DOEPE 19/06/2018 -Fc. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 112
SECRETARIA DAS CIDADES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÔES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 008/2018-CEL I – TP Nº 008/2018-CEL I - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (TRECHO DA
RUA 21 DE NOVEMBRO) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/
PE”. SESSÃO INICIAL: 05/07/2018, às 10:00h. LOCAL: Auditório
– 2º andar da Secretaria das Cidades, sito à Estrada do Barbalho,
889-A, Iputinga, Recife – PE. Valor Estimado: R$ 125.358,49 O
Edital estará à disposição dos interessados no site: www.licitacoes.
pe.gov.br ou na sala da CEL a partir de 20/06/2018 no endereço
já mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias úteis, no horário de
08h às 12h, mediante a entrega de um CD-R ou DVD-R virgem,
preenchimento de formulário com dados da empresa. Recife,
18/06/2018. Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente CEL I - SECID.
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÔES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 006/2018-CEL I – TP Nº 006/2018-CEL I - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA LUIS
GONZAGA DA SILVA NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ/
PE”. SESSÃO INICIAL: 05/07/2018, às 13:30h. LOCAL: Auditório
– 2º andar da Secretaria das Cidades, sito à Estrada do Barbalho,
889-A, Iputinga, Recife – PE. Valor Estimado: R$ 75.747,92 O
Edital estará à disposição dos interessados no site: www.licitacoes.
pe.gov.br ou na sala da CEL a partir de 20/06/2018 no endereço
já mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias úteis, no horário de
08h às 12h, mediante a entrega de um CD-R ou DVD-R virgem,
preenchimento de formulário com dados da empresa. Recife,
18/06/2018. Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente CEL I - SECID.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONV. DE COOP. TÉC. E ADM. Celebrado entre o Estado de
Pernambuco, através da SDS/IITB e as Prefeituras de Saloá/PE;
Conv. nº 06/2018; Água Preta/PE; Conv. nº 08/2018; OBJETO:
Instalação e funcionamento de um Posto de Identificação nos
Municípios . VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Recife-PE,
14JUN2018. José Cavalcanti Carlos Júnior - Sec. Executivo de
Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Extrato de Contrato - Contrato Nº 035/2018-GAB/SDS – OBJETO:
contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de Elicitação, Documentação, Desenvolvimento, Manutenção
em sistemas de informação já existentes, treinamento, repasse
tecnológico e operação assistida, nas plataformas JAVA, NET,
MAKERALL, PHP e SCRIPTCASE, utilizando a técnica de
Análise de Pontos de Função em regime de fábrica de software, e
contratação de empresa para prestação de serviços de contagem
de pontos de função em sistemas e aplicativos, para suprir as
necessidades dos Órgãos Operativos da Gerência Geral de
Polícia Científica/SDS, com recursos do Convênio SENASP/
MJ nº 813320/2014.”Valor total da Contratação R$ 1.914,12
(UM Mil, Novecentos e Quatorze Reais e Doze Centafvos);
CONTRATADA: FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS S/S LTDA–
CNPJ-02.434.797/0001-60; EMPENHO: 2018NE000598, datada
de 05JUN2018. VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da assinatura
ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 009/2017 – ATI/PE, PL
nº 424/2016.VII.PE. na modalidade de PE nº 315/2016 – ATI/PE.
Recife/PE, 16JUN2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR –
Sec. Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Extrato de Contrato - Contrato Nº 034/2018-GAB/SDS – OBJETO:
contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de Elicitação, Documentação, Desenvolvimento, Manutenção
em sistemas de informação já existentes, treinamento, repasse
tecnológico e operação assistida, nas plataformas JAVA, NET,
MAKERALL, PHP e SCRIPTCASE, utilizando a técnica de
Análise de Pontos de Função em regime de fábrica de software,
e contratação de empresa para prestação de serviços de
contagem de pontos de função em sistemas e aplicativos, para
suprir as necessidades dos Órgãos Operativos da Gerência
Geral de Polícia Científica/SDS, com recursos do Convênio
SENASP/MJ nº 813320/2014.”Valor total da Contratação R$
43.468,00 (Quarenta e Três Mil, Quatrocentos e Sessenta e
Oito Reais); CONTRATADA: M2S SOFTWARE LTDA CNPJ
-08.714.497/0001-11; EMPENHO: 2018NE000599, datada de
05JUN2018. VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da assinatura
ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 009/2017 – ATI/PE, PL
nº 0424/2016.VII.PE. na modalidade de PE nº 315/2016 – ATI/PE.
Recife/PE, 16JUN2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR –
Sec. Executivo de Gestão Integrada.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 028/2018-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento
de combustível querosene de aviação (QAV-1 ou JET-A1)
para atender à necessidade da Secretaria de Defesa Social.
“Valor Total R$ 739.500,00”. CONTRATADA: PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S.A.; EMPENHO: 2018NE000581, no valor
de R$ 261.043,50; datada de 29MAIO2018. ORIGEM: PL nº
476.2016.II.PE.353.SDS; PE nº 353/2016-CCPLE II/SAD. RecifePE, 18JUN2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2017 – OBJETO: 1.1
prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de
13 de maio de 2018 a 12 de setembro de 2018, com cláusula
resolutiva; CONTRATADA: PREMIUM SERVIÇOS E LOCAÇÕES
DE VEICULOS LTDA; EMPENHO: 2018NE000452, no valor de

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
R$ 88.380,00, datada de 01ABR2018. ORIGEM: ARP nº 025/2016SAD; PL nº 130.2016.X.PE.094.SAD, PE nº 094/2016-CCPLE X/
SAD. Recife-PE, 14JUN2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS
JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2017 – OBJETO: 1.1
prorrogação do prazo de vigência do contrato mater por 12 (doze)
meses, pelo período de 16 de junho de 2018 a 15 de junho de 2019,
com redução do valor unitário mensal para R$ 1.044,00. 1.2 com
redução do valor unitário mensal para R$ 1.044,00.. CONTRATADA:
LOCSERV-LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA- EPP; EMPENHO:
2018NE000512, no valor de R$ 339.300,00, datada de 11MAI2018.
ORIGEM: ARP nº 013/2016-SAD; PL nº 101.2016.V.PE.074.SAD.
Recife-PE, 16JUN2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2016-GAB/SDS – OBJETO:
1.1 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Mater, pelo
período de 18 de Maio de 2018 a 17 de Novembro de 2018 1.2
Redução do preço praticado de R$ 1.198,00 para R$ 1.044,00 1.3
Admite a rescisão antecipada quando houver homologação de um
novo Processo Licitatório disponível ou adesão à Ata de Registro
de Preços com o mesmo objeto ora contratado, a ser publicada
pela Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco.
CONTRATADA: LOCSERV – LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA;
EMPENHO: 2018NE000399, no valor de R$ 738.386,40, datada
de 01/04/2018. ORIGEM: Processo nº 101.2016.V.PE.074.SAD,
Pregão Eletrônico nº 074/2016. Recife/PE, 14JUN2018. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2017-GAB/SDS –
OBJETO: 1.1 Acréscimo correspondendo ao valor de R$
575.780,18, resultante da soma de serviços excedentes no
valor de R$ 483.073,98, correspondendo ao percentual de
36,878% do valor inicial do contrato, aos serviços extras (os
não contemplados na Planilha inicial do contrato), no valor de
R$ 92.706,20, que corresponde a 7,077% do valor contratual,
totalizando o acréscimo de 43,955%, ao valor do contrato, e
a supressão de serviços, uma vez não ser mais necessário
executá-los, somando o valor de R$ 68.569,31, totalizando
a supressão de 5,235%, correspondendo desta forma
ao percentual de 38,720% do valor inicial do contrato;
1.2 Passando o valor contratual para R$ 1.817.142,42.
CONTRATADA: CONSTRUTORA A.R. LTDA ME. ORIGEM: PL
nº 020/2016 – CPLSDS; PE nº 002/2016 - CPL/SDS. RecifePE, 18JUN2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 036/2018-GAB/SDS – OBJETO: Prestação de
serviços de Elicitação, Documentação, Desenvolvimento,
Manutenção em sistemas de informação já existentes, treinamento,
repasse tecnológico e operação assistida, nas plataformas JAVA,
NET, MAKERALL, PHP e SCRIPTCASE, utilizando a técnica de
Análise de Pontos de Função em regime de fábrica de software, e
contratação de empresa para prestação de serviços de contagem
de pontos de função em sistemas e aplicativos. “Valor Total R$
85.363,22”. CONTRATADA: BANKSYSTEM TECNOLOGIAS
LTDA; EMPENHO: 2018NE000605, no valor de R$ 85.363,22;
datada de 06JUN2018. ORIGEM: ARP nº 009/2017-ATI; PL
nº 424.2016.VII.PE.315.ATI; PE nº 315/2016-CCPLE VII/SAD.
Recife-PE, 18JUN2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
- Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
Contrato Nº 037/2018-GAB/SDS – OBJETO: Prestação de
serviços de Elicitação, Documentação, Desenvolvimento,
Manutenção em sistemas de informação já existentes, treinamento,
repasse tecnológico e operação assistida, nas plataformas JAVA,
NET, MAKERALL, PHP e SCRIPTCASE, utilizando a técnica de
Análise de Pontos de Função em regime de fábrica de software, e
contratação de empresa para prestação de serviços de contagem
de pontos de função em sistemas e aplicativos. “Valor Total R$
1.829,91”. CONTRATADA: FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS
S/S LTDA; EMPENHO: 2018NE000606, no valor de R$ 1.829,91;
datada de 06JUN2018. ORIGEM: ARP nº 009/2017-ATI-PE; PL
nº 424.2016.VII.PE.315.ATI; PE nº 315/2016-CCPLE VII/SAD.
Recife-PE, 18JUN2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
- Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
Contrato Nº 038/2018-GAB/SDS – OBJETO: Prestação de
serviços de Elicitação, Documentação, Desenvolvimento,
Manutenção em sistemas de informação já existentes, treinamento,
repasse tecnológico e operação assistida, nas plataformas JAVA,
NET, MAKERALL, PHP e SCRIPTCASE, utilizando a técnica de
Análise de Pontos de Função em regime de fábrica de software, e
contratação de empresa para prestação de serviços de contagem
de pontos de função em sistemas e aplicativos. “Valor Total R$
179.807,50”. CONTRATADA: BANKSYSTEM TECNOLOGIAS
LTDA; EMPENHO: 2018NE000614, no valor de R$ 179.807,50;
datada de 08JUN2018. ORIGEM: ARP nº 009/2017-ATI; PL
nº 424.2016.VII.PE.315.ATI; PE nº 315/2016-CCPLE VII/SAD.
Recife-PE, 18JUN2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
- Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 094/2017-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato mater
por 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de 25 de setembro
de 2018 a 24 de março de 2019 bem como a prorrogação do
prazo de execução por 120 (cento e vinte) dias, pelo período de
02 de junho de 2018 a 01 de setembro de 2018. CONTRATADA:
CAMPOS ARQUITETOS & ASSOCIADOS LTDA-EPP; ORIGEM:
PL nº 023/2017-CPL II/SDS, PE nº 019/2017-CPL II/SDS. RecifePE, 18JUN2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 095/2017-GAB/SDS – OBJETO:
1.1 Prorrogação do prazo de vigência do Contrato mater por 180
(cento e oitenta) dias, pelo critério de 25 de setembro de 2018 a
24 de março de 2019 e prorrogação do prazo de execução por
120 (cento e vinte) dias, pelo período de 02 de junho de 2018 a 30
de setembro de 2018. CONTRATADA: CAMPOS ARQUITETOS
& ASSOCIADOS LTDA-EPP. ORIGEM: PL nº 024/2017-CPL II/
SDS, PE nº 020/2017-CPL II/SDS. Recife-PE, 18JUNHO2018.
JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de
Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Contrato nº 010/2018
– KAENA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF nº 02.297.922/000138. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços complementares de ampliação, conclusão
da portaria, bloco administrativo e instalação do gerador, no
CASE/CENIP de Garanhuns-PE. VALOR TOTAL: R$ 548.775,73
(quinhentos e quarenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais
e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, a partir da
data do recebimento da ordem de serviços.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 055/2017 - 4ª Publicação – PL. nº 013/2017 CPL
I PE. n° 007 SEE resolve publicar o preço registrado para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de alimentação. Empresa vencedora: EMPÓRIO COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 15.457.406/0001-75. Valor
total da ARP R$ 202.973,40. Vigência: 20/09/2017 a 19/09/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 068/2017 - 4ª Publicação – PL. nº 010/2017. PE. n°
006 – CPL I, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de ar condicionado. Empresa vencedora: CONFIANÇA
SOLUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: 19.108.740/0001-74. Valor
total da ARP R$ 95.225,99. Vigência: 21/11/2017 a 20/11/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 071/2017 - 4ª Publicação – PL. nº 089/2017.XI PE. n° 058
SEE resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de livros paradidáticos – ensino médio. Empresa vencedora:
INTERBOOK LTDA EPP, CNPJ: 01.918.078/0001-52. Valor
total da ARP R$ 49.560,00. Vigência: 20/09/2017 a 19/09/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 073/2017 - 4ª Publicação – PL. nº 089/2017.XI PE. n° 058
SEE resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de livros paradidáticos – ensino médio. Empresa vencedora:
BVM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 15.013.473/000109. Valor total da ARP R$ 686.880,00. Vigência: 21/09/2017 a
20/09/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2018 - Objeto: Dispensa de
licitação para contratação de empresa para a prestação de serviço
de mão de obra terceirizada de profissionais merendeiros, para
o preparo, cocção de alimentos e distribuição da alimentação
escolar aos estudantes da rede estadual de ensino e profissionais
supervisores, para a supervisão das atividades, visando atender
ao Programa de Alimentação Escolar do Estado de Pernambuco,
de acordo com condições e especificações contidas neste Termo
de Referência. O prazo de envio de cotações e documentações
é de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação.
Especificações no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante –
SEE). Enviar propostas e documentação habilitatória para o e-mail
geame.see@gmail.com e entregar os originais na Gerência de
Análise de Mercado da SEE, em atenção à Gestora de Análise de
Mercado: Jaelma Chaves. Telefone: (81) 3183-9213 / 3183-9210.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 0030.2018.CPL-II.PE.0011.SEDUC - OBJETO: Formação
de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e
equipamentos para Laboratórios Específicos de Química para
atendimento das Escolas Técnicas da Secretaria de Educação.
ADJUDICO em favor das empresas ATOMOLAB COMERCIAL
EIRELI ME, CNPJ N. 26.715.609/0001-30, Item 19 - valor unitário:
R$ 1.250,00; Item 123 - valor unitário: R$ 1.260,00; Item 130 - valor
unitário: R$ 2.046,00; Item 131 - valor unitário: R$ 3.450,00; Item 133
- valor unitário: R$ 776,00. LUTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA LABORATÓRIOS EIRELI,
CNPJ N. 27.884.171/0001-87, Item 18 - valor unitário: R$ 2.222,00;
SOLAB CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS
EIRELI EPP, CNPJ N. 11.232.743/0001-03, Item 20 - valor unitário:
R$ 1.480,00; Item 21 - valor unitário: R$ 1.620,00; Item 122 - valor
unitário: R$ 483,00; M2W DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
EIRELI EPP, CNPJ N. 10.572.071/0001-12, Item 15 - valor unitário:
R$ 3.017,00; FAST BIO COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ N.
21.707.794/0001-06, Item 16 - valor unitário: R$ 37,33; Item 48 valor unitário: R$ 126,00; Item 54 - valor unitário: R$ 91,67; Item 124 valor unitário: R$ 239,90; Item 126 - valor unitário: R$ 76,50; Item 127
- valor unitário: R$ 78,50; Item 128 - valor unitário: R$ 114,65; Item
129 - valor unitário: R$ 83,00; Item 135 - valor unitário: R$ 418,64;
Item 138 - valor unitário: R$ 21,73; Item 139 - valor unitário: R$ 12,88;
Item 140 - valor unitário: R$ 51,10; Item 141 - valor unitário: R$ 21,00;
Item 143 - valor unitário: R$ 23,76; Item 144 - valor unitário: R$ 7,31;
Item 145 - valor unitário: R$ 32,73; Item 146 - valor unitário: R$ 18,35;
Item 147 - valor unitário: R$ 14,39; Item 148 - valor unitário: R$ 9,73;
Item 149 - valor unitário: R$ 2,90; Item 150 - valor unitário: R$ 4,13;
Item 151 - valor unitário: R$ 27,75; Item 152 - valor unitário: R$ 7,48;
Item 153 - valor unitário: R$ 57,29; Item 154 - valor unitário: R$ 6,32;
Item 155 - valor unitário: R$ 7,12; Item 156 - valor unitário: R$ 18,41;
Item 157 - valor unitário: R$ 0,90; Item 158 - valor unitário: R$ 3,23;
Item 159 - valor unitário: R$ 8,79; Item 167 - valor unitário: R$ 53,89;
Itens Desertos: de 01 a 14; 22 a 47; 49 a 53; 55 a 121; 125, 132, 134,
136, 137, 142, 160 a 166 e 168; Item Fracassado: 17. Recife, 18 de
junho de 2018. Solange Nazaré. Pregoeira da CPL-II/SEE.
(F)

Recife, 19 de junho de 2018
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 084/2018 CONTRATADA: DIGITAL LOCAÇÕES E
EVENTOS EIRELI EPP. CNPJ/MF: 06.371.688/0001-00.
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de
equipamentos para atendimento das necessidades do Programa
Ganhe o Mundo. Valor Global: R$ 39.999,98. Vigência:
01/06/2018 a 31/05/2019. Data de Assinatura: 30/05/2018.
2º TA AO CT Nº 185/2016 - CONTRATADA: INDÚSTRIA E
COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA. CNPJ/MF: 11.295.284/000107. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses,
compreendendo o período de 19/06/2018 a 18/12/2018, para
entrega do objeto do contrato. Data de Assinatura: 18/06/2018.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018 - Objeto: Dispensa de
licitação para a aquisição de fardamento para todos os alunos
da Educação Básica das escolas da Rede Estadual. O prazo de
envio de cotações e documentações é de 05 (cinco) dias corridos
a contar da data da publicação. Especificações no site www.
licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante – SEE). Enviar propostas e
documentação habilitatória para o e-mail geame.see@gmail.
com e entregar os originais na Gerência de Análise de Mercado
da SEE, em atenção à Gestora de Análise de Mercado: Jaelma
Chaves. Telefone: (81) 3183-9213 / 3183-9210.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
INEXIGIBILIDADE Nº PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0023.2018.CPL-I.IN.0006.SEFAZ-PE
O Superintendente Administrativo e Financeiro torna público, em
especial à empresa VALOR ECONÔMICO S/A, que por razões de
interesse público decorrentes de fato superveniente que resultou
na perda do objeto, a Administração decide REVOGAR o processo
licitatório n° 0023.2018.CPL-I.IN.0006.SEFAZ-PE, acima citado,
com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e alterações,
garantidos o contraditório e ampla defesa, podendo o interessado
se manifestar no prazo de 05 dias úteis, estando os autos
disponíveis para vistas. Recife, 15 de junho de 2018. Marcelo
José Mendonça de Sá– Superintendente Administrativo e
Financeiro da SEFAZ-PE.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS.
ATO DE RATIFICAÇÃO
CC.0019.2018.CCD.DL.0014.SEJUDH
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2018
Reconheço e RATIFICO o objeto da Dispensa de Licitação
nº 0014/2018, à Companhia Editora de Pernambuco, CNPJ
N° 10.921.252/0001-01, com o valor global de R$ 229.856,00
(duzentos e vinte e nove mil e oitocentos e cinquenta e seis
reais), considerando o Parecer nº 026/GAJUR, de 14/06/2018,
fundamentado no Inciso VIII, do art. 24, da Lei n.º 8.666/93 e
alterações subsequentes, tendo por objeto, a prestação dos
serviços de publicações de editais, avisos, extratos de contratos,
convênio, termos aditivos e portarias/atos administrativos, no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco para a Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos. Recife, 15 de junho de 2018. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA, Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE
Contrato Nº 013/2018 – CONTRATADA: Unika Terceirização
e Serviços EIRELI - EPP. CNPJ Nº 11.788.943/0001-47.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
copeiragem para atender as necessidades da SEMAS. Vigência:
12 (doze) meses. Recife, 18/06/2018.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
CONTRATO Nº 018/2018
Contratada: A DE A QUEIROZ CABRAL SANTOS - EPP,
CNPJ/MF sob o nº 28.594.078/0001-09. Objeto: aquisição de
equipamentos para realização de feiras de artesanato e de
produtos de agricultura familiar. Vigência: 06 (seis) meses. Valor:
R$: 23.667,12 (vinte e três mil seiscentos e sessenta e sete reais
e dez centavos). Origem: Processo Licitatório N° 005/2018 –
CEL/SEMPETQ, Pregão Eletrônico N° 004/2018. Recife, 05 de
junho de 2018. CAROLINA DE VASCONCELOS SOARES –
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA
E DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO/ SEMPETQ
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - PE
CPL – IV GERES
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 0789.2018 - DISPENSA Nº 0415.2018
Objeto: Dispensa de Licitação, com base no art. 24, IV da Lei nº
8.666/93, para aquisição em caráter emergencial de Medicamentos,
para atender as necessidades do Hospital de Caruaru Jesus
Nazareno. Termo de Referência está disponível no site www.
peintegrado.com.br. As propostas e demais documentação
deverão ser enviadas até ás 9 horas do dia 21/06/2018, através
do sistema PE-INTEGRADO. As documentações de habilitação
devem ser enviadas pelo e-mail cpl4geres@saude.pe.gov. Outras
informações: (81) 3719 - 9280. Caruaru, 18 de junho de 2018.
Karla Freitas Nogueira da Silva. Ordenadora Despesa – HJN.
(F)