DOEPE 31/05/2019 -Fc. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVI • NÀ 102
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
O Comandante Geral no uso de suas atribuições e com base no
que dispõe o Art. 7º da Lei Federal 10.520/02 e Itens 10.19, 10.20
e 21.1 inciso I do Edital, resolve aplicar a Penalidade de MULTA
no valor R$ 3.499,98 (três mil, quatrocentos e noventa e nove
reais e noventa e oito centavos) à Empresa: CÍCERO DURVAL
COSTA DA SILVA EIRELI – EPP, CNPJ 20.654.089/0001-17,
Fundamento: Relatório do Processo Administrativo de Aplicação
de Penalidade – PAAP nº 002/2019, referente ao Processo
Licitatório nº 0074.2018.CPL.PE.021.PMPE. Recife, 30/05/2019.
Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM
Comandante Geral.
PRORURAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº007/2019
SHOPPING Nº 004/2019
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água
mineral sem gás, em garrafão de polipropileno com capacidade de
, através de contrato por demanda, para atender às necessidades
do Programa Estadual de Apoio ao pequeno Produtor Rural –
PRORURAL.
Conforme Parecer Técnico de Parecer Técnico de Julgamento
de Propostas do Shopping nº 004/2019, HOMOLOGO o presente
processo e o seguinte resultado: Empresa vencedora: CES
DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ:17.525.260/0001-83 valor de
R$ 12.874,40 (doze mil, oitocentos e setenta e quatro reais e
quarenta centavos), incluído os impostos.
Recife, 30 de maio de 2019
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOTAS DE EMPENHO: 2019NE000120 e 2019NE000121.
VIGÊNCIA:05/05/2019 a 04/05/2020.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018 – PROGRAMA INCUBADORA
PARQTEL DE PROJETOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
(INBARCATEL).
Objeto:
Selecionar
PROJETOS
de
Inovação Tecnológica para o Programa INBARCATEL.
Empresa HABILITADA E APROVADA: Neurobots Pesquisa e
Desenvolvimento LTDA, CNPJ: 24.052.658/0001-05. Projeto:
Recuperar movimentos das pernas de pacientes neurológicos,
promovendo reabilitação inovadora através de órtese controlada
pelo cérebro. Prazo recursal de 10 (dez) dias, a partir da data de
publicação. Informações, telefone: (81) 3183.5605. Fernanda de
Oliveira Muniz /Gestora Técnica do PARQTEL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI
PL.0046.2019.CPL-I.PE.0020.DAG-SDS
–
RP
eventual
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual-EPI, para
o IMLAPC/GGPOC/SDS/PE – SEDE (RECIFE/PE), e
os
demais INSTITUTOS DE MEDICINA LEGAL espalhados nos
COMPLEXOS DE POLÍCIA CIENTÍFICA. Valor Estimado: R$
86.491,0560. Data da abertura: 18/06/2019 às 10h00 (horário de
Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br- O pregão, na forma eletrônica, será realizado
por meio da internet. Recife, 30/05/2019. JAILSON TOMÉ
FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
Contrato Nº 026/2019-GAB/SDS – OBJETO: Locação do imóvel
comercial, com área total de 2.205.87 m2, sendo construída
1.146.76 m2, conforme Laudo de Avaliação nº 339/2018-L,
emitido pela Superintendência de Avaliação de Bens Imóveis
– SUABI, visando à instalação do 18º Batalhão de Polícia
Militar de Pernambuco – BPMPE no Cabo de Santo Agostinho.
Valor Global Anual R$ 174.000,00 CONTRATADA: IVANILDO
FLORENTINO DOS SANTOS. EMPENHO: 2019NE000495, no
valor de R$ 101.500,00, datada de 01MAIO2019. ORIGEM: PL
nº 011.2019.CCD.DL.002.DAG-SDS; DL 002.2019.DAG-SDS.
Recife-PE, 30MAIO2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017. OBJETO:
Prorrogação e renovação do contrato para o exercício
financeiro de 2019/2020. CONTRATADA: SUPORTE DE
ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA. CNPJ: 07.091.063/000140. VALOR GLOBAL: R$ 66.478,90 (sessenta e seis mil,
quatrocentos e setenta e oito reais e noventa centavos).
Extrato do Termo Aditivo nº 001-A/2019 referente ao 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 003/2018
Termo Aditivo nº 001-A/2019 referente ao 3º Termo Aditivo
ao Contrato nº 003/2018; Objeto: prorrogação do prazo
de vigência e de execução no exercício 2019; Vigência:
01.06.2019 à 30.09.2019 – Execução: 04.05.2019 à 01.08.2019;
Contratado: Lidermac Construções e Equipamentos LTDA,
CNPJ/MF nº 40.882.060/0001-08.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 008/2018 – CEL I; Modalidade/nº: TOMADA DE
PREÇOS N° 008/2018; Objeto Nat.: Obras; Contrato nº:
014/2018; Termo Aditivo nº 01; Contratado: DINIZ J. DE A. LINS
ENGENHARIA CIVIL - EPP; CNPJ/MF sob nº 19.367.352/000108; Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência
contratual por mais 150 (cento e cinqüenta) dias, pelo período
de 24/02/2019 a 23/07/2019. Recife, 05/01/2019. Otávio
Henrique Cintra Monteiro. Secretário Executivo de Governança e
Articulação.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PL.0042.2019.CPL-I.PE.0018.DAG-SDS
–
RP
eventual
Fornecimento com Montagem de Armários em Aço para a SDS.
Valor Estimado: R$ 298.891,6750. Data da abertura: 14/06/2019 às
10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br- O pregão, na forma eletrônica,
será realizado por meio da internet. Recife, 30/05/2019. JAILSON
TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 0083.2018.CCPLE-X.DL.0022.SAD; Modalidade/n.º:
dispensa de licitação / 022/2018; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação da prestação de serviços de publicação
de matéria legal no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, tais
como publicações de editais, extratos de contratos, portarias e
demais matérias de interesse da SAD; Contrato n.º: 061/2018;
Contratada: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE;
CNPJ (MF): 10.921.252/0001-07; n.º de registro: 029/2019; Prazo
Acrescido: 12 meses. Recife, 15 de maio de 2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018. OBJETO:
Prorrogação e renovação do contrato para o exercício
financeiro de 2019/2020. CONTRATADA: CASTEC COMÉRCIO
SERVIÇOS EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO EIRELLI EPP. CNPJ: 70.231.923/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 8.640,00
(oito mil, seiscentos e quarenta reais). NOTA DE EMPENHO:
2019NE000119. VIGÊNCIA:07/05/2019 a 06/05/2020.
cumprimento de obrigações especiais; Objeto: destinação
de valores para fazer face à execução das obras e serviços
no exercício 2019; Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2020; Valor
de R$ 227.909.264,04 (duzentos e vinte e sete milhões
novecentos e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais e
quatro centavos); Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO – CELPE, CNPJ/MF nº 10.835.932/0001-08.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do 6ª Termo Aditivo ao Instrumento particular de contrato
disciplinador do cumprimento de obrigações especiais 6º Termo
Aditivo ao Instrumento particular de contrato disciplinador do
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/
EPP/MEI
PL Nº 0046.2019.CPL I - PE. 0029.SEDUC Objeto: aquisição do
gênero alimentício extrato de tomate, para atender a demanda do
Programa Nacional de Alimentação Escolar das escolas da rede
estadual de educação de Pernambuco. Valor máximo aceitável:
R$ 1.078.360,6141. Recebimento de Propostas até: 13/06/2019
às 09:50h. Início da Disputa: 13/06/2019 às 10h00 (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 30/05/2019. Jarbas Rego /
Pregoeiro da CPL I/SEE.
SECRETARIA DA FAZENDA
GERÊNCIA DE PROCESSOS DE SUPORTE – STI/SEFAZ-PE
CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO - Processo
0031.2019.CPL-III.PE.0016.SEFAZ-PE
Em atendimento ao item 8.32.2 do Edital, convocamos a empresa
RCI CONSULTING - CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA, para a realização da Prova de Conceito
da solução ofertada, a ser realizada a partir da 5ª feira, 06 de
junho de 2019, horário comercial, no 5º andar do Edf. San Rafael,
localizado à Av. Dantas Barreto, 1186, São José, Recife/PE, para
verificação do atendimento às especificações e qualificações
técnicas exigidas nos itens 5 e 7 do Termo de Referência do
Recife, 31 de maio de 2019
processo em epígrafe. Informações pelo fone (081) 3183-6653.
Recife, 30/05/2019. Carlos Henrique Romão Paiva – Gerência
de Processos de Suporte/GEPS.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 016/2019 CONTRATOS/CONVÊNIOS
2º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 018/17. Prorrogação do
prazo do contrato mater e revisão de valor unitário da locação.
Contratada: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA.
CNPJ: 06.997.469/0001-23. Vigência: 20.04.2019 a 19.04.2020.
Vigência: 12 meses, contados a partir de 01.04.2019 a 31.03.2020.
Valor mensal de R$ 200.000,00. Recife, 30 de maio de 2019.
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ - Superintendente
Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato 064/2017/SERES/SJDH.
Contratada:CONSTRUTORA
CARAJAS
LTDA.
Objeto:
Replanilhamento, com reflexos financeiros de adição, com
acréscimo de quantidade no percentual de 2,87% (dois vírgula
oitenta e sete por cento) ou R$ 304.940,70 (trezentos e quatro mil,
novecentos e quarenta reais e setenta centavos) e de adição de
itens novos no percentual de 1,13% (um vírgula treze por cento)
ou R$ 120.398,18 (cento e vinte mil trezentos e noventa e oito
reais e dezoito centavos). Perfazendo uma variação de 4,00%
(quatro por cento) de adição ao Contrato. Com as alterações
apresentadas, houve um reflexo financeiro de adição do valor
do Contrato de R$ 425.338,88 (quatrocentos e vinte e cinco mil,
trezentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). Recife, 20
de maio de 2019. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
TERMOS DE ADESÃO
T. de Adesão n° 134/2015-FEM/Município: VERTESNTES/
Gestor: SEPLAG/Obj: Adesão do Município ao FEM III/Assinado:
29/05/19 /Valor: R$ 975.717,18.
TERMOS ADITIVOS
10° T.A ao T. de Adesão n° 001/2014-FEM II/Município: RECIFE/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
5.844.677,76/Assinado: 30/04/19.
4° T.A ao T. de Adesão n° 076/2014-FEM II/Município: ILHA DE
ITAMARACÁ/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 1.104.075,38/Assinado: 28/05/19.
6° T.A ao T. de Adesão n° 165/2014-FEM II/Município:
TAMANDARÉ/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 194.672,65/Assinado: 29/05/19.
3° T.A ao T. de Adesão n° 179/2014-FEM II/Município:
VERTENTES/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 248.411,72/Assinado: 29/05/19.
5° T.A ao T. de Adesão n° 180/2014-FEM II/Município:
VICÊNCIA/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 332.186,38/Assinado: 29/12/17.
6° T.A ao T. de Adesão n° 180/2014-FEM II/Município:
VICÊNCIA/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 438.396,85/Assinado: 30/03/18.
7° T.A ao T. de Adesão n° 180/2014-FEM II/Município:
VICÊNCIA/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 130.854,35/Assinado: 28/12/18.
4° T.A ao T. de Adesão n° 013/2015-FEM III/Município:
TAMANDARÉ/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 479.974,91/Assinado: 29/05/19.