DOEPE 30/04/2019 -Fc. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCVI • NÀ 80
entrega das propostas até 15/05/2019, às 13:45h; Nova data de
início da disputa: 15/05/2019, às 14:00h (Horários de Brasília).
O edital na íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.
br ou www.peintegrado.pe.gov.br. Jonathan Maiko, Pregoeiro da
CCPLE VII.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - GGLIC/CCPLE IX
PROCESSO Nº 0045.2019.CCPLE-IX.PE.0033.SAD
OBJETO: Formação de ata de registro de preços corporativo
para aquisição de cloreto de sódio para atender as demandas
dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do
Estado de Pernambuco, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no edital. Valor máximo estimado: R$ 15.553.789,10
(quinze milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, setecentos
e oitenta e nove reais e dez centavos). Entrega das Propostas
até: 14/05/2019 às 09h55. Início da Disputa: 14/05/2019 às 10h00.
Horário de Brasília. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Renata Cartaxo,
Pregoeira da CCPLE IX em exercício.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
– SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Nº 006/2019 –
NUTRI HOSPITALAR LTDA – ME. CNPJ/MF nº 10.782.968/000170. OBJETO: Aquisição de Dieta enteral e fórmulas lácteas
para atendimento dos Serviços de Acolhimento Institucional do
Estado (item 13-C). VALOR TOTAL: R$ 4.847,20 (quatro mil,
oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, de 23/04/2019 a 22/04/2020. Nº 007/2019 –
BARROS E BARROS HOSPITALAR LTDA – EPP. CNPJ/MF nº
23.523.598/0001-07. OBJETO: Contratação de Dieta enteral e
fórmulas lácteas para atendimento dos Serviços de Acolhimento
Institucional do Estado (item 02-C). VALOR TOTAL: R$ 38.927,89
(trinta e oito mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e
nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 23/04/2019
a 22/04/2020. Nº 008/2019 – MOURA & MELO COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ/MF nº 22.940.455/0001-20.
OBJETO: Contratação de Dieta enteral e fórmulas lácteas para
atendimento dos Serviços de Acolhimento Institucional do Estado
(item 01-A, 01-B, 10-C, 11-C E 12-C). VALOR TOTAL: R$
128.182,16 (cento e vinte oito mil, cento e oitenta e dois reais e
dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 23/04/2019
a 22/04/2020.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
RATIFICAÇÃO
I - Consubstanciado no PARECER Nº 1783259/2019 - SDS GGAJ RECONHEÇO E RATIFICO o PARECER DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 0011.2019.CCD.DL.0002.DAG - SDS, com
fulcro no inciso X do art. 24, da Lei nº 8.666/93 e alterações, sobre
a locação de imóvel, situado na Rua Marechal Dantas Barreto,
nº 205 A/B, Centro, Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco para
o 18º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco - 18° BPM.
Proprietário MANOEL FLORENTINO DOS SANTOS (de cujus),
CPF: 024.539.834-15, representado pelo inventariante IVANILDO
FLORENTINO DOS SANTOS, CPF: 569.167.954-68). II – VALOR
MENSAL: R$ 14.500,00 (catorze mil e quinhentos reais), para
o período de 60 (sessenta) meses. III – VALOR TOTAL(60
meses): R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais). Recife,
29/04/2019. FLAVIO DUNCAN MEIRA JUNIOR - Secretário
Executivo de Gestão Integrada – SEGI/SDS.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI
PL.0031.2019.CPL-I.PE.0013.DAG-SDS – Contratação de
empresa especializada em engenharia para RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL DO RESERVATORIO SUPERIOR DA ACADEMIA
DE POLICIA MILITAR DE PAUDALHO. Valor Estimado: R$
64.468,7062. Data: 15/05/2019 às 10h00 (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br- Recife, 29/04/2019. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA
COSTA - Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2015.
VIA TÉCNICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA E DA
CLÁUSULA QUARTA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2019.
ASSINADO: 27/12/2018.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 040/2016 – SECID /MARIA
ANGÉLICA VEIGA DA SILVA. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato, por um período de 02 (dois) anos, contados a
partir de 18 de abril de 2019, conforme autorização da Lei Estadual
n.º 14.547, de 21 de dezembro de 2011. Celebração: 11/04/2019.
Vânia de Arruda Campos. Gerente Geral de Administração e
Finanças.(*) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 041/2017
– SECID/ANA CAROLINA DA GAMA CAMACHO. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato, por um período de
02 (dois) anos, contados a partir de 25 de abril de 2019, conforme
autorização da Lei Estadual n.º 14.547, de 21 de dezembro de
2011. Celebração: 11/04/2019. Vânia de Arruda Campos. Gerente
Geral de Administração e Finanças
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
Aviso de Licitação (2º Edital) - Processo nº 0025.2019.CPL-II.
PE.0012.SEFAZ-PE
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de transporte de auditores fiscais no percurso Recife/
Posto Fiscal de São Caetano/Recife, com motorista, para atender
a Diretoria Regional da Receita II Região Fiscal-Caruaru da
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco–SEFAZ,
conforme condições e especificações constantes no Termo de
Referência. Valor total estimado: R$ 94.363,88. Propostas até:
14/05/2019 às 10h00min. Abertura das Propostas: 14/05/2019 às
10h05min. Início da Disputa: 14/05/2019 às 10h30min. Horário
de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br ou no Painel de Licitações pelo site www.
sad.pe.gov.br/seadm. Informações pelo fone (081) 3183-5728.
Recife, 29/04/2019. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço para
aquisição de 30 licenças Qlik Sense Analyzer User, versão mais
atual, com suporte por 12 meses. As empresas especializadas
no ramo poderão obter o projeto básico e responder a presente
solicitação via e-mail thales.oliveira@sefaz.pe.gov.br, até o
dia 06/05/2019. Recife, 30 de abril de 2019. Thales Siqueira de
Oliveira - Supervisão de Informações do Negócio.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2019-CPLOSE - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2019. PROCESSO PE-INTEGRADO
Nº 0011.2019.CPLOSE.PE.0010.SETRA.DER-PE. OBJETO:
Execução de serviços de conservação e manutenção das rodovias
sob a jurisdição do 4º Distrito Rodoviário de Pernambuco
que serve aos seguintes municípios da região Metropolitana:
Tamandaré, Vitória de Santo Antão, Água Preta, Bonito,
Palmares, Amaraji, Chã Grande, Barra de Guabiraba, Maraial,
Barreiros, Ribeirão, Joaquim Nabuco, Gameleira, Escada,
Cortês, Jaqueira, São Benedito do Sul, Xexéu, Pombos, Rio
Formoso, Primavera, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Quipapá,
Sirinhaém, perfazendo uma rede com cerca de 672,80 km.
Serviços de Engenharia. VALOR ESTIMADO: R$ 8.657.942,16.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 03/06/2019, às 09h00.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/06/2019, às 09h00. INÍCIO
DA DISPUTA: 03/06/2019, às 09h10 (horário de Brasília) através
do site www.peintegrado.pe.gov.br. Edital disponível no referido
site e www.licitacoes.pe.gov.br. INF.: CPLOSE - SIRH, Av. Cruz
Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE, dias úteis, horário
das 08:00h às 12:00h – Recife/PE, fone: (81) 3184-2574. Recife,
29.04.2019. Romero Tavares de Amorim Filho. Pregoeiro.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 021/2018. Contratado:
ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
11.436.813/0001-45 Processo Licitatório nº 105.2017.V.PE.071.SAD.
Objeto: alteração do contrato com acréscimo do valor. Valor mensal R$
4.152,14 Recife, 29/04/2019. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 001/2018. Contratado:
ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
11.436.813/0001-45 Processo Licitatório nº 105.2017.V.PE.071.SAD.
Objeto: alteração do contrato com acréscimo do valor. Valor mensal R$
4.152,14 Recife, 29/04/2019. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO
CONTRATO Nº 002/2019. OBJETO: Contratação de Prestação
de serviços de Motoristas, mediante a disponibilização de
profissionais devidamente habilitados nas categorias “”B” “C” e
“D”. VIGÊNCIA: de 26/04/2019 à 25/04/2020. Valor: R$667.872,24.
Contratado: Premius Serviços Eireli. CNPJ: 05.678.722/0001-13.
Recife, 30/04/2019. Cloves Benevides.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO
CONTRATO Nº: 001/2019. OBJETO: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de rerserva, emissão e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais
Recife, 30 de abril de 2019
e demais serviços correlatos, através de disponibilização de
sistema informatizado. VIGÊNCIA: de 26/04/2019 à 25/04/2020.
Contratado: 2G Turismo e Eventos LTDA. CNPJ:11.126.361/000103. Valor: R$ 23.730,00. Recife, 30/04/2019 . Cloves Benevides
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
Sub-rogação
Aditivo de Sub-rogação para Alteração de Contratante: 1º Termo
Aditivo ao Contrato Nº07/2012. Objeto: Locação do imóvel situado
na Avenida Visconde Suassuna, 154, Santo Amaro, Recife.
Contratado: Yang Tin Cheng. CPF: 198.353.964-34. Sub-rogante:
Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude. Subrogada: Secretaria de Políticas e Prevenção à Violência e as
Drogas. Recife, 26/04/2019. Sileno Guedes. Cloves Benevides.
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EM, 29/04/2019
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 011/2019
CONTRATADA: CLARO S.A
CNPJ/MF: sob o nº 40.432.544/0001-47
PROCESSO CPLCI / SES Nº 003/2019, ADESÃO Nº 002/2019
à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01/2018, oriunda
do PROCESSO Nº 04310.000241/2016-81 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01/2018
OBJETO: PRESTAÇÃO de SERVIÇO MÓVEL PESSOAL
PREÇO: valor total de R$ 1.002.000,00
VIGÊNCIA: será de 12 contados da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.2164.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.40
FONTE: 0144004605
NOTA DE EMPENHO Nº: 2019NE00374
EMITIDA
EM:
09/03/2019
Data de Assinatura: 26/04/2019
Publicações Municipais
FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO
Resultado de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº
001/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019- O FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM CONSELHO – PE, torna
público o resultado de Pregão Presencial nº 001/2019 que tem
por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE. Empresas Vencedoras:
JATEILMA S. DOS S. ARAÚJO-ME, inscrita no CNPJ de n°
14.913.877/0001-88 nos itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 11, 12, 13,
14, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 33, 34, 35, 36, 39, 40,
44, 45, 46, 49, 51, 54, 59, 60, 62 e 64. A empresa: NOVO RUMO
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 12.130.507/0001-49, nos itens 05, 06, 09, 10, 16, 17, 18, 19,
20, 29, 31, 32, 37, 38, 41, 42, 43, 47, 48, 50, 52, 55, 56, 57, 58, 61
e 63 - Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.