DOEPE 31/08/2018 -Fc. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 162
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 061/PMI-SMA/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/PMI-SMA/2018. Serviço. O
registro de preços para futura e eventual aquisição de Alevinos
de tilápia, selecionados na malha 6mm (1,5 a 2,5 cm) através da
Secretaria Municipal de Agricultura (a participação é exclusiva
para MEI/ME/EPP). VALOR: R$29.680,00. LOCAL E DATA DA
SESSÃO DE ABERTURA: 14/09/2018 às 08h30min, na Rua
Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE,
CEP 55590-000. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do
Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/
Licitação, ou, ainda, através do e-mail: editais.ipojuca@gmail.
com, no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sextafeira. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal
213, Ipojuca-PE, 30/08/2018. JOSÉ HELENO ALVES – Secretário
Municipal de Agricultura.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 012/FMS/2018. CPL. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010/FMS/2018. Compra. O registro de
preços para futura e eventual aquisição de instrumental
odontológico com a finalidade de atendere a atenção básica e
média complexidade em saúde bucal. VALOR: R$259.153,66.
LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 17/09/2018 às
08h30min, na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar,
Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.
br/ Portal da transparência/ Licitação, ou, ainda, através do
e-mail: editais.ipojuca@gmail.com, no horário das 08h00min às
14h00min, de segunda a sexta-feira. Mais informações através
do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, Ipojuca-PE, 30/08/2018.
ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL – Gestora do Fundo
Municipal de Saúde.
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 066/PMI-SEMA/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 013/PMI-SMA/2018. Compra. O
registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores
e equipamentos de informática, para o funcionamento da
Secretaria Municipal de Agricultura. JUSTIFICATIVA: Revogado
Por Interesse da Administração. Outras informações podem ser
obtidas na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º Andar,
Centro, Ipojuca ou através do Fone: (81)3551-2005/ 1156/ 1147/
1296 ramal 213, ou, ainda, através do e-mail: licitacao.ipojuca@
gmail.com, no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda
a sexta-feira. Ipojuca-PE, 30/08/2018. JOSÉ HELENO ALVES –
Secretário Municipal de Agricultura.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 074/PMISEE/2018. PROCESSO Nº 164/PMI-SEE/2018. CPL. Serviço.
Contratação para concessão de apoio financeiro a atleta, para
participação em competições na modalidade esportiva de
surf, de acordo com regulamentação do decreto municipal n°
465/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Caput., da Lei
8.666/93 e alterações. CONTRATADO: GABRIEL VITOR SILVA
FARIAS, CPF: 096.703.214-84. VALOR: R$10.000,00. Ipojuca,
29/08/2018. EDILSON FABRÍCIO DOS SANTOS – Secretário
Especial de Esportes. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 077/PMISEC/2018. PROCESSO Nº 170/PMI-SEC/2018. CPL. Serviço.
Contratação do artista ROGÉRIO SOM, através de empresa,
para realização de apresentação artística no dia 16/09/2018 no
Distrito Serrambi. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, III, da
Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: RS PRODUÇÕES
E EVENTOS EIRELI ME, CNPJ: 29.259.385/0001-98. VALOR:
R$25.000,00. Ipojuca, 30/08/2018. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 078/PMISME/2018. PROCESSO Nº 078/PMI-SME/2018. CPL. Compra.
Aquisição de material de apoio pedagógico para desenvolvimento
do raciocínio lógico dos estudantes. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 25, I, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO:
ADF EDITORA FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS GAMES E
EMPORTADORA EIRELI, CNPJ: 07.665.608/0001-84. VALOR:
R$2.596.402,48. Ipojuca, 30/08/2018. NOBERTO FRANCISCO
DE BARROS JÚNIOR– Secretário Municipal de Educação. (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 130/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 145/2018.
CPL. Contratação de artista/banda DUDU DO ACORDEON,
através de empresa, para realização na Festa da Cocada 2018.
CONTRATADO: EDUARDO DE A SILVA ME (MUSICATO
PRODUÇÕES), CNPJ N° 18.764.466/0001-29. VALOR:
R$16.000,00. Ipojuca, 27/07/2018. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura. (*)
CONTRATO
Nº:
136/PMI-SEC-SMTUR-SECOM/2018
–
PROCESSO Nº: 160/2018. CPL. Contratação de empresa
especializada que realizará o evento denominado XII Festa
Literária Internacional de Pernambuco – FLIPORTO 2018.
CONTRATADO:
PROMUNDO
AÇÕES
CULTURAIS
E
SOCIOAMBIENTAIS RESPONSÁVEIS LTDA., CNPJ N°
16.978.209/0001-64. VALOR: R$150.000,00. Ipojuca, 09/08/2018.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura/ UYAPURAN TORRES MEDEIROS FILHO – Secretário
Especial de Comunicação/ MÁRIO MOREIRA PILAR NETO –
Secretário Municipal de Turismo. (*) (**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 121/PMI-SME/2016 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1862/2016, CPL, O adição
no valor contratual, cujo objeto consiste contratação de empresa
especializada para construção, com fornecimento de material,
das unidades de ensino básico loteamento canoas e camela.
CONTRATADO: BLD ENGENHARIA LTDA. EPP, CNPJ: N°
09.391.912/0001-06. VALOR ACRESCIDO: R$ 337.374,01.
VALOR TOTAL: R$ 3.834.492,52.
Ipojuca, 02/05/2018.
NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR– Secretário
Municipal de Educação. (*)
3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 121/PMI-SME/2016 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1862/2016, CPL, A alteração
dos fiscais do contrato, cujo objeto consiste contratação de
empresa especializada para construção, com fornecimento de
material, das unidades de ensino básico loteamento canoas
e camela. CONTRATADO: BLD ENGENHARIA LTDA. EPP,
CNPJ: N° 09.391.912/0001-06. Ipojuca, 30/04/2018. NOBERTO
FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR– Secretário Municipal de
Educação. (*)
3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 056/PMI-SME/2015 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2015, CPL, O adição
no valor contratual, cujo objeto consiste contratação de empresa

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
especializada na prestação de serviços de manutenção predial
preventiva, corretiva de requalificação com fornecimento
de materiais, nas unidades escolares, biblioteca e prédios
administrativos. CONTRATADO: FRF ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: N° 07.693.988/0001-60. VALOR ACRESCIDO: R$
1.924.451,31. VALOR TOTAL: R$ 9.684.335,64.
Ipojuca,
09/04/2018. NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR–
Secretário Municipal de Educação. (*)
4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 041/PMI-SME/2014
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 043/2014, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na locação
do imóvel situado na Quadra X5, Lote 09, Enseada de Serrambi,
para o funcionamento do conselho municipal do FUNDEB e da
merenda. CONTRATADO: BENJAMIM ALUÍNO DOS REIS
SILVESTRE, CPF: N° 695.052.414-53. PRAZO ACRESCIDO:
365 dias. VIGÊNCIA: de 19/02/2018 a 18/02/2019. Ipojuca,
16/02/2018. NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR–
Secretário Municipal de Educação. (*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/PMI-SME/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/PMI-SME/2018. Compra.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/PMISME/2018, Aquisição de materiais tipo, instrumentos musicais e
material de reposição para atender as Bandas Marciais, para a
produção dos desfiles promovidos pela Secretaria Municipal de
Educação do Município do Ipojuca nos distritos de Camela, Nossa
Senhora do Ó, Porto de Galinhas e Serrambi, cujos objetos foram
ADJUDICADOS a PPR INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI
EPP – CNPJ 19.211.006/0001-36, nos itens 1, 2, 7, 11, 13, 14,
15, 18, 21, 22 pelo valor de pelo valor total de R$22.225,60;
FERRUDD COMERCIAL LTDA EPP – CNPJ 03.036.083/000167, nos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 16, 17, 19, 20, 24, pelo valor
total de R$83.997,50; JJMR EMPREENDIMENTOS EIRELI ME
– CNPJ 11.885.338/0001-94, nos itens 26 e 27, pelo valor total
de R$76.200,00. Valor total licitado R$ 182.423,10. Ipojuca-PE,
29/08/2018. NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR –
Secretário Municipal de Educação. (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/PMI-SME/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/PMI-SME/2018. Compra.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/PMISME/2018, Registro de preços para futura e eventual aquisição
de fardamentos escolares para os estudantes da Rede Municipal
de Ensino, cujos objetos foram ADJUDICADOS a JF COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA ME – CNPJ 16..750.167/0001-00, nos itens
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 pelo valor de pelo valor total
de R$ 4.093.996,40. Valor total licitado R$ 4.093.996,40. IpojucaPE, 30/08/2018. NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR
– Secretário Municipal de Educação. (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/PMI-SME/2018. CPL. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 033/PMI-SME/2018. Serviço. HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/PMI-SME/2018, Contratação
de empresa especializada para serviço de buffet, água mineral
e caixas térmicas com gelo, para os eventos da Semana da
Pátria – 07 de setembro, cujos objetos foram ADJUDICADOS a
V.REZENDE S. SOUZA EVENTOS – CNPJ 19.206.070/0001-29,
no item 1 pelo valor de pelo valor total de R$ 109.751,14. Valor
total licitado R$ 109.751,14. Ipojuca-PE, 30/08/2018. NOBERTO
FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR – Secretário Municipal de
Educação. (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/PMI-SME/2018. CPL.
TOMADA DE PREÇO Nº 003/PMI-SEE/2018. Obras e serviços.
HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇO Nº 003/PMISEE/2018, A Prefeitura Municipal do Ipojuca, através da Secretaria
Especial de Esportes, cumpridos os prazos legais, e de acordo com
a documentação acostada ao processo, HOMOLOGA as decisões
da Comissão Permanente de Licitação, concernentes à Tomada
de Preço nº 003/PMI-SEE/2018, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução de obras de reforma e
adequação do Estádio Municipal Doutor Antônio Dourado Neto,
em Ipojuca – Sede, no Município de Ipojuca/PE, através da
Secretaria Especial de Esportes, e adjudica o objeto em tela à
empresa PLANTARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA-EPP - CNPJ 35.684.968/0001-69, vencedora do certame
com o valor global de R$ 137.535,97. Ipojuca-PE, 30/08/2018.
EDILSON FABRÍCIO DOS SANTOS – Secretário Especial de
Esportes. (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/PMI-SME/2018. CPL. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 038/PMI-SME/2018. Compra. HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/PMI-SME/2018, Contratação
de empresa especializada para locação com montagem e
desmontagem de estruturas de locação de palcos, som, cadeiras
plásticas, púlpitos, pórtico em grid, tenda, toldos, disciplinadores,
banheiros químicos, produção de imagem aéreas do tipo DRONE,
geradores e decoração, cujos objetos foram ADJUDICADOS a
TALENTOS PROMECC ATACADO PRODUÇÃO DE EVENTOS
LTDA. ME – CNPJ 04.433.259/0001-87, nos itens 5, 7, 8, 9, 11
pelo valor de pelo valor total de R$25.050,00; BH SERVIÇOS
EM SONORIZAÇÃO LTDA ME – CNPJ 10.288.236/0001-29,
nos itens 3 e 10 pelo valor total de R$17.500,00; MEGA STAR
PRODUÇÕES LTDA ME – CNPJ 09.566.470/0001-91, nos itens 1
e 6, pelo valor total de R$16.950,00; D&A COMÉRCIO, SERVIÇO
E LOCAÇÃO LTDA. ME – CNPJ 21.057.261/0001-18, nos itens
4 e 12, pelo valor total de R$5.300,00; K&R II PROMOÇÕES E
SERVIÇOS ARTÍSTICOS EIRELI. ME – CNPJ 70.237.961/000108, no item 5, pelo valor total de R$31.900,00. Valor total licitado
R$ 96.700,00. Ipojuca-PE, 29/08/2018. NOBERTO FRANCISCO
DE BARROS JÚNIOR – Secretário Municipal de Educação. (*)
(**) (***)
DSA
(F)

Valor estimado: R$ 399.073,99 (trezentos e noventa e nove mil
setenta e três reais e noventa e nove centavos)
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do e-mail: licitacao@portalpassira.com.br no horário de
8:00 ás 13hs. De segunda a sexta feira. Passira, 30 de agosto de
2018. a) Tatiana Gomes da Silva – Pregoeira Designada
(103814)

CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE
AVISO DE REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO
O Presidente torna público, a Revogação da Suspensão do
Processo Licitatório n° 001/2018. Modalidade: Pregão Presencial
N° 01/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de veículos automotores para a
Câmara Municipal de Petrolina. Petrolina, 30 de agosto de 2018.
Osório Ferreira Siqueira - Presidente da CMP.
(103821)

CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA,
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais,
e com base na Lei n° 8.666/93, levando em consideração o
Resultado do Julgamento do Pregão Presencial nº 001/2018,
que tem como objeto contratação de empresa especializada em
locação de veículos automotores, do tipo passeio, executivo e
van/micro-ônibus, sem motorista e combustível, para atender
as necessidades operacionais de 23 (vinte e três) Gabinetes
de Vereadores e da Administração da Câmara Municipal de
Petrolina, resolve ADJUDICAR ao licitante AJA LOCADORA DE
VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ (MF) 12.522.233/0001-33
o objeto do Pregão Presencial nº 001/2018, em razão de o mesmo
ter sagrado-se vencedor do certame, pois apresentou o Menor
Preço, Valor Global de R$ 816.600,00 (oitocentos e dezesseis
mil e seiscentos reais). Devido ao fato de o Processo Licitatório
estar dentro da legalidade, resolve HOMOLOGAR o Resultado
do Referido Certame, em que foi declarado vencedor a empresa
licitante AJA LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ (MF) 12.522.233/0001-33. Gabinete da Presidência, 30
de agosto de 2018. Osório Ferreira Siqueira - Presidente da
Câmara Municipal de Petrolina/PE.
(103821)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Homologação o Proc. Nº 035/2018 Tomada de Preço nº
003/2018 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para
pavimentação das Ruas Antonio Cícero de França, Antonieta
Maria De Souza, Josefa Maria Do Nascimento E Maria Ilza
Brasil Silva, Nesta Cidade, no valor por empreitada global de:
R$ 893.634,55 (Oitocentos e Noventa e Três Mil, Seiscentos e
Trinta e Quatro Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), sendo o
valor do repasse através de emenda parlamentar MCIDADES
834803/2016 Operação 103464036 e MCIDADES 837804/2016 –
Operação 1035024-72 89,94% e Contrapartida da Prefeitura de
10,06%. nos termos do Art. 23 Inciso I alínea “b” da Lei Federal nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9.648/98 e demais
alterações.
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA –
PREFEITA
(103815)

PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
RETOMADA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018
O Município de Santa Cruz do Capibaribe, no uso de suas
atribuições, torna público a retomada do Processo Licitatório
nº 051/2018, cujo objeto e a aquisição de trinta pistolas calibre
380 e quatro espingardas calibre 12 para equipar a Guarda Civil
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. Local e Data da sessão
abertura: Comissão Permanente de Licitação, Av. Padre Zuzinha
nº 197, nesta cidade, 13/09/2018; Horário: 09h00min. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do telefone:
(081)3705-1752, no horário de 08:00h as 13:00h, de segunda a
sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 30/08/2018. CPL (*) (**)
(103809)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
MARIA DO CAMBUCÁ-PE
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 018/2018. CPL, Modalidade: Pregão Presencial nº
015/2018. Compras. Aquisição de benlysta ampola de 120mg.
Valor R$ 53.628,60. Data e Local da sessão de abertura:
13/09/2018, às 08h30min. Bruno de Almeida Queiroz – Pregoeiro
(103813)

PREGÃO PRESENCIAL n° 17/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 036/2018
Comissão: CEL
Modalidade/Pregão Presencial N° 17/2018
Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCARIA PARA
ATENDER SERVIÇOS EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE,
CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E MANUTENÇÃO DE
100% FOLHA DE PAGAMENTOS GERADA PELO MUNICIPIO
DE PASSIRA, Conforme, especificações contidas no termo de
referência (ANEXO I) do Edital.
Local, data e Hora da Sessão de Abertura: Sala de Licitação e
Contratos na Prefeitura Municipal de Passira Rua Maria Pereira da
Silva, 87 Centro - Passira-PE. Em 14/09/2018 as 09:h

BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA.
CNPJ 13.004.510/0001-89 - NIRE 26.201.561.176
Ata de Reunião de Sócios
Realizada em 30 de Agosto de 2018
1. Data, hora e local: 30 de agosto de 2018, às 10:00 horas, na
sede social do Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda.,
localizada na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na Rua
Padre Carapuceiro, nº 800, sala 02, Boa Viagem, CEP 51020-280,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.004.510/0001-89 (“Sociedade”).
2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação nos
termos do artigo 1.072, § 2º, do Código Civil, tendo em vista a
presença dos sócios representando a totalidade do capital social,
quais sejam: (i) Bompreço do Brasil Participações S.A.,
sociedade por ações com sede na cidade de Barueri, Estado de
São Paulo, na Avenida Tucunaré, nº 125, Bloco A Superior, Sala
109, Tamboré, CEP 06460-020, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
30.621.687/0001-43, com seus atos constitutivos arquivados na
Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o NIRE
35.300.517.270, neste ato representada por seus Diretores, o
Sr. Fernando César Lunardini, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da Cédula de Identidade RG nº 18.825.789-5 (SSP/
SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 140.250.168-42, e o Sr. Davi
Ponciano Araujo Lima, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador
da Cédula de Identidade RG nº 112.599.767-4 (SSP/RS), inscrito
no CPF/MF sob o nº 621.813.783-04, ambos com endereço
comercial na cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Avenida
Tucunaré, 125, Alphaville, CEP 06460-020; (ii) Wal-Mart Brasil
Ltda., sociedade limitada com sede na cidade de Barueri, Estado
de São Paulo, na Avenida Tucunaré, nº 125, Alphaville, CEP
06460-020, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.063.960/0001-09
e com seus atos constitutivos devidamente arquivados na Junta
Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP sob o NIRE
35.215.529.986, neste ato representada por seus Diretores,
os Srs. Fernando César Lunardini e Davi Ponciano Araujo
Lima, acima qualificados; e (iii) Veraneio Participações Ltda.,
sociedade limitada, com sede na cidade de Barueri, no Estado de
São Paulo, na Avenida Tucunaré, nº 125, portão 1, Tamboré, CEP
06460-020, com inscrição no CNPJ/MF sob o nº 06.097.868/000138, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do
Estado de São Paulo - JUCESP sob o NIRE 35.218.702.794, neste
ato representada por seus Diretores, os Srs. Fernando César
Lunardini e Davi Ponciano Araujo Lima, acima qualificados.
3. Mesa: Presidente: Fernando César Lunardini; Secretário:
Davi Ponciano Araujo Lima. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre a
redução do capital social da Sociedade. 5. Deliberação: Os sócios
deliberaram, por unanimidade e sem ressalvas, a redução do capital
social da Sociedade, por ser considerado excessivo em relação às
atividades sociais, nos termos do art. 1.082, II, do Código Civil,
de modo que o capital social passará de R$ 4.242.770.026,81
(quatro bilhões, duzentos e quarenta e dois milhões, setecentos
e setenta mil, vinte e seis reais e oitenta e um centavos) para
R$ 4.145.834.962,81 (quatro bilhões, cento e quarenta e cinco
milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, novecentos e sessenta
e dois reais e oitenta e um centavos), uma redução, portanto,
de R$ 96.935.064,00 (noventa e seis milhões, novecentos e
trinta e cinco mil e sessenta e quatro reais). Com a expressa
anuência de todos os sócios, a redução aprovada será efetuada
de forma desproporcional à participação dos sócios no capital
social da Sociedade e se dará mediante o cancelamento
de 9.693.506.400 (nove bilhões, seiscentos e noventa e
três milhões, quinhentas e seis mil e quatrocentas) quotas
representativas do capital social da Sociedade, com valor
nominal de R$ 0,01 (um centavo de real) cada uma, detidas
exclusivamente pela sócia Bompreço do Brasil Participações
S.A., com a consequente entrega a esta sócia de 96.935.064
(noventa e seis milhões, novecentas e trinta e cinco mil e sessenta
e quatro) quotas representativas do capital social da Barbarossa
Empreendimentos e Participações Ltda., sociedade limitada,
com sede na Avenida Tucunaré, nº 125, Bloco B Superior, Sala 2,
Alphaville, CEP 06460-020, Município de Barueri, Estado de São
Paulo, NIRE e CNPJ/MF em fase de obtenção, considerando que a
sociedade encontra-se em processo de registro. Fica consignado
que a redução do capital social se tornará eficaz e o pagamento
da restituição de capital somente será realizado mediante a
transferência de quotas das sociedades acima indicadas após o
decurso do prazo de 90 (noventa) dias para oposição de credores
quirografários e eventuais outras manifestações de terceiros,
contados da data da publicação da presente ata, de acordo com o
art. 1.084, §§1º e 2º do Código Civil. Transcorrido referido prazo,
será a presente ata levada a registro perante a Junta Comercial
e os sócios providenciarão a correspondente alteração do
Contrato Social da Sociedade para refletir a redução do capital
social. 6. Encerramento: Nada mais havendo para ser tratado,
foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os
presentes. Recife, 30 de agosto de 2018. Mesa: Fernando César
Lunardini - Presidente; Davi Ponciano Araujo Lima - Secretário;
Sócios: Bompreço do Brasil Participações S.A.. Por: Fernando
César Lunardini - Cargo: Diretor Executivo de Transformação;
Por: Davi Ponciano Araujo Lima - Cargo: Diretor Financeiro;
Wal-Mart Brasil Ltda.. Por: Fernando César Lunardini - Cargo:
Diretor Executivo de Transformação; Por: Davi Ponciano Araujo
Lima - Cargo: Diretor Financeiro; Veraneio Participações Ltda..
Por: Fernando César Lunardini - Cargo: Diretor Executivo de
Transformação; Por: Davi Ponciano Araujo Lima - Cargo: Diretor
Financeiro.
(103812)

Publicações Particulares
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA-PE

Recife, 31 de agosto de 2018

EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE CONCESSÃO
DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO-REEMBOLSÁVEL Nº
15.2.0373.1.
PRONACS nºs. 0611724 e 131941. Beneficiária: A Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Goyanna. Interveniente:
O Município de Goiana. Financiador: O Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. Objeto: Altera:
(i) o Parágrafo Terceiro da Cláusula Segunda; (ii) o inciso II
da Cláusula Terceira; e (iii) a Cláusula Quarta do Contrato de
Concessão de Colaboração Financeira Não-Reembolsável
nº 15.2.0373.1. Signatários: João Bôsco Rabello Lins, pela
Beneficiária, Eduardo Honório Carneiro, pelo Interveniente, e
Luciene Fernandes Gorgulho e Júlio César Maciel Ramundo, pelo
Financiador, na qualidade de Mandatários do BNDES. Data da
Assinatura: 02 de julho de 2018.
(103819)

COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS
EM PERNAMBUCO – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
CNPJ/MF Nº. 10.842.672/0001-06 - NIRE: 26300043068
Assembleia Geral Extraordinária - Convocação
Convidam-se os senhores acionistas da Companhia Geral de
Melhoramentos em Pernambuco – Em Recuperação Judicial a
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na
sede social, na Rua Dona Maria César, nº 170, 3º andar, Sala 304
C, bairro do Recife Antigo, na capital do estado de Pernambuco,
no dia 14 de setembro de 2018, às 10:00hs, a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: 1) Destituição de Diretor; 2)
Alteração da forma de administração da Companhia; 3) Eleição
de Diretoria; 4) Alteração da Sede da sociedade; 5) Consolidação
o Estatuto Social.
Recife(PE), 23 de agosto de 2018.
Antônio Dourado Cavalcanti Filho
Diretor Presidente
(103833)