DOEPE 26/03/2019 -Fc. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de março de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVI • NÀ 57 - 13

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DE SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO N.º 0018.2019.CPL-I.IN.0004.SEFAZ-PE
Objeto: credenciamento para a contratação de bancos para
prestação de serviços de arrecadação e repasse de tributos e
demais receitas devidas ao Estado de Pernambuco, e respectiva
prestação de contas por transmissão eletrônica de dados, pelos
bancos participantes. Amparo legal: art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93 e alterações. Ratifico o Parecer de Inexigibilidade de
Licitação - Processo Nº 0018.2019.CPL-I.IN.0004.SEFAZ-PE.
Recife, 11 de março de 2019. Marcelo José Mendonça de Sá –
Superintendente Administrativo e Financeiro.

RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 028/2018 – Inex. de Licit. Nº 013/2018 para o CREDENCIAMENTO da ASSOCIAÇÃO
PETROLINENSE DE AMPARO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA (CNPJ Nº 10.730.125/0004-73), para prestação de serviços
para atenção especializada em oncologia para suprir a necessidade da VIII Região de Saúde - IV Macrorregião de Saúde, de forma
complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE.
VALOR TOTAL ANUAL

8.258.158,42

VALOR TOTAL MENSAL

688.179,91

Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 22 de março de 2019. André Longo Araújo de Melo–
Secretário Estadual de Saúde.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 0016.2019.CPL-I.PE.0006.SEFAZ-PE
Compras. Objeto: aquisição de 02 Veículos Aéreos não Tripulados
- Drones e 06 (seis) Baterias portáteis para Drone, todos com
garantia de 12 (doze) meses, para atividade de fiscalização da
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, conforme
condições e especificações técnicas contidas no Termo de
Referência, Anexo I deste Edital. Valor total estimado: R$
30.105,61. Propostas até: 05/04/2019 às 09h. Início da Disputa:
05/04/2019 às 10h. Horários de Brasília-DF. O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br ou no Painel
de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm. Informações
pelo fone (81) 3183-5711. Recife, 25/03/2019. Odacy Wellington
da Silva – Pregoeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
2º Termo Aditivo ao contrato PSHPE nº 027/2017, CONTRATANTE:
SEPLAG. CONTRATADA: Consórcio Proyfe/Diagonal. CNPJ
nº 28.695.811/0001-73. Objeto: Prorrogação da vigência por 45
(quarenta e cinco) dias, ficando o termo final do contrato para o
dia 27/04/2019. Data de Assinatura: 07/03/2019. Recife, 25 de
março de 2019.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X POLÍCIA
CIVIL DE PERNAMBUCO – DIRETORIA INTEGRADA
ESPECIALIZADA DA PCPE – 128ª CIRC. DELEGACIA DE
POLÍCIA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. CELEBRAÇÃO:
08/02/2019. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas
no âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X POLÍCIA
CIVIL DE PERNAMBUCO – 17ª DESEC SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE. CELEBRAÇÃO: 22/12/2018. VIGÊNCIA: 60
meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio
às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação
de ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X POLÍCIA
CIVIL DE PERNAMBUCO – 21ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. CELEBRAÇÃO:
07/02/2019. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas
no âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X CONSELHO
ESCOLAR DA ESCOLA VEREADOR JOAQUIM MEDEIROS
DE ÁGUA FRIA. CELEBRAÇÃO: 17/09/2018. VIGÊNCIA: 60
meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio
às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação
de ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X AUTARQUIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE
DE BELO JARDIM – AMSTT – BELO JARDIM. CELEBRAÇÃO:
26/10/2018. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas
no âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM. CELEBRAÇÃO:
21/02/2019. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas
no âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 118/2017 – INEX.Nº 020/2017 – OBJ: CRED. DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS
EM
EXAME
CITOPATOLÓGICO
CÉRVICO
VAGINALMICROFLORA E EXAME CITOPATOLÓGICO CÉRVICO
VAGINAL MICROFLORA RASTREAMENTO DE FORMA
COMPLEMENTAR A REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE – SUS/PE. EMPRESA HABILITADA: MARIA DE
LOURDES MONTEIRO RAMOS. Fica aberto o prazo para
interposição de recursos. Recife, 25/03/2019. Rodrigo Mancilha
de França – Presidente CPLC-I.

GOVERNO DO ESTADO-SECRETARIA DE
TURISMO E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao TC nº 002/2018 Contratada: FEDERAÇÃO ACADÊMICA
PERNAMBUCANA DE ESPORTES; Objeto:
alteração da
cláusula quinta dos recursos financeiros no valor global de R$
92.494,76; Data da assinatura: Olinda, 15/03/2019; Antônio Neves
Baptista – Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas.

Publicações Municipais

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE BOM CONSELHO
Resultado de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019- O FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM CONSELHO – PE, torna
público o resultado de Pregão Presencial nº 001/2019 que
tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE KITS TIPO CESTAS BÁSICAS PARA
FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE BOM CONSELHO/PE. Empresa Vencedora: NOVO RUMO
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 12.130.507/0001-49, nos ITENS 01 e 02- Igor Ferro RamosPregoeiro.

CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Petrolina e o seu Pregoeiro tornam público
aos interessados que se realizará a Licitação: Processo Licitatório
n°: 004/2019. Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2019 em
conformidade com a Lei nº 10.520/2002. Tipo: Menor Preço,
Menor Percentual de Taxa de Administração, Julgamento por Item.
Objeto: Contratação de serviços de implantação e operação de
sistema informatizado, via internet, integrado de Administração e
Gerenciamento contínuo e ininterrupto de combustíveis de veículos,
através da tecnologia de cartão com tarja magnética, para serem
utilizados pela Administração e Gabinetes dos Parlamentares da
CMP-PE, com rede de estabelecimentos credenciados, conforme
especificações constantes do Termo de Referência. Valor Global
Estimado R$: 600.000,00. Sessão de Abertura: 05/04/2019 às
09h. Local: Câmara Municipal de Petrolina, na Sala de Licitações
- Praça Santos Dumont, s/n - Centro - Petrolina-PE. Observações:
Editais: Câmara Municipal - Fone: (87) 3862-9266 das 08 às 12
horas ou www.petrolina.pe.leg.br. Petrolina/PE, 25/03/2019. Gean
Carlos de Vasconcelos - Pregoeiro.

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
PORTARIA Nº 024/2018-GP
O Presidente Vereador da Câmara Municipal do Ipojuca – PE, no
uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno em seu inciso
VII, alínea “a”, do artigo 20.
Considerando o pedido do servidor, recebido em 13/12/2018 pelo
protocolo, de exoneração desta Casa Legislativa.
Resolve:
EXONERAR, A PEDIDO, DERLY DOURADO CASTRO JÚNIOR,
Matrícula nº 01289 e CPF/MF nº 019.637.625-41, Cargo de
Arquivista e de todas as atribuições desta Casa Legislativa, tendo
como data de admissão 01/12/2010 e de exoneração 31/12/2018.
Fazendo essa Casa às anotações e de praxe. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se. Ipojuca, 28/12/2018. Ricardo José de
Souza Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.

FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO
Resultado de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº
002/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019- O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO – PE, torna
público o resultado de Pregão Presencial nº 001/2019 que tem
por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MATERIAL DE USO CLÍNICO HOSPITALAR
PENSO E DESCARTÁVEL, PARA O FUNDO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO. Empresas Vencedoras:
CIRÚRGICA RECIFE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 00.236.193/0001-84, vencedora nos itens 01,
04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 17 ao 31, 33, 34, 35, 37 ao 44,
46, 48, 53 ao 58, 61 ao 63, 67 ao 97, 99,100, 101, 105 ao 149, 151
ao 164; DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.224.321/0001-56, nos itens 02, 36,
48, 49, 50, 51, 65, 98, 102 e 103; PHARMAPLUS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 03.817.043/0001-52, no item 16; ODONTOMÉDICA
COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 12.395.255/0001-80, nos itens 03, 07, 13, 32, 45, 47,
59, 60, 64, 66 e 104 - Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Termo de Distrato ao Contrato nº 015/2018 e da Ata de Registro de
Preço Nº 002/2018, oriunda do Processo nº 0018.2018.CCPLEVIII.PE.0010.SAD.SERES – Pregão Eletrônico Nº 0010/2018.
Distratada: ARENA MM. COMERCIAL LTDA ME. Vigência: a
contar de 25/03/2019. Recife, 25 de março de 2019. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.

que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE KITS TIPO CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS
EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO/PE. Resolve HOMOLOGAR o resultado deste
certame para declarar vencedora a empresa: NOVO RUMO
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº
12.130.507/0001-49, localizada na Avenida Mário Henrique Mafra,
Loja 03 - Bairro: Parque Capibaribe - Cidade: São Lourenço da
Mata - Pernambuco. CEP. 54.720-001, no valor global de R$:
140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais), convocando a mesma
para a assinatura do contrato, no prazo máximo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data desta publicação. Bom Conselho – PE.
Genival Cavalcante Tavares – Secretário.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE BOM CONSELHO
Extrato de Homologação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº
001/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 – O FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM CONSELHO PE considerando o resultado de Pregão Presencial nº 001/2019

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO 007/2019
Venho, vem por meio desta, avisar a todos interessados que o
Processo nº 015/2019 Pregão Presencial 007/2019, cuja sessão
marcada para o dia 28/03/2019 às 10h, fica adiado SINE DIE por
necessidade de correção no Processo, assunto de interesse da
Administração Publica.
Joaquim Nabuco, 25 de Março de 2019.
ANA PAULA DE ARAÚJO MENEZES
Pregoeira

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM
CONSELHO
Extrato de Homologação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº
002/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 – O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO - PE considerando
o resultado de Pregão Presencial nº 002/2019 que tem por
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MATERIAL DE USO CLÍNICO HOSPITALAR
PENSO E DESCARTÁVEL, PARA O FUNDO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO. Resolve HOMOLOGAR o
resultado deste certame para declarar vencedoras as empresas:
CIRÚRGICA RECIFE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.236.193/0001-84, localizada
na Avenida Djalma Dutra, 931 - Bairro: Heliópolis - Cidade:
Garanhuns - Pernambuco. CEP. 55.296-290, no valor global de
R$: 1.201.018,18 (Um milhão duzentos e um mil, dezoito reais
e dezoito centavos); DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.224.321/000156, localizada na Rodovia BR 408, KM 76, S/N - Bairro: Bairro
Novo - Cidade: Carpina - Pernambuco. CEP. 55.819-320, no valor
global de 76.385,20. (Setenta e seis mil trezentos e oitenta e cinco
reais e vinte centavos); PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ nº
03.817.043/0001-52, localizada na Rua João Domingos Sobrinho,
91 - Bairro: Manoela Valadares - Cidade: Afogados da Ingazeira
- Pernambuco. CEP. 56.800-000, no valor global de R$ 920,00
(Novecentos e vinte reais), e ODONTOMÉDICA COMÉRCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
12.395.255/0001-80, localizada na Avenida Euclides Dourado,
61 - Bairro: Heliópolis - Cidade: Garanhuns - Pernambuco. CEP.
55.295-610, no valor global de 20.945,10 (Vinte mil novecentos e
quarenta e cinco reais e dez centavos), convocando as mesmas
para a assinatura do contrato, no prazo máximo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data desta publicação. Bom Conselho – PE.
Elayne Cristine das Neves Lima – Secretária.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM
CONSELHO
Extrato de Homologação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº
001/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 – O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO - PE considerando
o resultado de Pregão Presencial nº 001/2019 que tem por objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA
DE FÁRMACOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA (FARMÁCIA BÁSICA) COM BASE NA
PORTARIA MS/GM Nº 3.733, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
Resolve HOMOLOGAR o resultado deste certame para declarar
vencedoras as empresas: CIRÚRGICA RECIFE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.236.193/000184, localizada na Avenida Djalma Dutra, 931 - Bairro: Heliópolis
- Cidade: Garanhuns - Pernambuco. CEP. 55.296-290, no valor
global de R$: 1.899.822,00 (Um milhão oitocentos e noventa e
nove mil oitocentos e vinte e dois reais); DEPÓSITO GERAL DE
SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº
06.224.321/0001-56, localizada na Rodovia BR 408, KM 76, S/N Bairro: Bairro Novo - Cidade: Carpina - Pernambuco. CEP. 55.819320, no valor global de 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais;
PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.043/0001-52,
localizada na Rua João Domingos Sobrinho, 91 - Bairro: Manoela
Valadares - Cidade: Afogados da Ingazeira - Pernambuco. CEP.
56.800-000, no valor global de 63.520,00 (Sessenta e três
mil quinhentos e vinte reais e ODONTOMÉDICA COMÉRCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
12.395.255/0001-80, localizada na Avenida Euclides Dourado,
61 - Bairro: Heliópolis - Cidade: Garanhuns - Pernambuco. CEP.
55.295-610, no valor global de 68.500,00 (Sessenta e oito mil e
quinhentos reais, convocando as mesmas para a assinatura do
contrato, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
data desta publicação. Bom Conselho – PE. Elayne Cristine das
Neves Lima – Secretária.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TAQUARITINGA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 003/2019. Pregão Presencial nº 003/2019.
OBJETO: aquisição de medicamentos material Médico hospitalar
e materiais odontológicos destinados a Secretaria de Saúde do
Município de Taquaritinga do Norte PE, estimado em 1.466.726,91
(um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil setecentos e vinte
e seis reais e noventa e cinco centavos). Data e hora: 11 de abril
de 2019, às 9:00 horas. Local: Auditório da Prefeitura Municipal
de Taquaritinga do Norte, à Rua Padre Berenguer s/nº, Centro
Taquaritinga do Norte-PE. Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações, através do e-mail: licit.taqdonorte@hotmail.com;
Tel. (81) 3733-2173, no horário das 8:00 às 13:00 horas. Taquaritinga
do Norte, 25 de março de 2019. João Batista da Silva – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA
Processo nº 008/2019/PMP. CP. Pregão Presencial nº 007/2019.
Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento,
parcelado, de Gêneros Alimentícios para utilização na Alimentação
Escolar (Merenda) da rede municipal de ensino do Município da
Pedra - PE. Valor R$ 450.090,20. Local e Data da Sessão de
Abertura: Sala de Reuniões da Comissão de Pregão, localizada
no Centro Administrativo da Pedra - PE, à Praça José Carlos
Simões, s/n, Centro, Pedra – PE, CEP 55280-000; 05/04/2019;
Horário: 10:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone: (87) 3858-1621, e-mail cpl.
pedra@gmail.com, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira. Pedra - PE, 25 de Março de 2019. Adilson Ferreira
– Pregoeiro (*)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
JOSÉ DA COROA GRANDE - PE, torna público que se encontra
a disposição dos interessados o EDITAL do Processo Licitatório
Nº 001/2019, Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019,
Tipo: Menor Preço, Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item.
NATUREZA DO OBJETO: Compras. DESCRIÇÃO DO OBJETO:
Aquisição de PEIXES TIPO CAVALINHA, para distribuição
gratuita com as pessoas carentes do Município de São José da
Coroa Grande - PE. VALOR GLOBAL MÁXIMO ACEITÁVEL:
R$ 93.000,00 (Noventa e Três mil reais). A sessão pública
será realizada no dia 08 de abril de 2019, às 09:00 horas. Os
interessados poderão obter o Edital completo na Sala da CPL,
Sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Constantino
Gomes, s/n, Centro, São José da Coroa Grande - PE, das 08:00
às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail pmsjcg@
hotmail.com. Informações adicionais na Sala da CPL, ou pelo
Fone (81) 3688-1212, ou ainda por e-mail: pmsjcg@hotmail.com.
São José da Coroa Grande - PE, em 25 de março de 2019. Jair do
Nascimento Chaves – Pregoeiro. (***)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM
CONSELHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA

Resultado de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº
001/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019- O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM CONSELHO – PE, torna
público o resultado de Pregão Presencial nº 001/2019 que tem
por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE FÁRMACOS DO COMPONENTE BÁSICO
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (FARMÁCIA BÁSICA)
COM BASE NA PORTARIA MS/GM Nº 3.733, DE 23 DE
NOVEMBRO DE 2018. Empresas Vencedoras: CIRÚRGICA
RECIFE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 00.236.193/0001-84, nos lotes 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 22, 24 e 25; DEPÓSITO GERAL
DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ
nº 06.224.321/0001-56, nos LOTES 15, 16 e 19; PHARMAPLUS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.043/0001-52, nos LOTES
21 e 23; ODONTOMÉDICA COMÉRCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.395.255/000180, no lote 26 - Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
TOMADA DE PREÇOS 03/2018 – PL 041/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA,
PARA EXECUÇÃO, POR LOTES, DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO BAIRRO
DE CAETÉS VELHO E NO BAIRRO DE JARDIM CAETÉS;
E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E RUA SANTA EDWIGES,
LOTEAMENTO SANTA RITA, MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/
PE, A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia - CPLOSE, vinculada a Secretaria Municipal de
Finanças, faz saber aos interessados do certame em epígrafe, que
o resultado do julgamento do recurso interposto pela empresa:
RIO BRANCO CONSTRUTORA - EPP, contra a decisão de
classificação de proposta da DALL SERVIÇOS LTDA – EPP foi
considerado INDEFERIDO. Informamos, ainda, que o inteiro teor
da resposta do Recurso Administrativo encontra se disponível