DOEPE 17/04/2019 -Fc. 2 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVI • NÀ 73
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 17 de abril de 2019
Pernambuco tem primeiro trimestre
com menos homicídios desde 2014
Número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) sofreu nova redução nos primeiros três meses de 2019,
caindo 27,6% em relação ao mesmo período no ano passado, graças ao trabalho integrado na segurança pública.
ARTE: DIVULGAÇÃO/SDS
O
primeiro trimestre de 2019 apresentou uma redução de 27,6% nos Crimes Violentos Letais Intencionais
(CVLIs) em Pernambuco, no comparativo
com o mesmo período de 2018. Houve 896
homicídios entre 1o de janeiro e 31 de março
deste ano, contra 1.237 no trimestre do ano
anterior. A diferença, portanto, foi de 341
vidas poupadas. Março de 2019 manteve a
curva descendente de crimes contra a vida,
iniciada em setembro de 2017, e completou
16 meses consecutivos de retração em relação aos mesmos meses do ano antecessor. Ao
todo, foram 316 CVLIs no mês passado, 53
ocorrências a menos que as registradas em
março de 2018 (369 vítimas), representando
um declínio de 14,4%.
A redução dos homicídios foi atestada em
todas as regiões, seja na análise trimestral ou
quando focamos no comparativo dos dois
últimos marços. No primeiro trimestre de
2019, os maiores recuos se deram na Zona
da Mata, com -31,73% (caindo de 249, em
2018, para 170, este ano), e na Região Metropolitana do Recife (exceto Capital), com
diminuição de 31,37% (passou de 373 para
256). A terceira região com maior declínio foi
o Sertão (-29,93%, saindo de 137 para 96),
seguida pelo Agreste, onde os CVLIs despencaram de 310 para 233 (-24,84%). Já o Recife
apresentou uma retração de 16,07% nos três
primeiros meses deste ano (teve 168 vítimas,
em 2018, e 141, em 2019).
Quando colocamos a lupa sobre março
deste ano, em confrontação ao mesmo mês
de 2018, o maior percentual de queda veio
do Sertão, com -32,61% (31, em 2019, contra
46, no ano anterior). Praticamente empatados
na casa dos 20% de diminuição, seguindo a
mesma metodologia, estão a Zona da Mata
(passou de 67, em 2018, para 53, este ano)
e a cidade do Recife (caiu de 55 para 44). O
Agreste teve redução de 8% (de 100 para 92)
e a RMR (exceto Capital) declinou 4,95%, ao
sair dos 101 registros, no penúltimo março,
para os 92 casos ocorridos no mês passado.
“É significativo para todos os que fazem
a segurança chegar a essa longa sequência
de 16 meses com queda em relação ao ano
anterior. No ano de estatísticas mais baixas
de homicídios da história do Pacto pela Vida,
em 2013, foram alcançados 6 meses consecutivos de diminuição (entre janeiro e junho
daquele ano) em relação ao mesmo período
de 2012. De lá para cá, as séries foram quebradas antes de completarem 3 ou 4 meses”,
analisou o secretário Antônio de Pádua. Ele
fez ainda alguns recortes estatísticos de março de 2019: “foi o de menor letalidade policial, com duas mortes, em um período de
39 meses. Somente dezembro de 2015 teve
menos pessoas vitimadas em confrontos com
os agentes de segurança. A Área Integrada de
Segurança (AIS) 1, que engloba 11 bairros
centrais do Recife, dentre eles Santo Amaro,
Boa Vista, São José, Cabanga, Ilha do Leite
e Joana Bezerra, registrou um CVLI em 31
dias. Foi a menor incidência nessa região em
48 meses. Não comemoramos porque nosso
objetivo é preservar a vida de todos. Por isso,
estamos intensificando os trabalhos. Só no
mês passado, foram 159 homicidas presos
em cumprimento de mandados, além de 91
criminosos detidos em flagrante. Para chegar
a patamares menores de violência, contamos
com a parceria dos municípios na execução
de planos de prevenção, educação, inclusão,
esporte, lazer, iluminação pública e ordenamento urbano. É preciso avançar em áreas
complementares às ações propriamente de
segurança pública”, ressaltou o titular da pasta de Defesa Social.
MENOS FEMINICÍDIOS – Três mulheres
foram vítimas de feminicídio em março de
2019, o que representa 57,1% de diminuição nesse tipo de homicídio em relação ao
mesmo mês de 2018 (7 casos). No primeiro
trimestre deste ano, houve 15 feminicídios,
contra 18 registrados entre janeiro e março do
ano passado. O recuo, portanto, foi de 16,7%
nessa comparação.
Ainda no 1o trimestre deste ano, houve
49 CVLIs de mulheres, número mais baixo
já registrado para esse período desde 2004,
quando os homicídios no Estado passaram a
ser contabilizados dentro da atual metodologia de coleta e análise criminal. Nessa linha
do tempo, o primeiro trimestre menos violento para as mulheres havia sido, até então,
em 2012, com 54 mortes de pessoas do sexo
feminino entre 1o de janeiro e 31 de março
daquele ano. No recorte específico de março
de 2019, houve 18 mortes de mulheres nesses
31 dias. Foi o março com menor estatística
desde o mesmo mês de 2008, quando tivemos 16 vítimas.
Os estupros também caíram no Estado,
seja na soma dos três primeiros meses ou
quando levamos apenas março de 2019 em
consideração. No 1o trimestre de 2019, 519
queixas desse tipo de crime foram prestadas,
contra 647 no mesmo período de 2018. Os
128 casos a menos representam um declínio
de 19,78%. Quando o foco se dá em março
passado, a retração dessa violência sexual
foi de 13,81%: passou de 210, em 2018, para
181 notificações em 2019.
Na contramão dos estupros, dos CVLIs
de mulheres e dos feminicídios, as queixas
de violência doméstica contra a mulher aumentaram, tanto no comparativo do mês de
março quanto na análise do 1o trimestre. Foram 3.681 casos reportados à polícia no mês
passado, contra 3.615 registros no mesmo
período de 2018. As 66 denúncias a mais representaram um aumento de 1,83%. No recorte trimestral, houve 8,96% de crescimento
no comparativo de janeiro a março deste ano
com o período análogo de 2018 (subiu de
9.783 para 10.660, o que significa uma diferença de 877 notificações para mais).
“A violência doméstica, que inclui agressões físicas, morais e psicológicas, costuma
ser silenciosa, pois em geral é praticada no
seio da família, em um círculo muito restrito,
e ainda existe a vergonha e o medo de denunciar o agressor. O aumento das queixas
significa que estamos reduzindo a subnotificação histórica desse tipo de crime, a partir
do encorajamento das mulheres, e podendo
atuar a tempo de frear o ciclo progressivo de
violência e prevenir um possível CVLI”, diz
Antônio de Pádua.
MOTIVAÇÕES – O tráfico de drogas e demais atividades criminosas continuam sendo
as principais motivações de crimes contra a
vida no Estado. Dos 896 homicídios registrados no primeiro trimestre deste ano, 67,75%
foram motivados por envolvimento com o
tráfico de drogas, acerto de contas ou outras
atividades criminais. Em seguida, vieram
os conflitos na comunidade, com 171 casos
(19,08%). Conflitos afetivos e familiares tiveram relação com 34 casos (3,79%). Latrocínios representaram 3,35% e outras motivações, 2,01%.
Já no mês março, das 316 ocorrências,
74,68% tiveram origem no tráfico e outras
atividades criminosas. Enquanto isso, os conflitos na comunidade, com 48 casos, foram
responsáveis por 15,19%. Conflitos afetivos
e familiares tiveram relação com 12 casos
(3,80%). Latrocínios representaram 2,53% e
outras motivações, 1,90%.
LATROCÍNIOS – Com seis ocorrências registradas de latrocínio, março de 2019 foi o
período com menor incidência desse tipo de
crime nos últimos 50 meses. De acordo com
os registras das polícias Civil e Militar, esse
número representa uma redução de 62,50%
em relação a março de 2018 (16 ocorrências)
e só ficou acima das estatísticas de janeiro de
2015, quando foram notificados 5 crimes do
tipo. Quando se compara os três primeiros
meses de 2019, a retração para o mesmo período de 2018 é de 34,78%. Ao todo, foram
30 ocorrências, neste ano, contra 46 em 2018.