DOEPE 21/09/2018 -Fc. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 176
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
8235 DE 19/09/18
FLAVIA GUILHERMINO DOS SANTOS
037.260.373-94/PE
01 (UM) MÊS
8236 DE 19/09/18
FRANCISCO JOSE DA SILVA
043.340.100-61/PE
01 (UM)MÊS
8237 DE 19/09/18
GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA
048.775.593-16/PE
01 (UM) MÊS
8238 DE 19/09/18
CARLOS SILVA RODRIGUES
006.323.234-09/PE
12 (DOZE) MESES
8239 DE 19/09/18
AMOS GONCALVES DE SANTANA
044.931.317-84/PE
12 (DOZE) MESES
8240 DE 19/09/18
GABRIEL DA SILVA BEZERRA
013.957.394-21/PE
12 (DOZE) MESES
8241 DE 19/09/18
SAULO CORTE REAL
018.216.556-46/PE
12 (DOZE) MESES
8242 DE 19/09/18
CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
025.740.054-60/PE
02 (DOIS) MESES
8243 DE 19/09/18
VINDEX DE CASTRO CUNHA FILHO
028.411.400-76/PE
01 (UM) MÊS
8244 DE 19/09/18
BARTOLOMEU DA SILVA DOMINGUES
019.331.699-02/PE
12 (DOZE) MESES
8245 DE 19/09/18
EDILANE DA FONSECA DANTAS
043.210.469-40/PE
12 (DOZE) MESES
8246 DE 19/09/18
ANTONIO SERGIO GOMES DE ARAUJO
031.483.583-90/PE
01 (UM) MÊS
8247 DE 19/09/18
ALAN PEREIRA LEMES
052.749.575-00/PE
01 (UM) MÊS
8248 DE 19/09/18
ANDERSON ANASTACIO DE OLIVEIRA
004.191.735-59/PE
01 (UM) MÊS
8249 DE 19/09/18
ALBERES DA SILVA
050.202.839-04/PE
01 (UM) MÊS
8250 DE 19/09/18
AQUILES DO NASCIMENTO
051.398.138-51/PE
01 (UM) MÊS
8251 DE 19/09/18
ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA
041.749.945-10/PE
01 (UM) MÊS
8252 DE 19/09/18
ABELARDO JOSE ROSENDO
055.879.746-96/PE
01 (UM) MÊS
8253 DE 19/09/18
ALVARO PEREIRA DOS SANTOS
049.018.730-57/PE
01 (UM) MÊS
8254 DE 19/09/18
ALEX BERNARDO DA SILVA
045.194.064-74/PE
01 (UM) MÊS
8255 DE 19/09/18
ANDERSON CESAR RODRIGUES
006.207.470-99/PE
12 (DOZE) MESES
8256 DE 19/09/18
ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA
017.822.184-38/PE
01 (UM) MÊS
8257 DE 19/09/18
ADENILDO NEPOMUCENO DA SILVA
014.619.712-67/PE
01 (UM) MÊS
8258 DE 19/09/18
ANA LUISA MELO DE ARAUJO
048.867.904-54/PE
01 (UM) MÊS
8259 DE 19/09/18
ANDERSON RICARDO SILVA DA COSTA
051.311.107-77/PE
01 (UM) MÊS
8260 DE 19/09/18
ADRIANO DE MELO RODRIGUES
043.755.542-09/PE
01 (UM) MÊS
8261 DE 19/09/18
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
035.536.376-33/PE
01 (UM) MÊS
8262 DE 19/09/18
ADEILDO ANTONIO BEZERRA
025.258.007-69/PE
01 (UM) MÊS
8263 DE 19/09/18
ALLYSON RIBEIRO BATISTA
041.193.860-66/PE
01 (UM) MÊS
8264 DE 19/09/18
ALBERTINA MARIA SULIANO BRITO
006.482.128-85/PE
02 (DOIS) MESES
8265 DE 19/09/18
ABRAAO ALVES BARBOSA
049.321.754-81/PE
01 (UM) MÊS
Recife, 21 de setembro de 2018
83), Sr. Flavio Porfirio da Silva (CPF: 087.253.534-70) e terceiros
interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a
respeito do Pedido de Sustação sob protocolo nº 18/882577-0 da
empresa OF2 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, registrada
sob o NIRE 26 2 0191461-3 no prazo de 10 (dez) dias úteis.
ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1252/2018, de 20.09.2018,
I - Exonerar, a pedido, a servidora HALINE KEILA DE SOUZA
CAVALCANTE GRANJA, mat. nº 14375-8, Médico F01 CI FS-A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de MedeirosCISAM, a contar de 22.08.2018.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2015. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual referente à elaboração de
projetos para implantação do Parque Ambiental “Janelas para o
Rio”, nos municípios de Taquaritinga do Norte e Vitória de Santo
Antão. Contratada: EC Projetos e Construções Ltda. CNPJ:
69.893.501/0001-40. Prazo acrescido: 60 (sessenta) dias. Nova
vigência: de 12/09/2018 a 10/11/2018. Data da assinatura:
Recife, 30/08/2018. Maria Lorenzza Pinheiro Leite – DiretoraPresidente, em exercício.
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
(F)
Recife, 19 de Setembro de 2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN
Rescindir a pedido 02 (dois), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias
firmados pelos seguintes contratados:
NOME
JOÃO BEZERRA DE LIMA NETO, MAT. 40.233-8
MARTA ANDREA GOMES DE MELO SILVA, MAT. 40.781-0
DATA DA RESCISÃO
11/09/18
18/09/18
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
RESOLUÇÃO Nº 005, 20 DE SETEMBRO DE 2018.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 046/18, DE 14/09/2018.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação sob
protocolo nº 18/893795-1 da empresa JOSÉ FRANCISCO DA
SILVA NETO ELETRONICA ME, registrada sob o NIRE 26 1
0115716-1 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
O CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL, no uso das atribuições que lhe
conferem a Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, e tendo em
vista o disposto na Lei nº 7.970, de 18 de setembro de 1979, e no
Decreto nº 6.239 de 11 de janeiro de 1980, RESOLVE:
Art. 1º Indeferir a proposta de tombamento ao “Monumento ao Policial
Tombado no Cumprimento do Dever Histórico”, de acordo com o Parecer
do Conselheiro Relator Leonardo Dantas, aprovado, por unanimidade,
na 68ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Preservação do
Patrimônio Cultural, realizada em 23 de março de 2017.
Art. 2º Encaminhar a presente Resolução para conhecimento
do Secretário de Cultura e para a devida homologação pelo
Governador do Estado, mediante decreto, nos termos da
legislação vigente aplicável.
Art. 3º Após cumprimento do disposto no art. 2º, que seja o
Processo de Tombamento nº 3862/2013 encaminhado à Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco-FUNDARPE
para as providências cabíveis.
Art.4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DE SESSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, 20 de setembro
de 2018. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, PRESIDENTE.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 047/18, DE 12/09/2018.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67
do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da
Instrução Normativa nº. 08/2013 do Departamento de Registro
Empresarial e Integração DREI, NOTIFICA a Sr.ª Claudia
Sampaio Guimarães (CPF: 817.066.424-15), Sr. Frederico
Augusto Borges Paixão (CPF: 777.868.905-72), Flávio Vitorino
da Silva (CPF: 099.207.974-80) e terceiros interessados a
apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a respeito do
Pedido de Sustação sob protocolo nº 18/980822-5 da empresa
OLORE PARIS PARFUMS LTDA EPP, registrada sob o NIRE
26 2 0124543-6 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ
AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 048/18, DE 12/09/2018.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICA o Sr. Osvaldo Francisco da Silva (CPF: 108.744.054-
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 105.2018.PE.020. Após o processamento do
pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do objeto do
referido processo a seguinte empresa: REAL MIX COMERCIO
VAREJISTA LTDA EPP, CNPJ: 00.446.627/0001-70, no valor de
R$ 3.168,00. Recife, 20/09/2018. Lidia Albuquerque, Pregoeira da
CPL/ATDEFN.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 038/2018, Inexigibilidade de Licitação, Processo
097/2018.IN.010.Josildo de Sá Cruz ME. CNPJ 10.831.577/000107. Contratação do cantor Josildo Sá para apresentação de show
artístico na festa de 515 anos da Ilha de Fernando de Noronha.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de assinatura.
Valor R$ 28.000,00. Empenho 2018NE001014. Data de assinatura
09/08/2018.
Contrato 039/2018, Inexigibilidade de Licitação, Processo
099/2018.IN.011.Aconchego Edições Musicais Ltda. CNPJ
12.571.808/0001-08. Contratação do cantor Nando Cordel para
apresentação de show artístico na festa de 515 anos da Ilha
de Fernando de Noronha. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a
contar da data de assinatura. Valor R$ 50.000,00. Empenho
2018NE001013. Data de assinatura 09/08/2018.
Contrato 040/2018, Inexigibilidade de Licitação, Processo
100/2018.IN.012. Sociedade dos Forrozeiros Pé de Serra e AlSofops. CNPJ 08.564.386/0001-38. Contratação do cantor Maciel
Melo para apresentação de show artístico na festa de 515 anos da
Ilha de Fernando de Noronha. Vigência: 120 (cento e vinte) dias,
a contar da data de assinatura. Valor R$ 40.000,00. Empenho
2018NE001015. Data de assinatura 09/08/2018.
MAURÍCIO ALVES DA SILVA
Diretor Administrativo Financeiro
(F)
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 044/18, DE 31/08/2018.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICA o Sr. André Luiz da Silva (CPF: 325.377.514-34) e
terceiros interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES
a respeito do Pedido de Sustação sob protocolo nº 18/9339110 da empresa SOUZA & SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÕES LTDA, registrada sob o NIRE 26 2 0128850-0
no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA
COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN
PÚBLICOS
RESOLVE:
OS
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 110.2018.PE.021. Após o processamento do
pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do objeto
do referido processo a seguinte empresa: Lotes 1, 2, 3 e 5,
PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, nos valores de
R$16.271,80, R$29.577,20, R$152.349,96, R$55.282,80. Recife,
20/09/2018. Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
(F)
Ç
PORTARIA FUNASE Nº. 724/18, de 18 DE SETEMBRO DE 2018.
SERVI
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0090.2018.CPL.CISAM.PE.0050.
CISAM. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
integral de eletrodomésticos para o Ambulatório de Pediatria e
Alojamento da Residência do CISAM, com recursos do convênio
para ações de enfrentamento a microcefalia. Abertura da
proposta: 03/10/2018 às 10h. Início da Disputa: 03/10/2018 às
10h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0091.2018.CPL.CISAM.PE.0051.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
reagentes imuno-hematológicos com cessão de equipamento a
título de comodato para a Agência Transfusional do CISAM, por
um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 03/10/2018
às 10h. Início da Disputa: 03/10/2018 às 11h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0092.2018.CPL.CISAM.PE.0052.
CISAM. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições com
instalação de aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT, bem como
a prestação de serviços de manutenção corretiva/assistência
técnica gratuita, incluindo mão de obra, peças e serviços,
durante o período de garantia para atender o CISAM. Abertura
da proposta: 03/10/2018 às 10h. Início da Disputa: 03/10/2018
às 11h30 (horário de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão
ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a partir desta
publicação. Recife, 20 de setembro de 2018. Lusinete Rocha de
Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
TERMO ADITIVO - CONTRATO
NONO TERMO ADITIVO Nº 033/2018 AO CONTRATO Nº 016/2015
CONTRATADA: ATITUDE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI.
CNPJ/MF: 17.086.031/0001-00.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, alteração de
titularidade do nome empresarial e endereço e reajuse de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Art.
2º, inciso II da Lei Estadual nº 12.525/03.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 39.392,21 / valor mensal.
DATA: 25.05.2018.
CONTRATO Nº 030/2018
CONTRATADA: PALÁCIO DA CONSTRUÇÃO EIRELI.
CNPJ/MF: 24.356.958/0001-88.
OBJETO: Contratação de empresa para locação de 02 (duas)
Plataformas tipo Tesoura (10 e 12m), incluindo a manutenção
preventiva e corretiva.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 3.400,00 / valor mensal.
DATA: 06.09.2018.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Concorrência Nº 010/2012 – CPLOSE; Contratante: CEHAB;
Contratada: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
LTDA - CNPJ/MF Nº 70.073.275/0001-30; 11º Termo Aditivo ao
Contrato nº 029/2012; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 01/04/2018
a 30/09/2018; Data da assinatura: 30 de março de 2018.
Concorrência Nº 010/2012 – CPLOSE; Contratante: CEHAB;
Contratada: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
LTDA - CNPJ/MF Nº 70.073.275/0001-30; 7º Termo Aditivo
ao Contrato nº 030/2012; Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência por mais 09 (nove) meses, compreendendo o período
de 01/04/2018 a 31/12/2018; Data da assinatura: 30 de março de
2018. RAUL GOIANA NOVAES MENEZES - Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
RESUMO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 002/2018, Convenentes, COMPANHIA ESTADUAL
DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB e ASSOCIAÇÃO DAS
MULHERES DE SÃO JOSÉ DA COLINA - AMUC; Objeto: Apoio
ao Seminário Estadual sobre o Programa Minha Casa Minha Vida
– Entidade; Prazo: De 21/09/18 a 23/09/18; Data da assinatura:
20 de setembro de 2018; BRUNO DE MORAES LISBOA –
Presidente da CEHAB.
(F)
Receita Federal
146