DOEPE 01/03/2019 -Fc. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de março de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 43 - 7
Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
Programa: 1077- FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
Tipo de Programa: Finalístico (Interinstitucional)
Tipo de Programa: Finalístico
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esfera governamental
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esfera governamental
Atividade: 04.131.1077.2959 - Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Finalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registros
relativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e a
sociedade em geral.
Projeto: 14.131.1077.2953 - Implantação da Ouvidoria da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
55000 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
00143 - Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas - Administração Direta
56000 – ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
00144 – Assessoria Especial ao Governador – Administração Direta
Programa: 0415 - FORTALECIMENTO E ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO USO DE DROGAS
Programa: 0008 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR AO GOVERNO DO ESTADO
Tipo de Programa: Finalístico
Tipo de Programa: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Objetivo: Promover ações nas áreas de saúde, educação, trabalho, justiça, assistência social, comunicação, cultura, defesa social,
esporte e lazer no âmbito governamental e não governamental, destinadas à prevenção e enfrentamento dos problemas decorrentes do
uso de drogas lícitas e ilícitas.
Objetivo: Coordenar as diretrizes e objetivos das ações políticas do governo, operacionalizar o processo de comunicação social e
supervisionar o desempenho da Assessoria.
Finalidade: Implantar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registros relativos a casos
de elogios, críticas consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e a sociedade em geral.
Atividade: 04.131.0008.0006 - Divulgação Governamental em Todos os Meios de Comunicação
Projeto: 14.422.0415.2951 - Implantação de Políticas de Prevenção às Drogas
Finalidade: Implantar políticas públicas sobre drogas, com foco nos grupos mais vulneráveis, visando a prevenção, o atendimento e a
reinserção socioprodutiva, através de ações regionalizadas e integradas com órgãos do governo e sociedade.
Finalidade: Tornar público os atos governamentais e informar à população as ações dos órgãos do Estado.
Programa: 0056 – ENCARGOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO
Atividade: 14.422.0415.2952 - Expansão de Políticas de Prevenção às Drogas
Tipo de Programa: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Finalidade: Expandir as ações, garantindo acesso aos serviços das Políticas de Prevenção às Drogas.
Objetivo: Permitir o pagamento de despesas relativas a direitos de pessoal, viabilizar a restituição de contribuições previdenciárias aos
servidores, bem como proporcionar os recolhimentos legais e outros encargos decorrentes da folha de pagamento do Estado.
Atividade: 14.422.0415.4305 - Operacionalização do Programa ATITUDE
Finalidade: Proporcionar acolhimento e proteção às vítimas de violência e atendimento espontâneo aos usuários de drogas, oferecendo
cuidados de higiene, alimentação, descanso, atendimento psicossocial e encaminhamentos à rede pública de saúde e demais setoriais.
Programa: 0416 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Tipo de Programa: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas e
assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Atividade: 14.122.0416.2933 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de Políticas de Prevenção
à Violência e às Drogas e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos
Atividade: 04.122.0056.2973 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Assessoria Especial ao Governador
Finalidade: Proceder ao pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Assessoria Especial ao Governador.
Programa: 0428 – APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
Tipo de Programa: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Assessoria Especial ao Governador e assegurar o suporte
administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Atividade: 04.846.0428.2974 - Contribuições Patronais da Assessoria Especial ao Governador ao FUNAFIN
Finalidade: Proceder ao pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Assessoria Especial ao Governador.
Atividade: 04.846.0428.2975 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Assessoria Especial ao Governador
Atividade: 14.128.0416.2934 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Assessoria Especial ao Governador.
Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
Atividade: 28.846.0428.2976 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Assessoria Especial ao Governador
Atividade: 14.122.0416.2935 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal á disposição da Assessoria Especial ao Governador.
Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência
e às Drogas.
Atividade: 04.126.0428.2977 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Assessoria Especial ao Governador
Atividade: 14.126.0416.2936 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência
e às Drogas
Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecução
das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo.
Atividade: 04.122.0428.2978 - Suporte às Atividades Fins da Assessoria Especial ao Governador
Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação necessários ao funcionamento do
Núcleo Setorial de Informática
Atividade: 14.126.0416.2944 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Políticas de
Prevenção à Violência e às Drogas
Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência utilizada para consecução
das atividades necessárias a prestação de serviços da instituição através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo
Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Assessoria Especial ao Governador e
executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas.
Operação Especial: 28.846.0428.2979 - Contribuição Complementar da Assessoria Especial ao Governador ao FUNAFIN
Projeto: 04.122.0428.2980 - Adequação das Instalações Físicas da Assessoria Especial ao Governador
Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Assessoria Especial ao Governador.
Atividade: 14.846.0416.2945 - Contribuição Patronal da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas ao FUNAFIN
Atividade: 04.122.0428.2981 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática da Assessoria Especial ao Governador
Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
ao FUNAFIN
Atividade: 28.846.0416.2946 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência
e às Drogas
Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e
às Drogas
Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessários ao funcionamento
do núcleo setorial de informática.
Operação Especial: 28.846.0428.2983 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Assessoria Especial ao Governador
b) Quadro das dotações Orçamentárias:
ORÇAMENTO FISCAL 2019
Atividade: 14.422.0416.2947 - Fomento e Apoio ao Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas
Finalidade: Apoiar e supervisionar as atividades do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas
ESPECIFICAÇÃO
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Operação Especial: 28.846.0416.2948 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Políticas de Prevenção à
Violência e às Drogas
00107 – Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – Administração Direta
Atividade:
14.422.0381.1323
Atividade: 14.846.0416.2949 - Concessão de Vale Transporte da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
3.3.90.00
Finalidade: Fornecer vale transporte aos servidores da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
Atividade
14.422.0381.1447
Atividade: 14.422.0416.2950 - Fomento aos Eventos da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
Finalidade: Apoiar e fomentar a realização de eventos, objetivando ampliar e melhorar a prestação de serviços dos programas da SPVD.
Programa: 0427 - FORTALECIMENTO E ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
Tipo de Programa: Finalístico
Outras Despesas Correntes
10.000
0101
Operacionalização e Expansão da Rede de Apoio e Atenção à
População LGBT
10.000
30.000
3.3.90.00
Outras Despesas Correntes
0101
10.000
4.4.50.00
Investimentos
0101
20.000
00108 - Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta
Atividade:
27.812.1002.2955 Manutenção e Operacionalização dos Centros Esportivos
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
Projeto:
Projeto: 14.422.0427.2971- Implantação de Políticas de Prevenção à Violência
Finalidade: Implantar políticas públicas e medidas preventivas à violência, beneficiando áreas e públicos mais vulneráveis.
Atividade: 14.422.0427.2972 - Expansão de Políticas de Prevenção à Violência
Atividade:
Finalidade: Expandir as ações e garantir acesso aos serviços das Políticas de Prevenção à Violência
Finalidade: Proporcionar acesso às ações de promoção da cidadania nas áreas de educação, saúde, assistência social, esportes,
formação profissional, empregabilidade, geração de renda e desenvolvimento cultural.
Operacionalização e Expansão da Rede de Apoio e Atenção
aos Povos Tradicionais e do Enfrentamento ao Racismo
14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Objetivo: Garantir a igualdade de oportunidades e o acesso da população às ações do Governo nas áreas de maior vulnerabilidade social
Atividade: 14.422.0427.4623 - Operacionalização do Programa Governo Presente
EM R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
Atividade:
10.000
0101
27.812.1002.4056 Ampliação da Infraestrutura para a Prática Esportiva
10.000
11.500.000
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
0101
1.000.000
4.4.90.00 Investimentos
0101
2.800.000
4.4.90.00 Investimentos
0102
7.000.000
4.4.90.00 Investimentos
0140
27.811.1002.4148 Promoção e Desenvolvimento do Esporte de Base e Rendimento
700.000
4.893.000
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
0101
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
0108
27.812.1002.4532 Promoção e Desenvolvimento do Esporte Participativo
4.021.000
872.000
667.400
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
0101
661.400
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
0108
6.000