DOEPE 31/10/2018 -Fc. 29 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 001/2018 REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2018 PARA
REGISTRO DE PREÇOS DE EVENTUAL FORNECIMENTO DE
REAGENTES E INSUMOS DE IMUNOQUIMICA COM CESSÃO
DE UM EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES FICAM REGISTRADOS
OS SEGUINTES ITENS DA EMPRESA VENCEDORA -MÉDICA
COMERCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-VALOR
GLOBAL R$ 463.200,00(QUATROCENTOS E SESSENTA E
TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS)
CARUARU, 30 DE OUTUBRO DE 2018
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

PROCESSO Nº 0019.2018.CPL.PE.0008.POLCIV-SDS
ATO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico nos termos do inciso IV do artigo 3º da Lei nº
10.520/2002 e do inciso XI do art. 8º do Dec. Est. Nº 32.539/2008,
em consonância com o inciso XXI do art. 5º do Dec. Est. nº
41.598/2015 e do inciso I do art. 2º do Dec. Est. nº 34.198/2009,
o objeto do processo em epigrafe é a formação de Registro de
Preços – ARP, para eventual aquisição de material impresso do
tipo Capa de Processo, em Cartolina 180g/m2, com 02 vincos
para Inquérito Policial e 01 vinco para Termo Circunstanciado
de Ocorrência – TCO, visando atender as necessidades desta
PCPE. Em favor da empresa PERFILGRAFICA LTDA – CNPJ
Nº 08.829.277/0001-33, para o Lote Único no Valor Total de R$
71.000,00 (setenta e um mil reais), por ter ofertado o menor valor e
ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório. Recife,
30 de outubro de 2018. Josias José Arruda - Pregoeiro.
(F)

(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 0145.2018.CPL-1.PE.0061.SASSEPE. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
09.607.807/0001-61, para o ITEM 03 no valor total de R$
9.000,00;
FORMULAS
MAGISTRAIS
MANIPULAÇÕES
ESPECIAIS LTDA, CNPJ 07.316.691/0001-86, para os ITENS 05
e 12 no valor total de R$ 5.696,50; GLENMARK FARMACEUTICA
LTDA, CNPJ 44.363.661/0005-80, para o ITEM 08 no valor total
de R$ 21.136,00; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA EPP, CNPJ
08.674.752/0001-40, para o ITEM 11 no valor total de R$ 876,00.
Recife, 30 de Outubro de 2018. José Antonio Galvão - Pregoeiro.
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS A CONTRATO
11º Aditamento ao Contrato de Locação nº 033/2010–UNAJUR
Objeto: I. Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.10.2018
a 31.12.2021. Valor: R$ 3.065,75 (Três mil e sessenta e cinco
reais e setenta e cinco centavos) mensais. Locador: ESPÓLIO
DE LUIZ CAVALCANTI LACERDA, CPF: 000.464.934-68. Recife,
01/10/2018. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO.
Subchefe da Polícia Civil.(*)(**)
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Tornar sem efeito a publicação do D.O.E. de 19.10.2018, fls.
15, referente ao Rescisão Unilateral do Contrato de Locação nº
010/2015-UNAJUR. Recife, 18 de outubro de 2018. NEHEMIAS
FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*)
Termo de Encerramento ao Contrato de Locação nº
010/2015-UNAJUR. Locador: HILTAMAR FERREIRA AMARAL.
Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida João Paulo II, 172,
Socorro, Lajedo/PE, onde estava instalada a Delegacia de Polícia
da 138ª Circunscrição – Lajedo. Encerramento: 17.01.2018.
Recife, 24 de outubro de 2018. NEHEMIAS FALCÃO DE
OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*)
EXTRATO DE ADITIVO
4º Aditamento ao Contrato de Locação nº 026/2013–UNAJUR.
Objeto: I. Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.10.2018 a
31.12.2021. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais. Locadora:
SEBASTIANA MARIA PIRES, CPF: 734.066.434-34. Recife,
01/10/2018. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO.
Subchefe da Polícia Civil.(*) (**)
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
O SubChefe de Polícia Civil, cumprindo o disposto no art. 26 da
Lei 8.666/93, modificada pela Lei 11.107/05, ratificou a dispensa
de licitação, em 30.10.2018, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um
mil reais) mensais, cujo objeto é Locação do imóvel situado na
Avenida Recife, nº 5583, Galpão A, Estância, Recife – PE, para
instalação e funcionamento do Depósito de Bens Apreendidos
– DIVDEBA/UNISERG, desta Instituição, em favor do pretenso
locador MRA Investimentos e Participações LTDA, CNPJ
nº 10.818.969/0001-28, acatando o Processo nº 020/2018,
Parecer de Dispensa de Licitação nº 012/2018 da CPL. Recife,
30/10/2018. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO.
Subchefe de Polícia Civil (*)(**)
(F)

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0088.2018.CPL.PE.0022.PMPE-CPL/Capital.
Registro de Preços para eventual fornecimento de Gêneros
Alimentícios para atendimento das necessidades das Unidades da
PMPE (BPGd, BPChoque, RPMon e CREED), por um período de
12 (doze Meses). Valor: R$ 1.327.006,2291. Recebimento das
Propostas: até 14/NOV/2018 às 10h00 (Horário de Brasília).
Disputa de Preços: 14/NOV/2018 às 10h30. OBS: O edital na
íntegra poderá ser retirado na CPL/Capital, sito a Rua Amaro
Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE, ou nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como através do
e-mail cpl@pm.pe.gov.br. Informações: Fones: (81) 3181.1124
ou 3181 1203. Recife, 30/OUT/2018. – André Felipe Araújo P. do
Nascimento – Maj PM – Presidente da CPL/Capital.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA Nº 91/2018-DASIS.ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS nº 084/18, celebrado entre a DASIS
e a empresa DMH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ
05.044.056/0001-61 do Proc.0060.2018.CPL.I.PE.008.DASISObjeto: Registro de Preços por um período de 12(doze)meses, para
eventual Fornecimento de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
(recipientes e coletores), para atender a demanda do Centro
Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.Recife,30/10/2018.ROBSON
INÁCIO VIEIRA-Cel PM-Diretor da DASIS.
(F)

PORTO DO RECIFE S.A.
CONTRATO
Processo nº 089//2018 - LICON, Modalidade: Inexigibilidade
nº 004/2018. Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto Descr:
Manutenção preventiva e corretiva na escada rolante no
Terminal Marítimo de Passageiros de PE. Contrato: 2018/056/00,
Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. CNPJ:
00.028.986/0016-94. Valor Global: R$ 3.900,00(três mil e
novecentos reais). Prazo: 06 meses. Fundamento Legal: Art. 30, §
1º da Lei 13.303/16. Recife, 19 de outubro de 2018. Tadeu J. do R.
Barros Carvalho – Coordenador de Licitações e Contratos.
(*)(**)(***)
(F)

PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.148/2018–PE(SRP)82/2018 O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME
DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA.
Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor
Unit.(R$)):
ENDOCENTER
LTDA[04237235000152]/
21(2600,00);
ETAMUSSINO
LTDA[33100082000448]/ 3(500,00), 4(500,00), 5(500,00),
17(4300,00);
EPTCA LTDA[01280030000161]/
9(896,50);
BIOTRONIK LTDA[50595271000105]/ 2(590,00); PHOENIXMED
EIRELI[13291742000165]/ 1(650,00), 18(1200,00), 19(1200,00),
20(1500,00); TECNICA DEMANDA LTDA-ME[11928476000103]/
10(77,50), 11(77,50). Os itens 6, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 16 foram
revogados ou desertos. Total R$769.740,00. PROC.179/2018–
PE(SRP)99/2018 O Gestor do PROCAPE torna público que
no Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES os itens 1, 2, 3 foram REVOGADOS por estarem
acima do estiamdo. Recife, 30/10/18. Ricardo Lima- Gestor
(F)

R$3.758,70,PL.26211-59/2017-PE.00053/2017-TRE-PE;
1ºTA.
CT.80/17-RG-90/18- SERASA S/A Prorrog. pz. 09/10/18 a
08/10/19, 18NE419, R$18.703,20, emissão de certificados
digitais e-CPF e e-CNPJ (ambos tipo A3 com fornecimento de
mídia Token), de certificados p/ computadores tipo servidor e
prestação visitas presenciais p/ emissão dos certificados, visando
atendimento da demanda PGE, Adesão ARP-27/16-ATI, itens
1.1.e1.3 do Lote 01 do P.E 157/16, PL.221.2016.I.PE.157-ATI.
(F)

de Serviços Corporativos e Tecnologia LTDA - EPP. CNPJ:
04.752.792/0001-01. Vigência: 15/09/2018 a 14/09/2019.
Recife, 21 de agosto 2018.
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: HJ COMÉRCIO LTDA - ME,
CNPJ nº 13.185.781/0001-88, para apresentação de defesa no
Processo Administrativo nº 182/2017 - CPAAP, tendo em vista a
recusa injustificada em enviar Proposta de Preços e documentos
de habilitação, descumprindo o previsto nos itens 8 e 13.1
do edital, referente ao Processo nº 393.2016.III.PE.289.SDS.
Informamos que, nos termos do §2º do art. 26 da Lei nº 11.781,
de 06 de junho de 2000 e o Decreto Estadual nº 42.191, de 01
de outubro de 2015, o prazo para apresentação da defesa prévia
é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em se pronunciar ou
não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados,
ensejará à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco
a aplicação das sanções elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02
c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo administrativo encontrase com vista franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro
Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro
do Pina, nesta cidade. Recife, 30 de outubro de 2018. Ana Cláudia
Vaz de Albuquerque Feitas Maia. Presidente da Comissão
para Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de
Penalidade – CPAAP.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 091/2018
PROCESSO N° 0145.2018.CCPLE-III.PE.0091.SAD.CAMIL
Objeto: Registro de Preços para aquisição de até 50.000 (cinquenta
mil) lençóis de solteiro, visando atender às necessidades da
população que possa vir a ser afetada por desastres e acolhida
pela Secretaria Executiva de Defesa Civil/Casa Militar, comunicase a adjudicação do objeto: ITENS 1-A, 1-B, 2-A e 2-B: ‎ MAUBER
COMERCIAL EIRELI, CNPJ 07.270.545/0001-67, no valor total
dos ITENS de R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil
reais). Wagner Lima, Pregoeiro CCPLE III. Recife, 29/10/2018.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 226.2016.V.PE.161.SAD; Modalidade/n.º pregão
eletrônico / 161/2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
locação anual de 03 (três) veículos administrativos, classificação
VS-1, com vistas a atender às necessidades da Secretaria de
Administração; Contrato n.º 067/2017; Contratada: LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ (MF): 07.812.107/000183; Termo Aditivo n.º 01; n.º de registro: 074/2018; prazo acrescido:
12 meses; Valor anual do contrato: R$ 62.107,20; Recife, 01 de
setembro de 2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 115.2017.IV.PE.076.SAD; Modalidade/n.º: pregão
eletrônico / 076/2017; Objeto Nat. Outros serviços; Objeto Descr.:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de suporte técnico em sistemas de informação com atendimento,
presencial e remoto, a usuários finais, mediante o fornecimento
de profissionais dos tipos: (a) Coordenador de Atendimento ao
Usuário, (b) Técnico de Suporte a Sistemas de nível médio e (c)
Técnico de Suporte a Sistemas de nível superior; Contratada: RL
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-ME; CNPJ
(MF): 12.843.800/0001-53; Termo Aditivo n.º 02 ; n.º de registro:
075/2018; prazo acrescido: 12 meses; Valor anual do contrato: R$
1.002.990,60; Recife, 24 de outubro de 2018.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO

Ano XCV • NÀ 203 - 29

SECRETARIA DA CASA CIVIL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

TERMO ADITIVO

EXTRATOS CONTRATOS
CT.89/18-ALMORIM ALIMENTOS, COM. E SERV. LTDA-ME,
Adesão ao item 01 da ARP n º 53/17-TRE-PE- p/ fornec. 2.010 kg,
açúcar entrega única à PGE, vig. 26/10/18 a 25/01/19, 18NE430

Terceiro termo aditivo ao contrato nº 14/2016. Pregão Eletrônico
nº 035/2016. Processo nº 053.2016.IV.PE.035.SCC. Prorrogação
do prazo de vigência. Contratado: Qualificar - Gestão Terceirizada

Contrato nº 17/2018. Processo Nº 0219.2018.CCPLE-V.
PE.0141.SAD.GABINETE-CIVIL.Pregão Eletrônico nº 141/2018.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de Mão de Obra Terceirizada, destinada ao apoio operacional
necessário às atividades do Escritório de Representação do
Governo do Estado de Pernambuco em Brasília/DF. Contratado:
RMC Serviços Terceirizados LTDA-ME.CNPJ: 07.188.544/000178.Valor Contratado: R$ 389.821,80.Vigência: 05/10/2018 à
04/10/2019. Recife, 05/10/2018.
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
C O NTRATANTE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL
ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 18/2018. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico
Nº 12/2018 – PE INTEGRADO Nº: 0020.2018.CPL.PE.0011.
GABINETE-CIVIL. Objeto Nat.: Adjudicação do Pregão Eletrônico
nº 12/2018. Objeto Descr.: Aquisição de água mineral para atender
a demanda da Secretaria da Casa Civil, da seguinte maneira: Item
Único, para a empresa REAL MIX COMÉRCIO VAREJISTA LTDA
– EPP CNPJ nº. 00.446.627/0001-70, no valor de R$ 2.080,00
(dois mil e oitenta reais). Recife, 30/10/2018. Ana Valéria Santos
do Amaral – Pregoeira.(*)(***)
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
15º Termo Aditivo ao Convênio n° 013/2013 – Concedente
SECID - Convenente Município de Vicência/PE. Objeto:
Prorrogação do prazo por mais 120 (cento e vinte) dias, pelo
período de 31/10/2018 a 28/02/2019. Celebração: 30/10/2018.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 062/2018-GAB/SDS – OBJETO: Contratação de
empresa especializada em serviços de emissão de certificados
digitais e-CPF e e-CNPJ (ambos tipo A3 com fornecimento de
mídia token), de certificados para computadores tipo servidor e
de prestação de serviços de visitas presenciais para emissão dos
certificados, visando o atendimento de demanda da Administração
Pública Estadual - APE. “Valor Total R$ 21.404,61”.
CONTRATADA: SERASA S.A. EMPENHO: 2018NE000820, no
valor de R$ 21.404,61, datada de 31JUL2018. ORIGEM: Item 01
do Lote 01 da ARP nº 009/2017-SAD; PL nº 0076.2018.CCPLEXI.PE.0050.SAD.ATI; PE nº 0050/2018-CCPLE XI/SAD. RecifePE, 26OUT2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2018-GAB/SDS – OBJETO:
1.1 A prorrogação do prazo de vigência do Contrato mater por mais
75 (setenta e cinco) dias, pelo período de 03 de janeiro de 2019 a
19 de março de 2019; 1.2 A prorrogação do prazo de execução por
mais 75 (setenta e cinco) dias, compreendendo-se o período de 02
de novembro de 2018 a 16 de janeiro de 2019. CONTRATADA:
JPK ENERGY ENGENHARIA SUSTENTÁVEL CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA. ORIGEM: PL nº 0015.2018.CPL-II.PE; PE
nº 0002.DAG-SDS. Recife-PE, 30OUT2018. JOSÉ CAVALCANTI
CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 026/2017-GAB/
SDS – OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº
026/2017-GAB/SDS, firmado em 28 de abril de 2017, em relação à
contratação de empresa para prestação de serviços de Maqueiros
para o recolhimento de corpos nos locais de óbitos e movimentação
para as ações médico sanitárias realizadas na sede do Instituto
de Medicina Legal de Pernambuco Antonio Persivo Cunha –
Recife, na Regional do Instituto de Medicina Legal – Caruaru
(setor de tanatoscopia) e na Regional do Instituto de Medicina
Legal - Petrolina; CONTRATADA: PESSOAL ENGENHARIA
E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME. ORIGEM: Pl. nº
372.2016.VII.PE.271.SDS; PE nº 271/2016-CCPLE VII/SAD.
Recife-PE, 30OUT2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
- Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)