DOEPE 27/03/2019 -Fc. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de março de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
SETOR DE CONTRATOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 001/2019; Processo Licitatório Nº 051/2018; Pregão Eletrônico Nº 014/2018; Empresa: TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ/MF Nº 09.281.162/0001-10; Objeto: Prestação de Serviços de Terceirização, referente a atividades
meio da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco; Vigência de 26/03/2018 até 25/03/2020.
Empresa: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
CNPJ/MF: 09.281.162/0001-10
Fone/Fax: (81) 3033-7600
End.: Rua Carneiro Vilela, Nº 104, Térreo, Aflitos, Recife,
E-mail: contratos@topserviceterceirizacao.com.br
Pernambuco, CEP.: 52.050-030
Representante Legal: Julia Carolina de Lima Albuquerque
Código
e-fisco
Categoria Profissional
1
415704-4
2
Cargo: Representante Legal
Jornada de
Trabalho
Qtd de
Cargos
Valor
Unitário
Valor Total
Mensal
Valor Anual
Assistente Administrativo
40h/semanais
100
R$3.031,77
R$303.177,00
R$3.638.124,00
494977-3
Atendente
40h/semanais
45
R$3.744,07
R$168.483,15
R$2.021.797,80
3
349155-2
Auxiliar de Escritório
40h/semanais
30
R$5.292,66
R$158.779,80
R$1.905.357,60
4
498709-8
Secretário Executivo
40h/semanais
25
R$7.217,82
R$180.445,50
R$2.165.346,00
5
498710-1
Auxiliar de Manutenção
Predial
40h/semanais
6
R$3.830,15
R$22.980,90
R$275.770,80
6
305444-6
Motoboy
40h/semanais
8
R$4.626,65
R$37.013,20
R$444.158,40
7
341726-9
Motorista
40h/semanais
6
R$5.123,86
R$30.743,16
R$368.917,92
8
423072-8
Porteiro
40h/semanais
10
R$2.943,04
R$29.430,40
R$353.164,80
Item
HUOC - INEX nº 003/2015. Objeto: Prorrogação prazo de vigência
contrato, período: 01/03/2019 à 28/02/2020. Contrato 019/2015.
Contratado: THYSSENRUBPP ELEVADORES S.A, CNPJ Nº
90.347.840/0008-94. ADJUDICAÇÃO - PL Nº 0819.2018.CPL.
HUOC.PE.0090.HUOC. Após o processamento do pregão em
epigrafe, comunica-se a adjudicação do processo a empresa:
EMSA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 32.569.261/0001-13,
ITEM 01, VALOR TOTAL: R$ 11.480,00; PL Nº 0001.2019.CPL.
HUOC.PE.0001.HUOC. Após o processamento do pregão em
epigrafe, comunica-se a adjudicação do processo as empresas:
FARMACE INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE
LTDA, CNPJ Nº 06.628.333/0001-46, ITENS 01, 02 e 05, VALOR
TOTAL: R$ 157.200,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ
Nº 49.324.221/0008-80, ITENS 04, 06, 07, 09, 10 e 11, VALOR
TOTAL: R$ 418.766,40, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ Nº
49.324.221/0015-00, ITEM 03, VALOR TOTAL: R$ 52.560,00; PL
Nº 0783.2018.CPL.HUOC.PE.0081.HUOC. Após o processamento
do pregão em epigrafe, comunica-se a adjudicação do processo
as empresas: TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 10.493.969/0001-03 , ITEM 27, VALOR TOTAL:
R$ 4,742,40; SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
EIRELI ME, CNPJ Nº 06.065.614/0001-38, ITEM 13, VALOR
TOTAL: R$ 67.170,00; LABORATORIOS B BRAUN S/A, CNPJ
Nº 31.673.254/0001-02, ITEM 15, VALOR TOTAL R$ 33.408,00;
LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES EIRELI EPP, CNPJ Nº 27.600.270/0001-90,
ITEM 09 e 12 VALOR TOTAL R$ 69.360,00; IG AMÉRICA LATINA
PRODUTOS DE TRANSPLANTES E MÉDICOS LTDA, CNPJ
Nº 11.769.266/0001-10, VALOR TOTAL R$ 79.516,80; PL Nº
0614.2018.CPL.HUOC.PE.0060.HUOC. Após o processamento
do pregão em epigrafe, comunica-se a adjudicação do processo
as empresas: METALTEC M. OLIVEIRA COMERCIO LTDA, CNPJ
Nº 11.186.327/0001-16, LOTES 01, 02 e 04, VALOR TOTAL:
R$318.066,00; ESCRITORIO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA-EPP, CNPJ Nº 10.372.487/0001-97, LOTES 03, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, VALOR TOTAL: R$ 76.071,74.Recife, 26
de março de 2019. Profa. Dra. Izabel Christina de Avelar Silva,
Gestora Executiva.
9
498712-8
Auxiliar de Limpeza
40h/semanais
50
R$2.787,33
R$139.366,50
R$1.672.398,00
10
498708-0
Jornalista
40h/semanais
4
R$5.878,80
R$23.515,20
R$282.182,40
11
410287-8
Assessor de Imprensa
40h/semanais
2
R$2.760,37
R$5.520,74
R$66.248,88
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
12
399903-3
Porteiro
12x36h/diurnas
10
R$5.762,09
R$57.620,90
R$691.450,80
13
399904-1
Porteiro
12x36h/noturnas
10
R$6.340,05
R$63.400,50
R$760.806,00
Sub-Total 1
R$14.645.723,40
6º Aditamento ao Contrato de Locação nº 024/2011 - UNAJUR
Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Prazo:01.01.2019 a
31.12.2021. Valor: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais)
mensais. Locadora: MARIA LUIZA PEREIRA DO NASCIMENTO,
CPF:391.300.374-68. Recife, 28/12/2018. NEHEMIAS FALCÃO
DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).
Valor Total
Mensal
Valor Anual
Item
14
Código
e-fisco
Quantidade
de Diárias
anuais
Descrição
492341-3
Serviço Profissional Temporário - Diária
Profissional
1200
Valor
Unitário
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
R$125,00
R$12.500,00
R$150.000,00
Sub-Total 2
R$150.000,00
Total
R$14.795.723,40
Recife, 26 de Março de 2019.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
JOSÉ FABRÍCIO SILVA DE LIMA
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
DASIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019/DASIS. Proc. 0329.2018.
CPLII.PE.0057.DASIS, Celebrando a empresa SPX SERVIÇOS
DE IMAGEM, CNPJ nº 09.158.640/0001-07. Objeto: Contratação
de empresa especializada no serviço de locação de 01 (um)
digitalizador de imagens raiográficas - CR, com serviços de
instalação, desinstalação, manutenção corretiva e preventiva
a serem executadas no setor de radiologia do CMH da PMPE/
CBMPE, por um período de 12 (doze) meses, a contar de
21.03.2019. Valor Global do Contrato R$ 99.000,00 (noventa
e nove mil reais). Recife (PE), 27.03.2019. ROBSON INÁCIO
VIEIRA – Cel PM – Diretor.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO. LICIT. nº 0001/2019 – P.E Nº 0001/2019 – CPL.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de coleta e entrega de processos e documentos, com
a utilização de motocicleta com condutor habilitado, para atender
as demandas FUNASE na Região Metropolitana do Recife,
ADJUDICADO E HOMOLOGADO à empresa: ULTRAMIX LTDA
- ME, CNPJ 18.275.089/0001-64, no valor total de R$ 34.800,00.
Recife, 26 de março de 2019. Josiani Maria da Silva – Presidente/
Pregoeira – CPL.
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato: 005/2016. Processo nº 27/2015.
Prorrogação e reajuste da contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de desinsetização, descupinização e
desratização nas dependências da governadoria no Centro de
Convenções (CECON) e no Complexo do Palácio do Campo das
Princesas. Contratado: Eficaz Serviços e Terceirização Ltda-ME.
CNPJ: 10.286.009/0001-72. Valor Contratado: R$20.749,56. Valor
Atualizado: R$21.589,06 Vigência: de 23/03/2019 a 22/03/2020.
Recife, 22/03/2019.Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro
Campelo.
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº 0020/2018
PREGÃO ELETRONICO Nº 0017.2018
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESTERELIZAÇÃO
Valor total máximo aceitável: R$:986.828,07
Após o processamento do Pregão nº 0017/2018, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante:
1)BIOVALIC COM. DE EQUIP.MEDICOS LTDA
CNPJ:089.248.75/0001-91, vencedora do lote 1 cota exclusiva
com o valor total de R$ 37.189,20
Valor total R$ 37.189,20
Mais informações podem ser obtidas diretamente na CPL/HGV,
situado a Rua: Av. Gal San Martin s/n Térreo, Cordeiro – Recife/PE
CEP 50630-060 Fone: 3184-5670/3184-5869, no horário de 8:00h
às16:00h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 26 de Março de 2019
ROBSON Z. DA SILVA
Presidente da CPL
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES / PE
CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: Aquisição direta, nos termos do inciso IV do artigo 24 da Lei
nº 8.666/93, processo licitatório nº 0433.2019.CCD.DL.0284.SES,
para aquisição em caráter emergencial de Medicamentos, por um
período de até 180 dias, para atendimento das necessidades do
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. As propostas deverão ser
apresentadas até o dia 29/03/2019, às 10:30 horas, O Termo de
Referência encontra-se disponível na página www.integrado.com.
br. As propostas e demais documentações de habilitação deverão
ser enviadas para o e-mail adm.hjn1@hotmail.com. Outras
informações (81) 3719 9334. Caruaru, 19 de Março de 2019. Karla
Nogueira de Freitas – Diretora Geral – HJN
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação PE INTEGRADO
nº 0388.2019.CCD.DL.0252.SES. Aquisição de Reagentes para
realização de testes de hematologia com sessão gratuita de
equipamento em comodato, para atender as necessidades do
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno, por um período de 180
dias com a empresa: MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA, CNPJ: 06.069.729/0001-09,no item1 no valor total de R$
66.000,00 com fundamento no inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93.
Caruaru, 26 de Março de 2019. Karla Freitas Nogueira da Silva.
Diretora Geral do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno
HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº39/2018; Contratada: CG Refrigerações LTDA ME. CNPJ/MF: 26.081.685/0001-31; Processo nº. 0914.2018.
CPL.HUP.PE.0415.SES;.Objeto Serviço de Locação de Ar
Condicionados; no valor total de R$ 30.807,50 (Trinta mil oitocentos
e sete reais e cinquenta centavos);Dotação orçamentária: as
obrigações financeiras decorrentes destes contratos ficarão por
conta da seguinte dotação orçamentária:Fonte: 0101Nota de
empenho: 2019NEE000148 Vigência: 12 (doze) meses a contar
da sua assinatura; Data da assinatura: 29/01/2019.
Recife,
22/03/2019, Maria Solange Lins Seabra Presidente da CPL
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PL nº 100/2017.IV.PE.067.
SAD - ADESÃO Nº 001/2018 - PE nº 067/2017. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência contrato, período: 12/03/2019 à
11/03/2020. Contrato nº 097/2018. Contratado: ALVES CORREIA
SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ Nº
13.497.113/0001-96, Termo Aditivo Nº1º. PL nº 007/2015.CPL/
REITORIA/AVISO DE LICITAÇÃO/CARTA CONVITE
Processo Nº: 1/2019. CPL. Carta Convite Nº: 1/2019. Serviço.
Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e
instalação de um grupo motor gerador, linha diesel, de 81/73 KVA.
Valor R$ 149.671,45. Data, hora e local da sessão de abertura:
03/04/2019, às 15:30h, Reitoria da UPE, sito Av. Agamenon
Magalhães, s/n, Sala de Reunião da CPL, Santo Amaro, CEP
50100-010, Recife/PE. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do fone: (81) 3183-3747 / 3749, no horário de 8h às 16h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
ccpl.reitoria@upe.br, e no endereço eletrônico: www.licitacoes.
pe.gov.br. Mirella Cezar Duarte Gomes. Presidente.
Ano XCVI • NÀ 58 - 13
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 0231.2018.CCPLE-VIII.PE.0150.SAD e Pregão Eletrônico
nº 0150.2018.SAD resolve publicar os preços registrados para
aquisição de material de expediente sustentável para atender
as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder
Executivo do Estado de Pernambuco, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: COMERCIAL MASTER EIRELI ME; CNPJ nº
11.791.908/0001-87; ITENS: 1, 2, 3 e 4.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$27.565,6510 (vinte e sete mil
quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 26 de novembro de 2018 a 25
de novembro de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 025.2018.SAD – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 0215.2018.CCPLE-II.PE.0139.SAD e Pregão Eletrônico nº
0139.2018.SAD resolve publicar os preços registrados para
aquisição de material de expediente (utensílios) para atender
as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder
Executivo do Estado de Pernambuco, conforme descrição abaixo:
EMPRESAS: DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA LTDA,
CNPJ/MF nº 09.617.964/0001-58, ITENS: 01, 08, 16, 17, 19,
20, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 41, 42, 43, 44, 45, 46,
47, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 57, 59, 60; BML COMERCIAL LTDA
- ME, CNPJ/MF nº 11.292.106/0001-22, ITENS; 03, 22, 27, 52;
PRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO LTDA - EPP, CNPJ/
MF nº 12.496.814/0001-48, ITEM: 09; LICITICOM INDUSTRIA
E COMERCIO - EIRELI - ME, CNPJ/MF nº 23.305.677/0001-33,
ITEM: 04; ELVIS JOSÉ DE BRITO ME, CNPJ nº 24.708.262/000173, ITEM: 58; ALMORIM ALIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME, CNPJ nº 28.965.594/0001-94, ITEM:13.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$584.547,99 (quinhentos e
oitenta e quatro mil quinhentos e quarenta e sete reais e noventa
e nove centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 17 de
dezembro de 2018 a 16 de dezembro de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC Nº 009.2018.ATI – 3ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL
VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório nº 0076.2018.CCPLE-XI.PE.0050.SAD.ATI, resolve
publicar o registro de preços corporativo para contratação de
empresa especializada em serviços de emissão de certificados
digitais e-CPF e e-CNPJ (ambos tipo A3 com fornecimento de
mídia token), e de prestação de serviços de visitas presenciais
para emissão dos respectivos certificados, visando o atendimento
de demanda da Administração Pública Estadual – APE, conforme
descrição abaixo:
EMPRESA: SERASA S.A., CNPJ nº 62.173.620/0001-80, LOTE: Único.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$170.999,72 (cento e setenta
mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 22 de maio de 2018 a 21 de
maio de 2019.
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 009.2019.SAD – 1ª Publicação
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 0291.2018.CCPLE-VI.PE.0195.SAD e Pregão Eletrônico nº
0195.2018.SAD resolve publicar os preços registrados para
contratação da prestação de serviços de controle, operação e
fiscalização de recepção, visando atendimento das necessidades
específicas de cada órgão e/ou entidade integrante do Poder
Executivo Estadual, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: ENCRED - EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO
EIRELI-EPP, CNPJ/MF nº 01.784.754/0001-42; LOTES: 01, 02, 03 e 04.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$7.591.054,32 (sete milhões
quinhentos e noventa e um mil cinquenta e quatro reais e trinta e
dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 26 de março
de 2019 a 25 de março de 2020.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 026.2018.SAD – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 024.2018.SAD – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 0180.2018.CCPLE-III.PE.0114.SAD e Pregão Eletrônico nº
0114.2018.SAD resolve publicar os preços registrados para
aquisição de material de expediente (escrita) para atender
as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder
Executivo do Estado de Pernambuco, conforme descrição abaixo:
EMPRESAS: BRUNO E CARLA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME; CNPJ nº 13.344.533/0001-32; LOTES: 4, 14, 15,
16, 24 e 33; DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA LTDA;
CNPJ nº 09.617.964/0001-58; LOTES: 1, 3, 7, 11, 17, 18, 19, 29
e 30; VALOR SUPRIMENTOS - COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSUMO LTDA ME; CNPJ nº 70.066.840/0001-32; LOTES: 5,
6, 8, 9 e 10; V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP; CNPJ
nº 16.667.433/0001-35; LOTES: 2, 13, 27, 28, 34, 35 e 36.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$316.782,3410 (trezentos e
dezesseis mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 22 de novembro
de 2018 a 21 de novembro de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado