DOEPE 09/10/2018 -Fc. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de outubro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Terceiros Sargentos PM Mat. 29.693-7 IVAN FLÁVIO MELO DA SILVA, 950.208-4 AMARO GERALDO DA SILVA JÚNIOR, 920.407-5
WELLINGTON ANTÔNIO DA SILVA e 950.343-9 VANDERLAN MELO DOS ANJOS, 950.838-4 WYLLANILSON LIMA OLIVEIRA, 980.2525 CLAUDINEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA, 980.806-0 ÉRICO RINALDO VIEIRA LIMA e 980.853-1 CLAUDIVALDO SILVA GOES.
Nº 3632 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do Artigo 2º, combinado com o Artigo 8º do
Decreto Estadual nº 3.638, de 19de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de
efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Ano XCV • NÀ 188 - 7
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005,
no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.342-Conceder licença para desempenho de mandato classista na Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB, pelo
período de 01 de junho de 2017 até 09 de junho de 2021, ao servidor Helmilton José Gonçalves Bezerra, matrículas nº 175.985-0 e nº
168.216-4, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Capitão PM Mat. 106.253-0 THIAGO HENRIQUE DA SILVA MORAES.
Segundo Tenente PM Mat. 105.639-5 WALTER ALEXANDRE DA SILVA MOURA.
Subtenente PM Mat. 930.476-2 AUGUSTO HENRIQUE SILVA SALES.
Primeiros Sargentos PM Mat. 980.222-3 ALEXANDRE CARLOS CISNEIROS DE CARVALHO, 104.265-3 BRUNA CAVALCANTI DE
ASSIS RODRIGUES, 104.313-7 ADRIANO ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA e 106.297-2 JULIANA BATISTA DE OLIVEIRA.
Segundos Sargentos PM Mat. 103.145-7 LUIZ ANDRÉ GOMES DE ANDRADE, 103.351-4 RICARDO APOLINÁRIO DA SILVA, 104.7205 ELISÂNGELA JOSÉ DA SILVA, 106.292-1 ALECSANDRO MARTINS DA SILVA, 106.533-5 ARLINDO JOANES DA SILVA JÚNIOR,
106.564-5 WANDERSON MCCARTNEY FARIAS LINS, 104.766-3 AMAURY FERNANDO DO EGITO DE OLIVEIRA JÚNIOR, 107.620-5
VICTOR GIOVANNE RAMOS DE ANDRADE, 107.723-6 SÉRGIO ANTÔNIO ALVES PATRIOTA, 107.750-3 MACIEL TRAJANO DA SILVA,
107.007-0 MOISÉS EDSON RODRIGUES DA SILVA, 106.326-0 THOMAS MAGNO SOARES BARBOSA, 107.645-0 MONTANARO
RODRIGO FERREIRA,107.669-8 ANDERSON EURICO DA SILVA e 108.072-5 SAMUEL VIEIRA DO NASCIMENTO.
Terceiros Sargentos PM Mat. 28.284-7 VALDEMAR PEDRO DE LIMA FILHO, 29.693-7 IVAN FLÁVIO MELO DA SILVA, 920.4075 WELLINGTON ANTÔNIO DA SILVA, 950.343-9 VANDERLAN MELO DOS ANJOS, 950.838-4 WYLLANILSON LIMA OLIVEIRA, e
104.235-1 SIMONE AMARAL DE ALENCAR.
Cabos PM Mat. 104.420-6 ANTÔNIO SOARES DE ANDRADE FERREIRA, 105.352-3 JOÃO MAURÍCIO DE LIMA SANTOS, 106.305-7
ADOLFO VITOR CAVALCANTI NETO, 106.566-1 JEFFERSON FITTIPALDI DE SANTANA, 106.663-3 JOSÉ JAILSON AZEVEDO DA
SILVA, 106.710-9 JOSÉ AYRTON BEZERRA, 106.789-3 JACQUELINE MANUELE SILVA OLIVEIRA, 107.665-5 CARLOS VIEIRA DA
SILVA, 107.698-1 LEONARDO JOSÉ DA SILVA, 107.779-1 ALEXANDRO DA SILVA PEDROSA, 107.800-3 VALTER MONTEIRO DE
LIMA, 107.906-9 LUCYCLEITON PEREIRA NUNES DA SILVA e 107.971-9 RONALDO BARRETO DA SILVA JÚNIOR.
Nº 3633 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Cabo PM BRUNO LEONARDO CALADO PACHECO,
matrícula nº 103.089-2.
Nº 3634 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Soldado PM IGOR RAFAEL PEREIRA DA SILVA, matrícula
nº 113.206-7, com efeito retroativo a 21 de setembro de 2018.
Nº 3635 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO DE ANDRADE BEZERRA BARROS, Secretário da Fazenda, para tratar de
assunto de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 26 e 27 de setembro de 2018.
Nº 2.343-Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor, da Secretaria de Educação, ocupado por ERIVALDO FERREIRA DE
MORAIS JUNIOR, matrícula nº 379.473-3, com fundamento no disposto no inciso no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da
Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 15 de agosto de 2018.
Nº 2.344-Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor, da Secretaria de Educação, ocupado por CLEIBSON JOSÉ DA SILVA,
matrícula nº 257.805-0, com fundamento no disposto no inciso no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20
de julho de 1968, com efeito retroativo a 15 de agosto de 2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.345-Colocar à disposição da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, o servidor Walfredo Pereira da Silva Júnior, matrícula
nº 227.315-2, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Nº 2.346-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de
Pernambuco - ADAGRO, da servidora Simone de Oliveira Barbosa, da Prefeitura Municipal de Tupanatinga, à disposição deste
Governo, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.
Nº 2.347-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, da servidora Alexsandra de Araújo Silva Crespo, matrícula
nº 4661-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31 de março de 2006, regulamentada
pelo Decreto nº 33.721, de 03 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02 de março de 2012, RESOLVE:
Nº 2.348-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, o servidor
abaixo relacionado:
NOME
Mozar Manoel de Souza Filho
MATRÍCULA
299.707-0
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/09/2018
Nº 3636 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA SELVA,
Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para participar do Encontro das Equipes de Gestão e
Articuladores de Conselho – ProBNCC, na cidade de Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de outubro de 2018, designando CÁSSIA GISLENE
GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 2.349-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
ao servidor abaixo relacionado:
Nº 3637 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, de ADAILTON FEITOSA FILHO e ALLINNE CAROLINA PEREIRA FRAZÃO BARBOSA, da
Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participarem da Feira Internacional de Turismo da
América Latina – FIT, na cidade de Buenos Aires – Argentina, no período de 28 de setembro a 01 de outubro de 2018.
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 3638 - Autorizar o afastamento do País de MANUELA COUTINHO DOMINGUES MARINHO, Secretária de Turismo, Esportes e Lazer,
em exercício, para participar da FIT 2018 – Feira Internacional de Turismo, na cidade de Buenos Aires – Argentina, no período de 30 de
setembro a 02 de outubro de 2018.
Nº 3639 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação da Chefe de Gabinete da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer,
de MANUELA MIRANDA FAY, da referida Secretaria, para participar da FIT 2018 – Feira Internacional de Turismo, na cidade de Buenos
Aires – Argentina, no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2018.
Nº 3640 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ANTÔNIO
XAVIER DE MORAES PRIMO, Diretor Presidente, THIAGO ÂNGELUS CONCEIÇÃO BRANDÃO, Diretor Vice-Presidente, e LUÍS
ROBERTO WANDERLEY DE SIQUEIRA da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para tratarem de
assunto de interesse do Estado, na cidade de Juazeiro do Norte – CE, no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2018, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 3641 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI, Secretário de Defesa Social, para
participar da Solenidade de Instalação do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, na cidade de Brasília – DF, nos dias
16 e 17 de setembro de 2018.
Nº 3642 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia SIMONE
DE AGUIAR CUNHA MARQUES, da referida Secretaria, para participar do curso sobre Uso da Inteligência nas Investigações no Crime
Organizado na Academia Internacional de Aplicação da Lei, na cidade de San Salvador - El Salvador, no período de 15 a 19 de outubro
de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ATO DO DIA 7 DE MAIO DE 2018.
Nº 1791 - Exonerar, a pedido, ROSA MARIA SANTOS NEVES DE BARCELLOS do cargo em comissão de Assessor de Produção, símbolo
CAS-2, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
NOME
Claudio André de Souza Lacerda
MATRÍCULA
299.738-0
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/10/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.350-Considerar designada a servidora RENATA CARTAXO JACOME, matrícula nº 299.742-8, para responder pela Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado IX – CCPLE IX, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado - SAD,
na qualidade de Presidente e Pregoeira, no período de 15 de outubro de 2018 a 31 de março de 2019, durante impedimento da titular,
Anna Christina Melo Barreto, matrícula nº 299.741-0, que responde pelo expediente da Gerência de Licitações de Serviços do Estado.
Nº 2.351-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível
1, do Instituto de Recursos Humanos - IRH:
NOME
Thelmo Andrade de Oliveira
Adriana Beltrão Burgos
Cristiano de Lima Tavares
Maria de Fátima Teixeira
Rafaella Maria Salgueiro Coutinho
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
12.903-8
12.367-6
19.924-9
21.130-3
19.947-8
VIGÊNCIA
01/10/2018 a
31/03/2019
Nº 2.352-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Programa
Parceria Público Privada – CPL/PPP, Nível 1, da Secretaria de Administração - SAD:
Nome
Henrique Arruda Dornellas Câmara
Pollyanna Aragão Ferruccio da Gama
Catarina de Sá Guimarães Ribeiro
Rejane Pepe Moura
Sérgio de Lima Castro
Função
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Matrícula
373.057-3
373.060-3
248.471-4
88.935-0
376.550-4
Vigência
01/10/2018 a
30/09/2019
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
ATO DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 3461 - Designar MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 357.609-4, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da Secretaria Executiva de Gestão da Rede, da referida Secretaria, no período de 03 de setembro a 05 de outubro de 2018,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 2.353-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
554/2012
NOME
WILLIS FLORENCIO DE MEDEIROS JUNIOR
MATRÍCULA
347.218-3
DATA DE RESCISÃO
31/08/2018
Nº 2.354-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
539/2012
136/2017
NOME
TAMIRES LACERDA DA SILVA
DIOGO ÊNICLAN DA SILVA
MATRÍCULA
347.452-6
385.891-0
DATA DE RESCISÃO
20/06/2018
18/07/2018
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 08.10.2018.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 137, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, RESOLVEM:
Art. 1º Alterar a homologação disposta na Portaria Conjunta SAD/SES nº 77, de 22 de junho de 2016, para reclassificar a candidata
Valquíria Coelho Lemos, tendo em vista decisão judicial proferida no Processo nº 0000073-05.2016.8.17.2930, cuja listagem na íntegra
com os classificados e aprovados está disponível e publicada no endereço eletrônico http://portal.saude.pe.gov.br/selecoes-e-concursos/
mae-coruja-ses-republica-resultado-final-de-selecao-simplificada
Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde
CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
PORTARIAS DO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1112 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1000, de 6 de setembro de 2018.
Nº 1113 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para participar da Reunião Técnica do GT 53 –
Arrecadação de Tributos, na cidade de Brasília – DF, no período de 08 a 10 de outubro de 2018.