DOEPE 15/05/2019 -Fc. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de maio de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº. 338 – Dispensando JOSÉ GILSON JÚLIO DO NASCIMENTO, matrícula nº 255.860-2/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais
a 01/02/2019.
Nº. 339 – Designando MARTA MÔNICA ALVES FRANCISCO, matrícula n° 227.004-8/SES, para responder cumulativamente pela
Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, nos períodos de 02/01/2019 a 31/01/2019 e 01/02/2019 a 02/03/2019 por motivo
de Licença Prêmio e Férias, respectivamente, da titular VALÉRIA LUÍZA DE ALMEIDA SILVA, matrícula n° 229.565-2/SES.
Nº. 340 – Dispensando EVELINE MARIA RIBEIRO COSTA, matrícula nº 227.467-1/SES da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, por motivo de aposentadoria, retroagindo seus
efeitos legais a 28/02/2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 341 DE 14 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Ano XCVI • NÀ 90 - 13
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN N.º.036/2019 - Recife, 14 de Maio de 2019.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
NOME
CARGO
ADMISSÃO
DEMISSÃO
9624-5
Weverson Felipe de Santana
Assist. Adm./Agente em Administração
01/02/17
02/05/19
9094-8
Edson Batista dos Santos Júnior
Cond. de Veículo Escolar
01/11/11
02/05/19
9115-4
Maria José Pessoa
Assistente de Educação Infantil
01/11/11
07/05/19
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
RESOLVE:
I - Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitante na vigência do contrato, do Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão
Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30
de outubro de 2018.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
164/2019
BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS
LTDA
CNPJ nº 21.551.379/0008-74
Pregão Eletrônico nº 324/2018
Nota de Empenho nº
2018NE009743;
Nota de Empenho nº
2018NE009744;
Descumprimento
contratual
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 342 DE 14 DE MAIO DE 2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
RESOLVE:
I - Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes durante a vigência do contrato referente ao Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela
Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº.
626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
165/2019
ELI LILLY DO BRASIL LTDA
CNPJ nº 43.940.618/0001-44
Pregão Eletrônico nº 0452/2018
Nota de Empenho nº
2019NE002581
Falta de
fornecimento de
medicamento
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 343 DE 14 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
RESOLUÇÃO CEDCA Nº. 101, DE 14 DE MAIO DE 2019.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE, no uso de
suas atribuições que lhe conferem as Leis 10.486/1990 e nº
11.232/95, e o Decreto nº 27.480/2004, e conforme deliberação
da Assembleia Ordinária do CEDCA-PE nº 361ª, realizada em
13.05.19, RESOLVE:
Art.1º - Alterar o artigo 1º, da Resolução/CEDCA-PE nº 098, de
26.02.19, publicado no DOE-PE em 09.03.19, passando a vigorar
com seguinte redação:
“Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora da XI Conferência
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será
composta pelos seguintes Conselheiros:
Presidente: Eduardo Gomes de Figueiredo
1º Vice-Presidente: Lourdes de Andrade Viana Vinokur
2º Vice-Presidente: Solange Maria de Souza Loureiro
I - Conselheiros das Organizações da Sociedade Civil:
a) Mallon Franisco Felipe Rodrigues de Aragão
b) Deila Nascimento Martins Cavalcanti
c) Tarciana dos Santos Castelo Branco
II – Conselheiros do Governo Estadual:
a) Maria José alvão Cavalcanti Gueiros de Oliveira
b) Raimundo Ferreira de Arruda
Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação.
Eduardo Gomes de Figueiredo
Presidente do CEDCA-PE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE
MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e
RESOLVE:
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam
os proprietários dos veículos relacionados no site do DER / PE,
notificados da PENALIDADE DE MULTA por infração de trânsito,
os quais terão o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
data da publicação deste Edital, para apresentar seu recurso a
JARI em qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE, na sede
do DER / PE ou enviar por remessa postal para o endereço, Av.
Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040912.
Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar
em contato com o Tele Atendimento através do nº (81)31814313 /
4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do
vencimento, por oitenta por cento do seu valor.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O
VALOR:
Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a
seguinte portaria: PORTARIA DP Nº 3550 de 14.05.2019 – O
Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, conforme Portaria DP nº 2950
de 29/04/2019, publicada no DOE nº 80 de 30/04/2019, tendo
em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado
através dos processos nº 2009.025386 e 2009.025396,
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO as Portarias DP nº 1752/2010
e nº 2092/2010, atribuídas ao condutor EDUARDO ALEXANDRE
DO NASCIMENTO, inscrito no registro RENACH sob o nº
041.771.251-50/PE, com fundamento no Código de Trânsito
Brasileiro.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
I- Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes durante a vigência do contrato referente ao Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela
Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº.
626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
166/2019
ELI LILLY DO BRASIL LTDA CNPJ nº
43.940.618/0001-44
Pregão Eletrônico nº 0452/2018
Nota de Empenho nº 2019NE003160
Falta de
fornecimento de
medicamento
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 3549 DE 14.05.2019 – O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN/PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando o parecer da Comissão Administrativa de Avaliação
do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV – 32ª PROGRESSÃO, em razão do
requerimento dos servidores desta autarquia,
RESOLVE:
01. Realizar a Progressão Vertical por Qualificação dos servidores do Cargo de ANALISTA DE TRÂNSITO, abaixo relacionados, na
matriz de Especialização ou Mestrado ou Doutorado:
MAT
4334-6
4297-8
3961-6
NOME
EUDA CLELIA TORRES COSTA
FRANCISCO KLEBER DE OLIVEIRA DANTAS
JAPHET DE MEDEIROS ACCIOLY NETO
02. INDEFERIR o pedido de progressão da servidora abaixo relacionada, por não cumprir a exigência estabelecida no Decreto nº 32.374,
de 25 de setembro de 2008, republicado em 08.10.2008, que regulamenta a Lei Complementar nº 127, de 29 de Agosto de 2008:
PORTARIA SES Nº 344 DE 14 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
MAT
4447-4
NOME
ALINE AUREA DE ALBUQUERQUE LEMOS
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01/05/2019. Revogam-se as disposições em contrário.
RESOLVE:
I - Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitante durante a vigência do contrato no Processo Licitatório abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão
Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30
de outubro de 2018.
Nº do Processo
167/2019
Empresa/CNPJ
NORVATIS BIOCIÊNCIAS S/A CNPJ nº
56.994.502/0098-62
Proc. Licitatório
Conduta
Pregão Eletrônico nº 0071/2018 ;
Nota de Empenho nº 2019NE000639
Falta de
fornecimento de
medicamento
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 420/19, DE 14 DE MAIO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um) Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária
firmado pelo seguinte contratado:
NOME
Ayron Albuquerque Araujo de Oliveira
MAT.
42.229-0
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
DATA DA DESISTÊNCIA
05/04/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E.
de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N° 001 - Autorizar o afastamento da servidora BETÂNIA MEDEIROS DOS SANTOS, Médica Tocoginecologista, matrícula n° 283.771-4/
SES, com exercício no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, por 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE ADOÇÃO,
conforme Termo de Guarda para Fins de Adoção do Processo nº 0000690-17.2019.8.17.0001, no período de 01/03/2019 a 27/08/2019,
conforme Art. 1° da Lei Complementar n° 091/07 – D.O.E. de 22/06/2007.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE,
no uso de suas atribuições legais, assinou as seguintes portarias.
Nº 017/2019 – Designando o servidor GUSTAVO JOSÉ
FERREIRA LEITE, matrícula 989.020-3, CPF 028.073.184-10,
responsável por Suprimento Individual da Superintendência de
Planejamento e Gestão, a partir de 07/05/2019. .
Recife, 07 de maio de 2019. MARCELO CANUTO MENDES Diretor Presidente da FUNDARPE
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 2005 de
RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico HYPERLINK
“http://www.funape.pe.gov.br.” www.funape.pe.gov.br.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente