DOEPE 28/12/2018 -Fc. 43 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de dezembro de 2018
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 023/2018. Contratada: LMX EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia com a
finalidade de executar os serviços de adequação com acréscimo
de área do Presídio de Igarassu/PE. Vigência: 18 meses,
contados a partir da data de sua assinatura. Valor Total: R$
7.199.926,75. Notas de Empenhos: 2018NE002850. Origem: PL
n.º 002.CC.01.2018.CEL.SJDH. Modalidade: Concorrência n.º
01/2018/CEL/SJDH. Recife, 13 de dezembro de 2018. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Terceiro T.A do Contrato nº 041/2016, CONTRATADA: Locaralpi
Aluguel de Veículos Ltda - EPP, CNPJ nº 06.997.469/0001-23.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Contrato para permitir
a prorrogação de sua vigência por mais 12 (doze) meses, para
vigorar no período de 19/12/2018 a 18/12/2019, e a alteração
da Cláusula Quinta do Contrato para permitir a redução do valor
contratual. Recife, 27/12/2018.
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2012. Contratado:
Sr. Jacob Berenstein Neto., inscrito no CPF sob nº 572.337.78404. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período de 31/12/2018 até 30/12/2019. b) Inclusão da Declaração
de Disponibilidade Orçamentária no valor de R$ 35.396,64 (Trinta
e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro
centavos). Recife, 27 de dezembro de 2018. MARIA AURECI
MOURA DOS SANTOS CHAVES - Secretária Executiva de
Gestão.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2017. Contratada:
LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA – EPP., inscrita no
CNPJ n° 06.997.469/0001-23. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual, com início no dia 01/01/2019 e final no dia
25/09/2019. Recife, 27 de dezembro de 2018. MARIA AURECI
MOURA DOS SANTOS CHAVES - Secretária Executiva de
Gestão.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2016. Contratada:
ENCOLSERG SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ n°
06.009.079/0001-06. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
contratual por 12 (doze) meses, de 02/01/2019 a 01/01/2020.
Recife, 27 de dezembro de 2018. MARIA AURECI MOURA DOS
SANTOS CHAVES - Secretária Executiva de Gestão.
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
PROCESSO nº 0036.2018.CEL.PE.0019.SEMPETQ
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para Eventual
Fornecimento de Material de Manutenção Predial, do Tipo
Hidráulico.
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor das seguintes empresas:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES – ME, itens: 03, 05, 06, 08,
09, 11, 12, 13, 14, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 55, 56, 57, 58,
59, 61, 62, 63, 64, 68,69, 70, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82,
83, 84, 88, 90, 91, 92, 93, 94 e 97; e, INFANTARIA COMERCIAL
EIRELI, itens: 01, 02, 04, 07, 10, 15, 16, 17, 18, 19, 39, 41, 42, 43,
44, 45, 51, 53, 54, 60, 65, 66, 71, 72, 85, 86, 87, 89, 95, 96 e 98.
Os itens 67 e 99 foram fracassados.
Paulo Cesar Lopes Prado - Pregoeiro/CEL
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade, em favor das seguintes empresas e
respectivos preços totais: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES
– ME - R$ 13.488,75; e, INFANTARIA COMERCIAL EIRELI, - R$
21.206,88. Recife, 27/12/2018.
MARIA AURECI MOURA DOS SANTOS CHAVES - Secretária
Executiva de Gestão.
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
6° T.A ao T.de Adesão n° 077/2013-FEM I/Município: INAJA
Gestor: SEPLAG/Objeto: Reprogramação de PTM’s Valor total
de R$ 1.073.515,80 Assinado: 27/12/18. 2° T.A ao T.de Adesão
n° 140/2013-FEM I/Município: SANHARÓ Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação de PTM Valor total de R$ 625.748,38
Assinado: 19/12/18.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 1653/2018 - PE Nº. 0681/2018 – OBJ: CONT.
DE EMP. ESPEC. NA PRESTAÇÃO DE SERV. DE
TELEDIAGNÓSTICOS EM CARDIOLOGIA PARA REALIZAÇÃO
DE ELETROCARDIOGRAMAS, INCLUINDO A LOCAÇÃO DOS
EQUIP. DE ELETROCARDIOGRAFIA, COM EMISSÃO DE
LAUDOS, E COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
VISANDO ATEND. AS NECES. DA SES/PE . Valor estimado de R$
1.768.000,01. Propostas até: 17/01/2019 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 17/01/2019 às 10h05 - Inicio da Disputa: 17/01/2019
às 10h10. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br
e
www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife,
27/12/2018. Everaldo José de Albuquerque Serpa – Pregoeiro da
CPLCIII/SES-PE.
TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE SAÚDE
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2016 Contratado:
JACOB BERENSTEIN NETO, CPF nº 572.337.784-04. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência contratual. Nova Vigência:
de 01/01/2019 até 17/05/2019. Recife, 27 de dezembro de
2018. MARIA AURECI MOURA DOS SANTOS CHAVES SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO - SEMPETQ.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA
DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO LABORATÓRIO
CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2015. Contratada:
SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
40.904.492/0001-64. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
contratual. Nova Vigência: de 01/01/2019 até 17/05/2019.
Recife, 27 de dezembro de 2018. MARIA AURECI MOURA DOS
SANTOS CHAVES - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO SEMPETQ.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2016. Contratada:
RM TERCEIRIZAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 05.465.222/000101. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual. Nova
Vigência: de 01/01/2019 até 17/05/2019. Recife, 27 de dezembro
de 2018. MARIA AURECI MOURA DOS SANTOS CHAVES SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO - SEMPETQ.
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
Concessionárias: Companhia Pernambucana de Saneamento
- COMPESA, CNPJ/MF sob o nº 09.769.035/0001-64. Objeto:
prestação de serviço públicos para de fornecimento de água e
esgotamento sanitário. Vigência: 12 (doze) meses. Origem:
Inexigibilidade de Licitação Nº 0021.2018.CPL.INEX.0004.
SEMPETQ. Recife, 29 de outubro de 2018. MARIA AURECI
MOURA DOS SANTOS CHAVES – SECRETÁRIA EXECUTIVA
DE GESTÃO – SEMPETQ.
EXTRATO DE CONTRATO:Contrato Nº027/2018 LACEN/PE.
PROCESSO CPLL Nº. 0029/2018 PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº0024/2018.Fornecimento de Dióxido
de Carbono em estado sólido(GELOSECO),para acondicionar
amostras biológicas a serem transportadas.Contratada:RIBEIRO
E FEITOSA LTDA .CNPJ:02.314.026/0001-30. Valor Total
R$5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais).Vigência:12(doze) meses
a partir de 20/12/2018.Recife, 27 de Dezembro de 2018.Mércio
Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 1248.2018 PE. Nº 0539.2018 – OBJ: AQUISIÇÃO
DE INSUMOS COM VISTA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E
VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS/
HIV E HEPATITES VIRAIS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS
COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. V.
Total Est. R$ 25.411,55. Propostas até: 15/01/2019 às 16h30 Abertura das Propostas: 15/01/2019 às 16h40 - Início da Disputa:
15/01/2019 às 16h50. O Edital na íntegra, poderá ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 27/12/18. Maria Eulília
Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira. CPLC.VII.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 853/2018, Processo
CPLC III nº 1465/2018, referente à contratação direta da empresa:
Ano XCV • NÀ 239 - 43
HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA apresentou proposta e toda a documentação pertinente
ao processo para o fornecimento imediato e integral dos
medicamentos: NUSINERSEN SÓDICO CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 2,4 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO AMPOLA,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRATECAL, no quantitativo de 04
(quatro) ampolas, com o valor unitário de R$ 297.152,83 (duzentos
e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta e
três centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.188.611,32 ( hum
milhão cento e oitenta e oito mil, seiscentos e onze reais e trinta
e dois centavos).); visando atender a demanda judicial em favor
da paciente: ÂNGELA LARISSA GOMES DE SÁ, Ação Judicial
nº 0807620-20.2018.4..05.831, com fundamento no artigo 24,
inciso IV da Lei nº. 8666/93 e alterações posteriores. Recife, 27
de Dezembro de 2018. JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR - Secretário
Estadual de Saúde ,
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 0893/2018,
Processo CPLC IV nº 1546/2018, referente à contratação
direta da empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E
FARMACEUTICOS LTDA que apresentou proposta e toda a
documentação pertinente ao fornecimento imediato e integral
do medicamento PIRFENIDONA 267MG, CÁPSULA,
no
quantitativo de 1.620 (um mil seiscentos e vinte) cápsulas,
com o valor unitário de R$ 28,55 (vinte e oito reais e cinqüenta
e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 46.251,00
(quarenta e seis mil duzentos e cinqüenta e um reais), visando
atender a demanda judicial em favor da paciente MARIA DOIA
CAVALCANTI, Ação Judicial nº 0000449-07.2018.8.17.2320,
por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias,
com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei nº. 8666/93 e
alterações posteriores. Recife, 27 de Dezembro de 2018. JOSÉ
IRAN COSTA JÚNIOR - Secretário Estadual de Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. 0869/2018 PE. 0401/2018 – OBJ. FORN. IMEDIATO
E INTEGRAL DE ALIMENTOS/DIETA ENTERAL OU ORAL,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
DEMANDAS JUDICIAS. Empresa: COMERCIO VAREJISTA E
PRODUTOS NUTRICIONAIS E CUIDADOS MÉDICOS E HOSP.
LTDA EPP– Item: 1. V. Total para o item R$ 5.270,40. Recife,
27/12/18. Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente/Pregoeira.
CPLC VII.
PROC. 1229/2018 PE. 0529/2018 – OBJ. FORN. IMEDIATO
E INTEGRAL DE ALIMENTOS PARA DIETA ENTERAL OU
ORAL PARA ATENDER PACIENTES CONTEMPLADOS EM
DEMANDAS JUDICIAIS Empresa: COMERCIO VAREJISTA E
PRODUTOS NUTRICIONAIS E CUIDADOS MÉDICOS E HOSP.
LTDA EPP– Item: 1. V. Total para o item R$ 8.424,00. HEALTH
NUTRIÇÃO HOSP. EIRELI EPP. Item: 5. V. Total para o item
R$ 6.354,00.Recife, 27/12/18. Maria Eulilia Ferraz Novaes –
Presidente/Pregoeira.CPLC VII.
PROC. 1050/2018 PE. 0464/2018 – OBJ.FORN. IMEDIATO
E INTEGRAL DE ALIMENTOS PARA DIETA ENTERAL OU
ORAL PARA ATENDER PACIENTES CONTEMPLADOS EM
DEMANDAS JUDICIAIS. Empresa: HEALTH NUTRIÇÃO HOSP.
EIRELI EPP. Item: 2. V. Total para o item R$ 14.328,00.Recife,
27/12/18. Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente/Pregoeira.
CPLC VII.