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Poder Executivo ● 01/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2018
3º Termo Aditivo ao CT.PS.16.7.057 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO
Nº. CT.PS.16.7.057, QUE TRATA DA ELABORAÇÃO DE
DIAGNÓSTICO,
RELATÓRIO
TÉCNICO
PRELIMINAR,
PROJETO BÁSICO E ESTUDOS COMPLEMENTARES PARA
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DA SEDE MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE. CONTRATADA:
CONSÓRCIO PROYFE/IGUATEMI/CONEN – CNPJ n°
24.373.850/0001-01. PRAZO: 06 MESES E 8 DIAS, O TERMO
DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EXPIRA EM 20/12/2018. DATA:
12.04.2018. Cristiane Leal Schuler – Gestora do Contrato.
3º Termo Aditivo ao CT.PS.16.7.058 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO
Nº. CT.PS.16.7.058, QUE TRATA DA ELABORAÇÃO DE
DIAGNÓSTICO,
RELATÓRIO
TÉCNICO
PRELIMINAR,
PROJETO BÁSICO E ESTUDOS COMPLEMENTARES PARA
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DA SEDE MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE. CONTRATADA:
CONSÓRCIO PROYFE/IGUATEMI/CONEN – CNPJ n°
24.373.850/0001-01. PRAZO: 06 MESES E 8 DIAS, O TERMO
DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EXPIRA EM 20/12/2018. DATA:
12.04.2018. Cristiane Leal Schuler – Gestora do Contrato.
12º Termo Aditivo ao CT.OS.13.6.150 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.OS.13.6.150, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO
DA ADUTORA DO AGRESTE – LOTE 3 – BUÍQUE/IAT.
CONTRATADA: CONSÓRCIO SIENA – EMCOSA – SCAVE –
CNPJ n° 18.107.604/0001-05. PRAZO: 30 DIAS 13/04/2018 A
12/05/2018. DATA: 12.04.2018. Alexandre de Andrade Marques
– Gestor do Contrato.
5º Termo Aditivo ao CT.OS.16.5.218 – EXTENSÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA PARA VIABILIZAR A ANÁLISE
DOS PROJETOS COMPLEMENTARES REFERENTES AOS
LABORATÓRIOS DO CPRH E POSSIBILITAR APROVAÇÃO
DOS ALUDIDO PROJETOS JUNTO ÀS PREFEITURAS DO
INTERIOR DE PERNAMBUCO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
POLITÉCNICA DE CONSULTORIA – POLICONSULT – CNPJ n°
41.227.190/0001-61. PRAZO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS TEM SEU TÉRMINO EM 14/05/2018. O TERMO
FINAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EXPIRA EM 14/06/2018.
DATA: 13.04.2018. Keyla Pereira dos Santos – Gestor do
Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.PS.17.6.254 – ACRÉSCIMO DE
SERVIÇOS AO CT.OS. 17.6.254, NO PERCENTUAL DE
19,96%, O QUAL SE REFERE À EXECUÇÃO, PELO REGIME
DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, DA AMPLIAÇÃO
E SUBSTITUIÇÃO DO EMISSÁRIO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SUB-BACIA 06 - VALE DO
GRANDE RIO, PEDRO RAIMUNDO E JARDIM AMAZONAS,
MUNICÍPIO DE PETROLINA. CONTRATADA: LEENNE
CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ n° 01.624.281/0001-16. VALOR:
EM DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA
PRIMEIRA, O CONTRATO EM APREÇO FICA ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA DE R$213.427,98. RECURSO: DEBÊNTURES III
INVESTIMENTO – 100%. DATA: 13.04.2018. João Raphael Silva
de Queiroz – Gestor do Contrato.
4° Termo Aditivo ao CT.PS.16.3.144 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO E ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO PERCENTUAL
DE 8,53% AO CONTRATO CT.PS.16.3.044, REFERENTE À
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRAL DE SUPORTE,
SUPORTE TÉCNICO REMOTO NÍVEL1; SUPORTE TÉCNICO
PRESENCIAL
NÍVEL
2.
CONTRATADA:
STEFANINI
CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A –
CNPJ n° 58.069.360/0001-20. PRAZO: 12 MESES, 31/05/2018
A 30/05/2019. VALOR: R$ 202.589,42. DATA: 16.04.2018.
Waldeildo Souza Leão Júnior – Gestor do Contrato.
10º Termo aditivo ao CT.OS.13.6.154 – CONSTITUI O
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A MANUTENÇÃO
DA DIFERENÇA PERCENTUAL ENTRE O VALOR GLOBAL
DO CONTRATO E O OBTIDO A PARTIR DOS CUSTOS
UNITÁRIOS DO SISTEMA DE REFERÊNCIA UTILIZADO,
QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 22,31% E A
ADEQUAÇÃO DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS
NO PERCENTUAL ACUMULADO DE 24,98% E SUPRESSÃO
DE SERVIÇOS NO PERCENTUAL ACUMULADO DE 47,55%
DO CT.OS.13.6.154, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA
ADUTORA DO AGRESTE – LOTE 04 – CARUARU/SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE. CONTRATADA: CONSÓRCIO ECOCIL
– HL – INCO – CNPJ n° 08.326.548/0001-38. VALOR: FICA
O CONTRATO ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 0,37%,
QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 278.772,48 – FICA
O CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE 22,59%,
QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 16.850.838,82.
EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DE PLANILHA E DO
ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO PRESENTE
INSTRUMENTO, O NOVO VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO
PASSA A SER DE R$ 58.029.232,10. DATA: 17.04.2018. Augusto
César Rodrigues – Gestor do Contrato.
14° Termo Aditivo ao CT.PS.12.4.014 – CONCESSÃO DE
REAJUSTE REFERENTE AO CONTRATO CT.PS.12.4.014,
CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE OPERAÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS DOS
RESERVATÓRIOS E EES, PERTENCENTES AOS SAA E
SES E NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA
DE UNIDADES DE NEGÓCIO METROPOLITANAS – SNM.
CONTRATADA: CTS – CONSTRUTORA T. SÉRGIO LTDA –
CNPJ n° 09.096.209/0001-50. VALOR: R$ 293.755,33. DATA:
17.04.2018. Andréa Melo – Gestora do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.OS.16.4.297 – A CONCESSÃO DOS
REAJUSTES RETROATIVO E DE SALDO DO CONTRATO
CT.OS.16.4.297, REFERENTE ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE
SETORIZAÇÃO DOS DISTRITOS 19, 20A, 22A, 23 DA CAS
AURORA E 52 DA CAS CABANGA COM IMPLANTAÇÃO E
SUBSTITUIÇÃO DE REDES/ANÉIS – LOTE 01. CONTRATADA:
PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA – CNPJ n° 01.958.324/0001-08. VALOR: FICA O
CONTRATO, ORA ADITADO, ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA
DE R$ 171.489,15. DATA: 17.04.2018. José Rafael Santana
Santos– Gestor do Contrato.
10º Termo Aditivo ao CT.OS.14.4.165 – CONSTITUEM O
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CORREÇÃO DAS
CLÁUSULAS PRIMEIRA E SEGUNDA DO 7º TERMO ADITIVO
DO CT.OS. 14.4.165, REFERENTE À EXECUÇÃO DAS OBRAS

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
E SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO RECIFE 8 A, BENEFICIANDO
PARTE DOS BAIRROS DE IPUTINGA, CAXANGÁ, DOIS IRMÃOS,
APIPUCOS E MONTEIRO. PASSAM AS CLÁUSULAS PRIMEIRA
E SEGUNDA DO 7º TERMO ADITIVO DO CT.OS.14.4.165 A
VIGEREM COM AS SEGUINTES REDAÇÕES: CONSTITUEM
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ADEQUAÇÃO
DE PLANILHA DO CT.OS.14.4.165, COM ACRÉSCIMO DE
SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 1,46%. EM DECORRÊNCIA
DA ADEQUAÇÃO ESTABELECIDA NA CLÁUSULA PRIMEIRA
FICA O CONTRATO ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE
1,46%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 149.242,76.
CONTRATADA: GMEC – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA – CNPJ n° 05.790.272/0001-56. RECURSO: COMPESA –
14% E CAIXA-FGTS – 86%. DATA: 17.04.2018. Maria Betânia A.
S. do Nascimento – Gestora do Contrato.
4° Termo Aditivo ao CT.OS.17.8.009 – A CONCESSÃO
DE REAJUSTE AO CONTRATO CT.OS.17.8.009, O QUAL
SE REFERE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS DE
IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DO SAA – CONCEIÇÃO DAS
CRIOULAS, MUNICÍPIO DE SALGUEIRO. CONTRATADA:
SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA –
CNPJ n° 01.514.128/0001-36. VALOR: PARA FAZER FACE
AO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, REFERENTE
AO REAJUSTE, COM BASE NA VARIAÇÃO DO INCC DE
AGOSTO/2016 A AGOSTO/2017, NO PERCENTUAL DE
4,57%, FICA O CONTRATO, ORA ADITADO, ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 169.482,33. DATA: 17.04.2018. Carlos
Marcelo Araújo e Sá – Gestor do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.LC.17.5.083 – CONSTITUEM OBJETOS
DO PRESENTE INSTRUMENTO: A) PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CT.LC.17.5.083 – CONTRATO
PSHPE Nº 006/2017 E B) ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO
LEGAL DA CONTRATANTe. CONTRATADA: GMF LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS EIRELLI – EPP – CNPJ n° 15.422.901/0001-49.
PRAZO: 11 MESES, 01/03/2018 A 28/02/2019. DATA: 17.04.2018.
João Batista de Andrade – Gestor do Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.OS.17.6.321 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.FM.17.3.123, QUE TEM COMO OBJETO O
FORNECIMENTO PELA COMPESA DE ÁGUA TRATADA E
A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO
DE ESGOTO. CONTRATADA: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
SOSSEGO CENTER – CNPJ n° 41.207.416/0001-62. PRAZO: 12
MESES, 17/04/2018 A 16/04/2019. DATA: 17.04.2018. Iradiana
Lima – Gestora do Contrato.
11° Termo Aditivo ao CT.PS.14.7.246 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.12.6.368, REFERENTE À PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE RAMAIS PREDIAIS
DE ÁGUA E FISCALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES SUPRIMIDAS NO
ÂMBITO DA DRA. CONTRATADA: VENCER ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA – CNPJ n° 00.956.601/0001-72. PRAZO: 43
DIAS, 19/04/2018 A 31/05/2018. PRAZO: R$ 484.649,38. DATA:
18.04.2018. Anna Elis Paz Soares – Gestor do Contrato.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao CT.PS.16.1.020 –
CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO
RERRATIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA
QUINTA DO CT.PS. 16.1.020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA,
PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, A
SEREM PRESTADOS POR AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E
PROPAGANDA, PARA ATENDER DEMANDAS DA COMPESA.
EM DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA
PRIMEIRA, O PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA QUINTA
DO CT.PS. 16.1.020 PASSA A VIGER COM A SEGUINTE
REDAÇÃO: UTILIZAR-SE-Á COMO BASE PARA REAJUSTE
DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO, EXCLUSIVAMENTE,
A TABELA SETORIAL DO SINDICATO DAS AGÊNCIAS DE
PROPAGANDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SINAPRO,
REAJUSTADA ANUALMENTE,
CONSIDERANDO-SE
O
PRIMEIRO REAJUSTE ANUAL DA REFERIDA TABELA,
APÓS DEVIDA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DA GERÊNCIA
GERAL DE CONTROLE DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
DA SECRETARIA DA CASA CIVIL/INTERVENIENTE.”.
CONTRATADA: AMPLA COMUNICAÇÃO LTDA – CNPJ n°
11.145.893/0001-80. DATA: 19.04.2018.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao CT.PS.16.1.021 –
CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO
RERRATIFICAÇÃO
DO
PARÁGRAFO
ÚNICO
DA
CLÁUSULA QUINTA DO CT.PS. 16.1.021, REFERENTE
À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E
PROPAGANDA, PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO
E MARKETING, A SEREM PRESTADOS POR AGÊNCIA
DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PARA ATENDER
DEMANDAS DA COMPESA. EM DECORRÊNCIA DO
ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, O PARÁGRAFO
ÚNICO DA CLÁUSULA QUINTA DO CT.PS. 16.1.021 PASSA
A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: UTILIZAR-SE-Á
COMO BASE PARA REAJUSTE DO VALOR ESTIMADO DO
CONTRATO, EXCLUSIVAMENTE, A TABELA SETORIAL
DO SINDICATO DAS AGÊNCIAS DE PROPAGANDA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – SINAPRO, REAJUSTADA
ANUALMENTE,
CONSIDERANDO-SE
O
PRIMEIRO
REAJUSTE ANUAL DA REFERIDA TABELA, APÓS DEVIDA
MANIFESTAÇÃO
TÉCNICA DA GERÊNCIA GERAL
DE CONTROLE DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
DA SECRETARIA DA CASA CIVIL/INTERVENIENTE.”.
CONTRATADA: AMPLA COMUNICAÇÃO LTDA – CNPJ n°
11.145.893/0001-80. DATA: 19.04.2018.
4º Termo Aditivo ao CT.OS.13.6.350 – CONCESSÃO DOS
REAJUSTES RETROATIVO E DE SALDO DO CONTRATO
CT.OS.13.6.350, REFERENTE ÀS OBRAS E SERVIÇOS DA
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DO AGRESTE – LOTE
05. CONTRATADA: CONSÓRCIO ADUTOR AGRESTE – L5 –
CNPJ n° 19.163.342/0001-50. VALOR: FICA O CONTRATO, ORA
ADITADO, ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.232.057,44.
RECURSO: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO. DATA: 19.04.2018.
Vinícius Simões Martins – Gestor do Contrato.
TERMO DE ENCERRAMENTO ao CT.PS.17.5.406 – O
PRESENTE TERMO TEM POR ESCOPO DECLARAR O
ENCERRAMENTO, PELO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO
DAS OBRIGAÇÕES PELAS PARTES, DO CT.PS.17.5.406, DE
19/10/2017, CUJO OBJETO REFERE-SE AOS SERVIÇOS DE

MONITORAMENTO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO (ETAS)
E PONTOS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DAS CIDADES DE
BEZERROS E LAJEDO, LAGOA DOS GATOS E RIBEIRÃO/
PE. CONTRATADA: EUROFINS DO BRASIL ANÁLISES DE
ALIMENTOS LTDA – CNPJ n° 04.329.668/0002-19. DATA:
20.04.2018. Andreia Souza Regis – Gestora do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.FM.17.3.164 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CT.FM.17.3.164, REFERENTE ÀS O
FORNECIMENTO PELA COMPESA DE ÁGUA TRATADA E
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO
DE ESGOTO. CONTRATADA: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
BRASÍLIA – CNPJ n° 24.566.903/0001-00. PRAZO: 12 MESES,
06/05/2018 A 05/05/2019. DATA: 20.04.2018. Iradiana Lima –
Gestora do Contrato.
6º Termo Aditivo ao CT.PS.14.5.116 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM CONSEQUENTE
REFLEXO FINANCEIRO. CONTRATADA: MARISA SIMÕES
LAPENDA FIGUEIROA – CPF n° 134.590.234-49. PRAZO: 12
MESES, 23/04/2018 A 22/04/2019, PODENDO SER RENOVADO
POR ACORDO ENTRE AS PARTES, MEDIANTE TERMO
ADITIVO, ATÉ O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO PSA
IPOJUCA. VALOR: EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS O CONTRATO É
ACRESCIDO EM R$ 162.401,04, QUE SERÃO PAGOS EM 12
PARCELAS MENSAIS DE R$ 13.533,42. O VALOR MÁXIMO
TOTAL CONTRATADO PASSA A SER DE R$ 755.621,25.
RECURSO: BID. DATA: 20.04.2018. Ericka Brasil Wanderlei –
Gestora do Contrato.
2° Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.089 – CONCESSÃO DOS
REAJUSTES RETROATIVO E DE SALDO AO CONTRATO
CT.PS.16.4.089, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCOS CAPACITIVOS
NA RMR E INTERIOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NOS
TERMOS DA CI Nº 010/2018 – COORDENAÇÃO DE EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA – CEN. CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA –
CNPJ n° 41.116.138/0001-38. VALOR: FICA O CONTRATO, ORA
ADITADO, ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.836,36.
DATA: 20.04.2018. Bruno Roberto G. Carneiro da Cunha – Gestor
do Contrato.
3º Termo Aditivo ao CT.OS.17.6.244 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº.
CT.OS.17.6.244, QUE TRATA DA EXECUÇÃO DA LIMPEZA E
DESOBSTRUÇÃO DA REDE DO SISTEMA DE ESGOTO DE
CARUARU PARA FINS DE DIAGNÓSTICO OPERACIONAL
INCLUSIVE CADASTRAMENTO DA REDE EXISTENTE
E FILMAGENS INTERNAS DE TRECHOS CRÍTICOS.
CONTRATADA: CONSÓRCIO JOLE/SERMAP – CNPJ
n° 28.067.294/0001-98. PRAZO: EM DECORRÊNCIA DO
ESTABELECIDO NA CLÁUSULA ACIMA, PRORROGAM-SE
OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA PELO PERÍODO
DE 170 DIAS E 210 DIAS RESPECTIVAMENTE, SEM
REPERCUSSÃO FINANCEIRA – O PRAZO DE EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS TERÁ SEU TÉRMINO EM 05/07/2018. O
TERMO FINAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EXPIRA EM
27/10/2018. DATA: 23.04.2018. Ygor Ferreira Fonseca – Gestor
do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.17.3.084 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DO CONTRATO CT.PS.17.3.084, REFERENTE
CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO
DE
JARDINS,
NAS
INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO SEDE E EDIFÍCIO GARAGEM
DA COMPESA. CONTRATADA: R&J CONSTRUÇÕES,
LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME – CNPJ
n° 11.687.760/0001-35. PRAZO: 12 MESES, 08/05/2018 A
07/05/2019. DATA: 24.04.2018. José Ribamar dos Santos Filho
– Gestor do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.FM.15.3.074 – CONSTITUI O OBJETO
DO PRESENTE INSTRUMENTO A RETIFICAÇÃO DA
CLÁUSULA 7.1 DO CT.FM.15.3.074, RETIRADA DA MATRÍCULA
57655631 E INCLUSÃO DA MATRÍCULA 57656816. A VIGER
COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PELOS SERVIÇOS, ORA
CONTRATADOS, O CLIENTE PAGARÁ, À COMPESA, A TARIFA
MÍNIMA DE R$ 57,13 (CINQUENTA E SETE REAIS E TREZE
CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ
10 M³ (DEZ METROS CÚBICOS), E R$ 8,66 (OITO REAIS E
SESSENTA E SEIS CENTAVOS) POR M³ (METRO CÚBICO)
EXCEDENTE, CONFORME ESTRUTURA TARIFÁRIA VIGENTE,
PARA A CATEGORIA ÓRGÃO PÚBLICO. CONTRATADA:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CNPJ
n° 10.572.113/0001-15. DATA: 24.04.2018. Iradiana Lima –
Gestora do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.FM.17.3.186 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.FM.17.3.186, QUE TEM COMO OBJETO A
PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
CONTRATADA: CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE – CNPJ
n° 08.903.189/0001-34. PRAZO: 12 MESES, 18/05/2018 A
17/05/2019. DATA: 24.04.2018. Iradiana Lima – Gestora do
Contrato.
11º Termo Aditivo ao CT.PS.12.5.032 – CONCESSÃO DE
REAJUSTE RETROATIVO DO CT.PS. 12.5.032, O QUAL SE
REFERE À MANUTENÇÃO NAS UNIDADES OPERACIONAIS
DOS
SISTEMAS
DE
ABASTECIMENTO
DE
ÁGUA
PERTENCENTES A SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
E PRODUÇÃO NA ÁREA DO SERTÃO (SISTEMA PRODUTOR
DA ADUTORA DO OESTE. CONTRATADA: LEENNE
CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ n° 01.624.281/0001-16.
VALOR: FICA O CONTRATO, ORA ADITADO, ACRESCIDO
DA IMPORTÂNCIA DE R$ 28.527,23. DATA: 25.04.2018. João
Virgílio Felipe Lima – Gestor do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.17.7.057 – ADEQUAÇÃO DE
PRODUTOS DO CONTRATO CT.PS.17.7.057, QUE TRATA
DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO IPOJUCA – PSA IPOJUCA
PARA OS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2019. A ADEQUAÇÃO
ACIMA REFERIDA CONSISTE EM DISPENSAR A EMPRESA
CONSULTORA DE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DOS
AUDITORES INDEPENDENTES, PARTE IV DO RELATÓRIO DE
AUDITORIA. CONTRATADA: PRICEWATERHOUSECOOPERS
AUDITORES INDEPENDENTES – CNPJ n° 61.562.112/001879. DATA: 26.04.2018. Carolina A. Estevam Grijp – Gestora do
Contrato.

Ano XCV • NÀ 101 - 21
1º Termo Aditivo ao CT.PS.17.2.303 – ACRÉSCIMO DE
SERVIÇOS AO CT.PS.17.2.303, NO PERCENTUAL DE
0,82742%, O QUAL SE REFERE LOCAÇÃO ANUAL DE
VEÍCULOS
ADMINISTRATIVOS,
CLASSIFICAÇÃO
VS1, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
CONTRATANTE. CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA
– CNPJ n° 08.228.146/0001-09. VALOR: FICA ACRESCIDO
DA IMPORTÂNCIA DE R$15.285,20. DATA: 26.04.2018. João
Henrique da C. R. Cavalcanti – Gestor do Contrato.
3º Termo Aditivo ao CT.OS.16.4.067 – READEQUAÇÃO
DA PLANILHA ORIGINAL, INCLUINDO ACRÉSCIMO/
SUPRESSÃO DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE
SERVIÇOS EXTRAS. CONTRATADA: CONSÓRCIO NOVA
OLINDA SPE S/A – CNPJ n° 33.146.648/0001-20. VALOR:
A SUPRESSÃO REFERIDA NO CAPUT IMPORTA EM
R$21.856.973,18 QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE
14,33%. O ACRÉSCIMO REFERIDO NO CAPUT IMPORTA EM
R$ 16.778.703,82 QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL
DE 11,00%. QUARTA O CONTRATO SOFRERÁ UM
DECRÉSCIMO EM SEU VALOR CORRESPONDENTE A R$
5.078.269,36 OU SEJA, 3,33%, RAZÃO PELA QUAL – APÓS
O PRESENTE 3º TERMO ADITIVO – O VALOR ATUALIZADO
PASSARÁ A SER DE R$ 147.423.341,47. DATA: 27.04.2018.
Reginaldo Lopes da Silva – Gestor do Contrato.
3º Termo Aditivo ao CT.LC.16.3.087 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E CONCESSÃO DE REAJUSTE AO CT.LC.16.3.087,
REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DA
LOCADORA, SITUADO NA RUA VISCONDE CAMPO ALEGRE.
Nº 93, CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE. CONTRATADA:
EUZA FERREIRA DE OLIVEIRA – CPF n° 404.026.734-68.
PRAZO: 12 MESES, 01/05/2018 A 30/04/2019. VALOR: FICA O
CONTRATO, ORA ADITADO, ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA
DE R$ 38.412,00. DATA: 30.04.2018. Rosângela Maria Carneiro
de Lima – Gestora do Contrato.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CONTRATOS – MARÇO 2018
CT.PS.18.6.071 – CI Nº 070/2018 – COMISSÃO SETORIAL
DE LICITAÇÃO – CSL, DE 01/03/2018, PC Nº 02/2018 –
CSL, PROCESSO COMPESA N° 07193/2018. GED Nº
1197701. CONTRATADA: FALCÃO ENGENHARIA LTDA –
CNPJ: 15.023.999/0001-16 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE IMPLANTAÇÃO DE RAMAIS PREDIAIS DE ÁGUA E
FISCALIZAÇÃO DE SUPRIMIDOS NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
DO SERTÃO, NO ÂMBITO DA DRI; PRAZO: 12 MESES. VALOR:
A CONTRATADA SE OBRIGA A EXECUTAR OS SERVIÇOS,
OBJETO DESTE CONTRATO, PELO PREÇO TOTAL ESTIMADO
DE R$ 1.890.000,00, REFERENTE AO LOTE 01; DATA:
05.03.2018.
CT.FM.18.2.073 – AI GEC Nº 0144/2018, DE 16/01/2018. CI Nº
628/2017 – GCP – GERÊNCIA DE COMPRAS, DE 11/10/2017.
PARECER Nº 011/2018, DE 06/02/2018. INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO – PROCESSO COMPESA Nº 7303/2018. GED Nº
1194939 - CONTRATADA: NETZSCH SERVICE NORDESTE
LTDA - CNPJ: 03.874.091/0001-82 – AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE
REPOSIÇÃO PARA BOMBA NEMO. PRAZO: 30 DIAS. VALOR:
R$ 7.441,16; DATA: 07.03.2018. Kelly Magalhães Pegado de
Araújo – Gestora do Contrato.
CT.OS.18.5.081 – LICITAÇÃO COMPESA Nº 002/2018 – DRI/
CPL PROCESSO COMPESA N° 07244/2018. GED Nº 1200693
– CONTRATADA: EMCOSA – EMPRESA DE CONSTRUÇÕES
E SANEAMENTO LTDA – CNPJ: 10.514.594/0001-02 –
EXECUÇÃO, PELO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS
UNITÁRIOS, AS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO
DA ADUTORA DO ALTO CAPIBARIBE. PRAZO: 18 MESES.
VALOR: R$ 14.785.000,00. RECURSO: CAIXA – FGTS – 90.00%
e COMPESA – 10.00%. DATA: 13.03.2018. Flávio Coutinho
Cavalcante – Gestor do Contrato.
CT.FM.18.5.098 – PARECER OPINATIVO Nº 18/2018; AI GEC
Nº 0451/2018, DE 26/02/2018; CI Nº 092/2017 – GERÊNCIA
DE PROJETOS DE ENGENHARIA – GPE, DE 26/09/17.
PROCESSO Nº 7331/2018. GED Nº 1192319 – CONTRATADA:
BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA – CNPJ: 01.712.235/000179 – A RENOVAÇÃO DO PROGRAMA SELECT, PARA USO
DAS LICENÇAS DOS SOFTWARES PARA MODELAGEM
E DIMENSIONAMENTO HIDRÁULICO DE SISTEMAS DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E DE COLETA DE
ESGOTOS SANITÁRIOS. PRAZO: 08 MESES. VALOR: R$
153.930,59. DATA: 26.03.2018. Flávio Coutinho Cavalcante –
Gestor do Contrato.
CT.FM.18.3.099 – CI Nº 063/2018 – GERÊNCIA DE AMBIENTE
OPERACIONAL, REDES E TELECOMUNICAÇÃO – GAO, AI
GEC Nº 567/2018, DE 09/03/2018. PROCESSO Nº 7359/2018,
INEXIGIBILIDADE Nº 23/2018 – CONTRATADA: PARS
PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA –
CNPJ: 27.626.290/0001-30 – AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DO
SOFTWARE DA AUTODESK. PRAZO: 36 MESES. VALOR:
A CONTRATADA SE OBRIGA A ENTREGAR O OBJETO
DO PRESENTE CONTRATO PELO PREÇO TOTAL DE R$
1.035.000,00. DATA: 28.03.2018. Waldeildo de Souza Leão Júnior
– Gestor do Contrato.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PREGÃO.COMPESA nº 084/2018 CSL AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA SUBMERSÍVEL
E MOTOBOMBA PARA ESGOTAMENTO DE VALAS. Abertura
das Propostas: 14/06/18 às 09h. Disputa: 14/06/18 às 15h.
Edital disponível 04/06/2018. Alessandra Araújo Chagas da
Silva - Pregoeira. Referências de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)