DOEPE 21/05/2019 -Fc. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVI • NÀ 94
instalações físicas adequadas (apartamentos, auditórios, salas
e equipamentos), necessários à realização do II Simpósio
Estadual de Educação Ambiental, a realizar-se no período de 11
a 13 de junho de 2019, em Recife/PE. Valor máximo aceitável:
R$ 31.754,3369. Recebimento de Propostas até: 03/06/2019
às 09:50h. Início da Disputa: 03/06/2019 às 10h00 (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 20/05/2019. Jarbas Rego /
Pregoeiro da CPL I/SEE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe em favor da empresa SAFETY
MED ASSESSORIA MÉDICA LTDA - CNPJ 07.901.782/000260, o Lote Único no valor total de R$ 69.999,66, por ter proposto
o menor valor para o referido lote e ter cumprido as exigências
do instrumento convocatório. Recife, 20/05/2019. Jarbas Rego /
Pregoeiro Público da SEE.
SECRETARIA DA FAZENDA
DECISÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO
PROCESSO Nº 0051.2018.CPL-II.PE.0024.SEFAZ-PE
À vista das informações constantes no relatório do recurso exarado
pela pregoeira da CPL II, Maria Gorete Brandt de Carvalho,
acerca do julgamento da proposta de preços e habilitação do
processo em epígrafe, julgo IMPROCEDENTE os recursos das
licitantes HOMINUS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, LAMPPIT
SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA, PITANG CONSULTORIA E
SISTEMAS S/A e SUPERA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
ME, mantendo vencedora a empresa DATAINFO SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA e nos termos do art.
4º, inciso XXI da Lei nº 10.520/02, ADJUDICO e HOMOLOGO
o objeto da licitação em tela, em favor da licitante DATAINFO
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ
05.085.461/0001-28, no valor total de R$ 10.089.990,00 (dez
milhões, oitenta e nove mil, novecentos e noventa reais) para
o período de 12 meses. Recife, 20 de maio de 2019. Marcelo José
Mendonça de Sá. Superintendente Administrativo e Financeiro.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017 CONTRATADA:
Parvi Locação Ltda. CNPJ nº 08.228.146/0001-09. Objeto:
Alteração da Cláusula Quarta do contrato para permitir a
prorrogação da sua vigência por mais 12 (doze) meses, no
período de 11/01/2019 a 10/01/2020. Recife, 06/05/2019.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 007/2019, CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ nº 32.535.558/0001-68.
CONTRATADA: CS Brasil Frotas Ltda, CNPJ nº 27.595.780/000116. Objeto: Locação de 02 (dois) veículos tipo HATCH para
transporte administrativo de pessoas sem motorista na
classificação VS-1 com sistema de monitiramento incluso.
Vigência: 12 (doze) meses. Recife, 06 de maio de 2019.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017 CONTRATADA:
Locaralpi Aluguel de Veiculos Ltda. CNPJ nº 06.997..469/0001-23.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do contrato para permitir
a prorrogação da sua vigência por mais 12 (doze) meses, no
período de 10/01/2019 a 09/01/2020. Recife, 06/05/2019.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 006/2016
PARTES: SERES X IGREJA EVANGÉLICA VERBO DA VIDA
- ZONA NORTE - CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA:
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de maio de
2019. Recife, 13 de maio de 2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 001/2018
PARTES: SERES X MUNICIPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: Considerando ter havido
interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente
instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze)
meses, contados a partir de 30 de novembro de 2018. Recife,
30 de novembro de 2018. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ERRATA
Em referência a Publicação do dia 17/11/2016, 1º T.A ao T. de
Adesão nº 033/2015-FEM III, informa ter saído com incorreção:
Aonde se lê: Assinatura: 17/09/2016/Leia-se: Assinatura:
17/10/2016.
Em referência a Publicação do dia 26/06/2018, 4º T.A ao T. de
Adesão nº 033/2015-FEM III, informa ter saído com incorreção:
Aonde se lê: Assinatura: 28/12/2017/Leia-se: Assinatura:
09/04/2018.
TERMOS DE ADESÃO
T. de Adesão n° 129/2015-FEM/Município: SANTA MARIA DO
CAMBUCÁ Gestor: SEPLAG/Obj: Adesão do Município ao FEM
III/Assinado: 17/05/19/Valor: R$ 813.097,65.
TERMOS ADITIVOS
1° T.A ao T. de Adesão n° 146/2014-FEM II/Município: SÃO
BENEDITO DO SUL/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/
Valor total de R$ 48.688,23/Assinado: 30/04/19.
4° T.A ao T. de Adesão n° 026/2015-FEM III/Município:
POMBOS/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 202.714,94/Assinado: 17/05/19.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1° T.A ao T. de Adesão n° 097/2015-FEM III/Município:
SURUBIM/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 98.070,20/Assinado: 17/05/19.
2° T.A ao T. de Adesão n° 097/2015-FEM III/Município:
SURUBIM/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 239.163,58/Assinado: 17/05/19
3° T.A ao T. de Adesão n° 097/2015-FEM III/Município:
SURUBIM/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 1.582.073,23/Assinado: 17/05/19.
4° T.A ao T. de Adesão n° 097/2015-FEM III/Município:
SURUBIM/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 189.587,62/Assinado: 17/05/19.
5° T.A ao T. de Adesão n° 097/2015-FEM III/Município:
SURUBIM/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 270.992,68/Assinado: 17/05/19
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
7º T.A ao Convênio nº 003/2015-PAULISTA-CONCEDENTE:
SEPLAG/PE-CONVENENTE:MUNICÍPIO
DE
PAULISTA/
CNPJ/Nº 10.408.839/0001-17-OBJETO:Alteração do prazo
de vigência a partir de 21/08/2019 a 30/09/2019 e alteração do
valor global do convênio que passa a ser de R$ 17.695.589,79,
resultado do acréscimo de R$ 28.956,69 no valor da
contrapartida e da supressão no valor da Concedente em R$
24.781,34-ASSINATURA: 20/052019
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
Extrato de Contrato
Contrato Nº:04/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos de migração
de dados, repasse tecnológico, suporte técnico, desenvolvimento
e manutenção de portais e sites através de Sistema de Gestão
de Conteúdo(CMS-Content Management System). Contratado:
Interagi Tecnologia LTDA. CNPJ: 05.045.317/0001-68. Valor:
R$ 8.927,16 Vigência: de 29/04/2019 a 28/04/2020.Recife,
20/05/2019 . Cloves Benevides
308.901,65. | Propostas: Até 05/06/2019 às 14h00 – Abertura das
Propostas: 05/06/2019 às 14h05 – Início da Disputa: 05/06/2019
às 14h10. | O edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
20/05/2019.João Luiz– Presidente/Pregoeiro – CPLC IV
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0080.2019 – PE Nº.0023.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Est. R$
10.697.501,88 | Propostas: Até 05/06/2019 às 09h00 – Abertura
das Propostas: 05/06/2019 às 09h05 – Início da Disputa:
05/06/2019 às 09h10. | O edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br
| Recife, 20/05/2019. SILVANA VASCONCELOS – Presidente/
Pregoeiro – CPLC -II.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV.
DE
LICITAÇÃO–PREGÃO
ELETRÔNICO-PROC.
Nº.0570.2019–PE.Nº.0187.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Est. R$
587.812,04. | Propostas: Até 10/06/2019 às 09h00 – Abertura
das Propostas: 10/06/2019 às 09h05– Início da Disputa:
10/06/2019 às 09h10 | O edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br
| Recife,20/05/2019. Everaldo Serpa – Presidente/Pregoeiro –
CPLC - III.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0569.2019 – PE Nº. 0186.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Est. R$
222.086,97. | Propostas: Até 06/06/2019 às 09h00 – Abertura
das Propostas: 09/06/2019 às 09h05– Início da Disputa:
09/06/2019 às 09h10 | O edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br www.licitacoes.pe.gov.br |
Recife,20/05/2019. Everaldo Serpa – Presidente/Pregoeiro –
CPLC III.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1533.2018 – PE Nº. 0634.2018 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Est. R$
GOVERNO DO ESTADO-SECRETARIA DE
TURISMO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
7º TA ao CT nº 034/2016 CTDA: IG CONSTRUTORA LTDA;
Objeto: Prorrogação de prazo e vigência e execução no período
de 04 meses; Data da assinatura: Olinda, 12/04/2019. José
Carlos de Morais Guerra-Secretário Executivo de Infraestrutura.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0368.2019 – PE Nº. 0129.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Est. R$
714.608,77. | Propostas: Até 07/06/2019 às 09h00 – Abertura
das Propostas: 07/06/2019 às 09h05– Início da Disputa:
07/06/2019 às 09h10 | O edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br
| Recife,20/05/2019. Everaldo Serpa – Presidente/Pregoeiro –
CPLC III.
Publicações Municipais
CAMARA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
A câmara municipal de Camaragibe torna público que fará
realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019, para aquisição
de equipamentos de Informática para o Poder Legislativo de
Camaragibe. Tipo menor preço por itens. Data da abertura:
31/05/2019, às 10:00hs. O edital referente ao Pregão Presencial
001/2019 poderá ser adquirido na Sede da câmara, na Sala de
Licitações, localizada na Dr. Domingos Sávio Dias Martins, n° 258,
Centro, Camaragibe-PE
DIEGO HENRIQUE DE MELO TORRES FEITOSA
Pregoeiro
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1487.2018 – PE Nº. 0603.2018 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE)
MESES,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. | V. Total Est. R$ 1.114.201,92. | Propostas:
Até 07/06/2019 às 14h00 – Abertura das Propostas: 07/06/2019
às 14h10 – Início da Disputa: 07/06/2019 às 14h20.| O edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 20/05/2019. Lindomar Lopes da
Silva – CPLC VI.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0273.2019 – PE Nº. 0102.2019 – OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS LUBRIFICANTE
OFTALMICO, ENOXAPARINA SODICA 80 MG, PAZOPANIBE
CLORIDRATO 400 MG, NIVOLUMABE 10 MG/ML, PIRACETAM
800 MG, PERTUZUMABE 420 MG/14 ML, CABAZITAXEL 60
MG/1,5ML, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
DE AÇÕES JUDICIAIS. | V. Total Est. R$ 408.501,43. | Propostas:
Até 04/06/2019 às 14h00 – Abertura das Propostas: 04/06/2019
às 14h05 – Início da Disputa: 04/06//2019 às 14h10. | O edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 20/05/2019.João Luiz–
Presidente/Pregoeiro – CPLC IV.
Recife, 21 de maio de 2019
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
- PROC.
Nº.0214.2019 – PE Nº.0076.2019 – OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS OSIMERTINIBE
80 MG, ÁCIDO ACETILSALICILICO 100 MG, IVABRADINA 5
MG, DILTIAZEM 180 MG, VIMPOCETINA 5 MG, INSULINA
DEGLUDECA 100 UI/ML + LIRAGLUTIDA 3,6 MG/ML ,
USTEQUINUMABE 5 MG/ML , TICAGRELOR 90 MG,
PAZOPANIBE , CLORIDRATO 400 MG, PERTUZUMABE 420
MG/14 ML , IBRUTINIBE 140 MG, VANDETANIBE 300 MG E
RIOCIGUATE 1 MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Est.
R$ 759.652,36 | Propostas: Até 04/06/2019 às 09h00 – Abertura
das Propostas: 04/06/2019 às 09h05 – Início da Disputa:
04/06/2019 às 09h10. | O edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br | Recife, 20/05/2019. JOÃO LUIZ – Presidente/Pregoeiro –
CPLC -IV.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0003.2019.CPL.LAC.PE.0003.
LACEN. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, para eventual fornecimento de Luvas descartáveis
de nitrila nos tamanhos pequeno, médio e grande, avental
descartável, sapatilha descartável, luva raspa de couro, para
um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do
LACEN PE. ITENS DESERTOS: 07 e 08. ITEM FRACASSADO:
01. Empresa vencedora BML HOSPITALAR LTDA do ITEM 09.
Valor total do item: R$ 5.824,00 (cinco mil, oitocentos e vinte e
quatro reais). Empresa vencedora MEDIMAC COM. DE ART.
MEDICOS LTDA dos ITENS 04 e 05. Valor total dos itens: R$
13.606,68 (treze mil, seiscentos e seis reais e sessenta e oito
centavos). Empresa vencedora MEDK RES IMP. E COM. DE
PROD. MEDICOS HOSPITALAR LTDA-ME dos ITENS 02, 03 e 06.
Valor total dos itens: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil). Perfazendo
o valor total dessa licitação em: R$ 43.430,68 (quarenta e três
mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e oito centavos). Recife,
20/05/2019. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa. Superintendente
de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 010/2019 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2019 – MENOR PREÇO POR LOTE/ITEM
– BB 767665
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços,
com validade de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras
aquisições de Macas com colchões e cintos de segurança,
pranchas com cintos de segurança, fixadores de cabeça e coxins
e cintos de segurança extras, nas cores vermelho, amarelo
e preto, para atender as necessidades da Rede Municipal de
Saúde de Gravatá/PE. Valor máximo: R$ 115.613,69. Entrega
das propostas 22/05/2019 09:00hs
até 03/06/2019, 09:00hs,
Início da disputa 03.06.2019 às 10:00hs, Edital a disposição pelo
e-mail: celgravata@yahoo.com ou no site www.licitações-e.com.
br. Gravatá, 14 de maio de 2019. Evalda Maria da Paz Guimarães
– Pregoeira da CEL/FMS de Gravatá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE SUSPENSÃO
Fica SUSPENSO o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2019
- TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019. OBJ.: Contratação de
empresa especializada para executar os serviços de engenharia
relativos a Construção de 01 (uma) Cobertura de Quadra pequena
no Distrito de Arizona, Município de Afrânio/PE. A nova data do
certame será publicada nos mesmos moldes. Afrânio/PE,
20/05/2019. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA
DE PREÇO DO PL Nº 010/2019 - TP Nº 001/2019. OBJ.:
Contratação de empresa especializada para executar os serviços
de engenharia relativos à Pavimentação Asfáltica de Avenida
na cidade de Afrânio/PE (INFRAESTRUTURA). Compareceu a
presente sessão apenas a empresa: PAVCON PAVIMENTAÇÃO
E CONSTRUÇÃO LTDA, após análise da Habilitação da
participante, verificou a ausência da Certidão de Regularidade
do Estado. Conforme determina o art. 48 § 3º da Lei 8.666/93,
a Comissão concedeu o prazo, ficando para o dia 11/05/2019 às
10h apresentação da referida documentação. Tendo a referida
documentação apresentada, restou a empresa Habilitada e
marcada para o dia 17/05/2019 às 10h, abertura da proposta
de preço. Após análise da Proposta de Preço, verificou-se a
Classificação da empresa. Tendo como vencedora do certame
a empresa: PAVCON PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA por apresentar o menor valor GLOBAL. Foi renunciado o
prazo recursal desta fase. Afrânio/PE, 21/05/2019 - Vandelmar
Nogueira da Silva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Reconheço e ratifico a
INEXIGIBILIDADE - PROCESSO Nº 0025.2019.CPL.LAC.
IN.0002.LACEN, com a empresa SOCIEDADE BRASILEIRA DE
ANALISTA DE ALIMENTOS, (CNPJ: 02.335.606/0001-03) para
pagamento de inscrição de 02 (dois) profissionais do LACEN PE
participarem do “XXI Encontro Nacional de Analista de Alimentos
- ENAAL 2019 e VII Congresso Latino Americano de Analistas
de Alimentos no período de 26 a 30/05/2019 em Florianópolis/
SC, perfazendo valor total de R$ 1.720,00 (um mil, setecentos
e vinte reais). Recife, 20/05/2019. Mércio Murilo de Siqueira
Barbosa. Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do
LACEN/PE.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DA ALIANÇA,ESTADO DO
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, na
Lei Orgânica Municipal e nas demais leis que regem à espécie e,
considerando a homologação do Resultado do Concurso Público,
objeto do Edital Nº 01/2017, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO
DOS CANDIDATOS APROVADOS, relacionados no Anexo I deste
Edital. Os convocados deverão comparecer ao Setor de Recursos
Humanos da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas,
situada à Rua Domingos Braga, s/n, Centro, Aliança/PE, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a partir do disposto no Edital nº 001/2017,
Capítulo XI, item 4, e Cláusula 4ª do Aditivo 6º de 26/01/2018,
no horário das 12h às 17h, para apresentação e entrega dos
documentos e marcação de avaliação médica e entregade exames
de saúde pré-admissionais, constantes no anexo I deste Edital.
Por fim, apresentar aos convocados os modelos de declaração
que deverão ser preenchidas adequadamente pelos candidatos,
com suas informações pessoais que deverão ser apresentadas no
prazo acima descrito.
SECRETARIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA/PE, em 20 de maio de 2019.
XISTO LOURENÇO DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
AV. DE CREDENCIAMENTO – INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO - PROC. Nº. 037.2018 – INEX Nº. 016.2018 –
OBJ: CRED. DE PREST. DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM
EXAMES PARA DIAGNÓSTICOS DE MORTE ENCEFÁLICA
(ELETROENCEFALOGRAMA
(EEG)
E
DOPPLER
TRANSCRANIANO), BEM COMO AVALIAÇÃO CLÍNICA COM
NEUROLOGISTA OU NEUROCIRURGIÃO, OBJETIVANDO
ATENDER ÁS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS/PE . | V. Total R$ 360.000,00. | O edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.licitacoes.pe.gov.
br OU na sede da SES/PE: Rua Dona Maria Augusta Nogueira,
519, Bongi, Recife-PE| Recife, 20/05/2019. Rodrigo Mancilha de
França – Presidente – CPLC I.
ANEXO I
EXAMES PARA OS CONVOCADOS DE TODOS OS CARGOS:
Exame Clínico; Hemograma Completo; Glicemia de Jejum; HBs
Ag; AntiHBs Ag; Anti HCV; Sumário de Urina; Rx de tórax em PA;
Tipo Sanguíneo; Fator Rh;
ANEXO II
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
NOME
1º GUSTAVO HENRIQUE FRANCA DE
MORAES
NÚMERO
IDENTIDADE
6246953 SSP-PE