentos e materiais de
informática. Valor Máximo Admitido dos Lotes: R$ 1.128.846,32.
Início do acolhimento das propostas: 06/06/2019 às 09:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 19/06/2019
às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 19/06/2019
às 11:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos
sites: www.licitacoes-e.com.br / www.garanhuns.pe.gov.br. Nº.
Licitação: 769556. Bruno Gonçalves da Silva Gomes. Secretário
de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº
013/2019, referente ao Processo nº 042/2019, com fulcro
no Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, que tem como objeto:
Contratação Direta para Apresentações de Artistas Exclusivos no
Evento “Ciclo Junino de Gravatá 2019, no Polo da Sanfona e
Mercado Cultural.” Empresa: Edilson C. Cassemiro - ME, CNPJ
Nº 12.568.851/0001-14, representante exclusivo de Ed Carlos.
Apresentação dia 22/06. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
Empresa: JR Produções Artísticas e Eventos Ltda - ME, CNPJ Nº
11.553.082/0001-18, representante exclusivo de Fagner Chagas.
Apresentação dia 21/06. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Empresa: Igapó Produção Musical e Representação Alimentícia
Eireli - ME, CNPJ nº 24.463.706/0001-58, representante exclusivo
de Lady Falcão. Apresentação dia 16/06. Valor: R$ 15.000,00
(quinze mil reais). Empresa: Associação dos Forrozeiros e Trios Pé
de Serra de Caruaru, CNPJ Nº 11.706.770/0001-70, representante
exclusivo de Cezzinha. Apresentação dia 14/06. Valor: R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Empresa: Cleiton Marcelino
de Souza –ME, CNPJ Nº 12.319.583/0001-05, representante
exclusivo de Carol e Forrozão Capim. Apresentação dia
15/06. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Empresa:
MSM Produções Artísticas Ltda. CNPJ Nº 28.971.567/0001-24,
representante exclusivo de Rodrigo Raposo. Apresentação dia
23/06. Valor: R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais).
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019- SECTUREL
Seleção de Pessoa Jurídica que manifeste interesse em colaborar
com a Prefeitura Municipal de Gravatá na realização do SÃO
JOÃO DE GRAVATÁ 2019, com aporte financeiro, detendo
exclusividade de projeção de marca e venda no perímetro da
Festa, no evento a ser realizado entre os dias 14 a 23 de junho
de 2019, mediante a aquisição da cota de patrocínio. Período de
credenciamento de 05/06 à 07/06.
Gravatá, 04 de Junho de 2019. Darlan Raphael Rosendo Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PORTARIA Nº 12/2019 DE 03/06/2019
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
O Secretário Municipal de Educação, Francisco José Amorim de
Brito, do Município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, no uso de
suas atribuições privativas conferidas pelo da Lei Orgânica e no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 694/2019
de 07/01/2019,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear os servidores a seguir relacionados para
comporem a Comissão Permanente de Sindicância, a partir da
presente data:
1º ROSIVAL ROMISSON DE LIMA – Presidente, Mat. 70266
2º VALDETE VIEIRA DE ALBUQUERQUE – Membro, Mat. 916
3º MAURICÉA FIDELIS DE SANTANA – Membro, Mat. 70413
Art. 2º. Compete à Comissão Permanente de Sindicância autuar
e instruir, no âmbito do Município, os processos de sindicância
instaurados pelo Secretário de Educação deste Município, sem
prejuízo da competência de eventuais comissões especiais.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº
01/19 de 25/02/2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura de Ipojuca/PE,
03 de junho de 2019.FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 049/
PMI-SMAD/2019. PROCESSO Nº 094/PMI-SMAD/2019. CPL.
Serviço. Contratação de empresa especializada em aplicativo
de acompanhamento de obrigações estaduais e federais através
de demonstrativos de índices gerenciais FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e alterações.
CONTRATADO: GOVFACILBRASIL GESTÃO E TECNOLOGIA
LTDA CNPJ: 10.831.174/0001-50 VALOR: R$ 5.000,00. Ipojuca,
03/06/2019. ALEXANDRE CARDOSO FILHO – Secretário
Municipal de Administração (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 002/PMI-SMA/2019. CPL. CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001/PMI-SMA/2019. Aquisição. Credenciamento
para fins de eventual aquisição de 5.000 (cinco mil) mãos de
milho a R$ 35,00 (trinta e cinco reais) a serem distribuídos a
aproximadamente 5.000 (cinco mil) famílias – conforme Lei
Municipal n° 1.905 de 12 de abril de 2019 que serão doados
às famílias carentes do Município no período de passagem das
festas juninas. VALOR: R$ 175.000,00. LOCAL E DATA PARA
ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: 12/06/2019 às 09h00min, na
Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca,
PE, CEP 55590-000. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do
Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/
Licitação. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal
213, Ipojuca-PE, 21/05/2019. JOSÉ HELENO ALVES – Secretário
Municipal de Agricultura(*)(**)(***)