DOEPE 27/04/2018 -Fc. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 77

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SELIC / CEL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0102.2018.CEL.PEC.PE.0063.SAD - OBJETO:
Contratação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização e manutenção de uma solução de telemática,
para prestação de serviços de telefonia fixa e móvel, acesso à
Internet e transmissão de dados, com operação técnica integrada
e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e
outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO
II, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência. Valor estimado R$ 1.442.583.150,04 (Um
bilhão, quatrocentos e quarenta e dois milhões, quinhentos e
oitenta e três mil, cento e cinquenta reais e quatro centavos).
Entrega das Propostas até 21/05/2018, às 09:45h; Início da
Disputa: 21/05/2018, às 10:00h (Horários de Brasília). O edital na
íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.
peintegrado.pe.gov.br. Recife, 26 de abril de 2018. Pedro Henrique
Reis Matos Ciríaco, Pregoeiro da CEL.
(F)

GGLIC - CCPLE IX
AVISO DE CONVOCAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 129.2017.IX.PE.086.SEE
OBJETO: Formação de registro de preço para eventual aquisição
de mochila para todos os alunos da Educação Básica das escolas
da Rede Estadual do Estado de Pernambuco. Tendo em vista a
impossibilidade de contratação do LOTE 01, conforme disposto
no ato de revogação da homologação e adjudicação do processo
em epígrafe pela autoridade superior, publicado no DOE do dia
27/04/2018, comunico aos interessados que no dia 03/05/2018, às
10h (horário de Brasília) será realizada sessão para convocação
dos licitantes remanescentes na ordem de classificação dos
preços propostos para o LOTE 01. Recife, 26 de abril de 2018.
Renata Cartaxo Jácome. Pregoeira em exercício da CCPLE IX.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: ARAUJO INDUSTRIA,
COMERCIO,
DISTRIBUIÇÃO,
DESIGN
GRAFICO
E
IMPRESSAO LTDA-ME, CNPJ Nº 07.324.842/0001-48, para
apresentação de alegações finais no Processo Administrativo
nº 011/2018 - CPAAP, tendo em vista a não apresentação dos
documentos requisitados referentes à proposta e habilitação,
deixando de atender à convocação do pregoeiro, descumprindo
o previsto nos item 13 e 14 do edital, referente ao processo
licitatório nº 040.2017.II.PE.027.SETUREL. Informamos que,
nos termos do art. 29 do Decreto nº 42.191/15, o prazo para
apresentação das alegações finais é de 10 (dez) dias úteis,
e que a recusa em se pronunciar ou não sendo os fatos
devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco a aplicação das
sanções elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87
da Lei nº 8.666/93. O Processo Administrativo encontra-se
com vista franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro
Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux,
Bairro do Pina, nesta cidade, no horário das 08hs às 12hs
e das 13hs às 17hs, em dias de expediente. Recife, 23 de
abril de 2018. Ana Claudia Vaz de A. F. Maia. Presidente
da Comissão Permanente de Apuração de Aplicação de
Penalidade – CPAAP/SAD.
(F)

Empresa: EMPORIO COMERCIO ATACADISTA EIRELI - EPP,
CNPJ Nº 07.290.015/0001-80. Processo Administrativo nº
088/2017 - CPAAP. Diante da diligência realizada, considero
insubsistente a imputação e determino o arquivamento do
presente processo, referente ao processo licitatório nº 054.2016.
II.PE.035.SEE, nos termos art. 30, inciso III, do Decreto nº
42.191/2015. Recife, 09 de março de 2018.RAFAEL VILAÇA
MANÇO. Secretário Executivo de Compras e Licitações
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ERRATA
Reconheço e ratifico a dispensa de licitação, processo nº Nº
0080.2018.CPL.DL.0021.SAD fundamentada no art. 24, inciso
X da Lei nº 8.666/93, a vista do Parecer nº012/2018 - CPL/
SAD e visto nº 017/2018–SUJPE/SAD, cujo objeto consiste na
locação de imóvel destinado ao funcionamento do expresso
cidadão de salgueiro, pertencente à Eurico Parente Muniz,
CPF nº 004.558.814-72, e Maria Alice Alencar Muniz, CPF nº
836.254.294-20, pelo valor mensal de R$24.500,00 (vinte e
quatro mil e quinhentos reais) , perfazendo o valor total de R$
294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais) ao ano,
acrescidos do valor mensal estimativo de R$ 6.462,50 (seis mil,
quatrocentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos),
e anual de R$ 77.550,00 (setenta e sete mil e quinhentos e
cinquenta reais), referentes a despesas acessórias com energia
elétrica e água .
Recife, 26 de abril de 2018.
DANIEL BASTOS DE CASTRO.
GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Empresa: CONSERVI COMERCIO E SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA - ME, CNPJ Nº
70.214.374/0001-95. Processo Administrativo nº 089/2017
CPAAP. Diante da diligência realizada, considero insubsistente
a imputação e determino o arquivamento do presente processo,
referente ao processo licitatório nº 054.2016.II.PE.035.SEE, nos
termos art. 30, inciso III, do Decreto nº 42.191/2015. Recife, 09 de
março de 2018.RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo
de Compras e Licitações
(F)

GLIC/CCPLE XII
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 010/2018
COTAÇÃO Nº 1206-04/18
Objeto: Dispensa de licitação com fulcro no inciso X do art. 24
da lei federal nº 8.666/1993 para Locação de imóvel no Município
de Petrolina para instalação e funcionamento do 2º Batalhão
Integrado Especializado de Policiamento - BIESP. O Termo de
Referência está disponível nos sites www.licitacoes.pe.gov.br,
www.peintegrado.com.br e www.sad.pe.gov.br. As propostas e
demais documentação deverão ser enviadas até às 17h (horário
local) do dia 03/05/2018, através do sistema PE-INTEGRADO ou
e-mail ccple12@sad.pe.gov.br, com cópia para ccple12sadpe@
gmail.com.Outras
informações:
(81)3183-7979.
Taciano
Florentino, Pregoeiro CCPLE - XII. Recife, 26/04/2018.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO
PROCESSO Nº 0079.2018.CCPLE-V.PE.0051.SAD.SDSCJ
Considerando a fundamentação contida no Parecer Jurídico nº
014/2018 – CCPLEV e tendo em vista a necessidade de retificação
do processo para adequação às exigências legais contidas no art.
21, inciso I da Lei 8.666/93, ANULO O PROCESSO LICITATÓRIO,
com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93. Recife, 26 de abril de 2018.
Kaline Filgueiras Goulart. Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

ATO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº 129.2017.IX.PE.086.SEE
Considerando a supremacia do interesse público, com fundamento
no artigo 49 da Lei de Licitações e Contratos da Administração
Pública;
Considerando os termos propostos pela Procuradoria Geral do
Estado, que por meio do Parecer CT/CV – NAP nº 0005/2017 não
concedeu visto jurídico à ARP encaminhada;
Considerando a medida acautelatória prefigurada nos termos
do artigo 45 da Lei Estadual nº 11.781/2000, que disciplina o
processo administrativo;
Considerando, ainda, o princípio da autotutela administrativa;
A Gerente Geral de Licitações do Estado, no uso dos poderes que
lhe são conferidos pela Portaria SAD nº 1.000 de 16/04/2014 e
posteriores alterações.
RESOLVE:
REVOGAR os atos de homologação e de adjudicação para o
Lote 01 do Processo Licitatório nº 129.2017.IX.PE.086.SEE,
executado pela Comissão Central Permanente de Licitação
IX, da Secretaria de Administração, determinando que seja
dado prosseguimento ao processo conforme recomendação da
Procuradoria Geral do Estado.
Recife, 24 de abril de 2018.
Kaline Filgueiras Goulart
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
ERRATA
Onde se lê: “Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução
contratual por mais 90 (noventa) dias, pelo período de 23/03/2018
a 21/06/2018”, publicado em 08 de fevereiro de 2018 no DOE,
PÁG. 31, leia-se: “PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
CONTRATUAL por mais 90 (noventa) dias, pelo período de
23/03/2018 até 21/06/2018 para o devido cumprimento do objeto do
referido contrato, bem como a Readequação do objeto contratado,
com a supressão descrita na planilha em anexo, e a conseqüente
redução do valor contratual em R$ 313.998,57 (trezentos e treze
mil novecentos e noventa e oito reais e cinqüenta e centavos),
passando o contrato, após a referida redução, ao valor de R$
298.751,13 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e cinqüenta
e um reais e treze centavos).”
(F)

GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÔES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PL Nº 002/2018-CEL I – TP Nº 002/2018-CEL I - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
EM VIAS URBANAS (RUA SÃO JOÃO, RUA SANTO IVO,
RUA SÃO PAULO, RUA SÃO JOSÉ, RUA SÃO PEDRO E RUA
LOT. COLINAS DO CANADÁ - TRECHO) NO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE”. Tendo em vista adequações
necessárias no material de licitação, a CEL I resolve REPUBLICAR
o processo. SESSÃO INICIAL: 15/05/2018, às 10h00. LOCAL:
Auditório – 2º andar da Secretaria das Cidades, sito à Estrada
do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife – PE. Valor Estimado:
458.193,04 O Edital estará à disposição dos interessados no site:
www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CEL I a partir de 27/04/2018
no endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias úteis, no
horário de 08h às 12h, mediante a entrega de um CD-R ou DVD-R
virgem, preenchimento de formulário com dados da empresa. Recife,
26/04/2018. Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente CEL I - SECID.
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÔES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 009/2018-CEL I – TP Nº 009/2018-CEL I - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA

09/04/2019. 2º TA ao Contrato de Gestão nº 001/2016 - INSTITUTO
ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES. CNPJ/
MF nº 10.333.399/0001-86. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, e repactuação contratual, para
dar continuidade à prestação de serviços especializados, visando
implementar AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO TRABALHO
INFANTIL. VALOR: R$ 638.000,01 (seiscentos e trinta e oito mil
reais e um centavo). VIGÊNCIA: 01/03/2018 a 28/02/2019. 6º TA ao
Contrato de Locação de Imóvel nº 080/2012 - SR. ROMUALDO
ANTÔNIO DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 03 (três) meses, e inclusão de nota de empenho, para dar
continuidade à locação do imóvel situado na Av. Rio São Francisco,
nº 190, Ibura, Recife/PE. VIGÊNCIA: 03/03/2018 a 02/06/2018.
8º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 009/2012 - SRA.
TEREZINHA DE FÁTIMA BARBOSA. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, alteração do
endereço residencial da locadora, e reajuste do contrato, para dar
continuidade à locação do imóvel situado na Rua Graciliano Ramos,
nº 175, Encruzilhada, Recife/PE. VALOR: a LOCATÁRIA passará
a pagar à LOCADORA o valor mensal de R$ 4.600,40 (quatro
mil e seiscentos reais e quarenta centavos), valor global anual
de R$ 55.204,80 (cinquenta e cinco mil, duzentos e quatro reais
e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 01/04/2018 a 31/03/2019. 11º TA
ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2014 - WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF nº 05.275.604/0001-64.
OBJETO: Prorrogação contratual por mais 03 (três) meses, para
continuidade e conclusão da execução das obras e serviços de
engenharia do Centro de Atendimento Socioeducativo do município
do Cabo de Santo Agostinho/PE - CASE CABO II e a inclusão de
nota de empenho. VIGÊNCIA: 22/01/2018 a 21/04/2018.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2017. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência. Contratada: Parvi Locadora Ltda.
CNPJ: 08.228.146/0001-09. Vigência: 30/03/18 até 29/03/19.
Assinatura: 30/03/18.
(F)

SECRETARIA DE CULTURA
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE
LAJEDO/PE”. SESSÃO INICIAL: 15/05/2018, às 13h30. LOCAL:
Auditório – 2º andar da Secretaria das Cidades, sito à Estrada
do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife – PE. Valor Estimado: R$
683.831,19 O Edital estará à disposição dos interessados no
site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CEL I a partir de
27/04/2018 no endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311, em
dias úteis, no horário de 08h às 12h, mediante a entrega de um
CD-R ou DVD-R virgem, preenchimento de formulário com dados
da empresa. Recife, 26/04/2018. Eduardo de Lima Rodrigues.
Presidente CEL I - SECID.
(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Recife, 27 de abril de 2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
05/2018, por inviabilidade de competição, para contratação dos
profissionais/redatores Francisco Sidney Rocha de Oliveira,
microempreendedor individual, CNPJ nº 19.099.705/0001-36 e
Manuela Travasso da Costa Ribeiro, CPF nº 041.466.934-70 para
elaboração de textos para o Plano Estadual do Livro, Leitura,
Literatura e Bibliotecas – PELLLB. Processo nº B801102-5/2018.
Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Valor
unitário R$ 7.500,00. Valor total R$ 15.000,00. Prazo: 60 dias.
Recife, 26 de abril 2018. Marcelino Granja de Menezes. Secretário
de Cultura.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc.: Processo Nº 007.2013.CPL-SDEC – Pregão Eletrônico.
Contrato Nº 008/2013. Obj. Nat.: contratação de empresa
especializada na execução dos serviços de engenharia mecânica.
Obj. Descr.: manutenção preventiva e corretiva e reposição
de peças dos elevadores do Marco Pernambucano da Moda.
Contrato: 008/2013. Contratada: DIBASA COMÉRCIO E
SERVIÇOS TECNICOS LTDA - EPP. CNPJ: 11.836.848/000171. Valor: R$ 619,32 (seiscentos e dezenove reais e trinta e
dois centavos) mensais. 6º termo aditivo. Prazo de vigência: 11
meses, a partir de 03/01/2018 a 05/12/2018.
26/04/2018.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Contrato de
Aquisição de Material nº 004/2018 - ALIANÇA DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS EM GERAL LTDA. CNPJ/MF nº 24.658.170/000126. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de material
de lavanderia e cozinha para atender às necessidades dos
Serviços de Acolhimento Institucional executados pela Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. VALOR TOTAL:
R$ 15.371,84 (quinze mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta
e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de
27/03/2018 até 26/03/2019. Contrato de Aquisição de Material
nº 005/2018 - TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ/MF
nº 05.449.553/0001-49. OBJETO: Contratação de empresa para
Aquisição de material de lavanderia e cozinha para atender às
necessidades dos Serviços de Acolhimento Institucional executados
pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
VALOR TOTAL: R$ 48.999,96 (quarenta e oito mil, novecentos
e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir de 27/03/2018 até 26/03/2019. 1º TA
ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2017 - LEMON
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. CNPJ/MF nº
10.627.870/0001-49. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução
por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade à prestação de
serviços de controle, operação e fiscalização de portaria, para
atender às necessidades da SDSCJ. VIGÊNCIA: 02/02/2018
a 01/02/2019. 1º TA ao Contrato nº 006/2017 - LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ/MF nº 07.812.107/000183. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses
e reajuste contratual, para dar continuidade à prestação de serviços
de locação de 01 (um) veículo do tipo STATION WAGON e 09 (nove)
veículos do tipo MINIVAN, para transporte administrativo, com vistas
a atender as necessidades da SDSCJ. VALOR TOTAL ANUAL:
R$ 314.785,32 (trezentos e quatorze mil, setecentos e oitenta e
cinco reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 10/04/2018 a

CT Nº 057/2018 CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
INDUSTRIAIS DA PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E PRODUTOS
SIMILARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO LTDA –
COOPANCOSI/PE. CNPJ/MF: 02.406.232/0001-70 Objeto:
Aquisição de produtos panificáveis, Pão de sal tipo sedinha, Pão
doce com cobertura e o Bolo tipo bacia, para atender a demanda
do PNAE. Valor Global: R$14.605.333,00. Vigência: 05/03/2018
a 04/03/2019. Data de Assinatura: 02/03/2018.
1º TA AO CT Nº 036/2018 - CONTRATADA: ALL
STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS NACIONAIS E
INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS LTDA EPP. CNPJ/MF: 21.125.951/0001-67. Objeto: a) A alteração do
prazo de execução, contida no item 11.3 da Cláusula Décima
Primeira. b) O acréscimo de aproximadamente 25% sobre o lote
2B, representando 21,47% ao valor inicial atualizado do contrato.
Valor Global: R$ 1.261.472,11. Data de Assinatura: 23/04/2018.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 0026.2018.CPL.III.PE.0008.SEDUC- OBJETO: Formação
de Registro de Preço para eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de confecção de placas e
plaquetas em metal. ADJUDICO em favor da empresa: SUCESSO
IMPRESSÃO LTDA-ME, CNPJ nº 11.874.810/0001-93, o item no
valor unitário de R$ 590,00. Recife, 26 de abril de 2018. Mª das
Graças de Souza Braga Arruda. Pregoeira da CPL III/SEE.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 0001.2018.CPL-II.PE.0001.SEDUC - OBJETO: FRP
para eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos,
eletrodomésticos e fotográficos. ADJUDICO em favor das
empresas: PERFIL DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
– EPP, CNPJ N. 12.534.895/0001-23; Item 01 - valor unitário
de R$ 870,00 e Item 02 - valor unitário de R$ 850,00; VALOR
SUPRIMENTOS – COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO
LTDA ME, CNPJ N. 70.066.840/0001-32; Item 03 - valor unitário
de R$ 3.250,00 e Item 04 - valor unitário de R$ 540,00. Recife,
26 de abril de 2018. Solange Nazaré. Pregoeira da CPL-II/SEE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo nº 0032.2018.CPL-III.
DL.0013.SEFAZ-PE. Objeto: locação do imóvel situado à Rua
Barão de Água Branca, nº 333 - Imbiribeira- Recife/PE, para
instalação de Unidade Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado
de Pernambuco-SEFAZ/PE. Contratado: ARTES GRÁFICAS DO
BRASIL LTDA EPP, CNPJ nº 09.479.948/0001-46, com valor
mensal de R$ 14.300,00. Amparo legal: art. 24, inciso X, da Lei
nº 8.666/93 e alterações. Ratifico o parecer de Dispensa de
Licitação do Processo nº 0032.2018.CPL-III.DL.0013.SEFAZPE. Recife, 26 de abril de 2018. Marcelo José Mendonça de Sá
– Superintendente Administrativo e Financeiro.
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Contrato Nº 005/2018 – CONTRATADA: Companhia Editora
de Pernambuco - CEPE CNPJ Nº 10.921.252/0001-07.
Objeto: Prestação de serviços de publicação de matéria legal,
compreendendo editais, extratos de contratos, portarias e demais
matérias de interesse da SEMAS. Vigência: 12(doze) meses.
Recife, 26/04/2018.
Primeiro T.A ao Contrato Nº 015/2017 – CONTRATADA:
Associação Satelite CNPJ Nº 08.955.365/0001-81. Objeto:
Alteração da cláusula Nona do contrato para prorrogação da
sua vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias no periodo de
29/04/2018 a 28/08/2018. Recife, 26/04/2018.
(F)