DOEPE 22/06/2018 -Fc. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de junho de 2018
mercado, conforme pedido/planilha acostado ao processo, com
fundamento no Art. 24, e IV da Lei 8666/93. Paulista, 18/05/2018.
Dr. José Carlos de Lima Cavalcanti Rosa – Diretor/HGM.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. 0092.2018.CPL.HGM.PE.0042.SES. Adjudico nos termos
da Lei 10.520/2002, após o processamento do pregão em epigrafe,
comunica-se a adjudicação do objeto a empresa: INFINITY
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, item: 1, no valor total de
R$ 16.740,00, por ter ofertado o menor valor e por ter cumprido
com todas exigências do ato convocatório. Paulista, 18/06/2018.
Nádia Maria Carneiro Brandão – Pregoeira/HGM.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
#Proc. Nº 075/2017 PE Nº 070/2017 Objeto: Registrar preço
unitário para materiais médicos hospitalares. Vigência:12
meses. Ata RP Nº 0107/2018. Registro: ECOMED COMÉRCIO
E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ Nº 29.992.682/0001-48. Item: 15(R$
78,12). Ata ass.:16/03/2018. (*)#
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
#Proc. nº 029/2017 PE nº 028/2017 Objeto: Prorrogação prazo
vigência contrato, período: 01/01/2018 a 11/09/2018. Ct. nº
012/2018. Contratado: MUNDIFARMA DISTR DE PRODS FARMS
E HOSPS LTDA, CNPJ: 07.768.887/0001-01, Termo Aditivo Nº
1º.(**)#
ADJUDICAÇÃO
#Nº Edital: 0192.2018.CPL.HUOC.PE.0023.HUOC. Após
o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a
adjudicação do processo a empresa SALK MEDICAL DISTR. DE
PRODS MÉDS LTDA, CNPJ Nº 20.102.529/0001-23, Item 01,
valor total:R$ 55.300,00. Recife, 21 de junho de 2018. Dra. Izabel
Christina de Avelar Silva. (***)#
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
REFERENTE À 3ª e 4ª SESSÃO - ERRATA
Inexigibilidade Nº 01/2018 - Processo Nº: 001/2018 - Comissão:
CPL-I Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr.: Credenciamento
de Profissionais Autônomos (Pessoa Física) e/ou Empresas
(Pessoa Jurídica) de Prestadores de Serviços para prestação de
serviços de transporte de água potável através de carro pipa, em
Municípios afetados pela estiagem e desabastecimento de água,
do Estado de Pernambuco. Esclarecemos que na publicação
do “RESULTADO DE HABILITAÇÃO REFERENTE À 3ª e 4ª
SESSÃO”, referente a instauração do processo supramencionado,
onde lê-se, Interessados Habilitados da 3ª sessão: 1 - Madeildo
Alves Camboim – Afogados da Ingazeira / Tabira, 2 - Andreson
Higor Leite de Alencar Sampaio – Araripina / Granito e 3 - José
Silvino Ferreira Filho – Araripina / Santa Cruz da Venerada.
Interessados Inabilitados da 3ª sessão: 1 - Antonio Raulânio
Rodrigues Delmondes – Araripina / Araripina, não apresentou a
Declaração de que a pessoa física não é servidor público e nem tem
qualquer parentesco com os dirigentes e membros da CPL do IPA,
assim como não enviou a Certidão Negativa de Débitos Relativos
aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, Cópia da Certidão
de Regularidade Fiscal, relativa aos Tributos Estaduais e cópia do
Certidão Negativa de Débitos Municipais; 2 - Manoel Américo da
Silva – Garanhuns / Iati, não apresentou a Certidão Negativa
de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da
União e 3 - Giovanni Ribeiro da Silva – Surubim / Surubim, não
apresentou a cópia de Certidão de Regularidade Fiscal, relativa
aos Tributos Estaduais”, leia-se “ Interessado Habilitado da 3ª
sessão: 1 - Madeildo Alves Camboim – Afogados da Ingazeira
/ Tabira. Interessados Inabilitados da 3ª sessão: 1 - Andreson
Higor Leite de Alencar Sampaio – Araripina / Granito e 2 - José
Silvino Ferreira Filho – Araripina / Santa Cruz da Venerada,
por não comparecer a Vistoria Técnica; 3 - Antonio Raulânio
Rodrigues Delmondes – Araripina / Araripina, não apresentou
a Declaração de que a pessoa física não é servidor público e
nem tem qualquer parentesco com os dirigentes e membros
da CPL do IPA, assim como não enviou a Certidão Negativa de
Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União,
Cópia da Certidão de Regularidade Fiscal, relativa aos Tributos
Estaduais e cópia do Certidão Negativa de Débitos Municipais; 4
- Manoel Américo da Silva – Garanhuns / Iati, não apresentou a
Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à
Dívida Ativa da União e 5 - Giovanni Ribeiro da Silva – Surubim
/ Surubim, não apresentou a cópia de Certidão de Regularidade
Fiscal, relativa aos Tributos Estaduais”. Mantém-se inalterados
os demais dados da publicação realizada em 21 de junho de
2018. Recife, 21 de junho de 2018. Evandi Alves do Nascimento /
Presidente da CPL-I(*)(**)(***).
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA.
COMISSÃO PERMANENTE DE
TOMADAS DE CONTA ESPECIAL - TCESP
NOTIFICAÇÃO
Ao Senhor Daniel Pontes Junior, Presidente da Associação dos
Agricultores do Assentamento Favela II. A Comissão Permanente
de Tomada de Contas Especial - CPTCEsp do Instituto Agronômico
de Pernambuco – IPA, NOTIFICA Vossa Senhoria para comparecer
no dia 13 de julho de 2018, às 10h no INSTITUTO AGRONÔMICO
DE PERNAMBUCO – IPA, sediado na Av. General San Martim,
1371, Bongi, Recife/PE, acerca do teor dos Ofícios nºs: 065;
066; 067; 068; 069; 070 e 071 de 11 de junho de 2018, a fim de
comprovar junto a Superintendência de Administração e Finanças
o ressarcimento ao Erário do valor dos Convênios n°s: 001; 002;
003; 004; 005; 006 e 007/2016, devidamente corrigido, nos termos
da Lei Estadual nº 13.178 de 29/12/2006. Informações adicionais:
Podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Av.
Gal. San Martin, 1371, Bongi, Recife - PE CEP: 50761-000 ou
através do Fone: 81-3184-7299, no horário de 8h00 as 13h00, de
segunda a sexta-feira e de 13h30 as 17h00, de segunda a quintafeira. Recife, 21/06/2018. A Comissão.(*)(**)(***)
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
TERMOS DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade n° 03/2018 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 03/2018, da Comissão Permanente de Licitação 2
e AUTORIZO a contratação do ULTRA-SOM DIAGNOSTICO
LTDA, CNPJ N° 35.665.645/0001-28, para a prestação dos
serviços de saúde, através de credenciamento, no valor global de
R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), sem processo
prévio de licitação, por ser inexigível fundamentado no art. 25,
caput da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,
19 de Junho de 2018. André Longo Araújo de Melo - Diretor
Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 77/2018 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 77/2018, da Comissão Permanente de Licitação
2 e AUTORIZO a contratação da LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS DE TRINDADE LTDA - ME, CNPJ N°
12.765.186/0001-59, para a prestação dos serviços de saúde,
através de credenciamento, no valor global de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), sem processo prévio de licitação, por ser
inexigível fundamentado no art. 25, caput da Lei Federal n°
8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 19 de Junho de 2018.
André Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 028/2018 – Pregão Eletrônico nº
025/2018. Objeto: Formação do Registro de Preços para a aquisição
de Sanitizante para indústria farmacêutica. O valor estimado é de
R$ 46.538,00. Entrega das propostas até: 06/07/2018 às 09h00min.
Início da disputa: 06/07/2018 às 10h00min. Horário de Brasília.
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:
www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos
telefones: (81) 3183-1104/1192 ou e-mails: cpl@lafepe.pe.gov.br e
lucia.lavor@lafepe.pe.gov.br. Recife, 21/06/2018. Lúcia Lavor –
Pregoeira.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do Processo
Licitatório nº 003/2018 – Pregão Eletrônico nº 003/2018, em
favor das empresas: CREATIVE OPHTÁLMICA LTDA - EPP,
CNPJ nº 04.765.858./0001-06, ITEM 01 A - R$ 614.850,00, ITEM
01 B - R$ 204.950,00; ALMEIDA BEZERRA & CIA LTDA - EPP,
CNPJ nº 35.499.581/0001-32, ITEM 02 A - R$ 654.000,00, ITEM
02 B - R$ 218.000,00. Recife, 21/06/2018. Amanda Mascarenhas
– Pregoeira.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE
Ratifico e Reconheço o Processo nº 018-A/2018 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 016-A/2018, Objeto: Serviços de honorários
médicos para procedimento cirúrgicos – câncer de ovário (deub
ulking)+omentectomia+ofoorectomi unilateral, a paciente Rafaelly
Cristin Silva Santiago -mat. 950065/3, deste Sismepe, em favor
do Dr. Tarciso José Cysneiros da Costa Reis, CPF 665.921.43437, no valor total de R$ 11.329,00(onze mil, trezentos e vinte e
nove reais). Fato gerador: comprometer a segurança de pessoas.
enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 019-A/2018 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 017-A/2018, Objeto: Procedimento médico
hospitalar de consulta com radiocirurgião, para os pacientes:
Lúcia Chaves da Silva Mat. 243 e José Laércio da Costa Mat.
930388, deste Sismepe, em favor da Empresa Real Hospital
Português CNPJ 10.892.164/000124, no valor unitário de R$
400,00, totalizando R$ 800,00(Oitocentos Reais). Fato gerador:
comprometer a segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV,
do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648
de 27/05/98.
Ratifico e reconheço o processo nº 0125/2018-CPL - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0099/2018, objeto: fornecimento de lâmpadas
para fontes de luz stryker, modelo X 8000, para uso no bloco
cirúrgico do CMH, para atender a demanda deste Sismepe, em
favor da empresa R.R.Ferreira Materiais Hospitalares e Elétricos
CNPJ 21.820.133/0001-84, no valor de 16.499,97(dezesseis
mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete
centavos). Fato gerador: comprometer a segurança de pessoas.
enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e reconheço o processo nº 0132/2018-CPL - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0100/2018, objeto: fornecimento emergencial
de material médico hospitalar (sondas/cânulas/textil) para suprir a
demanda deste, em favor das empresas Hospitec Ltda EPP CNPJ
07.199.135/09001-77 no valor de R$ 276,00 e Medical Mercantil
de Aparelhagem Medica Ltda. CNPJ 10.779.833/0001-56, no valor
de R$ 684,40, totalizando R$ 960,40 (novecentos e sessenta reais
e quarenta centavos). Fato gerador: comprometer a segurança de
pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e reconheço o processo nº 0138 /2018-CPL - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0104/2018, objeto: fornecimento emergencial
de material médico hospitalar (saneantes),Capa para videoscopia,
Filtros, dentre outros, para suprir a demanda deste Sismepe, em
favor das empresas DMH Produtos Hospitalares Ltda-EPP - CNPJ
05.044.056/0001-61 no valor de R$ 246,00 e Megmed - CNPJ
05.044.056/0001-60, no valor de R$ 258,00, Padrão Distribuidora
- CNPJ 09.441.460/0001-20, valor R$ 3.948,00 Dprosmed CNPJ 11.449.180/0001-00, R$ 3.297,50, Elm Produtos - CNPJ
13.252.304/0001-98, R$ 6.712,50, e Dialise Comércio - CNPJ
11.407.854/0001-03, no valor de R$ 240,00, totalizando R$
14.702,00 (catorze mil, setecentos e dois reais ). Fato gerador:
comprometer a segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV,
do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648
de 27/05/98.
Ratifico e reconheço o processo nº 0139/2018-CPL - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0105/2018, objeto: fornecimento emergencial de
material cirúrgico, tipo: telas de polipropileno e pinça para biópsia,
para atender a demanda deste Hospital em favor das empresas,
DMH- Produtos Hospitalares Ltda-EPP CNPJ 05.044.056/0001-61,

no valor de R$ 2.856,00 e Endosurgical - Comércio Representação
Importação exportação de materiais e Equipamentos médicos e
odontológicos Ltda -ME CNPJ 08.713.023/0001-55, no valor de
3.780,00, totalizando R$ 6.636,00(Seis mil, seiscentos e trinta e
seis reais). Fato gerador: comprometer a segurança de pessoas.
enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98
Ratifico e reconheço o processo nº 0141 /2018-CPL - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0107/2018, objeto: fornecimento emergencial
de material de ortopédia para cirurgia de prótese de joelho do
paciente: Helena Augusta da Silva Oliveira-mat.114371, deste
Sismepe, em favor da empresa Fixano Comércio de Implantes
Ortopédicos Ltda Epp CNPJ 02.088.608/0001-45, no valor de R$
10.200.00 (dez mil e duzentos reais).Fato gerador: comprometer
a segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98
Ratifico e reconheço o processo nº 0146 /2018-CPL - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0111/2018, objeto: fornecimento de grampeador
cirúrgico circular para o paciente José Valmir dos Santos Mat.
29001, deste Sismepe em favor da empresa Endocenter Comercial
Ltda. CNPJ 04.237.235/0001-52, no valor de R$ 2.670,00(Dois
mil, seiscentos e setenta reais).Fato gerador: comprometer a
segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 0127/2018- INEXIGIBILIDADE
nº 0008/2018, Objeto: Serviço de manutenção em Aparelho de
anestesia marca GE, modelo AESPIRE 7100, NS amxlo 1014,
para o Bloco Cirúrgico deste CHPM, em favor da empresa, Almeri
Ângelo Salviano da Silva, CNPJ 05.011.743/0001-80 no valor de
R$ 3.805,06 (Três mil, oitocentos e cinco reais e seis centavos)
Fato gerador: Inviabilidade de competição. Enquadramento: Inciso
I, do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei
9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 0128/2018- INEXIGIBILIDADE
nº 0009/2018, Objeto: Serviço de manutenção corretiva e
preventiva com substituição de peças, em Aparelho de Raio X portátil, marca SHIMADZU, NS 3YCF391B016, deste Sismepe,
em favor da empresa, Shimadzu do Brasil Comércio Ltda, CNPJ
58.752.460/0001-56, no valor de R$ 9.170,00(Nove mil, cento
e setenta reais). Fato gerador: Inviabilidade de competição.
Enquadramento: Inciso I, do Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 21 DE JUNHO DE 2018. ROBSON INÁCIO VIEIRA CEL PM DIRETOR DO DASIS.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
RESULTADO/ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0027.2018.CPL.PE.0008.PMPE-CPL/Capital.
Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada nos serviço de confecção e fornecimento de
impressos do tipo de cédulas de identidade funcional dos
servidores da ativa e inatividade da PMPE, pelo período de 12
(doze) meses. Empresa Vencedora: Contiplan Indústria Gráfica
Ltda-EPP, CNPJ 02.290.545/0001-05 - Valor Adjudicado R$
71.750,00 - OBS: Informações complementares disponíveis nos
sites www.peintegrado.pe.gov.br. e www.licitacoes.pe.gov.br, bem
como através do e-mail cpl@pm.pe.gov.br. Recife, 21/06/2018
– André Felipe Araújo Pereira do Nascimento – Maj PM –
Presidente da CPL/Capital.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Tomada e Preços nº 001/2018-CPL/Interior – Objeto:
Contratação de empresa técnica especializada em Engenharia
Civil para execução da Obra de Recuperação (Reforma) do
Galpão destinado a Equoterapia no Regimento de Polícia Montada
(RPMON) da PMPE. Firmas Habilitadas: Lítio Engenharia EireliEPP, Construtora Santa Leonor Ltda-EPP, Rio Branco Construtora
Eireli-EPP e Andrade Pontes Engenharia e Comércio Ltda-EPP.
Fica aberto prazo para interposição de Recurso Administrativo.
A Abertura das Propostas ocorrerá, em princípio, no dia 04/
JUL/2018 às 15:00 horas. OBS.: Maiores informações solicitar
acesso à Ata de Julgamento da Habilitação. Recife/PE, 21 de
Junho de 2018. Ivan José de Melo – Cel PM - Presidente da
CPL/Interior.
(F)

PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa 36/2018– Proc
85/2018, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE
LIDOCAÍNA, 450 tubos, empresa CIRÚRGICA MONTEBELLO
LTDA, CNPJ 086747520001-40, valor unit. R$2,62, Total
R$1.179,00 para 3 meses. Recife, 21/06/2018. Ricardo LimaGestor PROCAPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.35/2018–PE(SRP)14/2018
O
Gestor
do
PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE
MATERIAL
PENSO.
Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor
Unit.(R$)):
BRAMED
LTDA-EPP[01835769000192]/
2(100,00);
DMH
LTDA-EPP[05044056000161]/
1(1,77);
MEGAMED
LTDA-EPP[05932624000160]/
19(2,45);
MEDICAL
LTDA[10779833000156]/
9(50,00);
EXOMED
LTDA[12882932000194]/ 11(2,30); PR LTDA[41102195000168]/
5(58,00);
COTAÇÃO
LTDA[58950775000108]/
16(12,30),
17(12,30); D-OXXI LTDA[01274126000117]/ 6(0,40), 7(0,40),
12(0,34); CL LTDA-EPP[13441051000281]/ 10(2,99); CRUZEL
LTDA-ME[19877178000143]/ 8(290,00). Os itens 3, 4, 13, 14, 15,
18 foram desertos ou revogados. Total homologado R$95.412,00.
PROC.56/2018–PE(SRP)24/2018 O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
HOSPITALAR. Vencedor SAFE LTDA, CNPJ 08675394000190,
Item 1 - Valor Unit. R$14.000,00. Total Homologado R$56.000,00.
Recife, 21/06/18. Ricardo Lima- Gestor
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 1/2018. CPL. Pregão Presencial Nº: 1/2018. Serviço
de Engenharia. Contratação de empresa de engenharia para
prestação de serviços de requalificação das instalações elétricas,
sistema de ar condicionado, CFTV e controle de acesso do
Datacenter do NCTI da Universidade de Pernambuco. Valor R$

Ano XCV • NÀ 115 - 15
33.185,54. Data e local da sessão de abertura: 05/07/2018, às
10h, na Sala de Reunião da CPL, da Reitoria da UPE, sito Av.
Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro, Recife/PE. CEP: 50100010. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone: 813183-3747/3749, no horário de 8h às 14h, de segunda a sextafeira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: ccpl.reitoria@
upe.br. Mirella Cezar Duarte Gomes. Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
ERRATA
No extrato da Ata de Registro de Preços Corporativa nº 005.2017.
SAD, publicado no DOE de 10/03/2018, página 24, onde se lê:
ARPC Nº 005.2017.SAD – 1ª Publicação; leia-se: ARPC Nº
005.2018.SAD – 1ª Publicação.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 0170.2018.
CCPLE-VI.DL.0047.SAD.HUOC
Reconheço e RATIFICO, com base na Portaria SAD nº 1.000,
de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, inciso IV, da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem
e do parecer nº 05/2018 da CCPLE VI, a Dispensa de Licitação,
para contratação direta da empresa: SOLSERV SERVIÇOS
LTDA ME – CNPJ: 14.056.350/0001-84, no valor total de R$
1.820.687,13 (um milhão, oitocentos e vinte mil, seiscentos e
oitenta e sete reais e treze centavos) para prestação de serviços
de apoio administrativo visando à realização de atividades
administrativas acessórias, instrumentais ou complementares, em
âmbito hospitalar, para atender as necessidades específicas do
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ – HUOC, pelo
período de 180 dias, ou até a conclusão do processo licitatório.
Recife, 20 de junho de 2018.
Lídia Barros Ramos Moreira de Souza
Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0139.2018.VIII.PE.0087.SAD
A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DO ESTADO VIII torna público, para conhecimento de todos
interessados, que a licitação acima mencionada foi declarada
DESERTA. Recife, 21/06/2018. Isabella Heráclio, Pregoeira da
CCPLE VIII.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0141.2018.CCPLE-VII.PE.0089.SAD.GAB.-GOV
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTES: BRASLUSO TURISMO LTDA – EPP CNPJ
09.480.880/0001-15
DECISÃO E ADJUDICAÇÃO
À vista das informações prestadas pelo sr. pregoeiro Jonathan
Nichols Batista Maiko, acerca do julgamento da classificação do
certame licitatório em epígrafe, restou devidamente demonstrado
que a BRASLUSO TURISMO LTDA – EPP descumpriu a
exigência prevista no item 12.2 do edital. Desta forma,
julgo improcedente o recurso da licitante BRASLUSO
TURISMO LTDA – EPP e mantenho a decisão que declarou a
mencionada empresa DESCLASSIFICADA para o lote único
deste processo licitatório.
Ratifico as decisões proferidas pelo pregoeiro e, nos termos
no art. 4º, XXI da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto
do certame licitatório em epígrafe em favor da licitante
VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ
01.017.250/0001-05, por ter proposto o menor valor total anual
de R$ 667.241,12 (seiscentos e sessenta e sete mil, duzentos
e quarenta e um mil reais e doze centavos) para o lote único
do processo.
Recife, de junho de 2018.
Lídia Barros R. M. de Souza
Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001.2018.
CEL/ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
LEILÃO PÚBLICO DE IMÓVEIS Nº 001.2018.LE.SAD
A Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco,
juntamente com o Leiloeiro Oficial RUDIVAL ALMEIDA GOMES
JÚNIOR (Portaria JUCEPE nº 002/2009), tornam público aos
interessados que será realizado no dia 12/07/2018, às 10h00min,
no Edifício Pontes Corporate Center, 20º andar (área de
convivência), situado na Rua Barão de Souza Leão, nº 425, Boa
Viagem, Recife/PE, CEP: 51.030-300, e de forma eletrônica no
sítio eletrônico www.rjleiloes.com.br, o 1º LEILÃO PÚBLICO DE
BENS IMÓVEIS em 2018, que levará a alienação 15 (quinze) lotes
situados nos Municípios pernambucanos de Recife, Caruaru
e Salgueiro. O Edital e seus Anexos poderão ser acessados, na
íntegra, através dos seguintes endereços eletrônicos: www.sad.
pe.gov.br e www.rjleiloes.com.br, ou adquiridos no escritório do
Leiloeiro Oficial, localizado na Rua Francisco Alves, nº 75, sala
nº 604, Ilha do Leite, Recife – PE, CEP: 50.070-490, em horário
comercial. Recife, 19 de junho de 2018.