DOEPE 16/06/2018 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 094/2017-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato mater
por 60 (sessenta) dias, pelo período de 27 de julho de 2018 a
24 de setembro de 2018 e prorrogação do prazo de execução
por 30 (trinta) dias, pelo período de 03 de maio de 2018 a 01
de junho de 2018. CONTRATADA: CAMPOS ARQUITETOS &
ASSOCIADOS LTDA-EPP; ORIGEM: PL nº 023/2017-CPL II/
SDS, PE nº 019/2017-CPL II/SDS. Recife-PE, 15JUN2018. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)
(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: ROSIMERY PEREIRA DA SILVA GRÁFICA, CNPJ
Nº 07.833.113/0001-17 Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 02 (dois) meses cumulado com multa de R$ 2.000,00
(dois mil reais). Fundamento: Relatório da Comissão Permanente
de Apuração e Aplicação de Penalidade, Decisão nº 015/2018 e
artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº
192/2017 - CPAAP, referente ao processo licitatório nº 035.2017.
VIII.PE.023.SDS. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo
05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme
art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com
vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 11 de junho de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO.Secretário Executivo de Compras e
Licitações do Estado.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 078/2017 - 4ª Publicação – PL. nº 016/2017. PE. n° 008.
SEE resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de carro de transporte. Empresa vencedora: CICERO DURVAL
COSTA DA SILVA- ME, CNPJ: 20.654.089/0001-17. Valor total
da ARP R$ 14.875,00. Vigência: 18/09/2017 a 17/09/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CONVOCAÇÃO – ALEGAÇÕES FINAIS
Pela presente, notifico a empresa YG SERVIÇOS E COMÉRCIO
DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, para apresentação de alegações
finais no Processo Administrativo nº 044/2018 - CPAAP, tendo em
vista a recusa injustificada em enviar proposta de preços e os
documentos de habilitação, referente ao Processo nº 119.2017.
XI.PE.079.SEE. Informamos que, nos termos do §2º do art. 26 da
Lei nº 11.781, de 06 de junho de 2000 e o Decreto Estadual nº
42.191, de 01 de outubro de 2015, o prazo para apresentação
de alegações finais é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em
se pronunciar ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos
ou justificados, ensejará à Secretaria de Administração do Estado
de Pernambuco a aplicação das sanções elencadas no art. 7º
da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo
administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado,
na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º andar,
Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade. Recife, 15
de junho de 2018. Ana Claudia Vaz de A. F. Maia. Presidente
da Comissão para Processo Administrativo de Apuração e
Aplicação de Penalidade – CPAAP.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: ANDREIA KARLA DE SOUZA
JUSTINO EIRELI - ME, CNPJ nº 19.029.145/0001-43, para
apresentação de defesa no Processo Administrativo nº 106/2017
- CPAAP, tendo em vista a recusa injustificada em enviar Proposta
de Preços e documentos de habilitação, descumprindo o previsto
no item 13.1 do edital, referente ao Processo nº 111.2016.VIII.
PE.079.SARA. Informamos que, nos termos do §2º do art. 26 da
Lei nº 11.781, de 06 de junho de 2000 e o Decreto Estadual nº
42.191, de 01 de outubro de 2015, o prazo para apresentação
da defesa prévia é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em
se pronunciar ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos
ou justificados, ensejará à Secretaria de Administração do Estado
de Pernambuco a aplicação das sanções elencadas no art. 7º
da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo
administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado,
na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º andar,
Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade. Recife, 15 de
junho de 2018. Ana Cláudia Vaz de Albuquerque Feitas Maia.
Presidente da Comissão para Processo Administrativo de
Apuração e Aplicação de Penalidade – CPAAP.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
Empresa:
POSITIVO
TECNOLOGIA
S.A,
CNPJ
Nº
81.243.735/0019-77. Processo Administrativo nº 083/2018
– CPAAP. Diante da análise extensa do PAAP, considero
insubsistente a imputação e determino o arquivamento do presente
processo, referente ao processo licitatório nº 051.2017.VII.034.
ATI, nos termos art. 30, inciso III, do Decreto nº 42.191/2015.
Recife, 12 de junho de 2018.RAFAEL VILAÇA MANÇO.Secretário
Executivo de Compras e Licitações.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP 008/2017
A SECTI, nos termos do art. 5º, § 2º do Decreto Estadual
42.530/2015, promove a 2ª republicação do extrato da ARP
008/2017-SECTI, originada do Processo nº 023/2017 CPL/SECTI,
Pregão Eletrônico nº 020/2017, que tem como objeto o registro
de preços para eventual contratação de empresa para prestação
de serviços gráficos (impressos). Empresa: Rosimery P. Spindola
Leite Gráfica ME. CNPJ: 07.833.113/0001-17. Valor Global da
Ata: R$ 81.644,30. Vigência: 29/12/17 até 28/12/18. Assinatura:
29/12/17.
(F)

GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Primeiro T.A Contrato nº 017/2017. CONTRATADA:Investplan
Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda CNPJ Nº
01.579.387/0001-45. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta do Contrato
para permitir sua prorrogação por mais 90 (noventa) dias, para vigorar
no período de 27/05/2018 a 25/08/2018. Recife, 15/06/2018.
Contrato nº 012/2018. CONTRATADA: Homeoffice Móveis Ltda.
CNPJ Nº 66.455.593/0001-99. Objeto: Aquisição de material
permanente mobiliário para atender as necessidade da SEMAS com
entrega no Parque Estadual de Dois Irmãos., Vigência 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura. Recife, 15/06/2018.
Contrato nº 011/2018. CONTRATADA: Ho Chair Móveis Ltda. CNPJ
Nº 26.242.393/0001-33. Objeto: Aquisição de material permanente
mobiliário para atender as necessidade da SEMAS com entrega no
Parque Estadual de Dois Irmãos., Vigência 12 (doze) meses, a partir
da data de sua assinatura. Recife, 15/06/2018.
(F)

SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE

ARP nº 077/2017 - 4ª Publicação – PL. nº 119/2017.XI PE. n° 079.
SEE resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de utensílios de cozinha. Empresa vencedora: ML UTILIDADES
DOMÉSTICAS EIRELI - ME, CNPJ: 23.249.309/0001-15. Valor
total da ARP R$ 500.525,70. Vigência: 18/09/2017 a 17/09/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO
E
RATIFICO
a
Dispensa
nº
0008/2018-SECMULHER.
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0014.2018.CEL.DL.0008.SEMUL - Chamamento Público nº
001/2018, Lote 01, para realizar cursos de Formação Sociopolítica
e Artesanato; Sociopolítica e Produção e Beneficiamento de
Alimentos; Monitoramento de Campo e Divulgação, Lagoa
Grande/PE - Programa Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada
- 2018. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93.
Contratada: Associação de Integração Social e Ambiental do
Vale do São Francisco AISAVALE, CNPJ nº 17.204.688/000124. Valor: R$ 63.118,62. Recife, 15.06.2018. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 017/2018
T.RERRATIFICAÇÃO AO C-SAFI Nº 033/17. Altera a cláusula
quarta do contrato. Contratada: PARVI LOCADORA LTDA. CNPJ:
08.228.146/0001-09. Vigência: 01.05.2017 a 30.04.2018.
4º T.A. AO C-SAFI Nº 025/14. Prorrogação do prazo do contrato.
Contratada: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA. CNPJ:
01.568.077/0001-25. Vigência: 14.02.2018 a 13.02.2019.
5º T.A. AO C-SAFI Nº 025/14. Supressão de 80%, corresp. ao
valor mensal de R$ 1.384,00. Contratada: STERICYCLE GESTÃO
AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 01.568.077/0001-25. Vigência: a partir
de 01.03.2018.
4º T.A. AO C-SAFI Nº 038/14. Prorrogação do prazo do contrato.
Contratada: COOPERTUR COOPERATIVA DE TRANSPORTE
TURISTICO LOCAÇÕES E SERVIÇOS DO ESTADO. CNPJ:
03.070.267/0001-43. Vigência: 13.05.2018 a 12.05.2019.
T.DE RESCISÃO UNILATERAL AO C-SAFI Nº 101/13.
Rescinde unilateralmente o contrato. Contratada: PESSOAL
ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME.
CNPJ: 35.346.147/0001-12. Vigência: a partir de 01.07.2018.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 029/17. Prorrogação do prazo do contrato.
Contratada: BID COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP. CNPJ: 05.020.356/0001-00.
Vigência: 18.05.2018 a 17.05.2019
1º T.A. AO C-SAFI Nº 052/17. Acréscimo de 25%, corresp. ao
valor mensal de R$ 25.250,00 ao contrato. Contratada: GRÁFICA
E EDITORA LICEU LTDA. CNPJ: 24.084.386/0001-25. Vigência:
a partir de 01.06.2018.
C-SAFI Nº 022/18. P.E. Nº 0007/18. P.L. Nº 009.2018.CPLIII-PE.0007.SEFAZ-PE. Atualização de 78 licenças de uso do
software IDEA. Contratada: AUDTRACK CONSULTORIA DE
SOFWARE LTDA - EPP. CNPJ:. 16.894.303/0001-35. Valor total:
R$ 275.340,00. Vigência: 12 MESES a partir de 28.05.2018.
T.DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO C-SAFI Nº 021/17. Encerra
o contrato. Contratada: ADSERV EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. CNPJ: 08.362.490/000188. Vigência: a partir de 28.02.2018.
T.DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO C-SAFI Nº 080/12.
Encerra o contrato. Contratada: SUPRISERVI COMÉRCIO
REPRESENTAÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ:
12.707.105/0001-64. Vigência: a partir de 01.05.2017.
Recife, 15 de junho de 2018. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE
SÁ - Superintendente Administrativo e Financeiro
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
ERRATA
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015. CONTRATADA:
Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco - CIEE/
PE. CNPJ Nº 10.998.292/0001-57, Onde se lê : Prorrogação
da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, no periodo
de 02/03/2018 a 01/03/2019. Leia-se : Prorrogação da vigência
contratual no período de 02/03/2018 a 31/12/2018. Recife,
15/06/2018.
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Contrato Nº 009/2018 – CONTRATADA: Cavalcanti Distribuidora
Ltda-ME. CNPJ Nº 10.648.787/0001-56. Objeto: Fornecimento
parcelado de carne bovina, ovos de galinha e camarão para
alimentação dos animais do Parque Estadual de Dois Irmãos.
Vigência: 12 (doze) meses. Recife, 15/06/2018.
(F)

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0019.2018.CEL.PE.0002.SEMUL
- OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para a prestação
de serviços relativos à participação da SecMulher na XIX Feira
Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE 2018. Valor
estimado: R$ 32.000,00. Entrega das Propostas até 29/06/2018
às 09:30 horas. Início da Disputa 29/06/2018 às 10:00 horas.
(horário de Brasília).Edital disponível no endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br. Outras Informações: (81) 3183-2969.
Recife, 15.06.2018. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CEL/
SECMULHER.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
4º T.A ao CPS nº 005/2015 CONTRATANTE: SEPLAG/PE
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DE PERNAMBUCO /CNPJ Nº 10.998.292/0001-57
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, contado a partir de
03/04/2018 a 31/12/2018. ASSINATURA: 02 /04/2018 VALOR
MENSAL: R$ 5.318,50 15/06/2018 GJUR
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Laboratório CENTRAL de Saúde Pública - dR. mILTON
bEZERRA sOBRAL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0004.2018.CPL.LAC.
PE.0004.LACEN. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE EM ANÁLISES
LABORATORIAIS DO LACEN PE, por um período de 12(doze)
meses. Empresa vencedora do item 01 - Programa Nacional de
Controle de Qualidade Ltda. Valor unitário do item 01: R$ 26.100,00
(vinte e seis mil e cem reais). Perfazendo o valor global dessa
licitação de R$ R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais). Mércio
Murilo de Siqueira Barbosa. Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE. Recife, 15 de junho de 2018.

Ano XCV • NÀ 111 - 11
efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da
Sessão Pública e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico,
anexos aos autos e disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Recife, 15.06.2018. Everaldo José de Albuquerque Serpa.
Pregoeiro/CPLC III-SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE CENTRAL – CPLC III/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS
PAZOPANIBE 400MG, RUXOLITIBE 5MG, SECUQUINUMABE
150MG/ML,
VISANDO
ATENDER
AOS
PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o presente processo
licitatório nº 0152.2018.CPLC III.PE.080 Pregão Eletrônico nº.
080/2018 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço
por item, a empresa: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A – ITEM 01 e
02 no valor total para os respectivos itens de R$ 116.910,00 e R$
211.587,75; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências
do Edital. Vide Ata da Sessão Pública e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Recife, 15.06.2018. Everaldo José de
Albuquerque Serpa. Pregoeiro/CPLC III-SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL I - CPLCI
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº 013/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018
– OBJETO: CRED.DE PREST.DE SERV. DE SAÚDE
ESPECIALIZADOS EM RADIOTERAPIA, ATRAVÉS DA
CONRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS
JURÍDICAS. VALOR ESTIMADO: R$ 34.518.250,00 (trinta
e quatro milhões, quinhentos e dezoito mil e duzentos e
cinquenta reais), Cópia do Edital de Credenciamento poderá ser
adquirido gratuitamente na Comissão Permanente de Licitação
Central I - CPLCI, mediante apresentação de um pen-drive, no
prédio sede da Secretaria Estadual de Saúde, situada à Rua Dona
Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi, Recife/PE, CEP.: 50.751-530,
no horário de 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas
ou através do site: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 15 de junho
de 2018. Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLCI/SES.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM: 15/06/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 023/2018
CONTRATADA: CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E
SERVIÇOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 08.546.929/0001-22
PROCESSO LICITATÓRIO CPLM Nº 533/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 292/2016
OBJETO:
FORNECIMENTO,
pela
CONTRATADA,
de
Equipamento Médico-Hospitalar, do tipo: Sistema de Digitalização
de Imagens
PREÇO: Valor total de R$ 137.000,00
VIGÊNCIA: Vigorará por 90 (noventa) dias, contados a partir da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE DE RECURSO: 0144004482
UNIDADES GESTORAS: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.0588
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE005325, DATA DE EMISSÃO:
20/04/2018
Data de Assinatura: 14/05/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0012.2018.CPL.LAC.PE.0011.
LACEN. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, para
eventual fornecimento de MATERIAL PENSO, para um período
de 12 (doze) meses, do Laboratório Central de Saúde Pública do
Estado de Pernambuco – LACEN PE. Empresa vencedora dos
itens 01 e 02 - FAST BIO Comercial Eireli - EPP. Valor unitário do
item 01: R$ 13,50 (treze reais e cinquenta centavos). Valor unitário
do item 02: R$ 25,50 (vinte e cinco reais e cinquenta centavos).
Perfazendo o valor global dessa licitação de R$ R$ 15.870,00
(quinze mil, oitocentos e setenta reais). Mércio Murilo de Siqueira
Barbosa. Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do
LACEN/PE. Recife, 15 de junho de 2018.
(F)

QUINTO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 042/2013
EMPRESA: CENEL – CENTRO DE NEUROLOGIA E
ELETRENCEFALOGRAFIA LTDA
PROCESSO CPLS Nº 050/2012 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2012
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 02/01/2018 e o seu termo
final o dia 01/01/2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE000284, emitida em 02/01/2018.
Data de Assinatura: 02/01/2018

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE CENTRAL – CPLC III/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS RIOCAGUATE 2,5MG, REGORAFENIBE
40MG E RIVAROXABANA 15MG, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAIS.
Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o
presente processo licitatório nº 0158.2018.CPLC III.PE.085
Pregão Eletrônico nº. 080/2018 e ADJUDICO seu objeto, por
ter proposto o menor preço por item, a empresa: BAYER S.A
– ITEM 01, 02 e 03 no valor total para os respectivos itens de
R$ 21.638,40 , R$ 66.507,84 e R$ 78.716,82; por ter cumprido

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
– HUOC
RESPONSAVÉL CONVENENTE: PEDRO HENRIQUE DE
BARROS FALCÃO
CNPJ/MF: sob o nº 11.022.597/0013-25
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio ora
aditado, com base no Parágrafo Único da Cláusula Sétima, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial 12/06/2018 e seu termo final em
11/06/2019.
DATA DE ASSINATURA: 12/06/2018
(F)