DOEPE 05/10/2018 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 186
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA

PROGRAMA DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL
COMISSÃO PERMANENETE DE LICITAÇÃO
ATO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2017 - SQC Nº 004/2017
Considerando a fundamentação contida no Parecer Jurídico
emitido pela GJ/PRORURAL, REVOGO, com fulcro no art. 49
da Lei 8.666/93, O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033.2017 –
SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR
- SQC Nº 004.2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE
ESTUDOS E ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO
AMBIENTAL E MITIGAÇÃO DE 131 PROJETOS PRODUTIVOS
E DE INFRAESTRUTURA RURAL DE BAIXA COMPLEXIDADE,
ORIUNDOS DAS ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES
FAMILIARES (OPFS), VINCULADAS AO PRORURAL, NO
ÂMBITO DO PROJETO PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL.
Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que não
se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito
decorrente da adjudicação do objeto licitado.
Recife, 04 de outubro de 2018
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
n° 11.757.223/0001-14 com o valor de proposta totalizando
a quantia de R$ 145.711,02 (cento e quarenta e cinco mil
setecentos e onze reais e dois centavos). DESCLASSIFICADA:
CLORPAC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 11.451.812/000170. Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição
de recurso, com franquia de vista aos autos na sala da CPL.
Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, o processo
será encaminhado à autoridade competente para homologação
e adjudicação. Recife, 04/10/2018. Enrico Wagner Ferreira Lins
de Azevedo. Presidente CPL-SECID.
(F)

GGLIC / CCPLE X
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0244.2018.CCPLE-X.PE.0156.SAD.CAMIL – Por
oportunidade e conveniência da Administração e visando ampliar
a competitividade, comunicamos aos interessados que a sessão
de abertura do processo acima mencionado foi adiada para o dia
10/10/2018 às 09 horas (Horário de Brasília).
Evaldo Nunes - Pregoeiro em exercício da CCPLE X.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0189.2018.CCPLE-II.PE.0121.SAD
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe (item 09) em favor da licitante LB COMÉRCIO
DE FERRAGENS EIRELI EPP, CNPJ: 20.470.692/0001-49, no
valor total de R$ 547,20 (quinhentos e quarenta e sete reais e
vinte centavos), por ter ofertado o menor valor para o item e por
ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório. Os
demais itens foram declarados fracassados. Recife, 04/10/2018.
André Tavares, Pregoeiro CCPLE II.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0263.2018.CCPLE-IX.PE.0171.SAD.IRH-PE
OBJETO: Formação de registro de preços para eventual aquisição
de dietas enterais em sistema fechado (SF) e suplementos para
atendimento das necessidades do Hospital dos Servidores do
Estado - HSE. Valor máximo estimado: R$ 849.398,77 (oitocentos
e quarenta e nove mil e trezentos e noventa e oito reais e setenta
e sete centavos). Entrega das Propostas até: 19/10/2018 às
09h55. Início da Disputa: 19/10/2018 às 10h00. Horário de
Brasília. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 04/10/2018. Anna
Barreto, Pregoeira da CCPLE IX.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0267.2018.CCPLE-VIII.PE.0174.SAD.FEAS
Objeto: Aquisição de um veículo de passeio tipo hatch novo
(zero quilômetro), a ser destinado ao município de Cedro, para
uso junto ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS.
Valor máximo aceitável de R$ 38.788,52 (Trinta e oito mil e
setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).
Data de abertura: 19/10/2018, às 09:00h (Horário de Brasília). O
edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81) 3183-7754.
Isabella Heráclio, Pregoeira CCPLE VIII. Recife, 04/10/2018.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES – GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PL Nº 007/2018-CPL – CV Nº 001/2018-CPL – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NO MUNICÍPIO
DE LAGOA DOS GATOS/PE. A Comissão Permanente de
Licitação - CPL da Secretaria das Cidades - SECID torna público
o julgamento da proposta de preços proferido no processo
licitatório acima identificado. CLASSIFICADAS: 1. DINIZ J DE A
LINS ENGENHARIA CIVIL EPP, CPNJ N° 19.367.352/0001-08
com o valor de proposta totalizando a quantia de R$ 129.645,57
(cento e vinte e nove mil seiscentos e quarenta e cinco reais e
cinquenta e sete centavos); 2. PTG SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ n° 12.229.586/0001-40 com o valor
de proposta totalizando a quantia de R$ 133.600,94 (cento e
trinta e três mil seiscentos reais e noventa e quatro centavos) e
3. VALE BENTO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ

Executivo de Administração e Finanças, o Senhor Ednaldo Alves
de Moura Júnior, a retificação das especificações dos itens 15,16
e 18, passando para, respectivamente, 15 – mesa, 16 – mesa de
reunião e 18 – mesa para informática.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 020/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 232/2017.II. PE. n°
158. Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de mobiliários para escolas técnicas. Empresa vencedora:
ESCRITÓRIO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME,
CNPJ: 10.372.487/0001-97. Valor R$ 106.374,00. Vigência:
05/04/2018 a 04/04/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GÊRENCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT Nº 134/2018. CONTRATADA: 2G TURISMO & EVENTOS
LTDA-EPP. CNPJ/MF: 11.126.361/0001-03. Objeto: Contratação
de empresa especializada na emissão de bilhetes aéreos. Valor
Global: R$ 64.072,50. Vigência: 10/09/2018 a 09/09/2019. Data
de Assinatura: 10/09/2018.
CT Nº 136/2018. CONTRATADA: MASTER COMERCIAL
EIRELI-EPP. CNPJ/MF: 26.484.825/0001-12. Objeto: Aquisição
de aparelhos de ar condicionado, para as atender as Escolas de
Rede Estadual de Ensino, Valor Global: R$ 257.349,40. Vigência:
19/09/2018 a 18/03/2019. Data de Assinatura: 19/09/2018.
1º TA AO CT Nº 161/2017. CONTRATADA: GENIBSON PINTO
DE SANTANA EPP. CNPJ/MF: 04.257.290/0001-04. Objeto: a)
Apostilamento; b) Prorrogação da vigência por mais 12 meses no
período de 22/09/2018 a 21/09/2019. Data de Assinatura: 21/09/2018.
1º TA AO CT Nº 167/2017. CONTRATADA: LEDILSON RIBEIRO
DE GUSMÃO-ME. CNPJ/MF: 00.241.402/0001-88. Objeto: a)
Apostilamento. b) Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 meses no período 26/10/2018 a 25/10/2019 - lote 5. Data de
Assinatura: 03/10/2018.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
9º Termo Aditivo ao Convênio n° 002/2014 – Concedente
SECID/PE - Convenente Município de Paulista/PE Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por um período de 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir do dia 15/05/2018 até 11/11/2018;
Celebração: 14/05/2018.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO-SECTI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Recife, 5 de outubro de 2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0052.2018.CPL.PE.0013.SECTI - OBJETO:
Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada em locação de stands, materiais e equipamentos de
palco para Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – Espaço
Ciência, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com
as especificações no Termo de Referência. Valor estimado de R$
72.820,32. HOMOLOGO e ADJUDICO o Objeto no valor de R$
36.900,00, empresa P QUATRO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 21.371.791/0001-36. Recife, 04/10/2018. Leonildo da Silva
Sales - Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação.
(F)

ARP nº 024/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 232/2017.II. PE. n°
158. Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de mobiliários para escolas técnicas. Empresa vencedora:
M.M.P SÁ BARRETO - ME, CNPJ: 13.416.461/0001-91. Valor
R$ 59.227,28. Vigência: 02/04/2018 a 01/04/2019. EDNALDO
ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 049/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 0068/2018.CCPLEVIII.PE. n°0044.SAD resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de mobiliários.. Empresa vencedora: G H
P S BARRETO-ME, CNPJ: 27.103.616/0001-44. Valor total
da ARP R$ 202.819,50. Vigência: 05/07/2018 a 04/07/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0058.2018.CPL-I.PE.0029.SEFAZ-PE
Empresa adjudicatária: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNESME, CNPJ Nº 02.151.940/0001-07, vencedora do certame
com proposta nos seguintes valores totais por lote: Lote 01 R$
78.553,34; Lote 02 R$ 22.551,04; Lote 03 R$ 54.679,54 e Lote
04 R$ 18.023,50, conforme Ata da sessão pública, que poderá ser
consultada, na íntegra, nos sites www.sad.pe.gov.br/seadm ou
www.peintegrado.pe.gov.br. Processo adjudicado e homologado
nesta data. Recife, 05.10.2018. Odacy Wellington da Silva –
Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 050/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 0068/2018.CCPLE-VIII.
PE. n°0044.SAD resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de mobiliários. Empresa vencedora: AÇOPLAST
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 09.537.181/000164. Valor total da ARP R$ 31.000,00. Vigência: 06/07/2018 a
05/07/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA
PL.0107.2018.CPL-I.PE.0045.DAG-SDS – RP Eventual aquisição
de Sacos para Transporte de Cadáveres para o IMLAPC/SDS.
Valor Máximo Estimado: R$ 562.080,0000. Data de Abertura:
23/10/2018 às 10h00min. (horário de Brasília). Retirada do
edital: www.peintegrado.pe.gov.br - Recife, 04/10/2018. JAILSON
TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0104.2018.CPL-II.PE.0043.
DAG-SDS – Objeto: RP EVENTUAL FORNECIMENTO COM
MONTAGEM DE CADEIRAS UNIVERSITÁRIAS, a serem
implantadas em locais de responsabilidade da SDS/PE. VALOR
ESTIMADO: R$ 240.263,3500. ENTREGA DE PROPOSTAS
ATÉ: 23OUT18 às 09:00hs. INÍCIO DA DISPUTA: 23OUT18
às 10:00hs. (horário de Brasília-DF). Retirada do edital: www.
peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br e CPL II/SDS
- Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (81)
3183-5064. Recife-PE, 04 de Outubro de 2018 – MARCOS SILVA
DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL nº 0050.2018.CPL-I.PE.0018.DAG.SDS
OBJETO: RP Eventual Fornecimento e Instalação de Grupos
Geradores para a SDS/PE. VENCEDORA: SILMAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ – 24.035.925/0001-36. Lote
1, Valor: R$ 1.949.000,00; Lote 2, Valor: R$ 1.499.000,00; Lote
3, Valor: R$ 1.480.000,00; Lote 4, Valor: R$ 1.490.000,00; Lote
5, Valor: R$ 300.000,00. VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$
6.718.000,00. Recife, 04/10/2018. JAILSON TOMÉ FERREIRA
DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Contrato de
Aquisição nº 016/2018 - Empório Comércio Atacadista Eireli EPP. CNPJ nº 07.290.015/0001-80. OBJETO: Aquisição de café
superior torrado e moído em pó homogêneo, para atender as
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude e suas Secretarias Executivas vinculadas. VALOR: R$
7.429,00 (sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais). VIGÊNCIA:
03/09/2018 até 02/11/2018. Segundo Termo Aditivo ao Contrato
nº 029/2017 - Adserv Empreendimentos e Serviços Eireli. CNPJ nº
08.362.490/0001-88. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade a prestação de
serviços de motorista a fim de atender a demanda dos serviços
de Acolhimento Institucional e da Secretaria Executiva do
Sistema Socioeducativo. VIGÊNCIA: 01/11/2018 até 30/10/2019.
Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 035/2017 Pessoal Engenharia e Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ nº
35.346.147/0001-12. OBJETO: Rescindir Unilateralmente o
Contrato nº 035/2017, cujo objeto é a prestação de mão de obra
especializada na prestação de serviços de três copeiras, com
jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais,
de segunda a sexta-feira, diurno, visando atendimento das
necessidades específicas da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 058/2018 - 1ª Publicação – PL. nº 0054/2018. PE. n°0023
CPL II. Resolve publicar o preço registrado para eventual contratação
de empresa para aquisição de copo descartável. Empresa
vencedora: BRUNO E CARLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- ME, CNPJ: 13.344.533/0001-32. Valor R$ 14.147,94. Vigência:
04/10/2018 a 03/10/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL.003.TP.02.2018.CEL
HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal 8.666/93, atualizada,
o Processo Licitatório Nº 003.TP.02/2018 – Tomada de Preços
nº 02/2018, ADJUDICANDO o objeto do PL.003.TP.02.2018
à empresa CONSTRUTORA CARAJÁS LTDA., CNPJ:
41.244.807/0001-57, com o valor global de R$ 1.404.920,28 (hum
milhão, quatrocentos e quatro mil, novecentos e vinte reais e vinte
e oito centavos). Recife, 04 de outubro de 2018. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Diretos Humanos.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
RERRATIFICAÇÃO DA ARP 049/2018
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 005/2017
PARTES: SERES X AGROPECUÁRIA VALE DAS UVAS LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PLANO DE TRABALHO
Fica acrescentado no Plano de Trabalho do convênio original Novo Plano de Aplicação.O quantitativo de reeducandos selecionados pela
Agropecuária Vale das Uvas poderá ter uma margem de 20% (vinte por cento), para mais ou para menos.
PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
Natureza da Despesa
Especificação

Primeiro
Convenente

Segundo
Convenente

Meses

Total

150 reeducandos x R$ 715,50 (75% do salário mínimo)
TOTAL GERAL

-

R$ 107.325,00
R$ 107.325,00

12
-

R$ 1.287.900,00
R$ 1.287.900,00

TOTAL MENSAL: R$ 107.325,00 (cento e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais).
VALOR GLOBAL PARA 12 MESES: R$ 1.287.900,00 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil e novecentos reais).
Consoante aos valores acima, o mesmo será variável dependendo da quantidade de reeducandos selecionados pela Agropecuária Vale
das Uvas, bem como das suas respectivas frequências.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E RESCISÃO
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de 12
(doze) meses, contados a partir de 31 de julho de 2018.
Recife, 31 de julho de 2018.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)

SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 027/2018- CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2018
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para
Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda de
alimentação do tipo lanche - Cardápio Adulto, para atender aos
Projetos de Qualificação Social e Profissional da SEMPETQ.
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor da COOPANCOSI LTDA. Maria
de Fátima Vaz. Pregoeira/CEL

HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade, em favor da COOPANCOSI LTDA, CNPJ:
‎02.406.232/0001-70, nos valores de: Lotes 1A a 4A e 6A a 11A;
1B a 4B e 6B a 11B, no valor unitário de R$ 7,30; Lotes 5A e 5B,
no valor unitário de R$ 6,17 e Lotes 12A e 12B, no valor unitário
de R$ 7,22. MARIA AURECI MOURA DOS SANTOS CHAVES,
Secretária Executiva de Gestão. Recife, 04 de outubro de 2018.
(F)

Polícia Militar

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