DOEPE 29/09/2018 -Fc. 28 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCV• NÀ 182

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

2016.016061, 5576-18, Art. 165; EDSON FERREIRA DE SOUZA,
00766404402, 2016.024006, 3714-18, Art. 165; FABIO
BRANDAO DE ALMEIDA, 00541664594, 2016.015885, 4514-18,
Art. 165; FELIPE VENTURA GUERRA, 03886491277,
2016.015894, 5545-18, Art. 165; GILSON ROCHA DE SANTANA,
02883447017, 2016.195078, 5352-18, Art. 165; GRACINDA
MARIA GOMES ALVES, 00377707634, 2016.056005, 4792-18,
Art. 165; INESIO DUARTE NASCIMENTO, 03978201581,
2016.016623, 5364-18, Art. 165; IRIS MAGALY NOGUEIRA
HOLANDA, 05164109486, 2016.036219, 5366-18, Art. 165;
JOAO ELISEU DA SILVA, 01489963806, 2016.244498, 5681-18,
Art. 165; JOHNNATAN WILSON DA SILVA DI PACE MENDONCA,
03669392250, 2016.248166, 5609-18, Art. 165; LUIZ HENRIQUE
DE SOUZA, 00523964031, 2016.024489, 5664-18, Art. 165;
PATRICIA
CINTIA
CARNEIRO
LINS,
01400889662,
2016.244538, 5393-18, Art. 165; PAULO CRISTIANO RAMEH
DE ALBUQUERQUE, 04662152115, 2016.245377, 5637-18, Art.
165; PAULO FELLIPE DOS SANTOS MOURA, 04637335706,
2016.173148, 5385-18, Art. 165; PAULO ROBERTO LEMOS,
02125267676, 2016.098691, 5378-18, Art. 165; PAULO
VLADIMIR RIBEIRO RODRIGUES, 01794441300, 2016.056462,
4853-18, Art. 165; PLINIO PABLO AURELIO CHEVIN,
04015870503, 2016.098776, 4718-18, Art. 165; SALATIEL
PEREIRA DA SILVA, 04492173780, 2016.098900, 5489-18, Art.
165; SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA, 00865603709, 2016.170397,
5505-18, Art. 165; SEVERINO ANTONIO SILVA DA PAZ,
00947890160, 2016.098921, 5491-18, Art. 165; TULIO CESAR
DANTAS MACENA, 04103069801, 2016.016482, 5443-18, Art.
165; VALERIA DE FATIMA RAMOS FLORENTINO, 05272318934,
2016.098983, 5458-18, Art. 165; VALTER CAMPOS PEREIRA,
01508673799, 2016.014803, 5355-18, Art. 165].
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)

PORTARIA FUNASE Nº 754/18, DE SETEMBRO DE 2018
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e ao Interesse Público e considerando:
1. Requerimento da Servidora Delmezita Alexandre de Andrade
Ferreira matricula 2737-5
2. Parecer da CAP – Comissão Administrativa Permanente, com
base no Decreto 38.297 de 12 de junho de 2012 e Portaria SAD
1117 de 04 de maio de 2016
3. Efetuar a progressão referente à Avaliação de Desempenho do
exercício de 2017, a partir de 01 de outubro de 2018 no STEP – IV A.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 755/18, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e ao Interesse Público e considerando:
1. Requerimento do Servidor Rogério Vieira Lessa matricula 2825-8
2. Parecer da CAP – Comissão Administrativa Permanente, com
base no Decreto 38.297 de 12 de junho de 2012 e Portaria SAD
1117 de 04 de maio de 2016
3. Efetuar a progressão referente à Avaliação de Desempenho do
exercício de 2017, a partir de 01 de outubro de 2018 no STEP – III F.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL- EPTI
INSTRUÇÂO NORMATIVA EPTI Nº 005/2018, DE 25 DE
SETEMBRO DE 2018.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EPTI, no uso de suas atribuições,
conferidas através do Ato nº 3531, de 21.09.2018; RESOLVE:
I-Proibir a operação simultânea do serviço regular de transporte
rodoviário coletivo interestadual e internacional, gerenciados
pela ANTT, em Pernambuco, sem autorização desta EPTI; IIDeterminar que as solicitações para esta operação simultânea,
que trata a Resolução nº 5285/2017 da ANTT, deverão ser
encaminhadas à EPTI, com a documentação prevista nesta
Normativa; III-Determinar que estas operações irregulares serão
enquadrada(s) no GRUPO 04, alínea “a”, conforme previsto
no Decreto Estadual nº 22.616/2000. IV-Estabelecer que esta
Normativa será disponibilizada, na íntegra, no site www.epti.
pe.gov.br e entrará em vigor a partir de 25.09.2018. Recife, 25
de setembro de 2018. GERMANO OLIVEIRA-Diretor Presidente.
(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 4913, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
A Diretora-Presidente resolve Indeferir o processo nº 2018107274,
relativo ao pedido de Pagamento a Herdeiros, formulado por
Ezilda Vieira de Carvalho.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 4919 de
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, de
SETEMBRO/2018, que se encontra disponível na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 4920 a
5286 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de SETEMBRO/2018, que se encontram disponíveis, na íntegra,
no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA - Diretora-Presidente
(F)

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 752/18, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e ao Interesse Público e considerando:
1. Requerimento da Servidora Maria Lúcia Bezerra matricula 2950-5;
2. Parecer da CAP – Comissão Administrativa Permanente, com
base no Decreto 38.297 de 12 de junho de 2012 e Portaria SAD
1117 de 04 de maio de 2016;
3. Efetuar a progressão referente à Avaliação de Desempenho do
exercício de 2017, a partir de 01 de outubro de 2018 no STEP – II G.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 753/18, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e ao Interesse Público e considerando:
1. Requerimento da Servidora Maria de Lourdes de Souza
matricula 2789-8

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1297/2018, de 28.09.2018, I Nomear sob júdice por Decisão Judicial do Processo nº004515723.2015.8.17.0001 o concursado a seguir relacionado, para
provimento de cargo para professor na categoria Assistente,
do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco
– UPE, para atuar nos cursos de Educação Superior, em níveis
de Graduação e Pós-Graduação, regida pela Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 18, de 13 de março de 2015. O referido curso foi
homologado através da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 132/2018,
de 26 de setembro de 2018.
UPE CAMPUS SALGUEIRO
Área/Curso: Administração

Média Final

Subárea: Pesquisa Operacional, Métodos
Quantitativos Aplicados, Controle Estatístico
de Processo e Contabilidade de Custos
Logísticos.
Categoria: Assistente
Tiago Silveira Machado

6,26

Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
Termo de Ajuste de Contas e Quitação Nº 001/2018 ao Contrato
Nº 017/2016, firmado entre a ATI e a COMTECH INFORMÁTICA
LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de estações
de trabalho. Período: 24/03/2018 a 08/06/2018. Valor global: R$
10.657,86.
1º Termo Aditivo Nº 025/2018 ao Contrato Nº 009/2017 firmado
entre a ATI e BANKSYSTEM TECNOLOGIAS LTDA. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato. Período: Inicial: 18/09/2018;
Final: 17/09/2019. Valor global: R$ 82.533,50; Valor mensal: R$
6.877,79.
2º Termo Aditivo Nº 026/2018 ao Contrato Nº 015/2016 firmado
entre a ATI e a KLADANN INFORMÁTICA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Supressão no percentual de 45,84%
ao valor global do contrato, a partir de 01/09/2018. Valor global de
supressão: R$ 274.320,00.
2º Termo Aditivo Nº 027/2018 ao Contrato Nº 016/2016 firmado
entre a ATI e a KLADANN INFORMÁTICA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Supressão no percentual de 40% ao
valor global do contrato, a partir de 01/09/2018. Valor global de
supressão: R$ 59.520,00.
Recife, 28 de Setembro de 2018
Napoleão Filho
Gerente Jurídico

Comercial e Projetos Ltda, para aquisição de 45 (quarenta e
cinco) exemplares da Revista Veja e 17 (dezessete) exemplares
da Revista Exame. Contratada: NOVAKONO COMERCIAL
TECNOLOGIA E PROJETOS LTDA. CNPJ Nº: 21.891.715/000151. Valor: R$ 32.973,84. Vigência: 13/08/2018 a 12/08/2019.
Recife, 13/08/2018. Contrato nº: 015/2018. Processo Nº:
011/2018. CPL. Contratação de empresa por registro de preços
para fornecimento parcelado de materiais de limpeza, a fim de
atender às demandas internas da Assembleia Legislativa de
Pernambuco. Contratada: COMERCIAL BORBA LIMA EIRELI
- EPP. CNPJ Nº: 14.444.058/0001-39. Valor: R$ 391.025,36.
Vigência: 03/09/2018 a 31/12/2018. Recife, 03/09/2018. Contrato
nº: 016/2018. Processo Nº: 009/2018. CPL. Contratação de
empresa por registro de preços para o fornecimento parcelado
de materiais de expediente, para a Assembleia Legislativa de
Pernambuco. Contratada: GRÁFICA A ÚNICA LTDA. CNPJ
Nº: 11.146.610/0001-14. Valor: R$ 777.999,64. Vigência:
09/08/2018 a 31/12/2018. Recife, 09/08/2018. 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 002/2018. Prorrogação da vigência do
contrato. Contratada: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E
TECNOLOGIA – ADM&TEC. CNPJ Nº: 35.328.913/0001-16.
Prazo Acrescido: 06 meses. Nova Vigência: 15/07/2018 a
14/12/2018. Recife, 17/07/2018. 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº 034/2016. Prorrogação da vigência do contrato. Contratada:
ENE – EMPRESA DE NEGÓCIOS EXPRESSOS LTDA. CNPJ
Nº: 01.843.920/0001-34. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova
Vigência: 08/08/2018 a 07/08/2019. Recife, 08/08/2018. 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 032/2016. Alteração no Prazo e valor do
contrato. Contratada: ATEST – ATUÁRIA E ESTATÍSTICA
LTDA - ME. CNPJ Nº: 06.122.184/0001-49 Valor Acrescido:
R$ 2.089,97. Valor Atual do Contrato: R$ 75.295,83. Prazo
Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 08/07/2018 a 07/07/2019.
Recife, 09/07/2018. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2016.
Prorrogação da vigência do contrato. Contratada: RACS
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME.
CNPJ Nº: 10.541.005/0001-85. Prazo Acrescido: 08 meses.
Nova Vigência: 05/08/2018 a 04/04/2019. Recife, 21/08/2018. 3º
Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2015. Prorrogação da vigência
do contrato. Contratada: CONASP – CONTABILIDADE &
ASSESSORIA PÚBLICA LTDA - ME. CNPJ Nº: 01.891.560/000146. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 06/08/2018 a
05/08/2019. Recife, 06/08/2018. 3º Termo Aditivo ao Contrato
nº 019/2015. Prorrogação da vigência do contrato. Contratada:
DIEGO ALBERTO SILVA FARIAS. CNPJ Nº: 19.855.809/000123. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 01/07/2018 a
30/06/2019. Recife, 02/07/2018. 3º Termo Aditivo ao Contrato
nº 031/2015. Prorrogação da vigência do contrato. Contratada:
ANDRÉ A. DOS SANTOS CHAVES E IMPRESSOS - ME. CNPJ
Nº: 10.541.677/0001-90. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova
Vigência: 01/09/2018 a 31/08/2019. Recife, 03/09/2018. 3º
Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2015. Prorrogação da vigência
do contrato. Contratada: BRASLUSO TURISMO LTDA - EPP.
CNPJ Nº: 09.480.880/0001-15. Prazo Acrescido: 12 meses.
Nova Vigência: 06/08/2018 a 05/08/2019. Recife, 06/08/2018.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2014. Prorrogação da
vigência do contrato. Contratada: AIS – ASSOCIAÇÃO PARA
INVESTIMENTO SOCIAL. CNPJ Nº: 42.104.919/0001-75. Prazo
Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 01/08/2018 a 31/07/2019.
Recife, 01/08/2018. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2014.
Prorrogação da vigência do contrato. Contratada: REGINALDO
FRANKLIN DE ALBUQUERQUE. Prazo Acrescido: 12 meses.
Nova Vigência: 06/08/2018 a 05/08/2019. Recife, 06/08/2018.
Referente ao 16º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2013 - Onde
se lê: Valor Acrescido: R$ 548.769,20. Leia-se: R$ 519.671,90.
(Publicação de 04/07/2018). 8º Termo Aditivo ao Contrato nº
024/2016. Reajustamento no valor do contrato. Contratada:
ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME.
CNPJ Nº: 17.259.378/0001-07. Valor Acrescido: R$ 11.536,44.
Valor Atual do Contrato: R$ 673.153,68. Recife, 02/05/2018.
17º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2013. Prorrogação da
vigência do contrato. Contratada: TOP SERVICE SERVIÇOS
E SISTEMAS LTDA. CNPJ Nº: 00.973.749/0018-63. Prazo
Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 01/07/2018 a 30/06/2019.
Recife, 01/07/2018. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.
Contratada: IMPACTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
- ME. CNPJ: 41.246.950/0001-88. Pagamento da dívida no
valor de R$ 99,00, referente a Produção de banners do plano
de ação 2018-2020 da Superintendência de Comunicação
Social. Especificações: Formato 59,4cmx42cm, impressão digital
em lona, perfil de madeira, 4/0 cores. Valor: R$ 99,00. Recife:
27/07/2018. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. Contratada:
IMPACTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - ME. CNPJ:
41.246.950/0001-88. Pagamento da dívida no valor de R$
1.250,00, referente à locução de testemunhas da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco na rádio 106,3 FM – Goiana/
PE. Locução: Jader Urbano. Período: Fevereiro de 2018. Valor: R$
1.250,00. Recife: 27/06/2018. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.
Contratada: IMPACTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA ME. CNPJ: 41.246.950/0001-88. Pagamento da dívida no valor de
R$ 1.250,00, referente à locução de testemunhas da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco na rádio 106,3 FM – Goiana/
PE. Locução: Jader Urbano. Período: Março de 2018. Valor: R$
1.250,00. Recife: 27/06/2018. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.
Contratada: IMPACTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
- ME. CNPJ: 41.246.950/0001-88. Pagamento da dívida no valor
de R$ 5.500,00, referente produção da cartilha participação
popular no legislativo elaborada pela consultoria legislativa da
Alepe, via núcleo temático de políticas públicas, cujo objeto é
divulgar e incentivar o uso de uma série de recursos que garantem
a aproximação da Casa Legislativa da Alepe com os cidadãos,
gerando a possibilidade de demandas populares se converterem
em lei. Valor: R$ 5.500,00. Recife: 27/07/2018.
(F)

(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

3. Efetuar a progressão referente à Avaliação de Desempenho do
exercício de 2017, a partir de 01 de outubro de 2018 no STEP – IV A.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

Contrato nº: 012/2018. Processo Nº: 005/2018. CPL.
Contratação de empresa por registro de preços para fornecimento
parcelado de suprimentos de informática, para a Assembleia
Legislativa de Pernambuco. Contratada: AJS COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ Nº: 02.871.166/0001-09.
Valor: R$ 1.114.961,14. Vigência: 23/07/2018 a 31/12/2018.
Recife, 23/07/2018. Contrato nº: 013/2018. Processo Nº:
023/2018. CPL. Contratação direta da Empresa Novakono

AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso I da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 30 dias.
VALOR: R$ 15.900,00 / valor total.
DATA: 05.09.2018.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS- CEHAB
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0011.2018.CCD.DL.0008.CEHAB
O Diretor Presidente, na função de Ordenador de Despesas
desta Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB,
no uso das atribuições e poderes, e nos termos do Parecer nº
011/2018, da Diretoria de Apoio Jurídico - DAJ desta Companhia,
resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0023.2018. CCD.DL.0020.CEHAB, DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 0011.2018.CCD.DL.0008.CEHAB. Fundamento
Legal: Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia especializada nos serviços de
implantação temporária de estação elevatória de esgoto tratado.
Período: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data Ordem de
Serviço. Empresa: ROBERTO & JAIR COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 06.157.352/0001-31. Valor total R$
118.173,00 (cento e dezoito mil, cento e setenta e três reais). E
DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a
contratação da referida empresa. Recife, 28 de setembro de 2018.
BRUNO DE MORAES LISBÔA - Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 096/2018 CSL
- REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTE
PARA DETERMINAÇÃO DE ALUMÍNIO. Abertura: 11/10/2018 às
10:00h. Disputa: 11/10/2018 às 15h. Edital disponível: 01/10/2018.
Alessandra Araújo Chagas da Silva. - Agente de Licitação.
LICITAÇÃO. COMPESA nº 097/2018 CEL1 - AQUISIÇÃO DE
HIDRÔMETROS. Abertura: 17/10/2018 as 10:00h. Disputa:
17/10/2018 ás 14:00h. Edital disponível: 04/10/2018. Maria
Cristina Coutelo Borges. - Agente de Licitação. PREGÃO.
COMPESA nº 093 CSL - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO
POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO
A AQUISIÇÃO DE ANTENA PARA SISTEMA DE RÁDIO
FREQUENCIA. Abertura: 15/10/2018 às 10h. Disputa: 15/10/2018
às 15h. Edital Disponível: 01/10/2018. Sueleuza Werneck
Monteiro. - Agente de Licitação. PREGÃO.COMPESA nº
130/2018 CEL2 - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO
OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE TANQUE HIDROPNEUMÁTICO
HORIZONTAL TIPO BEXIGA. Abertura: 17/10/2018 às 10h.
Disputa: 17/10/2018 às 14h. Edital disponível: 04/10/2018.
Alexandre Vanderley Rodrigues - Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA nº 073/2018 CPL - REPOSIÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO E CALÇADAS, E CONSTRUÇÃO DE CAIXAS
DE DESCARGA E VENTOSA NA LINHA DA ADUTORA DE
VERA CRUZ. Abertura: 29/10/2018 às 10h. Disputa: 29/10/2018
às 15h. Edital disponível: 04/10/2018. Janayna Maria Silva
Albuquerque. - Presidente da CPL. Aviso de Retificação:
PREGÃO.COMPESA Nº 131/2018 CEL2 - Publicado em
28/09/2018. Onde se Lê: Disputa 08/10/2018. Leia-se: Disputa
09/10/2018. Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti - Presidente
da CEL2. Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA nº
056/2018 CSL - BANCO DO BRASIL Nº 738546 - AQUISIÇÃO
DE VÁLVULA GAVETA CUNHA EMBORRACHADA DN 200MM A
400MM. Abertura: 09/10/2018 às 09h. Disputa: 10/10/2018 às 09h.
Versão Atualizada disponível: 02/10/2018 às 09h. Maria Estér de
Carvalho Pedrosa - Agente de Licitação. Regradas pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar
- Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone:
081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br
(F)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – Acha-se aberto na SLC/CBMPE o processo
licitatório com seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo
Licitatório nº. 0032/18-CPL II (Pregão eletrônico nº 0021/18CPL II) objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS TÉCNICOS UTILIZANDO TECNOLOGIA PHP
COM PLATAFORMA SCRIPTCASE PARA DESENVOLVIMENTO
DO SISTEMA SACBM V3; encerramento: 11/10/18 às 10:00h;
disputa: às 10:05h da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
O edital pode ser retirado pelos sites: www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. – LINDOMAR CONSTANTINO
FERREIRA – MAJ QOC/BM – Pregoeiro.
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER-PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
(PROCESSO Nº1079/2018)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE

EXTRATOS DE CONTRATOS TERMOS ADITIVOS /2018
2. Parecer da CAP – Comissão Administrativa Permanente, com
base no Decreto 38.297 de 12 de junho de 2012 e Portaria SAD
1117 de 04 de maio de 2016

Recife, 29 de setembro de 2018

EXTRATO
CONTRATO
CONTRATO Nº 031/2018
CONTRATADA: ENGECONSULTING ENGENHARIA EIRELI - EPP.
CNPJ/MF: 17.103.030/0001-26.
OBJETO: Prestação de serviços de engenharia elétrica
especializada para elaboração do projeto elétrico (Diagrama
Unifilar) dos quadros elétricos e subestação da CEPE.

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação em caráter
emergencial para contratação da empresa PLINIO CAVALCANTI
& CIA LTDA, CNPJ 10.978.682/0001-65, cujo objeto é a
construção de Ponte sobre o Rio Piqui – Rodovia PE-545, no valor
de R$ 4.087.392,43 (quatro milhões, oitenta e sete mil, trezentos e
noventa e dois reais e quarenta e três centavos), com fundamento
no art. 24, inc.IV da Lei nº. 8666/93 e suas alterações posteriores,
com efeito retroativo a 21 de setembro de 2018. Recife, 28 de
setembro de 2018. Silvano José Queiroga de Carvalho Filho,
Presidente do DER/PE.
SILVANO JOSÉ QUEIROGA DE CARVALHO FILHO
Presidente do DER/PE
(F)