DOEPE 18/08/2018 -Fc. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCV• NÀ 153
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretarias de Estado
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
ADMINISTRAÇ‹O
EDITAL FUNCULTURA AUDIOVISUAL 2017/2018
RESULTADO FINAL
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 17.08.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018, RESOLVE:
Nº 2.002-DISPENSAR da gratificação de incentivo pela participação na gestão e higienização dos cadastros de fornecedores, materiais e
serviços, inclusive de engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 344, de 30/12/2016, e regulamentada pelo Decreto nº 44.050, de
18/01/2017, NÍVEL ESPECIALISTA, as servidoras abaixo relacionadas:
NOME
MARIA DO SOCORRO LEAL PEDROSA FERRAZ
JURACI MAMEDE FEITOZA CONZZ
MATRÍCULA
145.201-0
135.141-9
ORGÃO/ ENTIDADE
SAD
SAD
A PARTIR DE
01/05/2018
01/08/2018
Nº 2.003-ATRIBUIR a gratificação de incentivo pela participação na gestão e higienização dos cadastros de fornecedores, materiais e
serviços, inclusive de engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 344, de 30/12/2016, e regulamentada pelo Decreto nº 44.050, de
18/01/2017, à servidora abaixo relacionada:
NOME
MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO DA SILVA
MATRÍCULA
391.663-4
NÍVEL
ESPECIALISTA
ORGÃO/ ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/08/2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018, e considerando
o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.004-Tornar sem efeito a portaria SAD nº 1.137 do dia 17.05.2018, publicada no DOE de 18.05.2018, no que concerne a servidora
MARINA DE SA LEITAO CAMARA DE ARAUJO.
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE, tornam público o resultado final do 11º Edital do Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco
2017/2018, do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura, que se encontra à disposição dos interessados, na sede da SECULT/
FUNDARPE, na Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife, Pernambuco, e no portal Cultura.PE: www.cultura.pe.gov.br/funcultura,
com efeitos retroativos a 13 de julho de 2018. Recife, 17 de agosto de 2018. MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de
Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Presidente da Fundarpe.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Antônio Mário de Abreu Pinto
PORTARIAS SDEC do dia 14 de agosto de 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 28 - Dispensar PAULO FERNANDO JOSÉ RIBEIRO TÁVORA, matrícula nº 111.028-4, da Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2.
Nº 29 - Designar PAULO FERNANDO JOSÉ RIBEIRO TÁVORA, matrícula nº 111.028-4, para a Função Gratificada de Supervisão 1,
símbolo FGS-1.
Nº 30- Dispensar CACILDA MARIA NUNES PEREIRA, matrícula nº 261.511-8, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS 1,
a partir de 14.08.2018.
Nº 2.005-Autorizar o afastamento da servidora MARINA DE SÁ LEITÃO CÂMARA DE ARAÚJO, matrícula n° 121541, para participar
do Ninth International Crustacean Congress (ICC9), no período de 22 a 25 de maio de 2018, em Washington/DC/USA, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
ANTONIO MÁRIO ABREU PINTO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 122 DE 16 DE 08 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: Convalidar a Licença para Trato de
Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar
nº 316 de 18 de dezembro de 2015, consubstanciada no Parecer nº 21/2008- SAD –NUAPE, a partir de 07/10/2015.
Nº PROCESSO
0046572-6/2018
NOME
KALINA MARIA
RIBEIRO PESSOA
MATRÍCULA
246.147-1
CARGO
ANALISTA EM
SAÚDE
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
DURAÇÃO
02 ANOS A PARTIR
DE 07.10.2015
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 123 DE 16 DE 08 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: Convalidar a Licença para Trato de
Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar
nº 316 de 18 de dezembro de 2015, consubstanciada no Parecer nº 21/2008- SAD –NUAPE, a partir de 01/10/2014.
Nº PROCESSO
0046572-6/2018
NOME
RIVALDO MARQUES
DE ANDRADA
MATRÍCULA
233.284-1
Recife, 18 de agosto de 2018
CARGO
ASSISTENTE
EM SAÚDE
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que serão publicadas
no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 026/2018, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, a PORTARIA Nº 174/2018
(Dispõe sobre os repasses de recursos dos Termos de Aceite realizados em 2016/2017 para o cofinanciamento do Serviço de Proteção e
Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI ofertados no âmbito dos Centros de Referência Especializado de Assistência
Social - CREAS, para o exercício de 2018) e a RESOLUÇÃO Nº 13/2018 (Estabelece os indicadores das metas prioritárias do
Cofinanciamento do SUAS no Estado de Pernambuco).
DURAÇÃO
04 ANOS A PARTIR
DE 01.10.2014
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
PORTARIA SE/GGDP DE 17 DE 08 DE 2018.
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1571, publicada no DOE de 12/07/2018, referente à servidora Raquel Dantas de Carvalho, matricula nº 324.940-9.
Onde se lê: A PARTIR DE 01/07/2018
Leia-se: A PARTIR DE 01/08/2018
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4292 – Remover CARLOS JOSE LIMA DE LIRA, Prof., LPE, III, D, mat. 175.213-8, Readaptado Definitivo, para a ETE Luiz Dias Lins,
Escada, GRE Vitória, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05349003/17.
Nº 4293 – Remover CARLOS JOSE LIMA DE LIRA, Prof., LPE, II, D, mat. 194.381-2, Readaptado Definitivo, para a ETE Luiz Dias Lins,
Escada, GRE Vitória, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05359184/17.
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
Nº 4294 - Remover JOSE VALERIO GOMES DA SILVA, Prof. LPD, III, A, mat. 193.766-9, para a Gerência de Políticas Educacionais do
Ensino Médio/SEDE, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 05029086/17.
PORTARIA SECID Nº 032 DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora MARIA LUZINEIDE FERNANDES ZAIDAN GAMA, matrícula nº 337.530-7, como gerenciador de Sistema da
Unidade Juridiscionada da Secretaria das Cidades do Sistema SAGRES, Módulo Pessoal, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018.
Art. 2º revoga-se as disposições em contrário.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretário das Cidades
Nº 4295 - Remover MARIA AGARISTA ALVES BARBOZA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 304.002-0, para a Esc. Profª. Maria
Bernadete Marins de Brito, Salgueiro, a partir de 02.07.18. SIGEPE 04658387/18.
Nº 4296 – Remover IRAMAIR DA SOLIDADE NUNES PEREIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 256.806-3, para a Coord. Geral de Adm. e
Finanças/CGAF, da GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 24.07.18. SIGEPE 04700665/18.
Nº 4297 – Remover JOSE LEANDRO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 386.167-8, para a Esc. Manoel de Bastos Tigre, Paulista, GRE Metro
Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 24.07.18. SIGEPE 04493981/18.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Antônio Mário de Abreu Pinto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisbôa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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DIAGRAMAÇÃO
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